Odontologia Obscuridade

Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão da DecisãoEmbargos de Declaração por Obscuridade e Omissão da Decisão
Embargos à decisão que julgou a medida cautelar pretendida, a fim de que haja por bem corrigir a obscuridade e as omissões nela existentes. Obscuridade
11.11 Kb. 1
ler
Grupo I classe I – 1ª CâmaraGrupo I classe I – 1ª Câmara
Sumário: embargos de declaraçÃo opostos ao acóRDÃo nº 3507/2006 1ª CÃmara. Conhecer. Negar provimento. Obscuridade
18.36 Kb. 1
ler
InicioArquivo#ementa# Processo nº 0276182009-6 Acórdão 024/2013InicioArquivo#ementa# Processo nº 0276182009-6 Acórdão 024/2013
Recurso de embargos de declaraçÃo desprovido – contradiçÃo e obscuridade não caracterizadas – mantida decisão ad quem. Obscuridade
22.8 Kb. 1
ler
Estado do rio grande do sulEstado do rio grande do sul
Embargos de declaraçÃO. Hipótese não prevista no art. 1022 do cpc. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão no julgado. Pretensão de rejulgamento da matéria. Prequestionamento. Obscuridade
27.89 Kb. 1
ler
O presente contencioso se refere a auto de infração lavrado contra a empresa acima identificada, por aproveitamento indevido de crédito do icms recebido em transferência promovida pela firma “bassanesi comO presente contencioso se refere a auto de infração lavrado contra a empresa acima identificada, por aproveitamento indevido de crédito do icms recebido em transferência promovida pela firma “bassanesi com
Icms recebido em transferência promovida pela firma “bassanesi com. Derivados de petróleo ltda” (Posto Oeste), em razão da falta de comprovação das condições estabelecidas pela legislação pertinente, conforme notificada em 20/11/2001. Obscuridade
8.12 Kb. 1
ler

  1


©aneste.org 2017
enviar mensagem

    Página principal