Odontologia Mário Américo

Natureza: Pedido de Reexame (em processo de Representação)Natureza: Pedido de Reexame (em processo de Representação)
Sumário: pedido de reexame. AcóRDÃo nº 350/2012– tcu – plenário. Pensão civil em benefício de filha maior de 21 anos. Existência de união estável. Impossibilidade jurídica de continuidade da concessão do benefício. Mário Américo
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Tc 021. 208/2010-7 Natureza: Representação. Órgão: Tribunal de Contas da União. Responsável: Haydce Bradley Ribeiro (462. 114. 201-10) Advogada constituída nos autos: Ruchele Esteves Bimbato (oab/df 14. 469). SumárioTc 021. 208/2010-7 Natureza: Representação. Órgão: Tribunal de Contas da União. Responsável: Haydce Bradley Ribeiro (462. 114. 201-10) Advogada constituída nos autos: Ruchele Esteves Bimbato (oab/df 14. 469). Sumário
R de denúncia recebida pela ouvidoria do tcu. Pensão especial da lei 373/1958. ComprovaçÃo de união estável. Conhecimento. Procedência. Mário Américo
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Grupo I – classe I – 1ª camaraGrupo I – classe I – 1ª camara
Fnde e da inexecução parcial do respectivo objeto. Conhecimento. Provimento negado. Mantença do acórdão recorrido. Ciência ao interessado. Mário Américo
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Projeto de lei nº, de 2003Projeto de lei nº, de 2003
Dá denominação ao Conjunto Habitacional Américo Brasiliense-C, no Município de Américo Brasiliense. Mário Américo
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Parecer nº 1453, de 2010 de relator especial, em substituiçÃo ao da comissão de constituiçÃo e justiçA, sobre o projeto de lei nº 953, de 2009 e o projeto de lei nº 196, de 2010, anexado ao primeiroParecer nº 1453, de 2010 de relator especial, em substituiçÃo ao da comissão de constituiçÃo e justiçA, sobre o projeto de lei nº 953, de 2009 e o projeto de lei nº 196, de 2010, anexado ao primeiro
O projeto de lei nº 953, de 2009, de autoria da nobre Deputada maria lúcia amary, dá denominação de “Monsenhor Mário Freguglia” ao viaduto localizado no km 130,5 – Sul da Rodovia Comendador Américo Emílio Romi – sp 306. Mário Américo
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Conselho de recursos da previdênciaConselho de recursos da previdência
Av. Almirante Barroso, 54 11º andar, Rio de Janeiro, nas datas e horários a seguir mencionados, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados. Mário Américo
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