Odontologia Insumo farmacêutico

Consulta Pública n° 30, de 23/07/08 dou 24/07/08Consulta Pública n° 30, de 23/07/08 dou 24/07/08
Regulamento da anvisa, aprovado pelo Decreto no. 029, de 16 de abril de 1999, c/c o inciso II, e §§ 1° e 3° do art. 54 do Regimento Interno aprovado pela Portaria no. Insumo farmacêutico
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Consulta pública nº 62, de 02/07/07 dou 04/07/07Consulta pública nº 62, de 02/07/07 dou 04/07/07
V e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da anvisa, de 11 de agosto de 2006, republicada no dou de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 28 de junho de 2007. Insumo farmacêutico
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Projeto de lei nº 156, de 2010Projeto de lei nº 156, de 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de farmacêutico responsável técnico nas empresas que realizam transporte de medicamentos e insumos farmacêuticos. Insumo farmacêutico
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Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 111, inciso 1, alínea b, do Regimento Interno da anvisa, aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000. Insumo farmacêutico
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Lei nº 991, de 17 de dezembro de 1973Lei nº 991, de 17 de dezembro de 1973
Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Insumo farmacêutico
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