Odontologia Executivo

Direito Processual Civil ExecutivoDireito Processual Civil Executivo
José Lebre de Freitas, a ação Executiva, 6ª Edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2014. Executivo
18.76 Kb. 1
ler
Criação de fundos orçamentários: iniciativa do ExecutivoCriação de fundos orçamentários: iniciativa do Executivo
No entanto, tolhidos pelas regras de individualização orçamentária, algumas vezes acrescidas de órgãos deliberativos quanto aos recursos de cada fundo, impostos pela proposta legislativa. Executivo
13.08 Kb. 1
ler
Processo nº 70038401840 – tribunal plenoProcesso nº 70038401840 – tribunal pleno
Poderes Executivo e Legislativo do Município. Lei de iniciativa da Câmara Municipal. Vício de iniciativa somente em relação às disposições que obrigam o Poder Executivo. Parecer pela procedência. Executivo
48.87 Kb. 1
ler
De relator especial, em substituiçÃo ao da comissão de constituiçÃo e justiçA, sobre o projeto de lei nº 216, de 2005, vetado parcialmenteDe relator especial, em substituiçÃo ao da comissão de constituiçÃo e justiçA, sobre o projeto de lei nº 216, de 2005, vetado parcialmente
De autoria do Nobre Parlamentar Mauro Bragato, o presente Projeto de Lei nº. 216 de 2005, dispõe sobre os serviços telefônicos de atendimento ao cliente. Executivo
22.09 Kb. 1
ler

  1


©aneste.org 2017
enviar mensagem

    Página principal