Odontologia Doutrina térmica

A doutrina do PecadoA doutrina do Pecado
Cristo. Somente entendendo a natureza e a extensão da pecaminosidade e da miserabilidade humana, é que de fato atentaremos. Doutrina térmica
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Grupo I classe VII – Plenário tc-008. 486/2011-5Grupo I classe VII – Plenário tc-008. 486/2011-5
Advogados constituídos nos autos: Carlos Eduardo Moreira Valentim (oab/sp 231. 500) e outros. Doutrina térmica
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Homicídio emocional: incompatibilidade com qualificadoras objetivas e subjetivasHomicídio emocional: incompatibilidade com qualificadoras objetivas e subjetivas
Doutrina térmica
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Palestra educaçÃo ambientalPalestra educaçÃo ambiental
Constituição Federal é possível afirmar que há direitos dotados do status de fundamentalidade, apesar de não inseridos no rol do art. 5º2, dentre os quais se destaca o meio ambiente, dotado de higidez e equilíbrio. Doutrina térmica
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Apelação criminal. Furto. Sinal de televisão a cabo. Conduta atípica. AbsolviçÃOApelação criminal. Furto. Sinal de televisão a cabo. Conduta atípica. AbsolviçÃO
A interceptação ou a recepção não autorizada de sinal de tv a cabo não adentra no tipo penal do § 3º do artigo 155 do cp, pois consiste em mero pulso eletromagnético, incapaz de gerar força ou potência. Doutrina térmica
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Agentes FísicosAgentes Físicos
Por exemplo, a existência de um tear numa tecelagem introduz no ambiente um risco do tipo aqui estudado, já que tal máquina gera ruídos, isto é, ondas sonoras que irão alterar a pressão acústica que incide sobre os ouvidos dos operários. Doutrina térmica
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Plano de aulaPlano de aula
Tema: Juizados Especiais Criminais – Lei n. 099/95 – Análise da lei em seus aspectos jurídicos e sociais, na aplicação das políticas ambientais. Comparativo com a lei n. 605/98. Doutrina térmica
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