Odontologia Defesa fitossanitária

Lei nº 885, de 11 de julho de 2012Lei nº 885, de 11 de julho de 2012
Dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no Distrito Federal e dá outras providências. Defesa fitossanitária
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O governador do estado de pernambucoO governador do estado de pernambuco
Institui a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Defesa fitossanitária
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Lei nº 10. 478, de 22 dezembo de 1999Lei nº 10. 478, de 22 dezembo de 1999
Regulamenta a Dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado e dá outras providências correlatas. Defesa fitossanitária
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Decreto nº 45Decreto nº 45
Regulamenta a Lei nº 10. 478, de 22 de dezembro de 1999 que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado e dá providências correlatas. Defesa fitossanitária
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Tribunal de contas da uniãOTribunal de contas da uniãO
Entidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento No Mato Grosso do Sul; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Defesa fitossanitária
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Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento secretaria de defesa agropecuáriaMinistério da agricultura, pecuária e abastecimento secretaria de defesa agropecuária
Defesa fitossanitária
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Decreto nº 14653, de 27 DE OUTUBRO de 2009Decreto nº 14653, de 27 DE OUTUBRO de 2009
Aprova o regulamento da Lei nº 116, de de julho de 2009, que “Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Rondônia e dá outras providências”. Defesa fitossanitária
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