Odontologia De minimis

A comissão propõe pela primeira vez regras para os auxílios “de minimis” nos sectores da agricultura e pescasA comissão propõe pela primeira vez regras para os auxílios “de minimis” nos sectores da agricultura e pescas
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A comissão propõe um limiar de minimis e normas de rotulagem para os ogmA comissão propõe um limiar de minimis e normas de rotulagem para os ogm
Ogm às mesmas normas de rotulagem do regulamento relativo aos novos alimentos. As medidas propostas não pretendem estabelecer normas relativas à utilização de rótulos do tipo. De minimis
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Portaria n.º 39/2009 de 19 de Maio de 2009Portaria n.º 39/2009 de 19 de Maio de 2009
Considerando a Portaria n.º 4/2008, de de Agosto, que aprovou o Programa de Apoio à Modernização Agrícola, designado por “proama”. De minimis
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Ministros acordaram que a Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais terá por objetivo produzir uma maior liberalização e expansão do comércio mundial. De minimis
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Acordo sobre a implementaçÃo do artigo VI do acordo geral sobre tarifas e comércio 1994Acordo sobre a implementaçÃo do artigo VI do acordo geral sobre tarifas e comércio 1994
As nas circunstâncias previstas no Artigo VI do gatt 994 e de acordo com investigações iniciadas e conduzidas segundo o disposto neste Acordo. De minimis
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Omc – acordo agrícolaOmc – acordo agrícola
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