Odontologia Conselho Nacional de Saúde

ResoluçÃo nº 454, de 14 de junho de 2012ResoluçÃo nº 454, de 14 de junho de 2012
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde realizada nos dias 13 e 14 de junho de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 142, de 28 de dezembro de. Conselho Nacional de Saúde
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Conselho nacional de saúde resolução n.° 03, de de julho de 2000Conselho nacional de saúde resolução n.° 03, de de julho de 2000
Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Nonagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias e de julho de 2000, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.° 080, de 19 de setembro de 1990. Conselho Nacional de Saúde
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Conselho nacional de saúde resoluçÃo nº 292, de 08 de julho de 1999Conselho nacional de saúde resoluçÃo nº 292, de 08 de julho de 1999
Conep conforme item VIII d da mesma Resolução, no que diz respeito à área temática especial “pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior”. Conselho Nacional de Saúde
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Regimento da 12ª Conferência Nacional de SaúdeRegimento da 12ª Conferência Nacional de Saúde
Art. 1º A 12ª Conferência Nacional de Saúde, convocada pelo Decreto Presidencial de 05 de maio de 2003, terá por objetivo propor diretrizes para efetivar a saúde como direito de todos e dever do Estado. Conselho Nacional de Saúde
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33, de de novembro de 200333, de de novembro de 2003
Conselho Nacional de Saúde (cns), em sua Centésima Trigésima Sexta Reunião Ordinária, realizada nos dias e de novembro de 2003, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 080, de 19 de setembro de 1990. Conselho Nacional de Saúde
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