Odontologia Coana

To Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008To Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008
Dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação em quantidades iguais ou superiores a cem, ou protocolados por empresas em processo de habilitação ou já habilitadas ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul). Coana
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Ato Declaratório Executivo Coana nº 8, de 16 de agosto de 2006Ato Declaratório Executivo Coana nº 8, de 16 de agosto de 2006
Dispõe sobre a classificação fiscal de produtos de alumínio do Capítulo 76 do Sistema Harmonizado. Coana
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Instruções de Preenchimento dos Anexos ao ade coana nº 3, de 1º de junho de 2006Instruções de Preenchimento dos Anexos ao ade coana nº 3, de 1º de junho de 2006
Estes anexos deverão ser utilizados exclusivamente pelas pessoas jurídicas que protocolizarem requerimento de habilitação na modalidade ordinária. Coana
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Ato Declaratório Executivo Coana/Cotec nº 1, de 27 de setembro de 2007Ato Declaratório Executivo Coana/Cotec nº 1, de 27 de setembro de 2007
Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 02, de 26 de setembro de 2003, que especifica os requisitos técnicos. Coana
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Ato Declaratório Executivo Coana/Cotec nº , de de janeiro de 2006Ato Declaratório Executivo Coana/Cotec nº , de de janeiro de 2006
Estabelece critérios para a emissão de laudo técnico nos termos do art. 7º da Instrução Normativa srf nº 593, de 22 dezembro de 2005. Coana
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Tribunal de contas da união tc 029. 557/2013-5 grupo I – classe V – plenárioTribunal de contas da união tc 029. 557/2013-5 grupo I – classe V – plenário
Procedimentos e atividades aduaneiras da secretaria da receita federal do brasil (rfb). AvaliaçÃo visando futuras fiscalizaçÕES. IdentificaçÃo de processos de trabalho da administraçÃo aduaneira passíveis de fiscalizaçÃO. Coana
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Nota de repúdio ao coordenador da coanaNota de repúdio ao coordenador da coana
Coana, tendo em vista que a greve, aprovada por ampla maioria da categoria em sucessivas assembléias gerais em todo o País, é um direito garantido constitucionalmente, reafirmado por antecipação de tutela em vigor. Coana
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