Odontologia Autoridade de Saúde

Decreto Regulamentar Regional Nº 1/2001/A de de SetembroDecreto Regulamentar Regional Nº 1/2001/A de de Setembro
Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho, que aprovou o Estatuto do Serviço Regional de Saúde, prevê, no que respeita às autoridades de saúde, que os respectivos âmbito, competência, funcionamento. Autoridade de Saúde
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Institui o código de vigilância em saúDE, dispõe sobre normas relativas à saúde no município de florianópolis, estabelece penalidades e dá outras providênciasInstitui o código de vigilância em saúDE, dispõe sobre normas relativas à saúde no município de florianópolis, estabelece penalidades e dá outras providências
O prefeito Municipal de Florianópolis, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar. Autoridade de Saúde
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Lei n. 027 De 14 DE JUNHO De 1966 Institui o Código Sanitário do Distrito FederalLei n. 027 De 14 DE JUNHO De 1966 Institui o Código Sanitário do Distrito Federal
Todos os assuntos relacionados com a saúde pública na área do Distrito Federal serão regidos pelas disposições contidas neste Código Sanitário e na regulamentação complementar a ser posteriormente baixada pela Prefeitura do Distrito Federal. Autoridade de Saúde
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Código sanitário da cidade de maceió lei nº. 4227/93 29/07/93Código sanitário da cidade de maceió lei nº. 4227/93 29/07/93
Legislação Federal e Estadual pertinente, os direitos e obrigações que se relacionam com a saúde e o bem-estar, individual e coletivo dos seus habitantes, dispõe sobre as atribuições da Secretaria de Saúde e aprova normas sobre promoção. Autoridade de Saúde
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Prefeitura Municipal de MesquitaPrefeitura Municipal de Mesquita
Institui o Código Sanitário do Município de Mesquita do Estado do Rio de Janeiro, dispõe sobre as normas relativas à saúde individual e coletiva e dá outras providências. Autoridade de Saúde
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Súmula curricularSúmula curricular
Curso de pós graduação em Controlo de Infecção Relacionada com Cuidados de Saúde da ucp. Autoridade de Saúde
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