Odontologia Autismo atípico

Anexo únicoAnexo único
Serviço Médico/Unidade de Saúde: Data. Autismo atípico
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Nome do servidorNome do servidor
Atestamos, para fins de aquisição de veículo com isenção de icms (Convênio nº icms 38/12) ou para Isenção do ipva (Lei nº 431/1985), que o requerente acima identificado possui. Autismo atípico
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IsençÃo de icms e ipva – autista não condutorIsençÃo de icms e ipva – autista não condutor
Ato Declaratório, da isençÃo do respectivo ipva, procedendo, para tanto, ao cancelamento da isenção do ipva do meu veículo anterior, placa, de acordo com documentos a serem apresentados juntamente com a nota fiscal do novo automóvel. Autismo atípico
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Anexo I do convênio icms 38, de 30 de março de 2012Anexo I do convênio icms 38, de 30 de março de 2012
Pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. Cv icms XX de 30 de março de 2012. Autismo atípico
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Portaria interministerial ms-sedh nº 02, de 21 DE NOVEMBRO de 2003Portaria interministerial ms-sedh nº 02, de 21 DE NOVEMBRO de 2003
O ministro de estado da saúde e o secretário especial dos direitos humanos da presidência da república, considerando o disposto na Lei n. 10. 690, de 16 de julho de 2003, resolvem. Autismo atípico
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Termo de intimaçÃo fiscal irpfTermo de intimaçÃo fiscal irpf
Atestamos, para a finalidade de concessão do benefício previsto no inciso IV do art. 1º da Lei nº 989, de 24 de fevereiro de 1995, que o requerente retroqualificado possui a deficiência abaixo assinalada. Autismo atípico
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