Odontologia Arrepio

Uma anomalia do processo eleitoralUma anomalia do processo eleitoral
Afinal, essa prática que, por uma questão de princípio, consideramos deletéria, tem raízes que vão fundo em nosso substrato histórico, na história mesma, aliás, de nossa cultura política. Arrepio
8.68 Kb. 1
ler
Processo nProcesso n
Inteligência dos artigos 8º, “caput”, e 20, “caput”, da Constituição Estadual, combinados com o artigo 37, inciso II, da Carta Magna Federal. ManifestaçÃo pela procedência do pedido. Arrepio
33.39 Kb. 1
ler
O auto de infração descreve a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária com a seguinte redaçãoO auto de infração descreve a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária com a seguinte redação
Mercadoria tributada, na importância de R$ 502. 733,95, referente ao déficit financeiro apurado em Auditoria do Movimento Financeiro no período de 01/01/2006 a 31/12/2006. Arrepio
18.81 Kb. 1
ler
Trata-se de uma decisão Cameral, unânime, pela procedência da pretensão inicial do fisco, em que não foi apreciada uma preliminar levantada pelo pólo passivoTrata-se de uma decisão Cameral, unânime, pela procedência da pretensão inicial do fisco, em que não foi apreciada uma preliminar levantada pelo pólo passivo
A defesa, em sede de Embargos, contesta a decisão Cameral por não ter apreciado questão preliminar levantada. Arrepio
5.09 Kb. 1
ler
Trata-se de um lançamento Tributário, exigindo icms com demais acréscimos legais, por força de levantamento fiscal realizado na empresa em questãoTrata-se de um lançamento Tributário, exigindo icms com demais acréscimos legais, por força de levantamento fiscal realizado na empresa em questão
Houve um claro incidente processual no fato de se ter lavrado um Termo de Revelia, quando a empresa ainda tinha prazo para apresentar sua defesa. Logo, este incidente precisa, obrigatoriamente. Arrepio
7.93 Kb. 1
ler
Conselho da união europeiaConselho da união europeia
Novembro de 2009. As regras constitucionais e o respeito pelos direitos humanos são as pedras angulares da governação democrática em qualquer parte do mundo. Arrepio
7.23 Kb. 1
ler
Recebedoria de rendas de campina grandeRecebedoria de rendas de campina grande
Não pode prosperar o crédito tributário lançado de ofício, quando eivado de erros insanáveis: o exercício de 1998 foi alcançado pela decadência e o período de 2001 já apreciado por este Tribunal o qual decidiu pela improcedência. Arrepio
37.87 Kb. 1
ler
Questão de Ordem n.º 0224 Autor: MÁrio reali 199ª Sessão Ordinária –28/12/04 o sr. MÁRio reali ptQuestão de Ordem n.º 0224 Autor: MÁrio reali 199ª Sessão Ordinária –28/12/04 o sr. MÁRio reali pt
Orçamento: “Senhor Presidente, em razão da decisão desta Comissão a respeito da Questão de Ordem levantada durante a discussão do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2004, apresenta-se o presente recurso. Arrepio
5.85 Kb. 1
ler
Indicamos, na forma regimental, ao Chefe do Poder Executivo, que se digne determinar as providências que se fizerem necessárias visando à imediata regulamentação da Lei nº 0Indicamos, na forma regimental, ao Chefe do Poder Executivo, que se digne determinar as providências que se fizerem necessárias visando à imediata regulamentação da Lei nº 0
O artigo 10 da referida lei fixou o prazo de 30 (trinta) dias para a sua regulamentação. Ocorre que, passados mais de 180. Arrepio
4.93 Kb. 1
ler

  1


©aneste.org 2017
enviar mensagem

    Página principal