Carta de porto alegre – plantas medicinais e fitoterápicos



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CARTA DE PORTO ALEGRE – PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS

Os participantes do XX CONGRESSO PAN-AMERICANO DE FARMÁCIA e XIV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO FARMACÊUTICA SUL-AMERICANA, interessados no tema de plantas medicinais e fitoterápicos e reunidos no dia 29 de maio de 2010 em mesa-redonda sobre políticas públicas e marcos regulatórios nos países latino-americanos; considerando o interesse dos seus países e tendo presente a necessidade de fortalecimento da inserção do conhecimento farmacêutico nos sistemas de saúde nacionais, vês encaminhar à coordenação do evento as seguintes considerações e solicitações:



  1. Que seja permanente a inclusão da temática de plantas medicinais e fitoterápicos nos Congressos Pan-americanos e Sul-americanos de Farmácia;

  2. Que seja constituído um comitê assessor à FIP (Federação Internacional de Farmacêuticos), FEFAS (Federação Farmacêutica Sul-americana) e FEPAFAR (Federação Panamericana de Farmacêuticos) para plantas medicinais e fitoterápicos, que atuaria como assessor e co-responsável pela organização dos eventos temáticos dos congressos; que este seja integrado pelo menos por quatro (4) países que representam as opiniões e necessidades dos diferentes “stakeholders” nas áreas de pesquisa e desenvolvimento (academia e indústria), regulação (agentes reguladores), comercialização e utilização (indústria, governos, profissionais de saúde) de plantas medicinais dentro de cada um dos seus países;

  3. Que se busque, em seus objetivos, constituir esforços de harmonização de conceitos e marcos regulatórios nos países latino-americanos, assim como de ações, projetos e encaminhamentos às instituições formadores, de pesquisa, de fomento, regulatórias, etc.;

  4. Que se destaque a necessidade de harmonização e unificação de monografias entre os países participantes, assim como estudos de consolidação das monografias existentes, visando aperfeiçoar ações a custos e fortalecer a atuação na área de plantas medicinais e fitoterápicos no contexto farmacêutico, entre outros;

  5. Que haja aproximação e aproveitamento do trabalho da IBEROFITO, podendo ser referência para a temática nas ações e nos congressos; deve-se identificar claramente as iniciativas que estão realizando na América Latina, nesta área e evitar a todo custo a duplicação/replicação de trabalhos e esforços;

  6. Que seja dirigido a OPAS (Organização Pan-americana de Saúde) um documento solicitando a reativação do grupo de fitoterápicos no PANDRHA/OPAS (Rede Pan-americana de Harmonização da Regulamentação Farmacêutica), que se encarregue de regulamentar o que se discute a nível regional e de facilitar programas de apoio que incluíam também a identificação de fontes de financiamento e apoio institucional;

  7. Ressalta-se que durante a discussão no grupo ocorrida em 29 de maio, acima citada, foram levantadas demandas prioritárias para ação, como:

- A questão da formação/educação farmacêutica e conseqüente proposição de ações para maior inserção da temática de plantas medicinais e fitoterápicos nos cursos de formação;

- Que em relação aos temas para congressos e outros eventos, que sejam separados os tópicos de interesse especifico para a América Latina, tais como: unificação de monografias, harmonização de legislação regulamentadora, etc) de tópicos de interesse global relacionados com o desenvolvimento de fitoterápicos (por exemplo: lista de profissionais com atuação na utilização de plantas medicinais y novos fitomedicamentos, controle de qualidade e melhoramentos de técnicas para a caracterização de plantas medicinais, ensaios biológicos, investigação pré-clínica e clínica, farmacovigilância, etc);

- O estabelecimento de uma lista de plantas medicinais a serem estudadas com prioridade, considerando critérios definidos (como enfermidades prevalentes nos países; plantas medicinais nativas mais usadas pelas populações locais; plantas medicinais que apresentam maior número de publicações, etc);

- Criar e implementar bases de dados com informação pertinente a:

a) Plantas medicinais de importância para cada país baseado em critérios mencionados (uso potencial em enfermidade prevalentes em cada país, mais usadas pela população e mais investigadas); considerando as prioridades que a FIP está dando a esta área (relacionada especialmente com controle de qualidade, desenvolvimento de novas drogas vegetais e derivadas de produtos naturais, educação para farmacêuticos em relação a segurança e eficácia), identificar pelo menos 5 plantas medicinais comuns que poderiam ser potencialmente desenvolvidas como novos medicamentos com indicações específicas, esta seleção deve ser baseada não só na necessidade de cada país, mas pela necessidade global de posicionar a América Latina como fonte de novos recursos que beneficiam a diferentes populações;

b) Dados de recursos humanos reconhecidos envolvidos com pesquisa e desenvolvimento, regulação, etc. de fitoterápicos em cada país; a área de expertise claramente identificada e apresentada de modo a informar “quem é quem” e que relação tem dentro de cada país, sendo identificadas por exemplo, da seguinte forma:

a) Expertise no conhecimento/identificação, manipulação/preparação, química analítica, farmacognosia e toxicologia de plantas medicinais e/ou ingredientes ativos derivados de plantas medicinais;

b) Expertise em regulação;

c) Expertise na qualidade e uso de materiais de referência;

d) Expertise em educação e farmacovigilância;

e) Expertise na pesquisa pré-clínica e clínica;

c) Lista de organizações que trabalham nesta área na América Latina, Espanha e Portugal, incluindo informação sobre seus representantes e gestores, membros, página na WEB, etc (cadastro);



  1. A identificação de fontes de financiamento internacionais para ações conjuntas em relação à pesquisa, desenvolvimento e educação para atuação na área de plantas medicinais e fitoterápicos.

Assina o presente documento:

Ana Cecília Bezerra Carvalho, Brasil

Armando Cáceres, Guatemala

Carmem Tamayo, Estados Unidos da América

Dâmaris Silveira, Brasil

Jorge Alonso, Argentina

Maria Regina Soares Lopes, Brasil

Mário Carhuapoma Yance, Peru

Nilce Nazareno da Fonte, Brasil

Silvia Czermainski, Brasil

Renato Vianna, Brasil

Victoria Muñoz Ortiz, Bolívia



Porto Alegre, RS, Brasil, 29 de maio de 2010.




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