Capítulo 1 As mãos e os pés dos estancieiros



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I Congresso Latino-americano de História Econômica


Simpósio 21

Mercados de bienes y factores agrarios en economías de frontera:



América y Europa en los siglos XVII, XVIII y XIX”


Trabalhadores da pecuária.

Mão-de-obra livre e escrava nas estâncias da Fronteira Meridional do Brasil

(1825-1865)

Luís Augusto Farinatti

Professor da UNIFRA (RS-Brasil). Doutor em História Social pela UFRJ

lafarinatti@gmail.com

Introdução

Os campos da fronteira meridional do Brasil, nos períodos colonial e monárquico, costumavam ser descritos como pátria exclusiva da criação de gado em grande escala, onde se empregaria mão-de-oba livre composta por peões assalariados, cujos vínculos familiares teriam pouca relevância. Os escravos seriam utilizados apenas nos serviços domésticos. A contrapartida social dessa visão era uma sociedade cindida entre “grandes estancieiros” x “peões errantes”, com a presença fortuita de alguns poucos escravos. Os estudos surgidos nas décadas de 1960, 70 e 80 matizaram a visão tradicional e assinalaram a maior importância do trabalho escravo dentro das estâncias (CARDOSO, 1997; PESAVENTO, 1980; CORSETTI, 1983; MAESTRI, 1984). Contudo, assentados basicamente sobre fontes impressas, esses mesmos trabalhos sugeriam que os cativos seriam utilizados principalmente nas roças de alimentos internas àquelas unidades produtivas, sendo que as fainas típicas da pecuária ficariam, sobretudo, a cargo de peões livres.

Vários estudos sobre a mão-de-obra empregada nas estâncias platinas, durante o período colonial, já haviam concordado que se costumava combinar trabalho livre e cativo no trato do gado. Naquela realidade, os escravos formavam o verdadeiro “núcleo duro” de mão-de-obra com que podiam contar os estancieiros (AMARAL, 1987; GARAVAGLIA, 1993 e 1999; GELMAN, 1998; DJENDEREDJIAN, 2003; SCHMITT, 2004). Em seu trabalho sobre o Rio Grande do Sul colonial, Helen Osório apontou que esse também era o padrão das estâncias ali localizadas (OSÓRIO, 1999). Paulo Afonso Zarth apontou que esse devia ser o padrão das grandes estâncias sulinas, no século XIX (ZARTH, 2003). Em trabalho recente, Mário Maestri, por sua vez, caracterizou a presença da mão-de-obra escrava como “tendencialmente sistêmica” na pecuária (MAESTRI, 2002, p. 108). 1

No caso de outras regiões brasileiras são, ainda, poucos os trabalhos que tenham avançado no estudo da combinação de formas de trabalho livre e cativo no costeio do gado. Um trabalho pioneiro foi o artigo em que Luiz Mott demonstrou a maior importância do trabalho escravo sobre o livre nas fazendas de gado do Piauí colonial (MOTT, 1979). Outro exemplo é o artigo no qual Francisco Carlos Teixeira da Silva apontou o trabalho conjugado de escravos e trabalhadores livres (vaqueiros, cabras e fábricas) no trato da pecuária no sertão do São Francisco, do Ceará e do Piauí, também ao longo do período colonial (SILVA, 1993).

Na esteira desses estudos, em trabalhos anteriores procurei investigar as características das formas de trabalho empregadas na criação de gado no oeste do Rio Grande do Sul, ao longo do século XIX. Salientei a presença de uma grande diversidade de produtores na região: pequenos, médios e grandes criadores de gado, que combinavam suas atividades com a agricultura, em maior ou menor grau. No caso dos pequenos produtores, demonstrei a importância central do trabalho familiar, enquanto que os grandes criadores empregavam um combinação de trabalho livre e escravo no pastoreio do gado (FARINATTI, 2003, 2005, 2006).

Porém, ainda era necessária uma atenção maior ao estudo da estrutura de mão-de-obra nos grandes estabelecimentos pecuários da Campanha do Rio Grande do Sul. Essa era a principal região de criação de gado na província, ao longo do Oitocentos. Nesse sentido, este artigo se dedica a estudar o tema no município de Alegrete (o principal da Campanha), entre 1830 e 1870. Para tanto, investigo as características da população escrava em Alegrete. Depois, exploro casos concretos em que foi possível estudar as características da combinação de trabalho livre e escravo em grandes estâncias. As principais fontes empregadas são uma amostra contando com 205 inventários post mortem, com foco nos 181 processos que apresentavam bens rurais. 2 Foram empregados, também, alguns poucos registros contábeis de estâncias que foram anexados a esses processos.


  1. Homens, mulheres, crianças, crioulos e africanos


Em dois trabalhos anteriores, analisei as características da população escrava em Alegrete. O primeiro teve como foco o período de 1831 a 1850. O segundo trabalho tomou esses dados e os comparou com os referentes às duas décadas seguintes, após o final do tráfico atlântico de cativos (FARINATTI, 2005). No que se refere ao primeiro período (1831-1850), a relação entre os sexos apresentava-se bastante desequilibrada entre os cativos, com uma média de mais de 177 homens para cada 100 mulheres escravas (uma proporção de apenas 36% de cativas mulheres no universo total analisado). Quanto à origem, os africanos representavam 42,4% daquela população. Esses dados costumam estar intimamente relacionados entre si, e não foi diferente em Alegrete. A predominância masculina era maior entre os africanos, sendo que a população crioula tendia a apresentar uma proporção mais harmônica entre os sexos, ainda que os homens permanecessem como dominantes (FARINATTI, 2006).

A razão de masculinidade de 177,6 era muito menor do que os 232,08 encontrados por João Fragoso para a região cafeicultora do Vale do Paraíba fluminense, na década de 1840 (FRAGOSO, 1983). Da mesma forma, os 42% de africanos existentes em Alegrete é um índice que não se pode comparar aos 79% do Vale do Paraíba. Todavia, aquele percentual de africanos não ficava tão distante dos 50% encontrados por Bert Barickman para as lavouras de cana e os engenhos de açúcar do Recôncavo Baiano, entre 1790 e 1860. Sobretudo, a taxa de masculinidade de 177,6 em Alegrete era superior aos 143 encontrados por Barickman na produção açucareira. E mais, no mesmo trabalho sobre o Recôncavo Baiano, os sítios produtores de fumo apresentavam uma relação equilibrada entre homens e mulheres (“108”) e uma presença de apenas 23% de africanos entre os cativos ali presentes (BARICKMAN, 2003).

Por outro lado, se comparamos os números encontrados em Alegrete com outra região brasileira onde a pecuária desempenhava importante papel, a Vila de Castro, então província de São Paulo, novamente a africanidade e a masculinidade existentes no município rio-grandense se tornam expressivas. Segundo Carlos Lima, em 1824, os africanos eram apenas 18,9% dos escravos adultos em Castro. Em 1835 esse número havia crescido para 29,8%, mas ainda estava muito distante dos 42% encontrados em Alegrete, tanto mais se considerarmos que a contagem para Castro se fez apenas entre os escravos com 15 anos ou mais de idade (LIMA, 2003). Por sua vez, a razão de masculinidade em todo o contingente escravo de Castro, naquelas duas datas, ficou, respectivamente, em 106 e 128 homens para cada 100 mulheres. Ou seja, também muito menores que os 177,6 encontrados em Alegrete. Esses dados acentuam a importância da escravidão em Alegrete, bem como sua reprodução via mercado e seu papel estrutural na produção desenvolvida nos grandes estabelecimentos pecuários.

Essa situação não era nova. Utilizando também inventários post mortem, Helen Osório apontou, para o Rio Grande do Sul como um todo, em fins do período colonial, um percentual de homens e de africanos apenas um pouco superiores aos descritos aqui. Entre 1790 e 1825, a presença de africanos foi de 47% e 48% dos escravos arrolados. Quanto à masculinidade, para o período entre 1865 e 1825, Osório encontrou uma presença de 68% de homens, portanto levemente superior à calculada aqui (64%). A estrutura da posse de escravos, no coração da Campanha entre 1831 e 1850, seguia reproduzindo padrões semelhantes aos coloniais (OSÓRIO, 2003).

Apesar de seu caráter de produção voltada para o mercado brasileiro, a pecuária extensiva tinha por característica a incorporação contínua de trabalhadores escravos. Contudo, a presença de cerca de 21% de crianças entre a população escrava adverte para não se minimizar demasiadamente a influência da reprodução endógena desses cativos. Por outro lado, a alta taxa de masculinidade está intimamente relacionada com as atividades para as quais se demandavam escravos na região. Ainda que eles fossem empregados em diversas ocupações dentro dos estabelecimentos pastoris, a requisição de parte importante deles para o trabalho direto do costeio do gado parece ter sido um dos fatores responsáveis pela preferência na compra de cativos homens, por parte dos senhores da Campanha.

Ao longo da primeira metade do século XIX, os estancieiros brasileiros reproduziram essa estrutura quando estavam instalados no Estado Oriental. Borucki, Stalla e Chagas analisaram alguns grandes estabelecimentos pertencentes a brasileiros e mostraram que todos eles possuíam número expressivo de escravos, com predominância dos homens adultos, ainda que houvesse, também, presença de mulheres e crianças. Em 1831, nas estâncias da família de João Faustino Correia, em Castillos, havia nada menos do que 61 escravos, dos quais 34 eram homens e 11 tinham menos do que 10 anos de idade. Por sua vez, todos os 13 inventários post mortem de proprietários brasileiros encontrados em Taquarembó, próximo à fronteira com o Brasil, entre 1837 e 1841, continham escravos (BORUCKY, CHAGAS, STALLA, 2004).



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