Canoas, 27 de janeiro de 2009
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Declaro(amos) que a licitante ………………………………………….……......, CNPJ nº ......................................………..., não está temporariamente suspensa de participar em licitação e impedida de licitar e contratar com a Administração Pública, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.Declaro(amos), outrossim, que a licitante não possui, em seu quadro de pessoal, empregado ou associado menor de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e/ou menor de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do art. 27, inc. V, da Lei nº 8666/93 e art. 7º, inc. XXXIII, da Constituição Federal.Declaro(amos), ainda, que todo e qualquer fato que importe em modificação da situação ora declarada será imediatamente comunicado, por escrito, a Diretoria de Licitações e Compras, Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Canoas / RS..................................., ............ de ............................ de 2009. ______________________________________________ Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto / credenciado ______________________________________________ Nome do representante legal da licitante ou do procurador / preposto / credenciado (Papel timbrado da licitante, preferencialmente) CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2009 DE 27 DE JANEIRO DE 2009. REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2009 ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO ART. 3º E NÃO INCURSÃO NOS IMPEDIMENTOS DO § 4º DO MESMO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; Declaro, sob as penas da Lei, que a licitante ......................................................................................................................... CNPJ nº ...................................................., se enquadra na definição do art. 3° da Lei Complementar n° 123/06, pelo que pretende exercer o direito de preferência conferido por esta Lei e que, para tanto, atende suas condições e requisitos, não estando incursa em nenhum dos impedimentos constantes de seu § 4º.
.................................., ............ de ............................ de 2009. ______________________________________________ Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto / credenciado ______________________________________________ Nome do representante legal da licitante ou do procurador / preposto / credenciado (Papel timbrado da licitante, preferencialmente) CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2009 DE 27 DE JANEIRODE 2009. REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2009 ANEXO IV - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
A Licitante ............................…………………................................................, neste ato representada por seu(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) nomeado(s) na forma da Lei, Sr.(s)........................................................, credencia o(a) Sr.(a) ..………………….............................., conferindo-lhe todos os poderes gerais necessários à prática de quaisquer atos relacionados com a presente licitação, assim como os poderes específicos para assinar/rubricar toda a documentação e as propostas, emitir declarações, discordar, concordar, requerer, apresentar reclamações, impugnações ou recursos, desistir de prazos recursais e assinar atas. .................................., ............ de ............................ de 2009.
Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto / credenciado ______________________________________________ Nome do representante legal da licitante ou do procurador / preposto / credenciado CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2009 DE 27 DE JANEIRODE 2009. REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2009 ANEXO V - MODELO DE PROPOSTA FINANCEIRA ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA: 18/03/2009. HORÁRIO: 14h (quatorze horas)
SOLICITAMOS COTAR PREÇOS PARA OS MATERIAIS ABAIXO DISCRIMINADOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS CONTIDAS NO ANEXO.
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