Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 057/2006-gp de 21/07/2006



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DISPENSA DE LICITAÇÃO


O Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos AUTORIZA com a Ratificação do Exmo. Sra. Prefeita, em exercício, e torna pública nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Inciso VIII do Artigo 24 da referida Lei, conforme segue:

PA: 23436/2005

CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A

OBJETO: serviço de consultoria e suporte técnico na implantação da Oficina de Manutenção de equipamentos para o Sistema de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Guarulhos.

VALOR: R$ 87.609,50.

SOSP - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA


TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL PÓS-OBRA Nº 011/ 2006 SOSP2

Serve o presente para retificar o Edital Pré-Obra nº 011/2006 - SOSP2, publicado em 20 de Abril de 2006, da seguinte forma:

Onde se lê: “De acordo com o que determina a Lei n.º 2.802 de 30 de dezembro de 1.983,alterada pelas Leis n.º 3.428 de 13 de abril de 1.989 e 4.360 de 02 de julho de 1.993 e 5.208 de 24 de setembro de 1.998 e o contido na liminar concedida pelo Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu a eficácia da Lei 5.576 de 14 de agosto de 2.000, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, PROCEDEU a execução de: guias, sarjetas, drenagem, pavimentação asfáltica e serviços complementares na via abaixo descrita, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n.º 15041/ 2006.”

Leia-se: De acordo com o que determina a Lei n.º 2.802 de 30 de dezembro de 1.983,alterada pelas Leis n.º 3.428 de 13 de abril de 1.989 e 4.360 de 02 de julho de 1.993 e 5.208 de 24 de setembro de 1.998 e o contido na liminar concedida pelo Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu a eficácia da Lei 5.576 de 14 de agosto de 2.000, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, PROCEDEU a execução de: drenagem, pavimentação asfáltica e serviços complementares na via abaixo descrita, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n.º 15041/ 2006.”

TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL PÓS-OBRA Nº 013/ 2006 SOSP2

Serve o presente para retificar o Edital Pré-Obra nº 013/ 2006 - SOSP2, publicado em 20 de Abril de 2006, da seguinte forma:

Onde se lê: “De acordo com o que determina a Lei n.º 2.802 de 30 de dezembro de 1.983,alterada pelas Leis n.º 3.428 de 13 de abril de 1.989 e 4.360 de 02 de julho de 1.993 e 5.208 de 24 de setembro de 1.998 e o contido na liminar concedida pelo Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu a eficácia da Lei 5.576 de 14 de agosto de 2.000, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, PROCEDEU a execução de: guias, sarjetas, drenagem, pavimentação asfáltica e serviços complementares na via abaixo descrita, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n.º 15041/ 2006.”



Leia-se: De acordo com o que determina a Lei n.º 2.802 de 30 de dezembro de 1.983,alterada pelas Leis n.º 3.428 de 13 de abril de 1.989 e 4.360 de 02 de julho de 1.993 e 5.208 de 24 de setembro de 1.998 e o contido na liminar concedida pelo Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu a eficácia da Lei 5.576 de 14 de agosto de 2.000, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, PROCEDEU a execução de: drenagem, pavimentação asfáltica e serviços complementares na via abaixo descrita, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n.º 15041/ 2006.”
SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO

PROCESSO nº 7726/06


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2006-SOSP

CP Nº 08/05-SOSP

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO DE SERVIÇO nº 032/2006-STT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA – PLANO ABRIGOS E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Serviço de manutenção e conservação de abrigos para pontos de parada de ônibus.

ASSINATURA: 13/07/2006

VALOR: R$ 29.391,57

PRAZO: 15 dias

STT – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI


ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2006, DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 14/07/2006

Às dezessete horas do dia quatorze de julho do ano de dois mil e seis, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Vigésima Oitava Reunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, presença dos membros Jesus Aparecido Alves Pinto e Rosemeire Aparecida Pinto Rodrigues, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima. Na ordem do dia foram apreciados quarenta e nove recursos, sendo treze “DEFERIDOS’ e dezenove “INDEFERIDOS”, ficaram suspensos e encaminhados aos órgãos competentes para maiores esclarecimentos os recursos número 2424/06, 3055/06, 3056/06, 3046/06, 3035/06, 3037/06, 3034/06, 3033/06, 3032/06, 3040/06, 3050/06, 3048/06, 3043/06, 3044/06, 3031/06, 3041/06 e 3039/06, constando os demais como: DEFERIDOS: Proc. 2277/2006, Int.: ELAINE CRISTINA IGNÁCIO DOS REIS; Proc. 2408/2006, Int.:TERZA BARROS DE OLIVEIRA; Proc. 2411/2006, Int.: CLEIDE SALES MARQUES; Proc. 2414/2006, Int.: MARTHA BARROS DA SILVA BRUMATT; Proc. 2538/2006, Int.: VALTER BAIÃO DE FREITAS; Proc. 2887/2006, Int.: SES DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA; Proc. 2986/2006, Int.: IMOBILIÁRIA MEDITERRÂNEO DE GUARULHOS LTDA; Proc. 2987/2006, Int.:146º CIRETRAN DE GUARULHOS; Proc. 3036/2006, Int.: PAULO SÉRGIO DIAS; Proc. 3038/2006, Int.: PAULO SÉRGIO DIAS; Proc. 3042/2006, Int.: PAULO SÉRGIO DIAS; Proc. 3047/2006, Int.: PAULO SÉRGIO DIAS; Proc. 3051/2006, Int.: PAULO SÉRGIO DIAS; INDEFERIDOS: Proc. 1504/2006, Int.:ERICK MARQUES SILVA; Proc. 2293/2006, Int.:VALDEVINO ALVES MONTEIRO; Proc. 2319/2006, Int.:ROSEMERY DE OLIVEIRA; Proc. 2343/2006, Int.: MOISÉS BERNARDO DO NASCIMENTO; Proc. 2345/2006, Int.: MIRTES LILIA BRASILEIRO FÁVERO; Proc. 2394/2006, Int.: CARLOS ALBERTO SILVA NUNES; Proc. 2460/2006, Int.: HORÁCIO FERNANDES FILHO; Proc. 2526/2006, Int.: MARIA APARECIDA DE SOUZA; Proc. 2539/2006, Int.:ANTONIO GREGÓRIO JUNIOR; Proc. 2645/2006, Int.:MARCOS DA SILVA; Proc. 2770/2006, Int.:ARGEU PAVEL FERREIRA DA SILVA; Proc. 2979/2006, Int.: SERV BOMBAS E CONCRETAGEM LTDA; Proc. 3022/2006, Int.: ALICE TOMIKO KIAN; Proc. 3024/2006, Int.: VERA LÚCIA MOLERO DA MATA; Proc. 3045/2006, Int.: PAULO SÉRGIO DIAS; Proc. 3049/2006, Int.: PAULO SÉRGIO DIAS; Proc. 3090/2006, Int.: BETINA INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA; Proc. 3114/2006, Int.:SIND TRAB IND QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS, ABRASIVOS, TINTAS E VERNIZES DE GUARULHOS E MAIRIPORÃ; Proc. 3120/2006, Int.: AUTO POSTO 25 LTDA.



ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2006, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 17.07.2006

Às oito horas do dia dezessete de julho do ano de dois mil e seis, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Vigésima Primeira Reunião Extraordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, presença dos membros José Ângelo Fernandes e Elaine Sandra Araújo Marcondes, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da última sessão extraordinária. Na ordem do dia foram apreciados cinqüenta e um recursos, sendo oito DEFERIDOS e quarenta e três INDEFERIDOS, constando como:DEFERIDOS: Proc. 2955/2006, Int.: ANDREZA SOBREIRA DA SILVA; Proc. 3064/2006, Int.: EGLE MAILLO FERNANDES; Proc. 3072/2006, Int.: MARIA JOAQUINA PINTO; Proc. 3094/2006, Int.: EDUARDO SEGNINI; Proc. 3105/2006, Int.: WILLIANS FÁBIO DA ROCHA; Proc. 3116/2006, Int.: FRANCISCO MAICON GOMES CARVALHO; Proc. 3130/2006, Int.: JOSÉ CARLOS RAIMUNDO DA SILVA; Proc. 3136/2006, Int.: MARCELO GARRIDO CADIMA TANOUE; INDEFERIDOS: Proc 2954/2006, Int.: ANDREZA SOBREIRA DA SILVA; Proc 3057/2006, Int.: VALTER RODRIGUES PORTES; Proc 3058/2006, Int.: PEDRO MORENO; Proc 3059/2006, Int.: FRANCISCO CASTAGNA DE FREITAS; Proc 3060/2006, Int.: SANDRA DE OLIVEIRA SANTOS; Proc 3065/2006, Int.: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Proc 3066/2006, Int.: ALEXANDRE MARQUES CASIMIRO; Proc 3067/2006, Int.: ADAUTO BERNARDO; Proc 3068/2006, Int.: HÉLIO PORPILIA POLEZEL; Proc 3069/2006, Int.: GILMAR APARECIDO HERRERA; Proc 3070/2006, Int.: ANABEL SILVEIRA SOARES FONTOLA; Proc 3071/2006, Int.: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; Proc 3073/2006, Int.: ANTONIO ALVES COSTA; Proc 3074/2006, Int.: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; Proc 3075/2006, Int.: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; Proc 3076/2006, Int.: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; Proc 3077/2006, Int.: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; Proc 3078/2006, Int.: BEATRIZ HELENA SPACCASSASSI; Proc 3079/2006, Int.: LUIZ CARLOS BARBOSA DE MORAES; Proc 3080/2006, Int.: SUELI FIGUEIREDO FARIA; Proc 3084/2006, Int.: VERA CRISTINA FURTADO DE MENDONÇA ASCAR; Proc 3085/2006, Int.: EURIDE DUARTE DE SOUSA; Proc 3088/2006, Int.: VIVIAN MICHILIN GONÇALVES; Proc 3089/2006, Int.: BETINA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA; Proc 3091/2006, Int.: WANDERLEY DA SILVA; Proc 3095/2006, Int.: RICARDO DE JESUS FERREIRA PINHO; Proc 3097/2006, Int.: NIVALDO JOÃO DE OLIVEIRA; Proc 3098/2006, Int.: NIVALDO JOÃO DE OLIVEIRA; Proc 3100/2006, Int.: ANTONIO ALVES COSTA; Proc 3101/2006, Int.: SIGN ENGINEERS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.; Proc 3102/2006, Int.: FRANCISCO PERALTA GARCIA; Proc 3103/2006, Int.: CESAR ALEXANDRE NEVES FERREIRA; Proc 3104/2006, Int.: JOÃO BATISTA NETO; Proc 3106/2006, Int.: RIVANILDO OLIVEIRA; Proc 3107/2006, Int.: JURANDIR BESERRA; Proc 3108/2006, Int.: ESTANISLAU ERNESTO DE FREITAS; Proc 3109/2006, Int.: JURANDIR ANTONIO RABELLO; Proc 3113/2006, Int.: KELLY CRITISNA DOS SANTOS PIMENTEL; Proc 3115/2006, Int.: JOSÉ ROBERTO BARBOSA; Proc 3121/2006, Int.: ADRIANO DUARTE; Proc 3126/2006, Int.: JOÃO MICHAEL JUNKERT; Proc 3132/2006, Int.: ADILSON DA SILVA FALSSI; Proc 3134/2006, Int.: ARLINDO JACÓ GOEDERT.
SS – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:



PROCESSO 20576/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Assinatura: 17/10/2005. Modalidade: Concorrência nº 007/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1Peça – Fita cirúrgica hipoalérgica - medida aproximada 50 mm de largura x 10 m de comprimento, micropore, constituída de rayon viscoso não trançado, poroso, superfície adesiva impregnada de substância a base de éter sintético. Embalagem de acordo com praxe do fabricante, constando externamente dados do fabricante, nome do fabricante, lote, validade mínima de 02 (dois) anos a partir da data de esterilização. Código SIG 2M: 1684. Procedência: Brasil. Validade dos produtos: 80% do seu prazo de validade total obrigatoriamente. Marca / Fabricante: MICROPORE / 3M...R$ 4,098

Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:



PROCESSO 20576/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INTERCONTINENTAL MEDICAL IMP. E EXP. LTDA. Assinatura: 14/10/2005. Modalidade: Concorrência nº 007/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1Rolo – Algodão hidrófilo, rolo com 500 g, em manta fina com camadas sobrepostas formando uma manta com espessura uniforme entre 1 e 1,5 cm, regularmente compactado, de aspecto homogêneo e macio, cor branca (80% branca), boa absorvência, inodoro, enrolado em papel apropriado em toda sua extensão, medindo 22 cm de largura. Embalagem com dados de identificação e procedência. Validade: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega dos produtos. Registro M.S.: 10251829016. Código SIG 2M: 1431. Marca: POLAR FIX. Fabricante: POLAR FIX M. HOSP. LTD.R$ 4,64

3.1.2 – Peça - Atadura de crepe, medindo 06 cm de largura x 4,5 m de comprimento esticada, confeccionada com no mínimo 13 fios / cm² de algodão puro, com bordas delimitadas, macia, resistente, elasticidade adequada, enrolada uniformemente (em forma cilíndrica), isenta de defeitos. Embalagem com dados de identificação e procedência. Validade: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega dos produtos. Registro M.S.: Isento. Código SIG 2M: 1446. Marca: POLAR FIX. Fabricante: POLAR FIX M. HOSP. LTD.R$ 0,1600

3.1.3 - Peça - Atadura de crepe, medindo 10 cm de largura x 4,5 m de comprimento esticada, confeccionada com no mínimo 13 fios / cm² de algodão puro, com bordas delimitadas, macia, resistente, elasticidade adequada, enrolada uniformemente (em forma cilíndrica), isenta de defeitos. Embalagem com dados de identificação e procedência. Validade: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega dos produtos. Registro M.S.: Isento. Código SIG 2M: 1447. Marca: POLAR FIX. Fabricante: POLAR FIX M. HOSP. LTD.R$ 0,2660

3.1.4 - Peça - Atadura de crepe, medindo 15 cm de largura x 4,5 m de comprimento esticada, confeccionada com no mínimo 13 fios / cm² de algodão puro, com bordas delimitadas, macia, resistente, elasticidade adequada, enrolada uniformemente (em forma cilíndrica), isenta de defeitos. Embalagem com dados de identificação e procedência. Validade: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega dos produtos. Registro M.S.: Isento. Código SIG 2M: 1448. Marca: POLAR FIX. Fabricante: POLAR FIX M. HOSP. LTD.R$ 0,3990

3.1.5 - Peça - Atadura de crepe, medindo 20 cm de largura x 4,5 m de comprimento esticada, confeccionada com no mínimo 13 fios / cm² de algodão puro, com bordas delimitadas, macia, resistente, elasticidade adequada, enrolada uniformemente (em forma cilíndrica), isenta de defeitos. Embalagem com dados de identificação e procedência. Validade: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega dos produtos. Registro M.S.: Isento. Código SIG 2M: 1449. Marca: POLAR FIX. Fabricante: POLAR FIX M. HOSP. LTD.R$ 0,5320

3.1.6 – Rolo - Malha Tubular Ortopédica tamanho 06 cm, confeccionada em fios de algodão binados, tipo punho simples de malha, com elasticidade adequada, isenta de defeitos, com 25 metros. Embalagem constando externamente identificação e procedência. Validade: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega dos produtos. Registro M.S.: Isento. Código SIG 2M: 1749. Marca: POLAR FIX. Fabricante: POLAR FIX M. HOSP. LTD.R$ 3,57

3.1.7 - Rolo - Malha Tubular Ortopédica tamanho 08 cm, confeccionada em fios de algodão binados, tipo punho simples de malha, com elasticidade adequada, isenta de defeitos, com 25 metros. Embalagem constando externamente identificação e procedência. Validade: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega dos produtos. Registro M.S.: Isento. Código SIG 2M: 1750. Marca: POLAR FIX. Fabricante: POLAR FIX M. HOSP. LTD.R$ 4,32

3.1.8 - Rolo - Malha Tubular Ortopédica tamanho 15 cm, confeccionada em fios de algodão binados, tipo punho simples de malha, com elasticidade adequada, isenta de defeitos, com 25 metros. Embalagem constando externamente identificação e procedência. Validade: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega dos produtos. Registro M.S.: Isento. Código SIG 2M: 1752. Marca: POLAR FIX. Fabricante: POLAR FIX M. HOSP. LTD.R$ 7,56

3.1.9 - Rolo - Malha Tubular Ortopédica tamanho 10 cm, confeccionada em fios de algodão binados, tipo punho simples de malha, com elasticidade adequada, isenta de defeitos, com 25 metros. Embalagem constando externamente identificação e procedência. Validade: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega dos produtos. Registro M.S.: Isento. Código SIG 2M: 1751. Marca: POLAR FIX. Fabricante: POLAR FIX M. HOSP. LTD.R$ 4,91

3.1.10 - Rolo - Malha Tubular Ortopédica tamanho 20 cm, confeccionada em fios de algodão binados, tipo punho simples de malha, com elasticidade adequada, isenta de defeitos, com 25 metros. Embalagem constando externamente identificação e procedência. Validade: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega dos produtos. Registro M.S.: Isento. Código SIG 2M: 1753. Marca: POLAR FIX. Fabricante: POLAR FIX M. HOSP. LTD.R$ 8,93.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:



PROCESSO 20576/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MACROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Assinatura: 17/11/2005. Modalidade: Concorrência nº 007/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1Peça - Colar Cervical tamanho adulto (Grande) - confeccionado em plástico flexível, estofado nas bordas com apoio mentoniano para reduzir movimentos, almofada sobre o externo, ajuste de altura e fecho em velcro. Código sig 2m: 1534. Validade: 48 meses. Procedência:Nacional - Marca/Fabricante: M-SO – Registro Ministério da Saúde: 80128000002.R$ 4,129

3.1.2 – Peça - Colar Cervical tamanho adulto (Médio) - confeccionado em plástico flexível, estofado nas bordas com apoio mentoniano para reduzir movimentos, almofada sobre o externo, ajuste de altura e fecho em velcro. Código sig 2m: 1535 Validade: 48 meses. Procedência:Nacional - Marca/Fabricante: M-SO – Registro Ministério da Saúde: 80128000002.R$ 4,129

3.1.3 - Colar Cervical tamanho adulto (Pequeno) - confeccionado em plástico flexível, estofado nas bordas com apoio mentoniano para reduzir movimentos, almofada sobre o externo, ajuste de altura e fecho em velcro. Código sig 2m: 1536 Validade: 48 meses. Procedência:Nacional - Marca/Fabricante: M-SO – Registro Ministério da Saúde: 80128000002.R$ 4,129.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:



PROCESSO 20576/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ORTOPRATIKA IND. E COM. LTDA. Assinatura: 11/11/2005. Modalidade: Concorrência nº 007/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1Peça - Bandagem Triangular - Confeccionada em algodão cru, não estéril, sem tinturas ou fingimentos, com acabamento em overloque nas bordas sem comprometimento do tamanho, medindo aproximadamente 42 x 1,00 x 1,00 m, no formato de triângulo, embalagem individual, constando externamente, dados do fabricante, lote, fabricação. Validade: mínima de 80% da ofertada pelo fabricante. Código SIG 2M: 2616. Marca / Fabricante: ORTOPRATIKA.R$ 2,93

3.1.2 - Peça - Tala Aramada Moldável - Confeccionada em tela aramada, maleável, galvanizada, coberto com espuma flexível de poliuretano 100% para maior conforto, com espessura 0,7 e 15 mm nas cores branca e azul, respectivamente. Medida aproximada 10 x 2 cm, embalagem individual, constando externamente dados de identificação do fabricante. CÓDIGO SIG 2M: 1860. Marca: TALAFIX. Fabricante: ORTOPRATIKA.R$ 0,42

3.1.3 - Peça - Tala Aramada Moldável - Confeccionada em tela aramada, maleável, galvanizada, coberto com espuma flexível de poliuretano 100% para maior conforto, com espessura 0,7 e 15 mm nas cores branca e azul, respectivamente. Medida aproximada 20 x 2 cm, embalagem individual, constando externamente dados de identificação do fabricante. CÓDIGO SIG 2M: 1861. Marca: TALAFIX. Fabricante: ORTOPRATIKA.R$ 0,68

3.1.4 - Peça - Tala Aramada Moldável - Confeccionada em tela aramada, maleável, galvanizada, coberto com espuma flexível de poliuretano 100% para maior conforto, com espessura 0,7 e 15 mm nas cores branca e azul, respectivamente. Medida aproximada 20 x 5 cm, embalagem individual, constando externamente dados de identificação do fabricante. CÓDIGO SIG 2M: 1862. Marca: TALAFIX. Fabricante: ORTOPRATIKA.R$ 1,38

3.1.5 - Peça - Tala Aramada Moldável Tamanho Pp. - Confeccionada em tela aramada, maleável, galvanizada, coberto com espuma flexível de poliuretano 100% para maior conforto, com espessura 0,7 e 15 mm nas cores branca e azul, respectivamente. Medida aproximada 30 x 8 cm, embalagem individual, constando externamente dados de identificação do fabricante. CÓDIGO SIG 2M: 1863. Marca: TALAFIX. Fabricante: ORTOPRATIKA.R$ 3,48

3.1.6 - Peça - Tala Aramada Moldável Tamanho P. - Confeccionada em tela aramada, maleável, galvanizada, coberto com espuma flexível de poliuretano 100% para maior conforto, com espessura 0,7 e 15 mm nas cores branca e azul, respectivamente. Medida aproximada 53 x 8 cm, embalagem individual, constando externamente dados de identificação do fabricante. CÓDIGO SIG 2M: 1864. Marca: TALAFIX. Fabricante: ORTOPRATIKA.R$ 5,18

3.1.7 - Peça - Tala Aramada Moldável Tamanho M. - Confeccionada em tela aramada, maleável, galvanizada, coberto com espuma flexível de poliuretano 100% para maior conforto, com espessura 0,7 e 15 mm nas cores branca e azul, respectivamente. Medida aproximada 63 x 09 x 02 cm, embalagem individual, constando externamente dados de identificação do fabricante. CÓDIGO SIG 2M: 1865. Marca: TALAFIX. Fabricante: ORTOPRATIKA.R$ 7,15

3.1.8 - Peça - Tala Aramada Moldável Tamanho G. - Confeccionada em tela aramada, maleável, galvanizada, coberto com espuma flexível de poliuretano 100% para maior conforto, com espessura 0,7 e 15 mm nas cores branca e azul, respectivamente. Medida aproximada 86 x 10 cm, embalagem individual, constando externamente dados de identificação do fabricante. CÓDIGO SIG 2M: 1866. Marca: TALAFIX. Fabricante: ORTOPRATIKA. R$ 8,99

3.1.9 –Peça - Tala Metálica De Alumínio, forrada com espuma, medindo aproximadamente 20 mm de largura x 25 cm de comprimento, isento de rebarbas, resíduos ou defeitos da manufatura, acondicionada em embalagem adequada, constando dados de identificação do produto, fabricante, validade. CÓDIGO SIG 2M: 1868. Marca: TALAFIX. Fabricante: ORTOPRATIKA.R$ 0,77.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PROCESSO: 20794/2006 Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2006-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A. Assinatura: 29/06/2006-SS-FMS – Objeto do Contrato: Contratação de Serviços de Execução de Limpeza nas Unidades Básicas de Saúde da Ponte Alta e Recreio São Jorge. Prazo de vigência : Será de 12 (meses). Valor estimativo do contrato : R$ 124.954,20.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 6462/2005 – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2006-SS-FMS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 041-01/2006-SS-FMS. CONVENENTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRC – CENTRO DE REFERÊNCIA EM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. Assinatura: 10/07/2006. Finalidade deste termo: Reequilíbio de preço do item 3.1.1, nos termos do artigo 65 da Lei de Licitações, cuja vigência transcorrerá á partir de 19/04/2006, com a seguinte redação:

3.1.1 – Frasco – Álcool etílico 70%, frasco contendo aproximadamente 1.000 ml, acondicionado em frasco com tampa de rosca. Procedência Nacional. Registro MS 25351019482/01-21. SIG 2M 329. Validade: mínimo 60% da validade de fabricação. Marca: MIYAKO. Fabricante: MIYAKO DO BRASIL IND. E COMÉRCIO LTDA..R$ 2,85.”



EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO:5949/2004 – TERMO DE PARCERIA Nº 001/2004-SS053 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 040-09/2006-SS-FMS. CONVENENTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CASA DE CULTURA ÁGUA & VIDA. Assinatura: 07/07/2006. Finalidade deste termo: Adequar o ANEXO I e Cronograma de Desembolso do Programa de Saúde da família e o cronograma de desembolso das áreas de abrangência: PSF Ponte Alta, PSF Bananal, PSF Santos Dumont, PSF Cidade Soimco, PSF Cummins, PSF Cumbica, PSF Água Azul, PSF Santa Paula, PSF Bambi, PSF Fortaleza, PSF Soberana, PSF Álamo e inclusão do PSF Jd. Presidente Dutra., o presente Termo encontra suporte na Lei Federal nº 9.790 de 23 de março de 1999 e no seu respectivo Decreto Regulamentador nº 3.100 de 30 de junho de 19999, e aos demais instrumentos legais que regem o assunto.

EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 14122/2006 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIA CIRÚRGICA LTDA. Assinatura: 14/07/2006. Modalidade: Pregão (Presencial) nº 062/06-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

01- Peça - EDTA K3 PED 2 ml- Tubo para coleta de sangue à vácuo, em vidro ou polipropileno transparente, incolor, estéril, resistente a centrifugação de 3000 a 3500 rpm até 15 min, para uso pediátrico / geriátrico, aspiração de 2 ml aproximadamente, com EDTA tripotássico. Rolha de borracha convencional, siliconizada, na cor roxo. Esterilizado a Cobalto. Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade. Embalagem apropriada, contendo 100 unidades cada. Código SIG 2M: 1878- PMG. Registro MS nº 10033430282. Cód. Alfandegário 38.22.00.90. Marca / Fabricante: VACUTAINER BD /BECTON DICKINSON AND COMPANY. R$ 0,285

02 – Peça - Tubo para coleta de sangue à vácuo - em vidro ou polipropileno transparente, incolor, estéril, resistente a centrifugação de 3000 a 3500 rpm até 15 min, para uso pediátrico / geriátrico, aspiração de 2 ml aproximadamente sem aditivo. Tubo siliconizado, rolha de borracha convencional, siliconizada, na cor vermelho. Esterilizado a Cobalto. Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade. Embalagem apropriada, contendo 100 unidades cada. Código SIG 2M: 1880 - PMG. Registro MS nº 10033430139. Código Alfandegário 39.26.90.40. Marca / Fabricante: VACUTAINER BD /BECTON DICKINSON UK LTDA.R$ 0,295

03 – Peça - Tubo para coleta de sangue à vácuo - em vidro ou polipropileno transparente, incolor, estéril, resistente a centrifugação de 3000 a 3500 rpm até 15 min, para uso pediátrico / geriátrico, aspiração de 2 ml aproximadamente, com Citrato de Sódio. Tubo siliconizado, rolha de borracha convencional, siliconizada, na cor azul. Esterilizado a Cobalto. Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade. Embalagem apropriada, contendo 100 unidades cada. Código SIG 2M: 1879 - PMG. Registro MS 10033430467. Código Alfandegário 38.22.00.90. Marca / Fabricante: VACUTAINER BD /BECTON DICKINSON AND COMPANY.R$ 0,295

04 – Peça - Tubo para coleta de sangue á vácuo - em vidro ou polipropileno transparente, incolor, estéril, resistente a centrifugação de 3000 a 3500 rpm até 15 min, aspiração de 2 ml aproximadamente, com Fluoreto de Sódio + EDTA. Tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora na cor cinza. Esterilizado a Cobalto. Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade e volume de aspiração. Embalagem apropriada, contendo 100 unidades cada. Código SIG 2M: 1887-PMG. Registro MS 10033430282. Código Alfandegário 38.22.00.90. Marca / Fabricante: VACUTAINER BD /BECTON DICKINSON AND COMPANY.R$ 0,34

05 – Peça - Tubo para coleta de sangue à vácuo - em vidro ou polipropileno transparente, incolor, estéril, resistente a centrifugação de 3000 a 3500 rpm até 15 min, para uso pediátrico / geriátrico, aspiração de 5 ml aproximadamente, com EDTA tripotássico. Rolha de borracha convencional, siliconizada, na cor roxo. Esterilizado a Cobalto. Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade. Embalagem apropriada, contendo 100 unidades cada. Código SIG 2M: 1882-PMG. Registro MS 10033430261. Marca / Fabricante: VACUTAINER BD /BECTON DICKINSON IND. CIRURG. LTDA.R$ 0,208

06 – Peça - Tubo para coleta de sangue á vácuo - em vidro ou polipropileno transparente, incolor, estéril, resistente a centrifugação de 3000 a 3500 rpm até 15 min, para uso pediátrico / geriátrico, aspiração de 5 ml aproximadamente, sem aditivo. Tubo siliconizado, rolha de borracha convencional, siliconizada, na cor vermelho. Esterilizado a Cobalto. Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade. Embalagem apropriada, contendo 100 unidades cada. Código SIG 2M: 1883-PMG. Registro MS 10033430261. Marca / Fabricante: VACUTAINER BD /BECTON DICKINSON IND. CIRURG. LTDA.R$ 0,289

07 – Peça - Tubo para coleta de sangue á vácuo - em vidro ou polipropileno transparente, incolor, estéril, resistente a centrifugação de 3000 a 3500 rpm até 15 min, para uso pediátrico / geriátrico, aspiração de 5 ml aproximadamente, com Citrato de Sódio. Tubo siliconizado, rolha de borracha convencional, siliconizada, na cor azul. Esterilizado a Cobalto. Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade. Embalagem apropriada, contendo 100 unidades cada. Código SIG 2M: 1888-PMG. Registro MS 1003343467. Código Alfandegário 38.22.00.90. Marca / Fabricante: VACUTAINER BD /BECTON DICKINSON UK LTDA.R$ 0,359

08 – Peça - Tubo para coleta de sangue á vácuo - em vidro ou polipropileno transparente, incolor, estéril, resistente a centrifugação de 3000 a 3500 rpm até 15 min, aspiração de 5 ml aproximadamente, com Fluoreto de Sódio+ EDTA. Tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora na cor cinza. Esterilizado a Cobalto. Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade e volume de aspiração. Embalagem apropriada, contendo 100 unidades cada. Código SIG 2M: 1881-PMG. Registro MS 100.334.30467.Códigp Alfandegário 38.22.00.90. Marca / Fabricante: VACUTAINER BD / BECTON DICKINSON UK LTDA.R$ 0,38

09 – Peça - Torniquete em borracha sintética – em látex, com 45 cm de comprimento x 2,5 cm de largura, para estase venosa, livre de proteínas que causam alergia. Não estéril. Em embalagem apropriada para o produto, constando procedência, NR, Lote, Data de Fabricação /Validade. Código SIG 2M: 1874-PMG. Registro MS 10033439042. Código Alfandegário 90.18.90.99. Marca / Fabricante: VACUTAINER BD /BECTON DICKINSON AND COMPANY.R$ 1,10

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:



PROCESSO 42034/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BLAUSIEGEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 14/02/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 093/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – Fr/Ampola - Imunoglobulina Humana 1g injetável para uso endovenoso. Embalagem: frasco-ampola contendo 20ml de solução injetável. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M2510. Reg.M.S. 1.637.0044.010-0. Validade do prod. 24 meses Marca: Imunoglobulin®. Fabricante/Procedência: Green Gros Plasma Derivatives Corp/Coreia...R$ 125,20

Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 42034/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Assinatura: 08/02/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 093/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1- Colagenase 0,6UI/G + cloranfenicol 0,01g/g, pomada derm. 30g.Kollagenase c/cloranf-10 bis.30gr.Validade: 24 meses. Reg.MS 1.0298.0026.004-8.Apresentação: cx. com 10 bisnagas x 30 g. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M485.Procedencia Nacional. Marca: CRISTALIA PRODS. QUIMICOS LTDA...R$ 6,82

Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 42034/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: FARMALAB INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA. Assinatura: 10/02/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 093/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1- Frasco - Beclometasona 250mcg, spray oral.Clenil 250 spray.Apresentação: frasco c/ 250mcg/200 doses. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M478.Registro MS 1.0058.0067.002-3.Validade: 24 meses.Procedencia Nacional.Fabricante: Farmalab Ind. Química Farm.Ltda...R$ 26,18

2- Beclometasona 400mcg, spray oral.Clenil Pulvinal 400mcg.Apresentação: frasco 400 mcg/100 doses,pó inalatorio.Registro MS 10058.0009.006-1.Validade do produto: 24 meses. Procedencia: Parma – Itália. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M479. Fabricante: Chiesi Farmaceutici...R$ 26,71

Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:



PROCESSO 42034/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 17/02/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 093/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1- Ácido cáprico, ácido caprílico, ácido láurico, lecitina de soja, vitamina A, vitamina E, ácido capróico e óleo de girassol (ácido linolêico), frasco contendo 100ml. CX. C/24 frascos.Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M2479. Marca: AGE DERM. Fabricante: HELIANTO FARMACEUTICA...R$ 11,70



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