Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 057/2006-gp de 21/07/2006


SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS



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SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS


PORTARIA INTERNA Nº 008/2006 – SOSP

O Senhor Artur Pereira Cunha, Secretário de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta ao Processo Administrativo n.º 28.431/2006.



RESOLVE :

INSTITUIR, Comissão de Sindicância, composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Carlos Alberto da Silva - Cód. Func. nº 29.325

Membros: Helenilce de Oliveira Campos – Cód. Func. 13.724

Rosemeire Ferreira Viana Nascimento – Cód. Func. 29.430



Secretário: Jeovani Elias da Costa Junior - Cód. Func. nº 30.759
JULGAMENTO INPUGNAÇÃO AO EDITAL
          1. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/05-SOSP – PA Nº 43446/2005

O Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Artur Pereira Cunha, em face dos elementos constantes do presente PA, INDEFERE a impugnação ingressada pela empresa CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A referente à Concorrência Pública nº 11/05-SOSP, devendo prosseguir sem qualquer alteração o certame licitatório.

JULGAMENTO DE PROPOSTAS:



Concorrência Pública nº 11/05- SOSP ref. Processo: 43.446/05

Pelo critério de Menor Preço, a Comissão delibera declarar vencedora da presente licitação a proposta do Consórcio formado pelas empresas CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A., CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A. E CONSTRUTORA OAS LTDA, classificada em primeiro lugar.

Inicia-se à partir desta data prazo de 5 dias úteis para apresentação de recursos.

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Concorrência Pública nº 04/06 – SOSP ref. P. A. nº 18410/2006

A Comissão delibera por unanimidade INABILITAR a empresa TECNOENG Construções e Manutenção Ltda, por não comprovar aptidão de desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, e nem demonstrar a execução dos quantitativos solicitados nos itens I, II, e III em nome do profissional e da empresa licitante, desatendendo assim o item 3.1, letras “h” e “i” do Edital, e HABILITAR as demais empresas participantes por terem atendido todas as cláusulas do Edital.

Inicia-se à partir desta data prazo de 5 dias úteis para apresentação de recursos.

TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO Nº 003/06- SOSP

PROCESSO nº 11.682/06


ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS nº 010/2006-SOSP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: HOME CLASS & ART DECORAÇÕES LTDA

OBJETO: Fornecimento e instalação de piso laminado padrão comercial para tráfego médio.

FINALIDADE DO TERMO: Retificação da razão social da Contratada para fazer constar que a razão social correta da empresa é HOME CLASS & ART DECORAÇÕES LTDA

ASSINATURA: 18/07/2006


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 19.487/06

CONTRATO Nº 075/2006-SOSP


CONVITE Nº 023/06-SOSP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: EPT ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓGICAS S/A

OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação e Drenagem da Rua Luiz Carlos Werzel – Jardim Ponte Alta.


ASSINATURA: 18/07/2006

VALOR: R$ 9.532,25


PRAZO: 02 (dois) meses

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 17.322/06

CONTRATO Nº 077/2006-SOSP


CONVITE Nº 022/06-SOSP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo de Drenagem e Pavimentação da Avenida Jaguarão – trecho - Rua Brazópolis até a Avenida Monteiro – Cidade Satélite de Cumbica – Guarulhos.


ASSINATURA: 18/07/2006

VALOR: R$ 11.762,21


PRAZO: 02 (dois) meses

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 17.321/06

CONTRATO Nº 073/2006-SOSP


CONVITE Nº 020/06-SOSP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: EPT ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓGICAS S/A

OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação e Drenagem da Avenida Guinle – trecho – Rua Júlio de Castilho até a Avenida Serra Branca – Cidade Satélite de Cumbica.


ASSINATURA: 18/07/2006

VALOR: R$ 41.788,37


PRAZO: 02 (dois) meses

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 17.323/06

CONTRATO Nº 074/2006-SOSP


CONVITE Nº 021/06-SOSP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: SYSTEM ENGENHARIA LTDA

OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo de Drenagem e Pavimentação da Rua Caminho Quatro e Rua Fronia Kirol Filho – Vila Maria de Lourdes.


ASSINATURA: 18/07/2006

VALOR: R$ 19.488,27


PRAZO: 02 (dois) meses

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 4627/06

CONTRATO Nº 067/2006-SOSP


DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, I da Lei 8666/93)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: NUCLEO DE PROJETOS E CONSULTORIA S/S LTDA

OBJETO: Contratação de empresa de consultoria para sistematização, revisão e redação final das propostas e contribuições apresentadas nos seminários realizados entre 17 de março e 19 de maio de 2005, relativo ao Sistema de Drenagem Urbana do Município de Guarulhos.


ASSINATURA: 17/07/2006

VALOR: R$ 14.500,00


PRAZO: 04 (quatro) meses

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 14648/06

CONTRATO Nº 076/2006-SOSP


Dispensa de Licitação (Art. 24,I da lei 8666/93)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: LENC LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

OBJETO: projeto executivo de readequação viária de pavimento e da rede de drenagem na Ladeira Campos Sales – Centro - Guarulhos.


ASSINATURA: 20/07/2006

VALOR: R$ 8.000,00


PRAZO: 20 (vinte) dias
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 068/06-SOSP

PROCESSO: 5181/2006

CONTRATO: 042/2006-SOSP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: RODVIAS ENGENHARIA MUNICIPAL S/C LTDA

OBJETO: levantamento topográfico e projeto geométrico de obras de readequação viária das ruas do centro do bairro de Vila Galvão, neste Município.

OBJETIVO: acréscimo no valor de R$ 4.190,24, de acordo com as planilhas elaboradas as fls. 259 a 261 e justificativa as fls. 63 do PA 5181/06, nos termos do artigo 65, Lei de Licitações, alterando-se, por conseguinte, as cláusulas 5.1 e 5.2 do contrato.

ASSINATURA: 17/07/2006.




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