Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 057/2006-gp de 21/07/2006



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CONTRATOS


RESUMO DE CONTRATO

LOCATÁRIA: PREFEITURA DE GUARULHOS

LOCADOR: Waldomiro Antonio Sabino/Paulo José Pinheiro

OBJETO: Locação do imóvel sito a Rua Adelina Vieira Porto, nº 21-Jardim Santa Lidia – Guarulhos – SP.

FINALIDADE: Instalação de uma Unidade de Saúde da Família – Secretaria da Saúde.

CONTRATO Nº: 038/2.006-SJ

PROCESSO Nº: 11.801/04

DATA DA ASSINATURA: 03.07.2.006 VALOR: R$ 1.400,00(mês)

PRAZO: 12meses

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Dotação 0218.0791.1030100022.004.05.30001.339036.

RESUMO DE CONTRATO



LOCATÁRIA: PREFEITURA DE GUARULHOS

LOCADOR: Luiz Antonio Zacarias/Aliança Imóveis S/C Ltda.

OBJETO: Locação do imóvel sito a Asdrubal Zanetti, nº 92 =- Bom Clima

Guarulhos – SP.



FINALIDADE: CASA ABRIGO III - SECRETARÍA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATO Nº: 036/2.006-SJ

PROCESSO Nº: 21.996/86

DATA DA ASSINATURA: 03.07.2.006 VALOR: R$ 753,69(mês)

PRAZO: 12meses

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Dotação nº 1610.0824300232.071.11000.339036

SAM - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS


DECLARAÇÃO

A PREFEITURA DE GUARULHOS solicita o comparecimento da senhora Waleria Almeida de Lima (6649), junto à Divisão de Serviços Administrativos do Departamento de Recursos Humanos, à Av. Presidente Humberto de A. Castelo Branco, 1041 – Vila Augusta - Guarulhos, para tratar de assunto de seu interesse.


EDITAL DE RESULTADO Nº 04/2006-SAM1


A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA dos Concursos Públicos, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Edital Abertura nº 01/2006-SAM1,

TORNA PÚBLICO:


1- A relação com o resultado dos candidatos aptos na Avaliação Psicológica na função de AGENTE TÉCNICO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS III, conforme ANEXO ÚNICO que acompanha o presente Edital.

2- Nenhum candidato “não indicado” será submetido a novo teste dentro do presente Concurso.

3- O motivo de “não indicado” ao perfil profissiográfico se houver, somente será informado ao candidato ou ao seu representante legal, atendendo aos ditames da ética psicológica e mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso da Prefeitura de Guarulhos, enviado e protocolado no Departamento de Recursos Humanos, sito na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 1041 – Vila Augusta – Guarulhos, de segunda a sexta feira, no horário das 8 horas às 16h30m.

4- Não caberá recurso do resultado da Avaliação Psicológica.



ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE RESULTADO 04/2006-SAM1

Agente Funerário de Serviços Técnicos III

Inscrição Nome Documento

0105792-8 ALECSANDRO HONORIO DOS SANTOS 22563409-0

0105822-3 ARNALDO ALVES DA SILVA JUNIOR 277236046

0105823-1 AURELIO MENDES LOPES 15966866

0105868-1 EDELCIO FERREIRA 59115968

0105874-6 EDINEI QUIRINO DOS SANTOS 19979461

0105890-8 ELIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA 16315266

0105895-9 ELISEU MARQUES DOS SANTOS 128435446

0105898-3 EMERSON CELESTINO EVARISTO 25721998-5

0105925-4 FLAVIO ZANAN FERREIRA 28078055-2

0105931-9 FREDDY CASTELANO ZANELLA 42504167-0

0105958-0 IVANISE DOMINGOS 20592031

0105972-6 JOAQUIM PAULO PEREIRA 16553717-6

0106017-1 LEANDRO GUION 24107814-3

0106021-0 LINDALVA DE BARROS PRADO 24623529-9

0106032-5 LUIZ CARLOS ROSA 18586580X

0106046-5 MARCIO ANTONIO BUTARELLO 11913137-7

0106080-5 NEWTON DE JESUS MARTELLETTI 5896085-5

0106084-8 OSWALDO DO CARMO 10245366-4

0106109-7 RICARDO DA SILVA 10313433-5

0106118-6 ROBSON PATERNO DA SILVA MATIAS 34807715-4

0106130-5 RUBEM ALVES DE SOUSA 988838

0106141-0 SEBASTIAO CAMILOTO MONTEZI 361207499

0106148-8 SEVERINO SERAFIM DE ALMEIDA 19464998

0106159-3 VALDIR ROBERTO RODRIGUES BRANCO 7648614

0106172-0 VITOR JOSE ANDRADE DE PAIVA 23623842-5


SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:



LICITAÇÕES AGENDADAS:

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 200/06-DCC – P.A. nº 27.317/06. RCS nº 15/06-SAM3, 23 e 24/06-SR e 05/06-CRI. Objeto: aquisição de microcomputadores. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 03/08/06 às 09h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03/08/06 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/08/06 às 09h.

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 201/06-DCC – P.A. nº 27.904/06. RCS nº 06/06-FSS e 03/06-SAS13. Objeto: aquisição de microcomputadores e impressoras laser. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 04/08/06 às 14h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04/08/06 às 14h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/06 às 09h.

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 202/06-DCC – P.A. nº 27.321/06. RCS nº 15/06-SAM3, 23 e 24/06-SR e 06/06-CRI. Objeto: aquisição de licença de uso de Windows XP e MS Office. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 07/08/06 às 14h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07/08/06 às 14h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/08/06 às 09h.

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 203/06-DCC – P.A. nº 27.315/06. RCS nº 15/06-SAM3, 23/06-SR e 05/06-CRI. Objeto: aquisição de impressoras laser. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 03/08/06 às 14h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03/08/06 às 14h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/08/06 às 14h.

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 204/06-DCC – P.A. nº 27.320/06. RCS nº 15/06-SAM3 e 04/06-CRI. Objeto: aquisição de notebook. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 08/08/06 às 14h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 08/08/06 às 14h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/08/06 às 09h.

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 205/06-DCC – P.A. nº 18.019/06. RCS nº 04/06-SAM2. Objeto: prestação de serviços de manutenção de equipamentos de som. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 04/08/06 às 14h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04/08/06 às 14h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/06 às 09h.

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 206/06-DCC – P.A. nº 24.667/06. RCS nº 32/06-STT. Objeto: prestação de serviços de locação de empilhadeira com operador e combustível. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 07/08/06 às 14h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07/08/06 às 14h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/08/06 às 09h.

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 208/06-DCC – P.A. nº 27.649/06. RCS nº 37/06-STT01. Objeto: aquisição de gabaritos para pintura de sinalização horizontal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 08/08/06 às 14h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 08/08/06 às 14h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/08/06 às 09h.

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 209/06-DCC – P.A. nº 27.650/06. RCS nº 58/06-SOSP4. Objeto: aquisição de veículo elétrico adaptado para transporte de urnas mortuárias. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 07/08/06 às 09h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07/08/06 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/08/06 às 09h.

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 210/06-DCC – P.A. nº 27.651/06. RCS nº 55/06-SOSP4. Objeto: aquisição de empilhadeira elétrica tracionária. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 08/08/06 às 14h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 08/08/06 às 14h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/08/06 às 09h.

O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site www.licitacoes-e.com.br ou www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 199/06-DCC – P.A. nº 26.267/06. RCS nº 63/06-SM. Objeto: registro de preços para aquisição de peças novas, originais e genuínas para máquinas agrícolas da marca Stihl. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 04/08/06 às 08h30min.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 207/06-DCC – P.A. nº 27.217/06. RCS nº 40/06-SOSP3. Objeto: registro de preços para aquisição de tela para alambrado e arame galvanizado. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 10/08/06 às 08h30min.



O edital completo poderá ser obtido na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,34 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.

LICITAÇÃO REPROGRAMADA:

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 155/06-DCC – P.A. nº 20.907/06. RCS nº 25/06-STT01. Objeto: aquisição de material para sinalização semafórica. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 10/08/06 às 14h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10/08/06 às 14h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/08/06 às 09h.



ADIAMENTO “SINE DIE”

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 157/06-DCC – P.A. nº 5.939/06


DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA


DLE 091/06 – PA 28122/2006 – Requisição n° 029/06-DTI-SOSP6 – Objeto: Aquisição de Morsa n° 8, auxiliar de partida portátil com compressor e outros -Início de acolhimento das propostas: 21/07/06 às 09H00 –Limite de acolhimento das propostas: 28/07/06 às 09H00- Data de abertura das propostas: 28/07/06 às 09H00.

DLE 092/06 – PA 28123/2006 – Requisição n° 004/06-SAS13 – Objeto: Aquisição de aparelho de fax -Início de acolhimento das propostas: 21/07/06 às 09H30 –Limite de acolhimento das propostas: 28/07/06 às 10H00- Data de abertura das propostas: 28/07/06 às 10H00.

DLE 093/06 – PA 27519/2006 – Requisição n° 079/06-SAM43 e 080/06-SAM43 – Objeto: Aquisição de projetor multimidia, tela para projeção, aparelho de fax e aparelho de telefone comum-Início de acolhimento das propostas: 21/07/06 às 09H30 –Limite de acolhimento das propostas: 28/07/06 às 11H00- Data de abertura das propostas: 28/07/06 às 11H00.

DLE 094/06 – PA 26123/2006 – Requisição n° 028/06-SD – Objeto: Aquisição de kits de materiais recreativos- Início de acolhimento das propostas: 21/07/06 às 10H00 –Limite de acolhimento das propostas: 28/07/06 às 13H30- Data de abertura das propostas: 28/07/06 às 13H30.

DLE 095/06 – PA 27652/2006 – Requisição n°054/06-SOSP4 – Objeto: Aquisição de extintores- Início de acolhimento das propostas: 21/07/06 às 10H30 –Limite de acolhimento das propostas: 28/07/06 às 14H30- Data de abertura das propostas: 28/07/06 às 14H30.

DLE 096/06 – PA 27563/2006 – Requisição n° 066/06-SM – Objeto: Aquisição de correias para serem utilizadas no picador marca Confimenta 600-RF- Início de acolhimento das propostas: 21/07/06 às 10H30 –Limite de acolhimento das propostas: 28/07/06 às 15H30- Data de abertura das propostas: 28/07/06 às 15H30.

O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site www.licitações-e.com.br ou www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização

LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO PRESENCIAL RP-Nº 183/2006-DCC – (P. A. 25.536/2006)

HOMOLOGAÇÃO :

PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 163/2006-DCC – (P. A. 22.319/2006)

PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 169/2006-DCC – (P. A. 23.912/2006)

PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 178/2006-DCC – (P. A. 23.913/2006)



RETIFICAÇÃO:

Retificação da publicação do dia 20/04/06

PA 12556/2006- Requisição n° 80/2006-SC1

Contratado: Otavio Sandaniel

Onde se lê CPF 111.432.108-75 leia-se CPF 095.451.909-49

Retificação da publicação do dia 18/07/06

PA 26.728/06 Requisição n° 027/2006-SD

Contratado: ALTINO TESKE CPF 635.042.358-53

Onde se lê Valor: R$ 12.436,00 (doze mil quatrocentos e trinta e seis reais)

leia-se: R$ 12.546,00 (doze mil quinhentos e trinta e seis reais)


EXTRATO DE CONTRATOS:


Ata de Registro de Preços: 108/2006 Processo: 22.753/2006 Pregão nº: 170/2006 Contratante: P.G. Compromissário Fornecedor: GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 19/07/06

LOTE ÚNICO

01-Corrediça TN para fixação, base branca 350 mm (unidade em pares)

Características: aço com pintura em epóxi, Dimensões: abertura 213 mm, Capacidade: 25 Kg, Aplicações: uso em gavetas de escrivaninhas, Benefícios: deslizamento suave, M/BLUM-Pç-R$ 3,19

02-Corrediça TN para fixação, base branca 450 mm (unidade em pares), Características: aço com pintura em epóxi, Dimensões: abertura 353 mm, Capacidade: 25 Kg, Aplicações: uso em gavetas de escrivaninhas, Benefícios: deslizamento suave, M/BLUM-Pç-R$ 3,54

03-Corrediça TN para fixação, base branca 500 mm (unidade em pares), Características: aço com pintura em epóxi, Dimensões: abertura 403 mm, Capacidade: 25 Kg, Aplicações: uso em gavetas de escrivaninhas, Benefícios: deslizamento suave, M/BLUM-Pç-R$ 3,99

04-Dobradiça vai e vem de ferro epóxi 4 polegadas,Características: movimento de abertura nos dois lados tipo bang-bang, Dimensões: 101,60 x 2 mm, M/PAGÉ-Pç-R$ 38,23

05-Dobradiça leve de ferro cromado de 3 ½ polegadas, Características: com pino central e bolas nas extremidades, Dimensões: 60 x 89 x 1,80 mm / capacidade: 30 Kg, M/RODRIGUES-Pç-R$ 4,11

06-Dobradiça leve de ferro preto de 3 ½ polegadas, Características: com pino central e bolas nas extremidades, Dimensões: 60 x 89 x 1,80 mm / capacidade: 30 Kg, M/RODRIGUES-Pç-R$ 3,60

07-Dobradiça de vara 3000 x 25 mm de ferro latonado, Características: tipo piano, Aplicações: para móveis e portas leves, M/ALIANÇA-Pç-R$ 13,99

08-Fechadura de embutir para armário, Características: latão e aço zincado, Dimensões: caixa de 55 x 10 x 38 mm, Testa: 84 x 15 x 2 mm, Aplicações: uso em armários, Benefícios: três posições para entrada das chaves, M/GOLD-Pç-R$ 13,93

09-Fechadura cromada para porta de correr direita, Características: nikral cromado de sobrepor, tipo papagaio, Aplicações: porta de correr esquerda, M/ALIANÇA-Pç-R$15,13

10-Fechadura para porta de divisória, Características: plástico ABS cromado, Dimensões: trinco 19 mm, Aplicações: portas de divisórias, M/LOKWEL-Pç-R$ 31,77

11-Fecho para armário de sobrepor click, de ferro bicromatizado, Características: ferro bicromatizado, Dimensões: 14,50 x 9,00 x 75 mm, Aplicações: uso em móveis e armários, Benefícios: reforço nos batentes, M/PRENÇAL-PçR$ 2,28

12-Fecho para porta de embutir latão oxidado, Características: latão / preto, Dimensões: 19,50 x 15,00 x 220 mm, Aplicações: uso em móveis e armários, M/PRENÇAL-Pç-R$ 24,57

13-Fecho para porta tipo TARGETA, Características: aço niquelado, Dimensões: 38 mm, Aplicações: portas, M/ALIANÇA-Pç-R$ 2,48

14-Fecho para porta tipo TARGETA, Características: aço niquelado, Dimensões: 63 mm, Aplicações: portas, M/ALIANÇA-Pç-R$ 3,70

15-Bucha S 6, Características: bucha em nylon dentado com lingüetas de bloqueio, Dimensões: diâmetro de 6 mm, comprimento de 30 mm, M/IVAPLAST-Pç-R$ 0,11

16-Bucha S 8, Características: bucha em nylon dentado com lingüetas de bloqueio

Dimensões: diâmetro de 8 mm, comprimento de 40 mm, M/IVAPLAST-Pç-R$ 0,14

17-Bucha S 10, Características: bucha em nylon dentado com lingüetas de bloqueio, Dimensões: diâmetro de 10 mm, comprimento de 50 mm, M/IVAPLAST-Pç-R$ 0,20

18-Pitão bicromatizado 2,10 x 25 mm, Características: parafusos em forma de argola, Dimensões: diâmetro de 2,10 mm, comprimento de 25 mm, Capacidade variável de acordo com a fixação, M/BF-Pç-R$ 0,18

19-Gancho bicromatizado 2,10 x 31 mm, Características: parafusos em forma de gancho, Dimensões: diâmetro de 2,10 mm, comprimento de 31 mm, Capacidade variável de acordo com a fixação, M/BF-Pç-R$ 0,21

20-Parafuso para dobradiça, zincado claro, Características: cabeça chata fenda, Dimensões: 3,8 mm x 14 mm (diâmetro x comprimento), M/CISER-Pç-R$ 0,03

21-Parafuso auto-atarraxante, zincado claro, Características: cabeça chata fenda, Dimensões: 3,5 mm x 12 mm (diâmetro x comprimento), M/CISER-Pç-R$ 0,02

22-Parafuso auto-atarraxante, zincado claro, Características: cabeça chata fenda, Dimensões: 4,2 mm x 30 mm (diâmetro x comprimento), M/CISER-Pç-R$ 0,10

23-Parafuso auto-atarraxante, zincado claro, Características: cabeça chata fenda, Dimensões: 4,8 mm x 50 mm (diâmetro x comprimento), M/CISER-Pç-R$ 0,07

24-Parafuso auto-atarraxante, zincado claro, Características: cabeça chata fenda

Dimensões: 4,8 mm x 65 mm (diâmetro x comprimento), M/CISER-Pç-R$ 0,09

25-Parafuso auto-atarraxante, zincado claro, Características: cabeça chata fenda, Dimensões: 3,8 mm x 16 mm (diâmetro x comprimento), M/CISER-Pç-R$ 0,03

26-Parafuso auto-atarraxante, zincado claro, Características: cabeça chata fenda, Dimensões: 4,2 mm x 16 mm (diâmetro x comprimento), M/CISER-Pç-R$ 0,03

27-Parafuso de montagem com porca cilíndrica com tampa na cor marrom, Dimensões: ¼” x 3 ½” (diâmetro x comprimento), Características: parafuso união para móveis, M/CISER-Pç-R$ 0,25

28-Rodízio para móveis- placa, Dimensões: 2 polegadas, Características: fabricado em ferro zincado, com roda cinza, M/NOVEX-Pç-R$ 4,75

29-Rodízio para trilho, maciço, tipo Napoleão, Dimensões: 6 mm,Características: material em zamack latonado, Aplicações: para uso em portas de correr de móveis, M/ALIANÇA-Pç-R$ 2,48

30-Mão francesa (suporte para prateleira), Características: cantoneira em aço com pintura em epóxi, Dimensões: 25 cm, Capacidade: 100 Kg, Aplicações: uso em prateleiras, como apoio, M/FERCAR-Pç-R$ 5,80

31-Parafuso rosca máquina cabeça chata, fenda, Dimensões: 3,2 x 25 mm (diâmetro x comprimento), Material: aço zincado, M/CISER-Pç-R$ 0,03

32-Parafuso rosca máquina cabeça chata, fenda, Dimensões: 3,2 x 35 mm (diâmetro x comprimento), Material: aço zincado, M/CISER-Pç-R$ 0,04

Contrato: 210/2006 Processo: 22.758/2006 Fundamento: Dispensa de Licitação – Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: ELEVADORES SÃO PAULO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador Valor: R$ 4.150,00 Assinatura: 19/07/2006 Vigência: 15 (quinze) meses

Termo de Aditamento: 02-270/2006 Processo: 3.437/2005 Tomada de Preços nº: 01/2005 Contrato: 270/2005 Contratante: P.G. Compromissário Fornecedor: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Objeto: serviços de consultoria especializada para análise e elaboração de plano de carreira, cargos e salários, para os servidores da Prefeitura de Guarulhos Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 2 (dois) meses Assinatura: 07/07/2006

Apostila ao Contrato de Prestação de Serviços: 032/2006 Processo: 2.472/2006 Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Finalidade: para fins de inclusão de CNPJ Assinatura: 19/07/2006

PREÇOS REGISTRADOS:

O Departamento de Compras e Contratações, em atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, torna públicos os seguintes preços registrados:



Processo: 4.158/2006 Pregão nº: 36/2006

Ata de Registro de Preços: 077/2006 Assinatura: 19/04/06

Compromissário Fornecedor: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA.

02-Kg-Ervilha em conserva-2.844-M/QUERO/CONIEXPRESS-R$ 2,97

03-Kg-Geléia de morango-3.200-M/SIMON’S/Ind. de Conservas Minuano S/A.-R$ 6,20

04-Kg-Milho verde em conserva-2.648-M/QUERO/CONIEXPRESS-R$ 3,36



Processo: 4.159/2006 Pregão nº: 34/2006

Ata de Registro de Preços: 079/2006 Assinatura: 19/04/06

Compromissário Fornecedor: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA.

01-Kg - Ervilha seca.m/NUTRIVIP-R$ 3,40

02-Kg - Feijão preto grupo 1.M/NUTRIVIP-R$ 2,30

03-Kg - Lentilha.-M/NUTRIVIP-R$ 4,05



Compromissário Fornecedor: SÃO BRAZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

04-Kg - Cereal de milho sabor chocolate-M/TOP CROCK-R$ 4,90

05-Kg - Biscoito doce tipo sequilhos-M/TER-LÊ-LÊ-R$ 4,37

Processo: 4.160/2006 Pregão nº: 35/2006

Ata de Registro de Preços: 076/2006 Assinatura: 17/04/06

Compromissário Fornecedor: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA.

01-Kg-Amido de milho-838-M/APTI-R$ 2,94

02-Kg-Farinha de mandioca torrada-3.312-M/NUTRIVIP-R$ 1,48

03-Kg-Milho para pipoca-2.512-M/NUTRIVIP-R$ 2,20



Compromissário Fornecedor: ESTRELA COMÉRCIO DE SUCOS LTDA. – ME.

04-Litro-Xarope de groselha-3.310-M/BRIX-R$ 2,00



Processo: 6.942/2006 Pregão nº: 49/2006

Ata de Registro de Preços: 078/2006 Assinatura: 19/04/06

Compromissário Fornecedor: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA.

01-Kg-Fermento químico em pó-1.000-M/TRISANTI/TTQ Ind. e Com. Ltda.-R$ 15,55



Processo: 6.943/2006 Pregão nº: 48/2006

Ata de Registro de Preços: 080/2006 Assinatura: 20/04/06

Compromissário Fornecedor: ALMAG COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA.-EPP

01-Encerado em trevira com costura reforçada, bainha com reforço para ilhoses que possuam acabamento em zinco bicromatizado, 100% impermeável, indicado para utilização em agroindústria, leve e resistente, tamanho 6,00m x 5,00m, cor laranja citro.

M/Lona Forte-R$ 100,00

Processo: 12069/2005 Pregão nº: 214/2005

Contrato: 316/2005 Contratada: SUL AR E ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Assinatura: 18/10/05

01-pç-elemento filtrante de celulose c/carvão ativado 230 – altura 25cm, diâmetro 6,5cm. M/acquaplus.R$ 21,42

02-pç-elemento filtrante de celulose c/carvão ativado 200 – altura 15,5cm, diâmetro 6,5cm. M/acquaplus.R$ 15,04

Processo: 23975/2005 Pregão nº: 182/2005

Contrato: 309/2005 Contratada: GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 20/09/05

1–Pç-Cumeeiras galvanizada perfilada trapezoidal espessura 0,43 mm. M/Santo André.R$ 27,00 – ITEM SUSPENSO TEMPORARIAMENTE CONFORME DESPACHO DO SR. DIRETOR DE 24/01/2006.

2-Pç-Telha calhetão de cimento reforçado com fio sintético (CRFS) nas dimensões de 9,20 m x 1,00 m x 8 mm de espessura. M/Brasilit.R$ 193,50

3-Pç-Telha cumeeira calhetão de cimento reforçado com fio sintético (CRFS) de inclinação de 9% (nove por cento) ou 5º (cinco graus). M/Brasilit.R$ 20,00

4-Pç-Telha galvanizada trapezoidal nas dimensões de 5,00 m x 0,85 m x 0,43 mm. M/Santo André.R$ 135,00 – ITEM SUSPENSO TEMPORARIAMENTE CONFORME DESPACHO DO SR. DIRETOR DE 24/01/2006.

5-Pç-Telha galvanizada trapezoidal vão de 12 m x 1,00 m x 0,43 mm. M/Santo André.R$ 325,00. – ITEM SUSPENSO TEMPORARIAMENTE CONFORME DESPACHO DO SR. DIRETOR DE 24/01/2006.

6-Pç-Telha galvanizada trapezoidal vão de 5 m x 1,00 m x 0,43 mm. M/Santo André.R$ 135,00 – ITEM SUSPENSO TEMPORARIAMENTE CONFORME DESPACHO DO SR. DIRETOR DE 24/01/2006.

7-Pç-Telha galvanizada trapezoidal vão de 6 m x 1,00 m x 0,43 mm. M/Santo André.R$ 162,00. – ITEM SUSPENSO TEMPORARIAMENTE CONFORME DESPACHO DO SR. DIRETOR DE 24/01/2006.

8-Pç-Telha galvanizada trapezoidal vão de 7 m x 1,00 m x 0,43 mm. M/Santo André.R$ 189,00. – ITEM SUSPENSO TEMPORARIAMENTE CONFORME DESPACHO DO SR. DIRETOR DE 24/01/2006.

9-Pç-Telha ondulada de cimento reforçado com fio sintético (CRFS) de 1,53 m x 1,10 m x 6 mm de espessura. M/Brasilit.R$ 14,50

10-Pç-Telha ondulada de cimento reforçado com fio sintético (CRFS) de 1,83 m x 1,10 m x 6 mm de espessura. M/Brasilit.R$ 17,00

11-Pç-Telha ondulada de cimento reforçado com fio sintético (CRFS) de 2,44 m x 1,10 m x 6 mm de espessura. M/Brasilit.R$ 24,30

12-Pç-Telha ondulada de fibra de vidro de 1,53 x 1,10 m espessura 0,6 mm. M/Glassmar.R$ 36,00 – ITEM SUSPENSO TEMPORARIAMENTE CONFORME DESPACHO DO SR. DIRETOR DE 24/01/2006.

13-Pç-Telha ondulada de fibra de vidro de 1,83 x 1,10 m espessura 0,6 mm. M/Glassmar.R$ 43,00. – ITEM SUSPENSO TEMPORARIAMENTE CONFORME DESPACHO DO SR. DIRETOR DE 24/01/2006.

14-Pç-Telha ondulada de fibra de vidro de 2,44 x 1,10 m espessura 0,6 mm. M/Glassmar.R$ 57,90 – ITEM SUSPENSO TEMPORARIAMENTE CONFORME DESPACHO DO SR. DIRETOR DE 24/01/2006.

Processo: 31.666/2005 Pregão nº: 261/2005

Ata de Registro de Preços: 019/2006 Compromissário Fornecedor: KENAH IND. E COM., IMP. E EXP. DE CONFECÇÕES LTDA. Assinatura: 19/01/06

1-Pç-camisetas no tamanho pequeno;M/Kenah-500-R$ 4,97

2-Pç-camisetas no tamanho médio;M/Kenah-750-R$ 4,97

3-Pç-camisetas no tamanho grande;M/Kenah-2.500-R$ 4,97

4-Pç-camisetas no tamanho extragrande.M/Kenah-750-R$ 4,97

Processo: 38.608/2005 Pregão nº: 284/2005

Ata de Registro de Preços: 020/2006 Compromissário Fornecedor: ALMAG COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA-EPP Assinatura: 20/01/06

01-Cx-Pigmento sintético micropulverizado (indicado para colorir pisos, revestimentos, tintas etc), caixa c/500 gramas, nas cores: amarelo, vermelho, azul, preto, verde, marrom e ocre.M/Alpha-1649-R$ 2,60



Ata de Registro de Preços: 021/2006 Compromissário Fornecedor: ALMAG COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA-EPP Assinatura: 20/01/06

01-Saco-Cal p/pintura, sacos c/8 quilos.M/Impercal-416-R$ 2,45



Processo: 38.611/2005 Pregão nº: 295/2005

Ata de Registro de Preços: 014/2006 Compromissário Fornecedor: LÍDER MADEIRAS E FERRAGENS LTDA.Assinatura: 16/01/06

01-Pç-Folha de porta mexicana medida 0,62 x 2,10m., de madeira imbúia, sem emendas.-M/Boeing-09-R$ 240,00

02-Pç-Folha de porta mexicana medida 0,72 x 2,10m, de madeira imbúia, sem emendas.-M/Boeing-09-R$ 240,00

03-Pç-Folha de porta mexicana medida 0,82 x 2,10m, de madeira imbúia, sem emendas.-M/Boeing-09-R$ 240,00

04-Conj.-Porta interna montada, sendo: folha de porta em madeira tipo canela, batente em itaúba, fechadura em inox de 45mm com chave yale e dobradiças em latão cromado 3 ½” x 3” – medida 0,62 x 2,10m.-M/Fuck-09-R$ 131,48

05-Conj.-Porta interna montada, sendo: folha de porta em madeira tipo canela, batente em itaúba, fechadura em inox de 45mm com chave yale e dobradiças em latão cromado 3 ½” x 3” – medida 0,72 x 2,10m.M/Fuck-09-R$ 131,48

06-Conj.-Porta interna montada, sendo: folha de porta em madeira tipo canela, batente em itaúba, fechadura em inox de 45mm com chave yale e dobradiças em latão cromado 3 ½” x 3” – medida 0,82 x 2,10m-M/Fuck-09-R$ 131,48

APLICAÇÃO DE PENALIDADES:

PA 9.588/2006

Considerando que a empresa CONTROLL TEC BRASIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., encontra-se em local incerto e não sabido, fica a mesma através da presente publicação compelida a apresentação de Defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com relação a não entrega do material solicitado no Pedido n° 337/2006-DCC PA 9.588/06. Sujeitando-se a mesma a aplicação das penas previstas no Art. 87 da Lei 8.666/93.



SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração e MULTA (Art. 87 da Lei Federal 8.666/93):

PA. 30218/2005 – ATA RP Nº 315/05-DCC

Empresa: SUPRIFORMS INDUSTRIA GRÁFICA LTDA. – CNPJ 96.450.416/0001-80.

Motivo: Não entrega dos materiais solicitados no Pedido nº 030/06-SAM43.

Período da Suspensão: 06 (seis) meses a contar desta publicação.

Multa: Correspondente a importância de R$1.592,66 (Um mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos).

A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada na Rua Padre Celestino, 475 – Centro – Guarulhos, no horário das 8h as 16h30.
SF - DEPARTAMENTO DO TESOURO

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:

Alexsandro Bortoleto Pereira

CONTRATO/PEDIDO: 168/2006.

OBJETO: Fornecimento de máquina de costura industrial reta, máquina de costura overloque; máquina de costura galoneira; máquina de costura interloque e máquina de cortar viés.

VALOR: R$ 26.598,00 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais).

EXIGIBILIDADE: 03/04/2006.

JUSTIFICATIVA: As máquinas são essenciais à Secretaria de Assistência Social e Cidadania; para serem utilizadas em mais uma unidade inaugurada na região de Bonsucesso, do Projeto “Renda Mulher – Mulher Rendeira”.

Araguaia Comercial de Ferro e Aço Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 112/2005.

OBJETO: Fornecimento de barras de ferro CA 50.

VALOR: R$ 34.632,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais).

EXIGIBILIDADE: 24/04/2006.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Habitação, para ser utilizado na construção de casas populares, construídas por mutirão.

Banco VR S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 271/2005.

OBJETO: Fornecimento de vales refeição, em cartão magnético, aos servidores.

VALOR: R$ 935.517,32 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).

EXIGIBILIDADE: 20/07 e 21/07/2006.

JUSTIFICATIVA: O benefício fornecido aos servidores é essencial, pois ocasiona uma economia salarial gerada nos gastos com alimentação, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.

C.C.M. Comercial Creme Marfim Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 109/2005 e 130/2005.

OBJETO: Fornecimento de álcool em gel e detergente comum.

VALOR: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais).

EXIGIBILIDADE: 05/04 e 27/04/2006.

JUSTIFICATIVA: Os produtos são essenciais à Secretaria de Administração para serem distribuídos às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.

Cesar Reis Office Products Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 128/2003.

OBJETO: Prestação de Serviços de reprografia e locação de equipamentos reprográficos.

VALOR: R$ 26.791,16 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e um reais e dezesseis centavos).

EXIGIBILIDADE: 11/04/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços com locação de equipamentos são essenciais às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, para execução de cópias de inteiro teor de processos, confecção de apostilas para cursos, palestras e treinamentos, cópias de documentos dos contribuintes, andamento de arquivamento de documentos em geral, e sua falta prejudicaria o atendimento à população.

Escola Sindical São Paulo - CUT

CONTRATO/PEDIDO: 218/2005.

OBJETO: 8/8 Parcela referente contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Escolarização em nível Fundamental (5ª. a 8ª. Série) dos Servidores Públicos Municipais, incluindo elaboração de material didático e formação de professores.

VALOR: R$ 17.414,82 (dezessete mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos).

EXIGIBILIDADE: 27/04/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é fundamental para a elaboração curricular do Projeto de Escolarização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Guarulhos.

Expansom Promoções e Eventos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 003/2006.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de som e estruturas, para a Cerimônia de Assinatura do Convênio entre INIFESP e a Prefeitura Municipal de Guarulhos.

VALOR: R$ 10.456,43 (dez mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e três centavos).

EXIGIBILIDADE: 26/04/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços foi essencial ao Gabinete do Prefeito, para a Cerimônia de Assinatura do Convênio entre INIFESP e a Prefeitura Municipal de Guarulhos.

Geométrica Engenharia de Projetos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 18/2006.

OBJETO: 1ª. Medição de consultoria, fiscalização e controle tecnológico das obras de drenagem e pavimentação urbana de diversas vias do município.

VALOR: R$ 16.590,75 (dezesseis mil, quinhentos e noventa reais e setenta e cinco centavos).

EXIGIBILIDADE: 18/04/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de Serviços de consultoria, fiscalização e controle tecnológico das obras de drenagem e pavimentação urbana de diversas vias do município, são indispensáveis para pavimentação e recapeamento, visando o controle qualitativo das obras.

Guarutelha Materiais Para Construções Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 285/2005, 305/2005, 318/2005, 332/2005, 10/2006, 11/2006, 159/2006 e 245/2006.

OBJETO: Fornecimento de cal hidratado; ferragens e ferramentas; tinta látex acrílica; diversos materiais de construção, carrinho de mão, pneu com câmara; prego com cabeça; eletroduto em pvc rígido; arame recozido; cadeados com chaves; broxa redonda; escova retangular para pintura; rolo de espuma com cabo; tijolo comum e gabião.

VALOR: R$ 42.979,70 (quarenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 10/04, 12/04, 17/04, 24/04 e 26/04/2006.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais, pois possibilita a conservação e manutenção de próprios municipais, como praças, parques, áreas verdes e Zoológico Municipal; serão utilizados também no mutirão de casas populares, construídas pela Secretaria de Habitação.

Ibec Engenharia Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 145/2005 e 18/2006.

OBJETO: Fornecimento de grama Esmeralda e diversas mudas de plantas.

VALOR: R$ 83.910,00 (oitenta e três mil, novecentos e dez reais).

EXIGIBILIDADE: 24/04 e 28/04/2006.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Meio Ambiente, para ser utilizado na execução de serviços de paisagismo e urbanismo em logradouros públicos.

Instituto Paulo Freire

CONTRATO/PEDIDO: 193/2005.

OBJETO: 9/12 Parcela referente prestação de serviços de elaboração e execução de atividades formativas aos Conselheiros e Delegados do Conselho do Orçamento Participativo.

VALOR: R$ 54.595,89 (cinqüenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).

EXIGIBILIDADE: 16/05/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial à Secretaria do Governo Municipal, para elaboração e execução de atividades formativas aos Conselheiros e Delegados do Conselho do Orçamento Municipal, para que possam desempenhar adequadamente suas competências, e sua falta prejudicaria as atividades do Orçamento Participativo, com reflexos negativos à comunidade.

Intrab Comércio de Produtos de Segurança no Trabalho Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 13/2006.

OBJETO: Fornecimento de bota de segurança impermeável; luva de proteção; luva de segurança e capa de chuva impermeável.

VALOR: R$ 12.202,00 (doze mil, duzentos e dois reais).

EXIGIBILIDADE: 10/04 e 27/04/2006.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais para atender normas de segurança dos trabalhadores que prestam serviços na Secretaria de Meio Ambiente e na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Mac do Brasil Comercial Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 119/2005 e 128/2005.

OBJETO: Fornecimento de conjunto de camisas e calças; e fornecimento de calça, tipo rancheira.

VALOR: R$ 31.458,00 (trinta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais).

EXIGIBILIDADE: 05/04 e 26/04/2006.

JUSTIFICATIVA: Os uniformes são essenciais aos funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e da Divisão Administrativa de Suprimentos, pois visam atender normas de segurança.

Massao Uemura A.C.F. Bom Clima S/C. Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 80/2003.

OBJETO: Despesa referente serviços de postagens para correspondências diversas e fornecimento de caixas padrão E.B.C.T. para encomenda normal, Sedex, E.M.S. com vários tamanhos.

VALOR: R$ 45.830,98 (quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e noventa e oito centavos).

EXIGIBILIDADE: 04/04, 10/04 e 25/04/2006.

JUSTIFICATIVA: A contratação da empresa é essencial para os serviços de postagem das correspondências nacionais, normais e registradas com ou sem A.R., cobranças, intimações, entre outros, sendo necessário efetuar o pagamento dentro dos prazos previstos a fim de se evitar a paralisação na entrega de correspondências, que são de extrema importância.

Nec do Brasil S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 99/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1085/2006.

OBJETO: Serviços de ampliação, reconfiguração e reinstalação do equipamento central PABX digital; e Prestação de Serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva das Centrais de comutação telefônica.

VALOR: R$ 60.565,00 (sessenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 07/04 e 10/04/2006.

JUSTIFICATIVA: Os serviços são indispensáveis, pois se trata de serviços de ampliação, reconfiguração e reinstalação do equipamento central PABX digital; e serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva nas Centrais telefônicas DDR’s nas diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, visando a redução de custos e melhoria da qualidade dos serviços.

Papa Lix Plásticos e Descartáveis Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 117/2005.

OBJETO: Fornecimento de saco preto para lixo.

VALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

EXIGIBILIDADE: 05/04/2006.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.

Plati Com. De Produtos de Limpeza Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 107/2005 e 118/2005.

OBJETO: Fornecimento de cera líquida incolor e pá de lixo.

VALOR: R$ 10.775,00 (dez mil, setecentos e setenta e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 05/04/2006.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.

Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 57/2005.

OBJETO: Fornecimento de diversos medicamentos.

VALOR: R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinqüenta reais).

EXIGIBILIDADE: 26/04/2006.

JUSTIFICATIVA: Os medicamentos são essenciais à Secretaria da Saúde, para serem distribuídos gratuitamente na rede pública de saúde, e sua falta prejudicaria o atendimento à população.

Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 56/2005.

OBJETO: Fornecimento diversos medicamentos.

VALOR: R$ 38.982,00 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais).

EXIGIBILIDADE: 24/04 e 26/04/2006.

JUSTIFICATIVA: Os medicamentos são essenciais no combate às doenças diversas, cuja interrupção poderia acarretar um agravamento no quadro clínico com sérios prejuízos aos pacientes.

Portinari Peças e Serviços Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 324/2005.

OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais para veículos da frota municipal.

VALOR: R$ 59.109,82 (cinqüenta e nove mil, cento e nove reais e oitenta e dois centavos).

EXIGIBILIDADE: 26/04/2006.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados em veículos da marca Ford, quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos veículos, que prestam serviços essenciais ao município.

Probase Engenharia Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 20/2006.

OBJETO: 1ª. Medição referente estudos topográficos nos loteamentos Jd. Santa Vicenza e Vila Mesquita, trevo da Rodovia Presidente Dutra até a Rua Mônica Moredo e Rua dos Jesuítas no Jd. Cumbica, Guarulhos.

VALOR: R$ 21.366,94 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

EXIGIBILIDADE: 18/04/2006.

JUSTIFICATIVA: Os serviços são indispensáveis para viabilizar os serviços de pavimentação e recapeamento no sistema viário da região de Cumbica, Guarulhos.

Shigeru Yoshida

CONTRATO/PEDIDO: 288/2005.

OBJETO: Fornecimento de lisiantus, crisântemos, samambaias e ciprestes.

VALOR: R$ 17.788,96 (dezessete mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).

EXIGIBILIDADE: 03/04, 10/04, 18/04 e 26/04/2006.

JUSTIFICATIVA: O Departamento de Serviços Funerários fornece produtos funerários e realiza sepultamentos, e sua falta prejudicaria o atendimento à população.

Sistema Terraplenagem, Construções e Comércio Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 06/2006.

OBJETO: Locação de máquinas e caminhões, com motorista/operador e combustível.

VALOR: R$ 30.428,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte e oito reais).

EXIGIBILIDADE: 17/04/2006.

JUSTIFICATIVA: A locação é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para atendimento a serviços executados pelo DOADM.

Uni Repro Soluções para Documentos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 184/2003.

OBJETO: Prestação de serviços gráficos.

VALOR: R$ 24.719,54 (vinte e quatro mil, setecentos e dezenove reais e cinqüenta e quatro centavos).

EXIGIBILIDADE: 10/04, 20/04 e 24/04/2006.

JUSTIFICATIVA: Os impressos são imprescindíveis para as funções de rotina executadas pelas diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, sendo que sua falta acarretaria na paralisação dos serviços prejudicando a eficácia dos serviços colocados pela municipalidade à comunidade.

Vectron Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 191/2005 e 129/2006.

OBJETO: Aquisição de microcomputador, tipo estação de trabalho de uso comum.

VALOR: R$ 21.495,00 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 17/04 e 24/04/2006.

JUSTIFICATIVA: Os microcomputadores são essenciais à Secretaria de Administração e Modernização, à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para suprir as áreas para a execução de serviços prestados na Prefeitura Municipal de Guarulhos, e para atendimento ao Programa Bolsa Família.”



REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS

“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 17/07/2006

Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM – Fundo de Participação dos Municípios)

R$ 14.042,85 (quatorze mil, quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 17/07/2006

Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)

R$ 2.565,15 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 18/07/2006

Conta Corrente 40796-8 (PMG/VISA – TAXA DE FISCALIZAÇÃO)

R$ 23.209,36 (vinte e três mil, duzentos e nove reais e trinta e seis centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 18/07/2006

Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)

R$ 635.366,09 (seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e nove centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 18/07/2006

Conta Corrente 58040-6 (PMG/PAB-PISO DE ATENÇÃO BÁSICA)

R$ 1.551.793,92 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 19/07/2006

Conta Corrente 13568-2 (PMG/ECD-EPIDEM. E CONTR. DE DOENÇAS)

R$ 10.827,48 (dez mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 20/07/2006

Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM – Fundo de Participação dos Municípios)

R$ 539.941,13 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e treze centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 20/07/2006

Conta Corrente 6074-7 (PMG/LEI 7525 DE 1987)

R$ 36.211,01 (trinta e seis mil, duzentos e onze reais e um centavo);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 20/07/2006

Conta Corrente 13568-2 (PMG/ECD-EPIDEM. E CONTR. DE DOENÇAS)

R$ 192.444,28 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 20/07/2006

Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)

R$ 115.370,17 (cento e quinze mil, trezentos e setenta reais e dezessete centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 20/07/2006

Conta Corrente 58040-6 (PMG/PAB-PISO DE ATENÇÃO BÁSICA)

R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).”
SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DRI – Em, 10.07.06

16141/02 Antonio Augusto

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – Em, 03.07.06

03.163/06 José Sato

03.165/06 Carlos Sato

03.463/06 Francisco Jorge dos Reis

03.826/06 Nelson Furtado Mendonça

03.827/06 Nelson Furtado Mendonça

04.606/06 Alfredo Yasusada Goto

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – Em, 06.07.06

19.569/03 Osvaldo Leves

48.973/03 DRI (SF01)

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – Em, 10.07.06

36.861/03 Neide Cruz Freitas

29.190/04 Geraldo Faria Filho

44.203/04 Valter Alves Pereira

03.257/05 Tomie Nakashima

05.668/05 Carlos dos Santos Trovisco

06.419/05 Auzenda da Encarnação Ferreira

09.904/06 Carlos dos Santos Trovisco

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – Em, 11.07.06

17.265/99 Ação Social de Fé Batista

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – Em, 12.07.06

17.524/02 Osório Martins

32.672/05 Agostinho Luiz Medeiros

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – Em, 13.07.06

13226/06 Luiz Pedro de Lima

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE – DRI – Em, 06.07.06

21.059/04 Edson da Costa Mello

26.141/05 Gilberto Alves Correia

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DRI – Em, 06.07.06

29.285/03 Gervásio Montanheiro

11.145/06 Dersa Desenvolvimento Rodoviário SA

12.841/06 Dersa Desenvolvimento Rodoviário SA

14.131/06 Dersa Desenvolvimento Rodoviário SA

17.029/06 Dersa Desenvolvimento Rodoviário SA

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DRI – Em, 10.07.06

02.651/02 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Guarulhos

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DRI – Em, 11.07.06

24.447/05 Maria José Pereira Neves

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DRI – Em, 13.07.06

24.317/03 Antonio Manoel da Silva

09.175/04 Rosana de Cássia Bernardi Pereira da Siulva

PROCESSO(S) COM MANUTENÇÃO DE DESPACHO – DRI – Em, 13.07.06

41.564/03 Elvira Sonia Nunes Ursich

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 04.07.06

23.085/92 DRI-SF01

16.835/02 Tabe Transportes Ltda.

48.755/03 Manuel Joaquim Tavares de Almeida

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 05.07.06

14.740/90 S.O.S.P. Departamento de Obras Particulares (SDU2)

35.603/05 Manoel dos Santos Luz

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 06.07.06

03.537/97 Manuel Messias da Costa

04.682/03 Jovenias Jovino Alves

42.658/03 Maria Nilza dos Santos

00.611/04 Luiz Giella

01.856/04 Silvânia Maria de Jesus

04.723/04 Maria Benedita Morais

19.397/05 Jerônimo de Sousa

27.863/05 Creuza Maurícia Simões

28.902/05 José Aparecido de Souza

32.379/05 João Bispo dos Santos

46.682/05 M & Fernandes Construções Ltda.

24.071/06 Neusa Geraldino

02.147/06 Maria Sibely Vereda Santos

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 07.07.06

34.255/05 Departamento de Assuntos Fundiários (SH02)

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 10.07.06

26.211/03 DRI – SF01

07.654/04 Maria de Jesus Pereira de Oliveira

02.787/05 Elizângela Fernandes Viana

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 11.07.06

29.220/03 Maria Erotildes Barboza

29.710/04 Maria Nazaré Pereira de Souza

28.676/05 Galeria Paulista de Modas S. A.

42.809/05 Nilton dos Santos

07.527/06 José Edivam de Aquino

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 12.07.06

11.679/05 Márcio Mangolim Zampereti

09.278/06 Abigail Rodrigues da Silva Costa

16.322/06 Bernadete Aparecida Gandolfi de Medeiros

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 14.07.06

48.949/05 Christiane Saddi Mahfuz

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 06.07.06

17.130/06 Uilton Oliveira Santos

18.275/06 Adonis Gaerner Ferreira

19.283/06 Aurora Correa Raymundo Pardono

25.249/06 Serafina Melo dos Santos

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 10.07.06

24.013/06 Abelardo Alves Barreiros

24.918/06 Adilson Ferreira

24.920/06 Adilson Ferreira

25.002/06 Carlos dos Santos

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 12.07.06

45.430/05 Carlos Aparecido Pereira Beltran

14.693/06 Zildomar José de Lacerda

24.591/06 Edvaldo Rosa Mota de Jesus

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 13.07.06

00.483/03 Nilton Wagner Lindoso

19.335/06 Roberto Alves

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 14.07.06

20.163/87 Luiz Fernandes

27.583/06 ME Fernandes Construções Ltda.

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE – DACI – EM 13.07.06

24.417/06 Jackson Zeraibe Chimalli

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE – DACI – EM 14.07.06

17.150/06 Adilson Keiji Tanigava

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 06.07.06

01.312/02 DRI - Jaime Antônio de Oliveira

01.478/02 DRI - Kazumasa Ito

24.089/05 Edwânia Falleiros Mendes de Souza

22.778/06 Ayres de Araújo Dias

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 12.07.06

21.029/04 Raimundo Pereira dos Santos

08.064/06 Antônio Eugênio da Silveira

22.986/06 Janice Teixeira Gomes

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 03.07.06

18.512/06 Departamento de Assuntos Jurídicos Internos (SJ1)

10.453/97 PROGUARU S/A

04.395/03 Silvano Rosa dos Santos

32.960/05 Sérgio Ferreira de Barros

05.251/97 Hussein Saleh Bdeir

56.044/03 Aníbal Augusto

07.827/97 Willian Firmino da Silva

44.455/04 Ricardo Carvalho Freitas

43.760/04 Fátima Marie Tokame

49.757/03 Idemilton Juvêncio

38.154/03 Nelson João Francisco

31.734/03 Socorro Maria de Vasconcelos Liberato

43.919/03 Elaine Cristina Aizzo Sodré

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 04.07.06

18.076/04 Ivan Pereira Molledo

23.473/06 Juscelina Mira da Silva

06.573/02 Omar Ahmad Malas

06.572/02 Omar Ahmad Malas

02.742/03 Janete Gonçalves Dias

38.739/97 José Fernando Sandoval Plaza

00.500/00 (DRI) Sônia Ivanovs de Almeida Prado

35.360/05 Ana Maria Lopes da Costa

50.771/05 Manoel de Souza Lopes

00.581/97 Gabino Alarcon Júnior

26.479/03 Luciano Angelim Carneiro

45.393/05 Miguel Alcande

14.000/05 Benedicto Antonio Mignella

02.414/04 Hodon Souza Carvalho

44.963/05 Magnólia Martins Ciriaco

13.303/05 FORTIM Acumuladores Industriais Ltda

36.075/05 Marcos Alves Reis

40.676/05 José Souza Lopes

01.137/06 José Pedro Chaves

23.064/04 Maria de Lourdes da Silva

36.448/97 Ismael Paulo de Souza

02.816/01 (DRI) José Benedito de Araújo

02.256/02 (DRI) Engrácia Marques P. da Silva

02.541/02 (DRI) Antonio Tilsi

44.196/04 Departamento de Obras de Administração Direta e Manutenção (SOSP3)

07.338/04 Osvaldo Gomes de Sá

17.439/99 Luciano Pereira dos Santos

07.146/00 PROGUARU S/A

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 07.07.06

00.534/00 (DRI) Maria de Fátima R. de Morais

20.523/05 Nelson Lopes da Silva

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 10.07.06

02.102/02 Serviço Anexo das Fazendas II de Guarulhos

32.511/04 Maria Luciene do Amaral Marques

27.665/96 Ermelindo Rezende Pereira

10.095/00 INCOTEP Indústria e Comércio de Tubos Especiais

40.515/03 Francisca Francineide Fernandes de Cézar Nascimento

39.908/03 Antonio Ernesto Torres Ferreira

40.022/03 José Rodrigues

55.917/03 Cilézia Senra de Souza Silva

11.660/02 Isabel de Souza Cavali

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 11.07.06

25.483/02 Maria José Mathias

09.770/05 Rubens dos Reis Andrade

24.375/06 Celso Amaro de Oliveira

24.989/00 Alberto Mohr

23.824/01 Mercedes Reig Boluda

18.453/04 Renata Alonso Mile

47.665/03 Marlene da Silva

50.029/05 José Ferreira Lima

45.337/05 Nádia Biazoto de Carvalho

49.567/03 Antonio Martinho Risso

16.744/97 Jorge Hiroshi Ota

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 12.07.06

45.430/05 Carlos Aparecido Pereira Beltran

47.507/03 Lucileni Raimundo

12.822/02 Manoel Vieira dos Santos

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 13.07.06

26.389/06 Márcia Nishimura

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 14.07.06

18.847/99 Indústria Mecânica Néia Ltda

03.791/90 Indústria Mecânica Néia Ltda

28.088/03 Maria do Socorro dos Reis

22.365/02 Aristeu Batista Brizola

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 03.07.06

16.021/06 Belmiro de Freitas

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 04.07.06

30.679/03 Edivaldo Joaquim da Silva

17.749/04 Vítor Manuel Lisboa Moreira

18.030/05 José Edarlindo dos Santos

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S)– DATI – EM 05.07.06

03.197/05 Ítalo Eujácio de Oliveira

03.113/03 Evaristo Bataglia Neto

02.325/06 Maria do Rosário Ferreira dos Santos

02.580/06 Isaura Maria Agostinho Dominguez

01.897/05 Ruth Maria Franca

40.378/03 Egídio Ribeiro

30.348/05 José Antonio dos Santos

05.400/05 João Segura Martins

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 11.07.06

31.989/03 José Antonio Rodrigues Pereira

21.531/06 Eunice de Souza Pereira

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 12.07.06

02.651/04 Eislene Duaes de Souza



PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 13.07.06

22.579/98 Agostinho Martins Coutinho



PROCESSO DE EXTENSÃO DE DESPACHO – DATI – EM 10.07.06

07.130/97 Márcia Mattiolo



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 04.07.06

01.786/05 José Dias Morgado



PROCESSO(S) DEFERIDO(S)– DATI – EM 05.07.06

05.300/05 Judivaldo Santos Cruz

16.493/03 Maria Aparecida Ferreira Pinto Joaquim

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 10.07.06

20.971/91 Bernardo Cardoso



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 11.07.06

00.559/05 Dina Teresa Marostica Leal

32.761/02 Marily Aparecida Major

17.897/06 Hélio Aparecido Veronez

17.810/06 Antonio Cláudio Coutinho

27.913/00 Juarez de Souza Guimarães



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 12.07.06

03.174/04 Miguel José Coppola



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 13.07.06

05.311/06 Gabinete Prefeito (GP)



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE – DATI – EM 10.07.06

20.275/04 Haruo Obi



PROCESSO DE RETIFICAÇÃO DE DESPACHO – DATI – EM 11.07.06

18.431/02 Elisângela de Souza


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Portaria 07/2006-SDU de 10 de julho de 2006

BRANISLAV KONTIC, Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:

PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada através da Portaria n° 03/2006, de 09/06/2006, para apurar as eventuais infrações administrativas e penais ocorridas nas dependências de Secretaria de Desenvolvimento Urbano, referente ao Processo Administrativo nº 18847/2000, face o lapso temporal ocorrido na tramitação do mesmo e considerando a complexidade do caso em questão.
SDU -DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO URBANO

Processos Administrativos de Licenças de Funcionamento Indeferidos, Licenças de funcionamento mantidos o Indeferimento e Licenças de Instalação de Anúncios Publicitários Indeferidos, conforme segue abaixo:


          1. LICENÇA DE FUNCIONAMENTOS INDEFERIDOS

            Nº PA

            RAZÃO SOCIAL

            DATA DO

            INDEFERIMENTO



            14614/98

            Esporte Clube Vila Galvão

            20/06/06

            20875/00

            Desli Indústria e Comércio Ltda

            20/06/06

            3181/01

            Centro Formação Condutores ZUUM SC

            26/06/06

            32596/02

            Clinica Ortopédica Guarulhos SC Ltda

            04/07/06

            4691/03

            Posto de Serviços Plataforma Ltda

            04/07/06

            5517/05

            Banco Bradesco SA

            04/07/06

            9222/05

            Transportes RF Ltda

            04/07/06

            12971/05

            Risoleta Alves dos Santos Oliveira

            28/06/06

            26731/05

            Microjuntas SP Indústria e Comércio Ltda

            20/06/06

            37686/05

            Inec Indústria Nacional Eixos Cardans Ltda

            26/06/06

            37901/05

            Rosangela Damiani Gonçalves

            28/06/06

            43331/05

            J Valle Safety Cargo Serv.Aduaneiros Transp.

            20/06/06

            49294/05

            TWT Trocadores Calor Ind.Com.Ltda

            04/07/06

            49380/05

            Escola Educ.Inf.Recanto Pirilampos Ltda

            20/06/06

            511/06

            Data Transportes e Logística Ltda

            04/07/06

            6850/06

            João Bosco do Nascimento

            20/06/06

            9242/06

            Jose Marcelo Menezes de Castro

            04/07/06

            22980/06

            Ramogas Com.Gás e Água Mineral Ltda

            04/07/06

            23812/06

            Genildo Felix da Silva

            29/06/06

            24209/06

            JCM Distr.Gás e Água Mineral Ltda

            04/07/06
          2. LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO MANTIDOS OS INDEFERIMENTO

            Nº PA

            RAZÃO SOCIAL

            DATA DO

            INDEFERIMENTO

            21019/01

            Link Plásticos SA

            04/07/06

            30799/05

            Mercapeças Com.Auto Pçs e Serv.

            28/06/06

            35219/05

            Romafer Esquadrias Metálicas

            26/06/06
          3. LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE ANUNCIOS PUBLICITÁRIOS INDEFERIDOS

Nº PA

RAZÃO SOCIAL

DATA DO

INDEFERIMENTO

20819/05

Globex Utilidades SA

12/05/06

20823/05

Globex Utilidades SA

12/05/06

Processos Administrativos DEFERIDOS, de CERTIDÃO DE USO DO SOLO emitidas pela SDU1-SDU11 – Divisão Téc. De Gestão do Planejamento
          1. CERTIDÃO DE USO DO SOLO

PA

REQUERENTE

12.946/06

LUCELENA GOMES

17.075/06

ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA

17.838/06

PLINIO DONADIO

18.794/06

DARCI GONÇALVES COSTA

18.796/06

DARCI GONÇALVES COSTA

19.972/06

ROSANGELA ARAUJO SANTIAGO

21.170/06

MAURILIO DONIZETE DE OLIVEIRA

21.720/06

MARILIA FORNASARO PELAIS

22.905/06

LARA REGINA CANDIDO DA SILVA

22.908/06

ORLANDO DA SILVA FERREIRA

22.936/06

RAIMUNDO ANDRE QUEZATA DORIA

23.021/06

ALECIO ROLIM

23.187/06

PAULO CESAR GOMES DA SILVA

23.322/06

STEEL ROL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

23.433/06

JOÃO ARAUJO FONSECA

23.660/06

DOUGLAS FRANCISCO PINTO

23.817/06

ADELINO BRITES DA SILVA FRADE

24.162/06

ELIO DE ASSIS DIAS

24.307/06

ALBERTO CARVALHO MARIANO

24.461/06

SIMONE TARTARO HASEGAWA PEREIRA

24.473/06

CLADIO ANDREAN
Processos Administrativos DEFERIDOS, de DESDOBRO e DIRETRIZES URBANÍSTICAS, emitidas pelo SDU2 –SDU 21 - Divisão Técnica de Licenciamento Urbano
DESDOBRO

PA

Requerente

00.039/06

Joelio Fernandes de Souza

00.422/06

Cosmo Damião Reis

04.125/06

Maria de Fatima Melo Silva

05.566/06

Edvaldo Borges Lisboa

06.374/04

José Bernardo Lima

09.196/06

Marcelino José dos Santos

10.650/06

Tereza Gomes de Souza

11.093/06

Marcos Junior Luciano

11.949/06

João Aparecido Giudice

13.193/06

Elcione Silva Cavalcante

13.573/06

Maria das Dores Amorim Tavares

13.758/06

José Albino Dias Ferreira

13.975/06

José Batista dos Santos

15.042/06

José Natal Oliveira da Silva

16.877/06

José Antonio de Lima

17.060/06

Sergio Ponciano da Silva

17.445/06

Imobiliária e Construtora Cont. Ltda

17.447/06

Hidrovolt Eng. eConstr.Ltda

17.448/06

Hidrovolt Eng. eConstr.Ltda

17.458/06

Marcos Antonio Moura Santos

17.484/06

Geovane Alves da Silva

18.859/06

José Cláudio dos Santos

19.259/06

Carlos Roberto Basso

19.941/06

Cristina Aparecida de Carvalho Manfio

19.955/06

Maria Inez Ramos

21.101/06

Rosangela Alves da Silva

21.133/06

José Pedro Chaves

21.834/06

Genésio Rodrigues Pinto

22.088/06

imobiliária e Construtora Cont. Ltda

22.091/06

imobiliária e Construtora Cont. Ltda

22.095/06

imobiliária e Construtora Cont. Ltda

22.145/06

José Maria Lima do Nascimento

22.154/06

Marcio Zocharato

22.441/06

Raimundo Nonato Farias

22.703/06

imobiliária e Construtora Cont. Ltda

22.704/06

imobiliária e Construtora Cont. Ltda

22.707/06

Raimundo Luiz de Moraes

26.177/06

Anatalia Chaves Lopes

32.278/04

Primeira Igreja Batista em Cumbica

39.513/05

Nivaldo Pereira da Silva

DIRETRIZES URBANÍSTICAS



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