Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 057/2006-gp de 21/07/2006


CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO



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CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO

TEMAS


1 – Concepções de educação e escola.

2 – Função social da escola e compromisso social do educador.

3 – A construção de identidades nas interações.

4 – A ludicidade como dimensão humana.

5 – A arte como fundamento da educação.

6 – Educação: cuidado educa e toda educação cuida.

7 – Políticas educacionais.

8 – Projeto político-pedagógico: fundamentos para orientação, planejamento e implementação de ações para a criação de condições para o desenvolvimento humano, com foco no processo ensino-aprendizagem.

9 – Currículo como construção sócio-histórica e cultural.

10 – Avaliação e registro.

11 – Organização da escola centrada no processo de aprendizagem e desenvolvimento do educando: ciclos – os tempos da vida humana.

12 – Educação inclusiva.

13 – Gestão participativa na escola.

BIBLIOGRAFIA


1. LEGISLAÇÃO

1.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL

- Constituição da República Federativa do Brasil – artigos 205 a 214.

- Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências – arts. 7º a 24; 53 a 69; 86 a 89; 131 a 140.

- Lei Federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

- Resolução CNE/CEB no 01, de 07 de abril de 1999 – Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.

- Resolução CNE/CEB no 02, de 07 de abril de 1998 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

- Resolução CNE/CEB no 1, de 05 de julho de 2000 – Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

- Resolução CNE/CEB no 02, de 11 de setembro de 2001 – Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica.

1.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL

- Deliberação CEE nº 09, de 30 de julho de 1997 – Institui, no sistema de ensino no Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no Ensino Fundamental.

- Indicação CEE nº 08, de 30 de julho de 1997 – Progressão Continuada.

- Indicação CEE nº 22, de 17 de dezembro de 1997 – Avaliação e Progressão Continuada.

1.3 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

- Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 – Artigos 187 a 215 – Da Educação.

- Decreto Municipal no 21.208, de 26 de março de 2001 - “Autoriza a Secretaria de Educação, implantar no ano letivo de 2001, o ensino fundamental, com estrutura curricular flexível, integralizando um mínimo de duzentos dias letivos anuais e uma jornada escolar que resguarde a ressalva dos cursos noturnos quanto à obrigatoriedade de quatro horas diárias” – EJA.

- Decreto Municipal no 21.209, de 26 de março de 2001-Ementa: “Autoriza a Secretaria de Educação a incorporar o ensino fundamental e considerar como matrículas no primeiro estágio do 1º ciclo, alunos de seis anos de idade” * Vide Decreto nº 21.397/01.

- Decreto Municipal no 21.397, de 14 de novembro de 2001 - Ementa: “Dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental no Município de Guarulhos e revoga o Decreto nº 21.209/01”.

- Decreto no 22.558, publicado em 30/03/2004 – Institui novo Estatuto padrão das Associações de Pais e Mestres - APM

- Decreto Municipal no 23.798, de 15 de maio de 2006 - “Dispõe sobre instituição do “CONSELHO ESCOLAR” na Rede Municipal de Ensino de Guarulhos”

- Lei no 6.058, publicada em 08 de março de 2005 – “Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da carreira e remuneração do Magistério Público do município de Guarulhos.

2. LIVROS

ARROYO, MIGUEL G. Ofício de Mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

GENTILLI, Pablo e FRIGOTTO, Gaudêncio - A cidadania negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. São Paulo: Cortez, 2001.

DUARTE Jr., João Francisco. Por que Arte Educação? Campinas, SP: Papirus, 1991

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

____. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

CORTELLA, Mário Sérgio. Escola e Conhecimento. Cortez, 1998.

FERRETI,Celso. Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola. São Paulo: Xamã, 1999.

LA TAILLE, Ives de & OLIVEIRA, Marta Kohl & DANTAS, Heloísa. Piaget, Vygotsky e Wallon – Teorias psicogenéticas em discussão.São Paulo: Summus. 1992.

MANTOAN, Maria Teresa Egler e colaboradores. A integração de pessoas com deficiência. São Paulo: Memnon. 1997.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora – Uma prática em construção da Pré-escola à Universidade. Porto Alegre: Mediação, 1998.

LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: GEDH, 1998.

MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Políticas e práticas. Campinas: Papirus, 1999..

OLIVEIRA, Marta Kohl de, Aprendizagem e desenvolvimento – um processo sócio-histórico. São Paulo: Editora Spcione, 2003.

VASCONCELLOS, Celso S.. Planejamento – Projeto de Ensino- Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico. São Paulo: Liberdad, 2002.

_____Avaliação da aprendizagem: Práxis de mudança – Por uma práxis transformadora, São Paulo: Libertad, 2003.

PARO, Vitor H. Gestão Democrática da Escola Pública, São Paulo, Ática, 1998.

_____. Reprovação Escolar – renúncia à educação, São Paulo: Xamã, 2001.



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PORTUGUÊS : LINGUA E LITERATURA


1 – BOSI, Alfredo – História Concisa da Literatura Brasileira. São Paulo, Cultrix, 1994- 2ª edição.

2 – MELLO E SOUZA, Antonio Cândido – Formação da literatura Brasileira. Momentos Decisivos. 2ª edição, São Paulo, Martins, 1959, 1964, 02 volumes.

3 – BECHARA, Evanildo – Moderna Gramática Portuguesa. Editora Lucerna, 200, Rio de Janeiro. 37ª edição, revista e ampliada.

4 – LUFT, Celso Pedro – Língua e Liberdade. São Paulo, Editora Ática, 2002, 8ª edição

5 - GERALDI, João Wanderley (org) – O Texto na Sala de Aula. São Paulo, Editora Ática, 2002, 3ª edição.

6 - FREIRE, Paulo – A Importância do Ato de Ler em Três Artigos que se Completam. São Paulo, Autores Associados, Cortez, 1982.

7 – LAJOLO, Marisa – Do Mundo da Leitura para a leitura do Mundo. São Paulo, Ática, 1993.

8 – VIGOTSKY , L. S. – Pensamento e Linguagem. São Paulo, Martins Fontes, 1988.

109 (1998).




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