Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 057/2006-gp de 21/07/2006


CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS, LEGISLAÇÃO E BIBLIOGRAFIA



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CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS, LEGISLAÇÃO E BIBLIOGRAFIA

TEMAS


1 – Concepções de educação e escola.

2 – Função social da escola e compromisso social do educador.

3 – A construção de identidades nas interações.

4 – A ludicidade como dimensão humana.

5 – A arte como fundamento da educação.

6 – Educação: cuidado educa e toda educação cuida.

7 – Políticas educacionais.

8 – Projetopolítico-pedagógico: fundamentos para orientação, planejamento e implementação de ações para a criação de condições para o desenvolvimento humano, com foco no processo ensino-aprendizagem.

9 – Currículo como construção sócio-histórica e cultural.

10 – Avaliação e registro.

11 – Organização da escola centrada no processo de aprendizagem e desenvolvimento do educando: ciclos – os tempos da vida humana.

12 – Educação inclusiva.

13 – Gestão participativa na escola.

BIBLIOGRAFIA


1. LEGISLAÇÃO

1.1. LEGISLAÇÃO FEDERAL

- Constituição da República Federativa do Brasil – artigos 205 a 214.

- Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras - providências – arts. 7º a 24; 53 a 69; 86 a 89; 131 a 140.

- Lei Federal no 9394, de 20 de dezembro de 1996 – estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

- Resolução CNE/CEB no 01, de 07 de abril de 1999 – Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.

- Resolução CNE/CEB no 02, de 07 de abril de 1998 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

- Resolução CNE/CEB no 1, de 05 de julho de 2000 – Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

- Resolução CNE/CEB no 02, de 11 de setembro de 2001 – Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica.

1.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL

- Deliberação CEE nº 09, de 30 de julho de 1997 – Institui, no sistema de ensino no Estado de São Paulo o regime de progressão continuada no Ensino Fundamental.

- Indicação CEE nº 08, de 30 de julho de 1997 – Progressão Continuada.

- Indicação CEE nº 22, de 17 de dezembro de 1997 – Avaliação e Progressão Continuada.

1.3 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

- Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 – Artigos 187 a 215 – Da Educação.

- Decreto Municipal no 21.208, de 26 de março de 2001 - “Autoriza a Secretaria de Educação, implantar no ano letivo de 2001, o ensino fundamental, com estrutura curricular flexível, integralizando um mínimo de duzentos dias letivos anuais e uma jornada escolar que resguarde a ressalva dos cursos noturnos quanto à obrigatoriedade de quatro horas diárias” – EJA

- Decreto Municipal no 21209, de 26 de março de 2001-Ementa: “Autoriza a Secretaria de Educação a incorporar o ensino fundamental e considerar como matrículas no primeiro estágio do 1º ciclo, alunos de seis anos de idade” * Vide Decreto nº 21397/01

- Decreto Municipal no 21397, de 14 de novembro de 2001 - Ementa: “Dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental no Município de Guarulhos e revoga o Decreto nº 21209/01”.

- Decreto no 22.558, publicado em 30/03/2004 – Institui novo Estatuto padrão das Associações de Pais e Mestres - APM

- Decreto Municipal no 23.798, de 15 de maio de 2006 - “Dispõe sobre instituição do “CONSELHO ESCOLAR” na Rede Municipal de Ensino de Guarulhos”

- Lei no 6.058, pub em 08 de março de 2005 – “Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da carreira e remuneração do Magistério Público do município de Guarulhos.

2. LIVROS

ARROYO, MIGUEL G. Ofício de Mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

GENTILLI, Pablo e FRIGOTTO, Gaudêncio - A cidadania negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. São Paulo: Cortez, 2001.

DUARTE Jr., João Francisco. Por que Arte Educação? Campinas, SP: Papirus, 1991

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

___. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

CORTELLA, Mário Sérgio. Escola e Conhecimento. Cortez, 1998.

SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento. São Paulo: Contexto, 2003.

FERRETI,Celso. Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola. São Paulo: Xamã, 1999.

GARCIA, Regina Leite. Revisitando a pré-escola. São Paulo: Cortez. 2001.

LA TAILLE, Ives de & OLIVEIRA, Marta Kohl & DANTAS, Heloísa. Piaget, Vygotsky e Wallon – Teorias psicogenéticas em discussão.São Paulo: Summus. 1992.

MANTOAN, Maria Teresa Egler e colaboradores. A integração de pessoas com deficiência. São Paulo: Memnon. 1997.

CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização & Lingüística.São Paulo: SCIPIONE.2002.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora – Uma prática em construção da Pré-escola à Universidade. Porto Alegre: Mediação, 1998.

LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: GEDH, 1998.

MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Políticas e práticas. Campinas: Papirus, 1999.

OLIVEIRA, Marta Kohl de, Aprendizagem e desenvolvimento – um processo sócio-histórico. São Paulo: Editora Spcione, 2003.

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (1ª a 4ª série) Brasília: ME/SEF, 1997

REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998.

VASCONCELLOS, Celso S. Vasconcellos. Planejamento - Projeto de Ensino Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico, São Paulo: Libertad, 2002.

__Avaliação da aprendizagem: Práxis de mudança – Por uma práxis transformadora, São Paulo: Libertad, 2003.

PARO, Vitor H. Gestão Democrática da Escola Pública, São Paulo, Ática, 1998.

___. Reprovação Escolar – renúncia à educação, São Paulo: Xamã, 2001.

VYGOTSKY, L.S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

___. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984.

Conhecimentos Específicos

Temário:


1. Concepções de Educação e Escola

2. Função social da escola e compromisso social do educador

3. Educação inclusiva (concepção, diferenças e preconceitos na escola, transtornos emocionais na escola, necessidades educativas especiais e aprendizagem)

4. Educação Especial/Inclusiva: história e políticas públicas

5. Organização de escola centrada no processo de desenvolvimento do educando : ciclos, os tempos da vida humana.

6. Parâmetros Curriculares Nacionais – Adaptações curriculares.

7. Avaliação

BIBLIOGRAFIA

1. Arroyo, Miguel G. Ofício de Mestre – Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Vozes. 1998.

2. Cortella, Mário Sérgio. A Escola e o Conhecimento – fundamentos epistemológicos e políticos. São Paulo: Cortez, 1998.

3. La Taille, Yves de & Oliviera, Marta Kohl de & Dantas, Heloisa. Piaget, VygotskY e Wallon – Teorias Psicogenéticas em Discussão. São Paulo: Summus, 1992.

4. Hoffman, j. Avaliação mediadora – Uma Prática em construção da Pré-escola à Universidade. Porto Alegre: Ed. Mediação, 1998.

5. Sawaia, Bader (org.). As Artimanhas da Exclusão. Petrópolis: Vozes, 1999.

6. Mantoan, Maria Teresa Égler (org.). Caminhos Pedagógicos da Inclusão. Como estamos implementando a educação de qualidade) para todas as escolas brasileiras. São Paulo – editora Memnon, 2001.

7. Mantoan, Maria Teresa Égler. Inclusão Escolar. O que é? Por quê ? Como fazer? São Paulo – editora Moderna, 2003.

8. Carvalho, Rosit Edler, A Nova LDB e a Educação Especial. Rio de Janeiro – Editora WVA, 2000.

9. Sassaki, Romeu Kazumi. Inclusão: Construindo uma Sociedade para Todos. Rio de Janeiro – WVA, 1999.

10. Aquino, Júlio Groppa (org.) Diferenças e Preconceitos na Escola. Alternativas Teóricas e Práticas. São Paulo – editora Summus, 1998.

11. Aquino, Júlio Groppa (coord.) e Alsop. Pippa e Trisha, McCaffrey (org.). Transtornos Emocionais na Escola – Alternativas Teócias e Práticas. São Paulo – Editora Summus, 1999.

12. Coll, César, Palácios, Jesus, Marchesi, Álvaro. Desenvolvimento Psicológico e Educação: necessidades educativas especiais e aprendizagem escolar. Porto alegre – Editora Artes Médicas, 1995 (v. 3).

13. Mazzota, M. J. da S. Educação Especial no Brasil: histórias e políticas públicas. São Paulo – editora Cortez, 1996.

14. Mendes, Enicéia Gonçalves. Perspectiva para a Construção da Escola Inclusiva no Brasil. In Palhares, Marina Silveira e Marins, Simone Cristina Fanhani (orgs.). Escola Inclusiva. São Carlos – editora: EdufsCar, 2002.

15. Dossiê: Educação & Inclusão Escolar

Estilos da Clínica – Revista sobre a Infância com Problemas. Vol. V. nº 9, 2º semestre de 2000.

16. 16.LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: GEDH, 1998. EDITORA SOBRADINHO 107. www. Editorasobradinho107.com.br.

BIBLIOGRAFIA GERAL

1 - Declaração de Salamanca www.mec.gov.br

2- PATTO, Maria Helena de S. A produção do fracasso escolar.São Paulo, Casa do Psicólogo. 2002.

3- SEVERINO, A. J. Educação, Sujeito e História. São Paulo, Olho d’água, 2002.

4- MEIRA, M. E. M. e ANTUNES, M.A.M. Psicologia Escolar: práticas críticas. São Paulo, Casa do Psicólogo, 2003. – artigos: A Psicologia Escolar na implementação do Projeto Político-Pedagógico da Rede Municipal de Ensino de Guarulhos: Construindo um trabalho coletivo (pág. 105 a 128) – Mitsuko Aparecida Makino Antunes (org.) e colaboradores.

5- VÁRIOS Arti & Manhas dos Projetos Políticos e Pedagógicos, in Cadernos Cedes 61. São Paulo: Cedes; Campinas: 2003

6- VYGOTSKY, L.S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984.

LEIS


- Constituição Federal de 1988 – Educação Especial

- Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.

- Lei nº 9.394/96 – LDB – Educação Especial.

- Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Educação Especial.

- Lei nº 7.853/89 – CORDE – Apoio às pessoas portadoras de deficiência.

- Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004 – Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência.

- Plano Nacional de educação – Educação Especial.

DECRETOS


- Decreto nº 2.208/97 – Regulamenta Lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

- Decreto nº 3. 298/99 – Regulamenta a Lei nº 7.8533/89.

RESOLUÇÕES

- Resolução CNE/CEB º 2/01 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.



PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PARA ATUAÇÃO NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS DISCIPLINAS:ARTES CÊNICAS, ARTE MUSICAL, ARTES PLÁSTICAS, DANÇA, CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS,

GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, LÍNGUA E CULTURA ESPANHOLA

LÍNGUA E CULTURA FRANCESA, LÍNGUA E CULTURA INGLESA E LÍNGUA E CULTURA ITALIANA



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