Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 057/2006-gp de 21/07/2006



Baixar 1.39 Mb.
Página12/20
Encontro18.09.2019
Tamanho1.39 Mb.
1   ...   8   9   10   11   12   13   14   15   ...   20

5.2. A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas para todas as funções, que versarão sobre o conteúdo programático estabelecido no Anexo I deste Edital.

5.3. Prova de Redação para a função de Professor de Educação Básica I (Atuação multidisciplinar na Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries e Educação de Jovens e Adultos), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental nas disciplinas: Ciências Físicas e Biológicas, Geografia, História, Língua e Cultura Portuguesa.

5.4. Prova de Títulos – para todas as funções.

5.5. Prova Prática – para as funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas: Artes Cênicas, Arte Musical, Artes Plásticas, Educação Física com especialização em Dança.

5.6. Prova de Proficiência e Conversão para as funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas Língua e Cultura Espanhola, Língua e Cultura Francesa, Língua e Cultura Inglesa, Língua e Cultura Italiana.

5.7. A duração das provas objetiva e redação será de 4 (quatro) horas.

5.8. O tempo de duração das provas Prática, Proficiência/Conversação será informada em Edital de Convocação.

5.9. O candidato será informado sobre as datas dos resultados do concurso e seus respectivos períodos de recursos no dia da realização das provas.



6 – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

6.1 – DA PROVA OBJETIVA

6.1.1 - A prova objetiva será realizada na cidade de Guarulhos, com datas previstas para:



17.09.2006 – período da manhã, para as funções: PEB I (Artes Cênicas; Arte Musical; Artes Plásticas; Educação Física/Dança; História e Matemática).

17.09.2006 – período da tarde, para as funções: Professor de Educação Básica I.

24.09.2006 – período da manhã para as funções: PEB I (Língua e Cultura Portuguesa, Geografia; Educação Especial – Deficiência Auditiva.

24.09.2006 – período da tarde para as funções: PEB I (Língua e Cultura Espanhola; Língua e Cultura Francesa; Língua e Cultura Inglesa; Língua e Cultura Italiana e Deficiência Visual., Ciências Físicas e Biológicas).

6.1.2 - Caso o número de candidatos para prestar as provas exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade de Guarulhos, a Fundação VUNESP poderá aplicar as provas em municípios vizinhos.

6.1.3 - A FUNDAÇÃO VUNESP encaminhará cartão de convocação para as provas, razão pela qual o candidato deverá preencher, na ficha de inscrição, total e corretamente, todos os dados pertinentes ao seu endereço.

6.1.3.1 - Esta convocação não tem caráter oficial, pois, é meramente informativa, não sendo aceita a alegação do não recebimento como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horário incorretos, devendo o candidato acompanhar no Boletim Oficial do Município de Guarulhos a publicação do respectivo Edital de Convocação.

6.1.4 – Nos 03 (três) dias que antecederem a data prevista para a prova, o candidato deverá:

- verificar o Edital de Convocação, consultando o site www.vunesp.com.br; ou

- contatar o Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874-6300, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 20 horas; ou

- consultar o sistema TTS (Text to Speach) pelo telefone (11) 3874-6300, digitando o número do respectivo CPF; ou

- verificar listagem afixada na Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 1041, Vila Augusta, Guarulhos.

6.1.5 - Eventualmente, se o nome não constar no Edital de convocação, o candidato deverá entrar em contato com a FUNDAÇÃO VUNESP através do telefone: (11) 3873-6300, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 horas às 20 horas para verificar o ocorrido.

6.1.5.1- Ocorrendo o fato mencionado no item anterior, o candidato poderá participar do Concurso Público se apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, efetuado nos moldes deste Edital.

6.1.5.2- Constatada eventual irregularidade na inscrição do candidato, a inclusão deste será automaticamente cancelada, sem direito a reclamações posteriores e considerando-se nulos os atos decorridos desta irregularidade.

6.1.6 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, munido de:

6.1.6.1- Caneta de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha macia.

6.1.6.2- Original de um dos documentos de identificação , e dentro do prazo de validade, conforme o caso a seguir:

a) Cédula de Identidade (RG);

b) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

c) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

d) Certificado Militar;

e) Carteira Nacional de Habilitação – modelo novo (com foto); ou

f) Passaporte.

6.1.7 - O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

6.1.8 – Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade no original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias. O candidato poderá realizar a respectiva prova, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.1.9. Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item 6.1.6.2. desde que permita, com clareza, a sua identificação.

6.1.9.1. Em caso de não apresentar, no dia da realização da prova, por motivo de esquecimento, um dos documentos citados neste capítulo, o candidato fará a prova condicionalmente, mediante preenchimento e assinatura de formulário próprio, comprometendo-se, até o final da respectiva prova, a apresentar documento hábil de identificação, sob pena de ter sua prova anulada.

6.1.10 - Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticados, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos, inclusive carteira funcional de ordem publica ou privada.

6.1.11 - Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

6.1.12 - Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

6.1.13 - Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie nem a utilização de máquina calculadora ou de equipamento eletrônico.

6.1.14 – Após o ingresso do candidato na sala de provas, o mesmo não poderá ausentar-se sem o acompanhamento de um fiscal antes de transcorrido o tempo de 50% de duração.

6.1.15 – O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova depois de transcorrido o tempo de 50% de sua duração.

6.1.16 - O candidato receberá o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas.

6.1.17 – As respostas deverão ser assinaladas, pelo candidato, com caneta de tinta azul ou preta, na Folha Definitiva de Respostas.

6.1.18 – A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de redação, quando for o caso, levando somente o Caderno de Questões, da Prova Objetiva.

6.1.19 – Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

6.1.20 – Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

6.1.21 – Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato.

6.1.22– O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante na convocação, deverá entregar a correção no próprio cartão de convocação ou em formulário específico, devidamente datado e assinado, ao fiscal da sala. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a Sala de Coordenação no local em que estiver prestando a prova. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.

6.1.23 – Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova.

6.1.24 – Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) não apresentar documento de identificação, conforme o previsto no item 6.1.6.2 deste Capítulo;

c) não comparecer para a realização da prova, seja qual for o motivo alegado;

d) ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento do fiscal;

e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, impressos não permitidos ou calculadoras;

f) estiver portando qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;

h) não devolver o material solicitado pelo fiscal na sala de prova;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;

k) estiver fazendo uso de boné ou chapéu;

l) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.



6.2 – DA PROVA DE REDAÇÃO (Para as funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (Atuação multidisciplinar na Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries e Educação de Jovens e Adultos); PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas: Ciências Físicas e Biológicas, Geografia, História, Língua e Cultura Portuguesa, Matemática.

6.2.1. A prova de redação será composta de uma dissertação com o mínimo de 45 linhas e máximo de 60 linhas.

6.2.2. O candidato receberá o Caderno de Redação pré-identificado no qual a redigirá com caneta de tinta azul ou preta. A redação deverá ser feita em letra legível, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. O candidato deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. A redação não poderá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não seja aquele indicado no caderno de redação, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser anulada a prova. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto acarretará a anulação da redação e a conseqüente eliminação do candidato no concurso. Ao final da prova de redação, o candidato deverá entregar o caderno ao fiscal de sala.

6.2.3. Serão avaliadas na correção: a capacidade de fundamentação e a conclusão, a clareza da exposição e o domínio da norma culta na modalidade da escrita do idioma.

6.2.4. Serão corrigidas as redações dos candidatos mais bem classificados até o limite estipulado na tabela adiante;os demais serão excluídos do presente concurso.


Função__Avaliação_das_Redações'>Função

Avaliação das Redações

Professor de Educação Básica I

1.000

PEB I – Ciências Físicas e Biológicas

120

PEB I – Geografia

180

PEB I – História

180

PEB I – Língua e Cultura Portuguesa

360

PEB I – Matemática

360

6.3 – DA PROVA PRÁTICA (Para as funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas: Artes Cênicas, Arte Musical, Artes Plásticas, Educação Física/Dança).

6.3.1. Somente participarão da Prova Prática, candidatos mais bem classificados até o limite estipulado na tabela adiante, os demais serão excluídos do presente concurso.



Função

Convocados

PEB I – Artes Cênicas

120

PEB I – Musical

180

PEB I – Artes Plásticas

60

PEB I – Educação Física/Dança

120

6.3.3 – A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e adequação de atitudes na execução das atividades relativas à função.

6.3.4. O candidato deverá apresentar-se com traje adequado à prática das atividades a serem realizadas em conformidade com a respectiva descrição da função, apontada no Capítulo 2 deste Edital.

6.3.5 As provas serão realizadas por turmas, em dias, locais e horários a serem comunicados oportunamente, por meio de Edital de Convocação, publicado no Boletim Oficial do Município, bem como por meio de correspondência pelo correio, enviada pela FUNDAÇÃO VUNESP.

6.3.5.1. Recomenda-se a presença do candidato no local com antecedência de 30(trinta) minutos do horário estabelecido para a realização da prova, munido de documento, conforme consta no item 6.1.6.2 deste Capítulo.

6.3.6. Não será permitido aos candidatos, sob qualquer pretexto, realizar a prova após o horário estabelecido no cartão de convocação.

6.3.7 . A avaliação das provas práticas consistirá no desempenho das atribuições das funções, apontadas no Capítulo 2 deste Edital.



6.4. PROVA DE PROFICIÊNCIA/CONVERSAÇÃO (Para as funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas Língua e Cultura Espanhola, Língua e Cultura Francesa, Língua e Cultura Inglesa, Língua e Cultura Italiana).

6.4.1. Somente participarão da Prova de Proficência/Conversação, candidatos mais bem classificados até o limite estipulado na tabela adiante;os demais serão excluídos do presente concurso.



Função

Convocados

PEB I – Língua e Cultura Espanhola

180

PEB I – Língua e Cultura Francesa

60

PEB I – Língua e Cultura Inglesa

60

PEB I – Língua e Cultura Italiana

60

6.4.2. A avaliação da prova da Proficiência/Conversação verificará o desempenho do candidato no uso oral da língua: domínio de sua estrutura, de seu vocabulário e fluência verbal.

6.4.3 As provas serão realizadas por turmas, em dias, locais e horários a serem comunicados oportunamente, por meio de Edital de Convocação, publicado no Boletim Oficial do Município, bem como por meio de correspondência pelo correio, enviada pela FUNDAÇÃO VUNESP.

6.4.3.1. Recomenda-se a presença do candidato no local com antecedência de 30(trinta) minutos do horário estabelecido para a realização da prova, munido de documento, conforme consta no item 6.1.6.2 deste Capítulo.

6.4.5. Não será permitido aos candidatos, sob qualquer pretexto, realizar a prova após o horário estabelecido no cartão de convocação.



6.5. - DOS TÍTULOS (Para TODAS as funções)

6.5.1. A entrega dos títulos será realizada em data(s), horário(s) e local(is) a serem divulgados através do Boletim Oficial do Município de Guarulhos, não sendo permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos extemporâneos.

6.5.2– Somente serão considerados os títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva, Redação (quando for o caso),na Prova Prática (quando for o caso), na Prova de Prociência/Conversação(quando for o caso).

6.5.3-Os documentos deverão ser apresentados em cópias reprográficas acompanhados do original, para serem vistadas pelo receptor, ou em cópias autenticadas, não sendo aceitos protocolos de documentos ou fac-símile.

6.5.4 - Não serão considerados os títulos apresentados fora do prazo estabelecido, nem a substituição a qualquer tempo, de títulos já entregues.

6.5.5 - Cada título será considerado uma única vez.

6.5.6 - Os títulos obtidos após a publicação deste Edital serão desconsiderados.

6.5.7 -Será permitida a entrega dos títulos por procuração ou autorização, mediante entrega do respectivo mandado, com firma reconhecida, acompanhado de cópia do documento de identidade do procurador.

6.5.8 - Deverá ser entregue para cada candidato uma procuração, que ficará retida.

6.5.9 - Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da homologação do resultado final do concurso, serão inutilizados, devendo a solicitação ocorrer somente após a publicação da homologação do presente Concurso Público.

6.5.10 – A solicitação da devolução dos títulos deverá ser encaminhada por Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação VUNESP, Rua Dona Germaine Buchard, 515 - Água Branca/Perdizes – CEP – 05002-062, especificando o Concurso.

7– DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO

7.1DA PROVA OBJETIVA

7.1.1. A prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.1.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50(cinqüenta) pontos, sendo emitidas 02 (duas) listas, uma geral e outra especial para os portadores de deficiência, quando for o caso.

7.1.3. O candidato não habilitado será excluído do concurso.



7.2 - DA PROVA DE REDAÇÃO

7.2.1. A prova de redação, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.2.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, sendo emitidas 02 (duas) listas, uma geral e outra especial para os portadores de deficiência, quando for o caso.

7.2.3. O candidato não habilitado será excluído do concurso.



7.3 – DA PROVA PRÁTICA/PROVA DE PROFICIÊNCIA/CONVERSAÇÃO

7.3.1. A prova prática e a prova de proficiência/conversação, de caráter classificatório e eliminatório, serão avaliados na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.3.2.Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60(sessenta) pontos, sendo emitidas 02 (duas) listas, uma geral e outra especial para os portadores de deficiência, quando for o caso.

7.3.3. O candidato não habilitado na Prova Prática/Prova de Proficiência/Conversação será excluído do concurso.



7.4 – DA PROVA DE TÍTULOS

7.4.1 –A prova de títulos será classificatória, sendo os documentos avaliados em conformidade com o capítulo 6 e tabelas abaixo e limitada à pontuação no valor máximo, a saber:



TABELAS DE TÍTULOS

TÍTULO

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

QUANTIDADE MÁXIMA

VALOR MÁXIMO

Doutorado na área de Educação obtido até 31.12.2005.

Diploma devidamente registrado ou declaração/certificado de conclusão de curso, acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

3,0

01

3,0


Mestrado na área de Educação

Diploma devidamente registrado ou declaração/certificado de conclusão de curso, acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

2,0

01

2,0


Especialização na área de Educação, com carga horária de 360 horas

Certificado de conclusão de curso contendo carga horária.

2,0

03

6,0


TOTAL










11,0

OBS: A apresentação do curso de Doutorado exclui, automaticamente, a pontuação do curso de Mestrado.

8– DOS RESULTADOS E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1 – A pontuação final de cada candidato será a soma das pontuações obtidas nas Provas Objetivas, Redação (quando houver), Provas Práticas (quando houver), Prova de Proficiência/Conversação (quando houver) e Títulos .

8.2 – Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato que:

a) tiver com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) obtiver a maior pontuação na parte de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior pontuação na parte de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação (quando houver);

d) obtiver a maior pontuação na prova prática (quando houver) e na prova de proficiência/conversação (quando houver);

e) obtiver a maior pontuação na parte de Língua Portuguesa (quando houver);

f) obtiver a maior pontuação na parte de Legislação (quando houver);

g) obtiver a maior pontuação na parte de Matemática (quando houver),

h) obtiver a maior pontuação na Redação, e

i) mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

8.2.1 – No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às penalidades impostas pela Administração Municipal, no caso de inverídicas.

9 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

9.1 - Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final obtida através da somatória de pontos da prova objetiva, redação, títulos , prática ou prova de proficiência/conversação, quando for o caso, de acordo com a opção declarada na ficha de inscrição, enumerados em 02 (duas) listas classificatórias, sendo uma geral e outra especial, para os portadores de deficiência, por função.

9.2 - A publicação do resultado final dos concursos públicos será feita em duas listas: geral e especial, contendo, a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.

9.3 - Em todas as fases do concurso serão observadas as duas listas: geral e especial.

9.4 - No momento da nomeação ou contratação observar-se-á a chamada seqüencial e alternada dos candidatos das duas listas do resultado final, iniciando-se com o primeiro candidato da lista geral, passando-se ao primeiro da lista especial, após, ao segundo da lista geral, ao segundo da lista especial, e assim sucessivamente, seja qual for o número de chamados.

9.5 - Os candidatos da lista especial serão chamados conforme estabelecido no item anterior até se esgotar o percentual da reserva legal, quando então as demais vagas serão destinadas somente aos candidatos da lista geral.

9.6 - Após o preenchimento dos postos de trabalho contidos no edital, a reserva legal deverá ser observada também para o caso de surgimento de novas vagas de trabalho no decorrer do prazo de validade do concurso.

9.7 - O candidato portador de deficiência cuja classificação permita a chamada com prioridade na lista geral sobre a especial, não será contado para a reserva de vagas a ser cumprida no concurso, passando-se para a convocação do próximo candidato da lista especial.

10 – DOS RECURSOS

10.1 - O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis contados da data da publicação do fato que lhe deu origem.

10.2 - O recurso deverá ser apresentado de forma individualizada, ou seja, 01 (um) recurso para cada questão ou para o fato que lhe deu origem em 2 (duas) vias de igual teor (original e cópia).

10.3 - Devem constar do recurso: o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, função para a qual se inscreveu, endereço, bem como a fundamentação ou o embasamento com as devidas razões do recurso, conforme modelo definido no Anexo III deste Edital.

10.4 - O recurso deverá ser protocolado junto à Fundação VUNESP, localizada na Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes, São Paulo, SP – CEP 05002-062, de segunda a sexta-feira, no horário das 9 horas às 16h30.

10.5 - As respostas aos recursos interpostos serão objeto de publicação no Boletim Oficial do Município, após análise e manifestação da Fundação VUNESP.

10.6 - Serão indeferidos os recursos interpostos fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital, bem como aqueles que não apresentarem fundamentação e embasamento.

10.7 - Não caberá recurso da decisão proferida pelo profissional encarregado da realização do exame médico específico realizado por órgão da PREFEITURA DE GUARULHOS, quando da convocação para a contratação do candidato.

10.8 - No que diz respeito à publicação dos totais de pontos das provas: objetiva, redação, prática, de proficiênia/conversação e títulos, quando for o caso, em havendo recurso deferido, será feita a retificação, ou ficará automaticamente ratificada a classificação final.

10.9 – No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, ser alterada a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda ocorrer a classificação do candidato que não tiver obtido a nota mínima exigida para a habilitação.

10.10 – Não haverá, em hipótese alguma, vistas de provas.

11 – DO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES

11.1 – A contratação dos candidatos aprovados, de acordo com as necessidades da Administração, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final.

11.2 – São condições para a contratação:

11.2.1 - ser brasileiro, nato ou naturalizado, na data da inscrição ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal de 1988 e demais disposições da Lei no caso de estrangeiro;

11.2.2 - ter 18 (dezoito) anos completos;

11.2.3 – estar quite com a justiça eleitoral;

11.2.4 - estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

11.2.5 - aprovação em exame médico realizado em unidade da PREFEITURA DE GUARULHOS e perícia médica específica, no caso de portador de deficiência, quando for o caso;

11.2.6 - possuir a escolaridade mínima exigida para o exercício da função, conforme apontado no item 1.1 deste Edital;

11.2.7 - não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

11.2.8 - não ter sofrido, no exercício de função pública, a imposição de sanções de natureza cível ou penal, devendo apresentar certidões correspondentes caso seja funcionário público;

11.2.9 - apresentar outros documentos que a Prefeitura julgar necessários.

11.2.10 - A aprovação do candidato nas avaliações previstas neste Edital não isenta o mesmo da apresentação dos documentos pessoais exigíveis para a contratação.



12 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 – A aprovação no Concurso Público não gera direito à contratação, apenas a expectativa de direito à contratação e à preferência na contratação, reservando-se a PREFEITURA DE GUARULHOS o direito de contratar os candidatos aprovados na medida de suas necessidades e nos limites de poder discricionário reservado ao Chefe do Executivo, observadas a disponibilidade orçamentária e a ordem de classificação.



12.2 – A contratação dar-se-á mediante ato do Chefe do Executivo, que será publicado no Boletim Oficial do Município e disponível no site www.guarulhos.sp.gov.br.

12.3 – A inexatidão e/ou irregularidades dos documentos, mesmo que verificadas em qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

12.4 – O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, contado a partir da data da homologação de seus resultados, prorrogável por igual período, a critério da Administração, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal.

12.5 – É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este concurso através do Diário Oficial do Município.

12. 6– Serão designados pelo Prefeito Municipal o Presidente e os membros da Comissão responsáveis pela organização do certame.

12.7 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para a realização do Concurso Público.

12.8 – Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados deste Concurso Público.

12.9 – Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso publicado, devendo o candidato manter-se informado sobre as eventuais atualizações ou retificações do presente Edital.

12.10 – A legislação que entrar em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações posteriores, não será objeto de avaliação das provas deste Concurso Público.

12.11 – As informações sobre o presente Concurso Público, até a publicação da classificação final, serão prestadas pela FUNDAÇÃO VUNESP, por meio do Disque VUNESP - (11) 3874-6300, de segunda a sexta feira, das 8 horas às 20 horas e pela Internet, no site www.vunesp.com.br, sendo que após a competente homologação serão de responsabilidade da PREFEITURA DE GUARULHOS.

12.12 - Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a realização das provas, o candidato deverá requerer a atualização à FUNDAÇÃO VUNESP, após o que e durante todo o processo, à PREFEITURA DE GUARULHOS, por meio de formulário específico protocolado no Departamento de Recursos Humanos da PMG, sito na Av. Mal. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 1041 –Vila Augusta – Guarulhos, no horário das 8 horas às 16h30m.

12.13 - Os aposentados em emprego/função públicos somente serão contratados, mediante aprovação neste Concurso Público, se as funções estiverem previstas nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal. Nesse caso, o aposentado deverá apresentar, na data da contratação, certidão expedida pelo órgão competente, que indique o tipo de aposentadoria.

12.14 – Toda menção a horário deste Edital e em outros atos deles decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.

12.15. - A PREFEITURA DE GUARULHOS e a Fundação VUNESP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

12.16 – A PREFEITURA DE GUARULHOS e a Fundação VUNESP se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer prova do Concurso Público, bem como objetos pessoais esquecidos e danificados nos locais de prova.

12.17 – E para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

(Atuação multidisciplinar na Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries e Educação de Jovens e Adultos)

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas:

. Artes Cênicas;

. Arte Musical;

. Artes Plásticas;

. Educação Física/Dança.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas:

. Ciências Físicas e Biológicas;

. Geografia;

. História;

. Língua e Cultura Portuguesa;

. Matemática.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas:

. Língua e Cultura Espanhola;

. Língua e Cultura Francesa;

Língua e Cultura Inglesa;

. Língua e Cultura Italiana.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL na área de Deficiência Auditiva

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL na área de Deficiência Visual

CONCEPÇÃO DE ESCOLA

A Escola como espaço público que busca a inclusão, a emancipação, a produção de múltiplos saberes, constitui-se em espaço educativo privilegiado de vivências da infância, da adolescência, dos jovens e adultos. Assim, a Escola deve possibilitar a valorização e o reconhecimento dos diferentes saberes a partir de uma interação entre os educandos de diferentes tempos da vida e todos os demais sujeitos do processo educativo, que por sua vez, não se restringe ao espaço da escola. Nesse sentido, é fundamental organizar espaços intencionalmente planejados, no intuito de viabilizar a troca, consolidar coletivos de trabalho, intensificar a participação da comunidade em discussões político-pedagógicas; no respeito à diversidade, à diferença, contribuir com a construção de identidades; potencializar a produção e ampliação de saberes significativos, enfim contribuir efetivamente para o desenvolvimento integral dos educandos em seus diferentes tempos da vida, na valorização e reconhecimento ao trabalho desenvolvido por todos os educadores.



CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

A Educação Básica é direito inalienável de todo cidadão independentemente de seus diferentes tempos da vida. A concepção de educação básica promovida pela política pública municipal de Guarulhos busca integrar os diferentes níveis de educação, tendo como foco os sujeitos do processo educativo em contraposição a uma visão sistêmica que privilegia a estrutura e a organização por si mesmas.

Nesse sentido, tendo como foco os sujeitos do processo educativo em suas múltiplas interações, procura-se consolidar uma educação integral e fortalecer um governo que assuma suas responsabilidades como propulsor de políticas públicas que atendam efetivamente as demandas dos setores mais desfavorecidos da sociedade em busca de uma educação de todos e para todos.




1   ...   8   9   10   11   12   13   14   15   ...   20


©aneste.org 2017
enviar mensagem

    Página principal