Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 022/2005-gp de 22/03/2005



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BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 022/2005-GP DE 22/03/2005

DECRETOS

Em, 21 de março de 2005.

DECRETO Nº 23118

Dispõe sobre:"Define lotação de vaga de cargo público."

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica lotada 01 (uma) vaga do cargo de Consultor Jurídico Adjunto, SQC-I, EVCC, ref. 47, criada pela Lei Municipal nº 6.007/2004, junto à Secretaria de Habitação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23119

Dispõe sobre: "Ponto Facultativo no dia 24.03.2005."

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º - O dia 24.03.2005 (quinta-feira Santa), será considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, com exceção do Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão e dos serviços que por sua natureza não possam sofrer interrupções.

Artigo 2º - O Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão não funcionará no dia 26.03.2005 (sábado) em razão das comemorações da Páscoa.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


DECRETO Nº­­ 23120

Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.000,00”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 394/2005;

DECRETA:

Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

Classificação Orçamentária

Descrição da Ação

Suplementa


0810.128469040.007.339092 – 0105

Despesas de Exercícios Anteriores

76.000,00

TOTAL


76.000,00

Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

Classificação Orçamentária

Descrição da Ação

Anula


0820.123650042.010.449052 – 0105

Manutenção e Conservação de Próprios Educacionais

76.000,00

TOTAL


76.000,00

Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23121

Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 287.253,49”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 8.291/2005;

DECRETA:

Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 287.253,49 (Duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinqüenta e três reais e quarenta e nove centavos), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

Classificação Orçamentária

Descrição da Ação

Suplementa


1610.082440782.147.339030-0251

Restaurante Popular

64.000,00

1610.082440782.147.449052-0251

Restaurante Popular

148.190,21

1610.082440782.149.339030-0251

Segurança Alimentar

11.063,28

1610.082440782.149.449052-0251

Segurança Alimentar

64.000,00



TOTAL


287.253,49

Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientes de recursos financeiros, oriundos do “Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, apurados em 31/12/04, nos termos previstos no inciso I, § 1º, do Artigo 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1.964.

Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS

Em, 21 de março de 2005.

PORTARIA Nº 761/2005-GP


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

1 - EXCLUIR da Portaria nº 254/2005-GP, de 27 de janeiro de 2005, que Constituiu Comissão de Sindicância a funcionária HELOISA PONCIANO VOZ ANGELINI.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 0762/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,



EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Paula Cardoso Almeida de Araujo (código 35051), Assessor Superior de Gabinete de Secretário - Nível IV (113-48), lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos.

PORTARIA Nº 0763/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,



EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Josilda de Araújo Cabral do Nascimento (código 34954), Chefe de Grupo (108-121), lotada na SS1.

PORTARIA Nº 0764/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,



EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Marcos de Jesus Cerqueira (código 36408), Administrador Técnico - Nível III (21-2), lotado na Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 0765/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,



EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Mauri Ribeiro da Silva (código 34494), Chefe de Grupo (108-41), lotado na SS1.

PORTARIA Nº 0766/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,



SUSTA a pedido, a contar de 25.02.2005, os efeitos da Portaria nº 400/2004-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares à servidora Érika Cristina Rosa (código 28585), Terapeuta Ocupacional III (5470-9), lotada na SS1.

PORTARIA Nº 0767/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,



SUSTA os efeitos da Portaria nº 2.469/2003-GP, que nomeou o servidor João Batista Perez (código 4438), para ocupar em comissão o cargo de Diretor de Departamento (118-27), lotado na SI2.

PORTARIA Nº 0768/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,



SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 993/2004-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares à servidora Terezinha Cristina Neres Mainardi (código 22816), Agente de Administração “G” (13-404), lotada na SF1, devendo apresentar-se ao Departamento de Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 0769/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta dos memorandos nºs 70 e 71/2005-SS2001,



DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados na SS2, conforme segue:

1 – A contar de 26.02.2005, Gisela Taffari (código 33022), Médico Psiquiatra III (5476-8), e

2 – A contar de 05.03.2005, Jorge Furtado Robert (código 26117), Médico Socorrista Clínico Geral III (5503-41), devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 0770/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,



DISPENSA a pedido, a contar de 03.03.2005, do serviço público municipal, a servidora Maria Teresa Costa Bonafim (código 32841), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-188), lotada na SE1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 0771/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta dos memorandos nºs 60 e 76/2005-STRH,



TORNA SEM EFEITO por desistência, as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito aos senhores admitidos para exercerem as funções de Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela, conforme segue:

I - 442/2005-GP, Luisa Zenobio de Moraes,

II – 444/2005-GP, Camilo Guedes da Rocha,

III – 446/2005-GP, Ana Lucia da Silva, e

IV – 449/2005-GP, José Fernandes Sobrinho.

PORTARIA Nº 0772/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 93/2005-STRH,



TORNA SEM EFEITO por desistência, a Portaria nº 553/2005-GP, no que diz respeito às senhoras admitidas para exercerem as funções de Auxiliar de Enfermagem III (5140), lotadas na Secretaria da Saúde, conforme segue:

Zeneide Martins Guedes, (928),

- Marinalva Fernandes dos Santos Sartori, (932),

Maria do Carmo Soares, (934), e



- Dalva Maria de Albuquerque, (937).

PORTARIA Nº 0773/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,

Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do memorando nº 60/2005-STRH,



ADMITE em caráter emergencial:

Srª. Tatiana dos Santos Rodrigues – RG. 32.118.548-1, classificada em 32º lugar;



Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;

Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela, para Cumbica – Setor II;

Remuneração Mensal: R$ 298,75 (Duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA Nº 0774/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,

Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do memorando nº 60/2005-STRH,



ADMITE em caráter emergencial:

Sr. Reginaldo de Paiva Nobrega – RG. 29.145.580-3, classificado em 54º lugar;



Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;

Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela, para Cumbica – Setor VII;

Remuneração Mensal: R$ 298,75 (Duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA Nº 0775/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,

Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do memorando nº 60/2005-STRH,



ADMITE em caráter emergencial:

Sr. Adauto Raimundo Rocha – RG. 8.299.172, classificado em 59º lugar;



Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;

Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela, para Torres Tibagi;

Remuneração Mensal: R$ 298,75 (Duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA Nº 0776/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,

Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do memorando nº 76/2005-STRH,



ADMITE em caráter emergencial: Srª. Leonice de Oliveira Gomes – RG. 14.492.029-3, classificada em 52º lugar;

Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;

Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela, para Itapegica – Setor I;

Remuneração Mensal: R$ 298,75 (Duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA Nº 0777/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.831/96, Emenda nº 23 à Lei Orgânica Municipal, artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 93/2005-STRH,

ADMITE a título precário e provisório, as candidatas abaixo relacionadas, classificadas conforme segue:

Srª. Doralice Ferreira do Nascimento (928), 37º lugar,

Srª. Mara Cristina Nunes Barbosa Sampaio (932), 38º lugar,

Srª. Amilde Lucy Lima (934), 39º lugar, e

Srª. Lílian Joana Fantini (937), 40º lugar,

Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;

Função: Auxiliar de Enfermagem III, SQF-I, EVNM, ref. 8 (5140), lotadas na Secretaria da Saúde, com carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais de trabalho;

Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 6.015/2004, as candidatas ora admitidas deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 0778/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e considerando o que consta do memorando nº 181/2005-NRH,

ADMITE face aprovação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para função de Agente de Desenvolvimento Infantil III, classificados conforme segue:

Srª. Ângela Maria dos Santos Silva (422), 994º lugar,

Srª. Rosi Lene Modesto da Costa (464), 995º lugar,

Srª. Aida Santiago da Silva (468), 996º lugar,

Srª. Luanda Henriqueta de Albuquerque (469), 998º lugar,

Srª. Maria Ferreira da Silva (471), 999º lugar,

Srª. Raquel Nascimento Marcolino da Cunha (478), 1000º lugar,

Sr. Lucineide Bezerra de Sousa (488), 1001º lugar,

Srª. Sonia Regina Jorge Duarte (498), 1003º lugar,

Srª. Maria Julia Dias Almeida Alves (505), 1004º lugar,

Srª. Elisangela Santos Silva (520), 1005º lugar,

Srª. Denise Carneiro de Jesus (563), 1007º lugar,

Srª. Ellen Cristina da Luz Castro (569), 1008º lugar,

Srª. Alvismar Ferreira dos Santos (571), 1012º lugar,

Sr. Roberto Antonio da Silveira (572), 1013º lugar,

Srª. Gilmara Andreza Rocha (575), 1016º lugar,

Srª. Francisca Moreira dos Santos (577), 1019º lugar,

Srª. Gilcelia Silva Miranda (578), 1020º lugar,

Srª. Rosana Monteiro dos Santos (579), 1022º lugar,

Srª. Ângela Barboza Barcelos (580), 1026º lugar,

Srª. Sirleide de Arruda Santana (581), 1028º lugar,

Srª. Sueli Cássia Avelar Candido (582), 1031º lugar,

Sr. Valdemir Alves Aranha (587), 1032º lugar,

Srª. Regina Sandra Alves Mathias (589), 1033º lugar,

Sr. Mauricio da Silva Alves (590), 1034º lugar,

Sr. Ernesto Pereira de Meneses (592), 1036º lugar,

Srª. Lucia Maria Nogueira Cornélio (594), 1037º lugar,

Srª. Jaci Leka Esteves Komukai (596), 1039º lugar,

Srª. Eliana Marques Perim (603), 1040º lugar, e

Srª. Maria Marta de Oliveira (604), 1041º lugar.



Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Agente de Desenvolvimento Infantil III, SQF-I, EVNE, ref. 25 (5706), lotados na SE1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 5.876/2002.

PORTARIA Nº 0779/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T e o que consta do memorando nº 181/2005-NRH,

ADMITE face aprovação em concurso público, as candidatas abaixo relacionadas, para as funções de Professor de Educação Básica I, classificadas conforme segue:

Srª. Ducineide Santos de Almeida (2410), 1188º lugar,

Srª. Joseane Oliveira Barbosa (2586), 1189º lugar,

Srª. Vanessa Fernandes dos Santos (2596), 1190º lugar,

Srª. Valdinéia Joana Dias (2619), 1191º lugar,

Srª. Daniela Vieira Martins (2731), 1192º lugar,

Srª. Rosangela da Silva Braga (2733), 1194º lugar,

Srª. Fernanda dos Santos Cassimiro (2737), 1195º lugar,

Srª. Tatiane Lyra (2751), 1197º lugar,

Srª. Ana Paula da Silva (2757), 1198º lugar,

Srª. Ana Paula Marques de Paiva (2780), 1199º lugar,

Srª. Flavia Senna (2783), 1201º lugar,

Srª. Carolina de Moura Geraldi (2784), 1202º lugar,

Srª. Erica da Rocha Matias (2785), 1203º lugar,

Srª. Rosimary Pinto de Oliveira Alves (2792), 1204º lugar,

Srª. Karina de Aguiar Urbietis (2810), 1206º lugar,

Srª. Vanessa Trevisan de Souza Dias (2824), 1207º lugar,

Srª. Juliana Estracero dos Santos (2846), 1209º lugar,

Srª. Fabiana Maria da Rocha Xavier Passinho (2849), 1210º lugar, e

Srª. Fábia Aparecida Costa (2851), 1212º lugar.



Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Professor de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 10 (5708), lotadas na SE1, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho;

Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 5.876/2002.

PORTARIA Nº 0780/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que dispõe o artigo 494, da C.L.T. e o que consta do processo nº 5.148/2005,

RESOLVE:

Suspender preventivamente de suas funções, o servidor Jamil Yatim (código 6535), Assistente de Administração - Nível III (5027-229), lotado na SOSP1.



PORTARIA Nº 0781/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que dispõe o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 181/2005-NRH,

TRANSFERE face aprovação em concurso público:

Servidor (a): Viviane de Moraes de Matos (código 35167), classificada em 1006º lugar;

Função original: Serviçal III (5136), lotada na SA2;

Para a função de: Agente de Desenvolvimento Infantil III, SQF-I, EVNE, ref. 25 (5706-605), lotada na SE1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 5.876/2002.

PORTARIA Nº 0782/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que dispõe o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 181/2005-NRH,

TRANSFERE face aprovação em concurso público, as servidoras abaixo relacionadas de suas funções de origem, lotadas na SE1, para as funções de Professor de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 10 (5708), lotadas na mesma unidade, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, classificadas conforme segue:

I - Camila Sighieri Callegari (código 36373), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709), (2865), 1196º lugar;

II - Priscila Lino Aranda (código 31124), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706), (2877), 1205º lugar, e

III - Michele Luciane Cordeiro Uehara (código 34482), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709), (2878), 1211º lugar.



Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 5.876/2002.

PORTARIA Nº 0783/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 41/2005-SH,

DESIGNA

Servidor (a): Cláudio Ângelo da Paixão (código 22244), Trabalhador Braçal III (5124);

Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110-236), lotado na SH122;

Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: sustação da designação de Marcilio de Souza.

PORTARIA Nº 0784/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 68/2005-SJ,



DESIGNA no período de 21.03.2005 a 04.04.2005, o servidor Márcio Rodrigo Torrecillas Costa (código 29910), Diretor de Departamento (118), para responder cumulativamente pelas atribuições do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos-SJ1, no impedimento de Gilmar Novelini, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 0785/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Milton José da Silva;



Para o cargo em comissão: Consultor Jurídico Adjunto, SQC-I, EVCC, ref. 47 (112-25), lotado na Secretaria de Habitação;

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.007/2004.

PORTARIA Nº 0786/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Valmir Ferreira Torres;



Para o cargo em comissão: Assessor Administrativo – Nível II, SQC-I, EVCC, ref. 22 (132-9), lotado na SG2;

Vaga: exoneração de Braz Veríssimo Aguiar, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 0787/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Eliceu Vicente de Lima;



Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I, SQC-I, EVCC, ref. 48 (95-9), lotado na Secretaria da Cultura;

Vaga: exoneração de Maria Claudia Vieira Fernandes.

PORTARIA Nº 0788/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Srª. Vanessa Ribeiro Fernandes;



Para o cargo em comissão: Analista de Organização e Métodos II, SQC-I, EVCC, ref. 37 (151-2), lotada na SA3;

Vaga: exoneração de Luiz Antonio Faria Honorato Pinto.
PORTARIA Nº 0789/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Marcone Luiz de Oliveira;



Para o cargo em comissão: Oficial de Gabinete de Secretário, SQC-I, EVCC, ref. 26 (121-12), lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos;

Vaga: exoneração de Kátia Regina de Lima.

PORTARIA Nº 0790/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Jose Roberto Gimenes;



Para o cargo em comissão: Assessor Administrativo – Nível II, SQC-I, EVCC, ref. 22 (132-17), lotado na SR1;

Vaga: sustação do comissionamento de Reginaldo Aparecido dos Santos Ventura de Oliveira.
PORTARIA Nº 0791/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Srª. Lucia da Silva Rocha;



Para o cargo em comissão: Administrador Técnico - Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 23 (23-21), lotada na Secretaria de Administração;

Vaga: exoneração de Fabio Moreira Ângelo Iida.

PORTARIA Nº 0792/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Valdemir Medeiros;



Para o cargo em comissão: Oficial de Gabinete de Secretário, SQC-I, EVCC, ref. 26 (121-11), lotado na Secretaria de Meio Ambiente;

Vaga: desligamento de Cleia Dias Silva.

PORTARIA Nº 0793/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Wagner Afonso da Luz;



Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo, SQC-I, EVCC, ref. 23 (108-136), lotado na SS1;

Vaga: sustação do comissionamento de Milton Gomes Ferreira.

PORTARIA Nº 0794/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Marcio Fonseca;



Para o cargo em comissão: Administrador Técnico - Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 23 (23-14), lotado na Secretaria de Administração;

Vaga: exoneração de José Bonifácio Ferreira de Lima.

PORTARIA Nº 0795/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Samuel Leite da Silva;



Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 32 (113-48), lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos;

Vaga: exoneração de Paula Cardoso Almeida de Araujo.

PORTARIA Nº 0796/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Eugenio José Brigo;



Para o cargo em comissão: Diretor de Departamento, SQC-I, EVCC, ref. 50 (118-27), lotado na SI2;

Gratificação: 20%, artigo 22, item II da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: sustação do comissionamento de João Batista Perez.

PORTARIA Nº 0797/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Waldeck Lima Ramos;



Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo, SQC-I, EVCC, ref. 23 (108-121), lotado na SS1;

Vaga: exoneração de Josilda de Araújo Cabral do Nascimento.

PORTARIA Nº 0798/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Marcio Jose da Silva;



Para o cargo em comissão: Administrador Técnico - Nível III, SQC-I, EVCC, ref. 31 (21-2), lotado na Secretaria de Administração;

Vaga: exoneração de Marcos de Jesus Cerqueira.

PORTARIA Nº 0799/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Mario Américo Boschetti;



Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo, SQC-I, EVCC, ref. 23 (108-41), lotado na SS1;

Vaga: exoneração de Mauri Ribeiro da Silva.

PORTARIA Nº142/2005-SA

O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta dos documentos nºs 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2005-SA114,



APOSTILA as Portarias referentes às servidoras abaixo indicadas, conforme segue:

Nº DA PORTARIA

NOME ANTERIOR

NOME ATUAL

841/93-GP

Cristiane Marques Gonçalves (código 17116)

Cristiane Marques Gonçalves Rodrigues

1.672/96-GP

Marcia Arjona Cavalcanti de Oliveira (código 22098)

Marcia Arjona Cavalcanti

2.708/99-GP

Telma Ozu (código 27261)

Telma Ozu Kuroki

2.039/2002-GP

Carla Machado Gomes Ribeiro (código 32057)

Carla Machado Ribeiro Zucareli

522/2003-GP

Renata Borges Barboza (código 32487)

Renata Borges de Melo

1.030/2003-GP

Marcia Naoko Misawa (código 32939)

Marcia Naoko Misawa Saito

1.354/2004-GP

Andreia Nogueira Rodrigues (código 35243)

Andréia Rodrigues Martins

PORTARIA Nº 143/2005-SA

O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 11/2005-SA111,


RETIFICA a Portaria nº 565/2004-SA, referente à servidora Ludmila Colnago Antunes de Carvalho (código 35977), para fazer constar que a Portaria correta a ser retificada é a de nº 2.183/2004-GP.


PORTARIA Nº 144/2005-SA

O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,



DESLIGA a pedido, a contar de 09.03.2005, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S., o servidor Alivino Ribeiro Martins (código 3684), Trabalhador Braçal III (5124-80), lotado na SM1.

PORTARIA Nº 145/2005-SA

O Secretário Municipal de Administração JOSE LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,



DESLIGA a pedido, a contar de 23.12.2004, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, o servidor Severiano da Silva (código 7663), Jardineiro III (5251-145), lotado na SM1.

PORTARIA Nº 146/2005-SA

O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,



RESOLVE:

Reduzir a pedido, a contar de 04.03.2005, de 20 (vinte) para 12 (doze) horas semanais de trabalho, a carga horária da função de Médico Socorrista Pediatra III (5530-86), lotada na SS1, com sua respectiva titular Sonia Virginia Flores Bocangel (código 36527).



PORTARIA Nº 147/2005-SA

O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,



RESOLVE:

Reduzir a pedido, a contar de 07.03.2005, de 20 (vinte) para 12 (doze) horas semanais de trabalho, a carga horária da função de Médico Socorrista Clínico Geral III (5503-5), lotada na Secretaria da Saúde, com sua respectiva titular Luciana Midori Kondo Lindarte (código 36574).



PORTARIA Nº 148/2005-SA

O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta dos memorandos nºs 81/2005-SD1 e 127/2005-FSS,



ESTENDE a pedido, a carga horária das funções abaixo relacionadas, com seus respectivos titulares, lotados conforme segue:

de 20 (vinte) para 24 (vinte e quatro)

- Ulysses Antonio Correa da Silva (código 30839), Médico Pediatra III (5582-20), Secretaria da Saúde.



de 22 (vinte e duas) para 30 (trinta) horas

- Tatiane Eigenmann Justo (código 35537), Psicólogo III (5450-30), SE3.



de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas

- A contar de 01.03.2005, Lucia Bueno Pereira (código 19120), Professor de Educação Física III (5635-57), SE1.



PORTARIA Nº 149/2005-SA

O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando a implantação do Programa de Saúde da Família,

ESTENDE a pedido, a contar de 01.03.2005, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a carga horária da função de Cirurgião Dentista III (5494-216), lotada na SS4, com sua respectiva titular Fabiana Rossetti (código 26791).

PORTARIA Nº 150/2005-SA

O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,



ESTENDE a pedido, a carga horária das funções Médico Socorrista Clínico Geral III (5503), com seus respectivos titulares, lotados conforme segue:

de 12 (doze) para 24 (vinte e quatro)

- A contar de 08.03.2005, Helvio Geraldo Nunes Junior (código 36418), (86), SS1.



de 20 (vinte) para 24 (vinte e quatro) horas

- A contar de 10.03.2005, Luciano Castro Veizaga (código 36586), (20), SS2.


SA - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE RETIFICAÇÃO n.º 03/2005-SA1


A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Processo de Seleção Interna para Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde, aberto pelo Edital nº 01/2005-SA1, no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICO

1Em virtude dos recursos impetrados referentes ao resultado das notas, fica retificado o Edital de Gabarito nº 01/2005-SA1, publicado no Boletim Oficial do Município em 08/03/2005, para fazer constar o gabarito de respostas corretas, conforme ANEXO ÚNICO que acompanha o presente edital.



2 – Em razão do disposto no item 1, os Editais de Resultado nº 01/2005-SA1 e de Convocação de nº 02/2005-SA1, publicados no Boletim Oficial do Município de 11/03/2005, serão retificados e divulgados em 29/03/2005.



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