AvaliaçÃo dos setores potenciais e estagnados da microrregião do vale do jaguari para o período 1990-2005



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AVALIAÇÃO DOS SETORES POTENCIAIS E ESTAGNADOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO JAGUARI PARA O PERÍODO 1990-20051
Adayr da Silva Ilha2

Gisele Molinari3


Resumo:

Este trabalho apresenta uma identificação dos setores produtivos que seriam classificados como potenciais, bem como os denominados carentes, obtida por meio do cálculo do Quociente Locacional para a microrregião do Vale do Jaguari para o período compreendido entre 1990 a 2005. Dessa maneira, seria fundamental ao desenvolvimento regional estimular os setores mais dinâmicos de determinada região seja por investimentos públicos e/ou privados. Além da metodologia do Quociente Locacional, que consiste num cálculo mais preciso e amplamente utilizado em estudos sobre dinâmica regional, foi feita uma análise com base no Valor Adicionado Bruto e na População Ocupada dos macrossetores de atividade econômica. O trabalho está divido em 5 seções respectivamente: Introdução; Aspectos da dinâmica socioeconômica regional; Aspectos metodológicos; Resultados e discussão; e Considerações finais.


Palavras-chave: Quociente Locacional; microrregião do Vale do Jaguari; setores produtivos; desenvolvimento regional.


1 INTRODUÇÃO
A estrutura produtiva brasileira modificou-se nas últimas décadas. Isso resulta das transformações ocorridas na economia do país como influência das alterações tecnológicas e econômicas que se deram no âmbito mundial. Um fator importante a ser destacado é a abertura comercial no Brasil após 1990.

Essas alterações afetam consideravelmente a produção e os mercados, determinando uma nova estrutura organizacional à medida que há necessidade de se adaptar às novas tecnologias e desenvolver estratégias em prol da competitividade. Nesse contexto, surgem oportunidades seja de ganhos de capital, seja de investimentos proporcionados pelos novos fluxos comercias que foram gerados; mas, por outro lado, também aparecem ameaças e insuficiências. Assim, o desenvolvimento dos setores produtivos se situará na capacidade de inovação e adaptação, bem como no aproveitamento das oportunidades. Caso contrário, pode haver ineficiência, comprometendo o crescimento e o desenvolvimento da economia regional, por exemplo.

Com a finalidade de promover o desenvolvimento a nível regional foram criados os Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (COREDEs) que visam um agrupamento de municípios, estimulando a organização destes na busca do crescimento socioeconômico da região por meio de projetos, políticas públicas e recursos para satisfazer as necessidades da sociedade.

O Corede Central comporta uma população de cerca de 500 mil habitantes, distribuída em 28 municípios de pequeno porte. A estrutura produtiva é centrada no comércio e serviços, confirmando a influência da cidade de Santa Maria, que representa o pólo urbano central. A atividade agropecuária é secundária, com predomínio da cultura de soja, seguida do arroz, fumo, trigo e milho. Na indústria, predominam os produtos de origem vegetal como couros e calçados, por exemplo. Enfim, é classificado como um Corede que possui um Produto Interno Bruto (PIB) dinâmico, mas não dominante.

A microrregião do Vale do Jaguari, que se insere no Corede Central, é constituída por nove municípios de pequeno porte e pouco desenvolvidos, sobretudo ligados à agricultura.

Desse modo, o objetivo deste estudo é identificar os setores potencias dos municípios da microrregião do Vale do Jaguari que, por meio de incentivos tanto públicos quanto privados, possam impulsionar o desenvolvimento da região e, além disso, buscar alternativas para os setores menos dinâmicos. Assim, a análise realizada da microrregião utiliza o método do Quociente Locacional como medida de identificação dos ramos de atividades com maior potencialidade.



2 ASPECTOS DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA REGIONAL
O Rio Grande do Sul caracteriza-se por ser uma região de fronteira, sendo assim a ocupação do Estado ocorreu num contexto de disputas entre Portugal e Espanha, fato que influenciou sua formação histórica, suas características sociais e econômicas.

Segundo de Paula (1999), o povoamento da colônia de Jaguari começou em 1885, quando alguns colonos instalaram-se na chamada “região das matas”, mas oficialmente a colônia de Jaguari foi fundada em 1889, onde se estabeleceram aproximadamente mil italianos e, mais tarde, viriam imigrantes da Alemanha, Áustria, França e Espanha. O imigrante adaptou-se às terras montanhosas e de matas, embora inicialmente a colonização tenha sido difícil devido à morosidade na demarcação das terras e às condições de vida precárias. Assim, a imigração trouxe prosperidade à região, pois com a chegada dos imigrantes, incorporou-se uma nova tecnologia que fez crescer a produtividade, além do colono e de sua família constituírem-se em força de trabalho potencial. Na década de 90, começam a abrir caminhos no meio do mato, chamados de picadas e que se transformariam em vias de comunicação entre Jaguari e as regiões do centro e da fronteira do Estado. Porém, a colonização praticamente parou em 1893, com o advento da Revolução Federalista e somente em meados de 1895, o governo do Rio Grande do Sul assume a colonização, concedendo investimento, de modo a proporcionar que se acelerasse o desenvolvimento na região de Jaguari.

O Corede Central comporta uma população de cerca de 500 mil habitantes, representando 5% da população estadual, composta por 28 municípios. O pólo urbano de maior centralidade é Santa Maria, que exerce grande atração em empregos, em educação, em saúde e em serviços a toda a região. A estrutura produtiva é centrada no comércio e serviços, confirmando a influência da cidade de Santa Maria. A atividade agropecuária é secundária, com predomínio da cultura de soja, seguida do arroz, fumo, trigo e milho. Na indústria, predominam os produtos de origem vegetal como couros e calçados, por exemplo. É classificado como um Corede com PIB dinâmico, mas não dominante.

A microrregião Vale do Jaguari é formada por nove municípios: Santiago, Jaguari, Nova Esperança do Sul, São Vicente do Sul, Mata, São Francisco de Assis, Cacequi, Capão do Cipó e Unistalda e está inserida na grande região do Corede Central. Totaliza 121.312 habitantes, o que representa 1,2% da população do Estado, sendo que 74% residem nas áreas urbanas e 26% nas áreas rurais. A região apresentou uma taxa de crescimento demográfico de 0,42% ao ano, inferior a média do Estado que é de 1,21%, no período de 1991 a 2000. Nova Esperança do Sul apresentou crescimento da população acima da média do Estado, porém Cacequi, Jaguari e Mata apresentaram decrescimento populacional no período.

Em 1999, a produção total da Região do Vale do Jaguari somou R$ 586 milhões em seu Produto Interno Bruto. Contudo, o PIB por habitante atingiu R$ 4.831, ficando muito abaixo da média do Estado que foi de R$ 7.435. Ao longo da década de 1990, a região manteve inalterada sua participação na produção do Estado, situando-se em 0,8% do produto total em 1999.

Em 1890, foi construída a via férrea que interligaria os municípios de Santa Maria e Cacequi, sendo esse fato determinante na ocupação populacional próxima à estação, que deu origem a sede atual do município de Cacequi. A região foi inicialmente povoada por indígenas, mas com o processo de ocupação e povoamento do Rio Grande do Sul, os indígenas foram expulsos da região, permanecendo o nome do local dado por eles, ou seja, o do arroio Cacequi. A região das Missões, da qual fazia parte a área do atual município de Cacequi pertenceu aos portugueses e, mais tarde, aos espanhóis. O ano de instalação oficial do município foi em 1944. A população total do município era de 15.311 de habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano 2000, sua área é de 2.370 km², o que representa 0.8814 % do Estado. A população rural representa 15% da população total e a população urbana perfaz 85%. Ainda, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi de 0.747. O município de Cacequi possui aspectos de núcleo urbano de pequeno porte e caracteriza-se pelas atividades agropecuárias, especialmente, a pecuária. Segundo a Prefeitura Municipal de Cacequi, a pavimentação da Rodovia RS 640, ao norte, e a extinção do transporte ferroviário, ao sul, atualmente pode ser um dos fatores que reforçam a tendência de urbanização para o norte, de modo que esta transferência também ocorre com as funções básicas da cidade, especialmente, com o comércio do arroz, de forte produtividade e comercialização pelo município. Além disso, sua proximidade com Santa Maria, cidade considerada pólo regional, o coloca integrado e atraído por suas funções e serviços oferecidos.

Os primeiros habitantes da região, onde hoje se localiza a cidade de Jaguari, foram os índios guaranis até o início do século XVII. As primeiras famílias italianas chegaram ao ano de 1888 e, em 1889, foi fundado o núcleo colonial Jaguari de origem Guarani. Inicialmente, os italianos enfrentaram muitas dificuldades nessas terras, mas aos poucos foram colonizando-as e colaborando com os imigrantes alemães, húngaros, poloneses, russos e portugueses a construírem seus lares. Possui clima temperado e relevo bastante acidentado, entremeado de vales, cerros e chapadas. Relevo que se assemelha com algumas regiões da serra gaúcha e também pela cultura italiana predominante, o que confere um perfil turístico ao município que atrai visitantes. A população total do município era de 12.488 de habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE (2000). Sua área é de 673 km² representando 0.2505 % do Estado. A população urbana corresponde a 46,97% do total da população e a urbana, 53,03%. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi de 0.795 segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000). Sua base econômica é a agricultura e a pecuária, além de ser um município com potencialidades turísticas.

Na construção da estrada de ferro que interligaria os municípios de Santa Maria e Jaguari, iniciada em 1912, foram abertas "picadas" para o leito da ferrovia e deste motivo, começou a formação da cidade de Mata, daí a denominação do município de filha da ferrovia. De acordo com o Censo Demográfico do IBGE (2000), o município possuía 5.575 de habitantes. Possui 312 km² de área, representando 0.1161 % do Estado e seu IDH foi de 0.752 em 2000, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD.

Acredita-se que a habitação de Nova Esperança do Sul teve início em 1860, com a chegada de imigrantes italianos. Em março de 1986, um grupo de pessoas se reuniu para formar a comissão de emancipação, assim em 1988, foi criado o município de Nova Esperança do Sul. A população total soma 4.010 habitantes em 2000, de acordo com o IBGE. Sua área é de 191 km², 0.0712 % do total do Estado. O Índice de Desenvolvimento Humano em 2000, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD obteve 0.798. A cidade é rica em atrativos naturais, destacando-se a Gruta Nossa Senhora de Fátima, formação subterrânea de maior capacidade de visitantes da América Latina, abrigando até 7.000 pessoas em uma única sala.

Capão do Cipó, por sua vez, é um município pequeno com área de apenas 1.022 km2 representando 0,3802% do estado. O local onde se situa o município foi denominado de Capão do Cipó por um viajante, já que por várias décadas, viajantes ali usavam para fazerem suas paradas. A emancipação do município foi concedida em 1996.

O nome do município de Santiago deriva de uma homenagem a São Tiago. Devido a religiosidade do local e por ser o santo padroeiro da Espanha, os jesuítas construíram uma capela com a imagem de São Tiago na época das Missões, visto que o município faz parte do território missioneiro, tendo sido palco das lutas entre Portugal e Espanha. Ali os jesuítas, além do cultivo do trigo, do algodão e de outras culturas de subsistência, desenvolveram a pecuária no solo gaúcho e estabeleceram grandes estâncias para a criação de gado. O ano de instalação do município foi em 1884. De acordo com o Censo do IBGE em 2000, a população total chegava a 52.138 habitantes, com uma área de 2.413 km2 representando 0,8974% do Estado e IDH de 0,816 segundo o PNUD. A população rural perfaz 13,53% e a urbana, 86,47% do total.

São Francisco de Assis, em termos geográficos, pertence à zona missioneira. Durante o processo de colonização, os alemães e italianos integraram-se aos negros, portugueses e espanhóis, que compõem a miscigenação do município. Em 1884, foi elevada a categoria de Vila e sua emancipação ocorreu em 1938.

São Vicente do Sul tem suas origens em 1632, onde era um aldeamento de índios guaranis que foram colonizados por jesuítas espanhóis, mas posteriormente a região passaria ao domínio português. O município é um ponto geográfico que centraliza os acessos a fronteira gaúcha de São Borja a Uruguaiana e de Santana do Livramento.

A Vila de Unistalda teve início entre 1935 e 1936, em virtude da construção de uma estação ferroviária intermediária. A emancipação ocorreu somente em 1995. A população total do município era de 2.644 habitantes em 2000. segundo o Censo Demográfico do IBGE; a área do município é de 602 km², o que representa 0,224% do Estado; e o IDH foi de 0,746 em 2000, de acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano.


3 ASPECTOS METODOLÓGICOS
O estudo compreende a microrregião do Vale do Jaguari, a qual se insere no Corede Central do Estado do Rio Grande do Sul. A microrregião abrange nove municípios, a saber, Cacequi, Capão do Cipó, Jaguari, Mata, Nova Esperança do Sul, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul e Unistalda.

De acordo com a definição do IBGE (2005), as microrregiões homogêneas são áreas que agrupam, dentro de um mesmo Estado, municípios com características físicas, sociais e econômicas aproximadas, sendo estabelecidos alguns critérios para nomear as microrregiões: aporte tradicional (denominação do município mais tradicional ou antigo) e que tenha tipo expressão na articulação do espaço; aporte de hierarquia urbana; e aporte de contingente populacional urbano. Esses elementos são construídos num processo histórico e na dinâmica regional das atividades produtivas, o que confere uma identidade regional às microrregiões.

Com o objetivo de se fazer uma análise da dinâmica regional, o método utilizado foi o cálculo do Quociente Locacional.

O Quociente Locacional é um método utilizado como medida de especialização de uma região na produção de determinado bem, de forma que compara o setor de uma determinada região com relação ao mesmo setor no Estado, país ou outra região.

No que diz respeito às definições para o quociente locacional, Cavalheiro e outros (2006, p.5) expõem:

O quociente locacional é uma medida de localização, ou seja, de natureza setorial. Preocupam-se com a localização da variável-base setorial (número de empregados) entre os municípios das microrregiões estudadas, procurando identificar padrões de concentração ou dispersão da variável-base num determinado período.


Cavalheiro e outros (2006) em seu estudo citam Pumain e Saint-Julien (1997), os quais afirmam que a utilização da variável-base nos indicadores de análise regional, anula o efeito do tamanho das regiões, o que torna o cálculo desses indicadores confiáveis e possibilitam sua generalização.

A teoria do Quociente Locacional foi desenvolvida originalmente por Isard em 1960, que trata da identificação dos setores produtivos importantes de determinada região, por meio de um quociente que relaciona os setores que apresentam a maior quantidade de empresas e empregos em uma determinada região. Então, para identificação dos setores produtivos pode-se aplicar o Quociente Locacional, amplamente utilizado em estudos de economia e de desenvolvimento regional.

Para esse cálculo do Quociente Locacional, a variável aqui utilizada foi o número de empregados por ramos de atividade da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) segundo a classificação dos setores e subsetores para o ano de 1990 a 2005. Os cálculos tiveram como base a microrregião do Vale do Jaguari. O uso da variável de número de empregados justifica-se em razão de se supor que, em geral, os ramos de atividade potenciais empregam mais mão-de-obra no decorrer do tempo, assim sendo o emprego propulsor da renda regional, estimulando o consumo e, consequentemente, a dinâmica da região. Ainda, a variável-base procurará identificar padrões de concentração ou dispersão num determinado período de tempo, concentração quando o setor apresentar potencialidade; ao contrário, quando for verificada dispersão.

Os ramos de atividade considerados são os citados a seguir: extrativa mineral; indústria de produtos minerais não-metálicos; indústria metalúrgica; indústria mecânica; indústria do material elétrico e de comunicações; indústria do material de transporte; indústria da madeira e do mobiliário; indústria do papel, papelão, editorial e gráfica; indústria da borracha, fumo, couro, peles, similares, ind. Diversas; indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria; indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos; indústria de calçados; indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico; serviços industriais de utilidade pública; construção civil; comércio varejista; comércio atacadista, instituições de crédito, seguros e capitalização; comércio e administração de imóveis, valores mobiliários, serv. técnico; transportes e comunicações; serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção, redação; serviços médicos, odontológicos e veterinários; ensino; administração pública direta e autárquica; agricultura, silvicultura, criação de animais, extrativismo vegetal; outros/ignorado.



A fórmula adotada para o quociente será:

A avaliação do quociente locacional feita nesse estudo tem o intuito de investigar a participação relativa do setor produtivo de um município comparativamente à participação relativa desse mesmo setor no Estado do Rio Grande do Sul, assim revelando a importância do ramo de atividade no município da microrregião e em relação ao Estado. Em outras palavras, o objetivo é comparar a especialização da microrregião com relação ao restante do Estado no período.

Desse modo, um determinado setor que apresente um quociente locacional maior do que 1 pode ser interpretado como sendo potencial na microrregião, ao passo que, um QL < 1, indica um setor não-potencial, ou seja, menos dinâmico.

Porém, deve-se ressaltar que a metodologia do quociente locacional pode apresentar algumas limitações, pois apenas indica a localização de um setor especializado, não indicando a densidade nem a complexidade do setor. Além disso, os dados de número de empregados aqui utilizados, extraídos da RAIS, não incluem os empregos informais.

A fonte básica de informações foram os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), produzidos pela Secretaria de Políticas de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que contempla os trabalhadores formais registrados, o número de estabelecimentos presentes nos diversos ramos de atividades e o valor total das remunerações geradas. Os dados referentes ao Valor Adicionado Bruto da agropecuária, da indústria e dos serviços para cada município componente da microrregião do Vale do Jaguari, foram obtidos através da Fundação de Economia e Estatística (FEE).


4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Uma maneira de se analisar as potencialidades de uma região é através da participação percentual dos macrossetores (agropecuária, indústria e serviços) por meio da investigação do Valor Adicionado Bruto (VAB) e da População Ocupada (PO). De acordo com Paiva (2004) apud Cavalheiro e outros (2006), esse instrumento de análise com base nos macrossetores é significante e visa fazer uma diferenciação entre municípios/regiões “rurais” e municípios/regiões “urbanos”. Dessa maneira, um município/região que apresente percentuais no VAB e na PO da agropecuária e da indústria superiores aos obtidos em serviços, terá um indício de potencial daqueles macrossetores. E se, ao contrário, o grande setor de serviços for mais expressivo do que a agropecuária e a indústria, pode significar uma crise produtiva no município ou região.

Nesse contexto, as Tabelas 1, 2 e 3 mostram os resultados de participação percentual obtidos para o VAB da agropecuária, indústria e serviços respectivamente para os anos 1990, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003.


Tabela 1 – VAB da agropecuária/ VAB total (%) por municípios

Municípios

1990

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Cacequi

49,50

56,77

44,33

44,12

56,29

51,43

55,28

58,32

64,11

Capão do Cipó

-

-

-

-

-

-

76,51

76,93

84,95

Jaguari

30,07

32,10

35,16

34,69

37,60

34,89

40,39

45,02

47,02

Mata

36,41

36,11

37,14

37,03

43,26

40,02

48,01

47,63

52,88

Nova Esperança do Sul

23,45

21,83

14,82

13,56

11,35

8,66

10,09

7,26

9,86

Santiago

30,45

25,42

23,20

23,16

23,46

22,25

20,48

20,83

27,26

São Francisco de Assis

46,58

34,60

36,05

36,73

40,60

38,25

46,43

45,00

54,85

São Vicente do Sul

52,06

52,56

51,11

51,72

57,65

51,21

54,49

58,55

61,85

Unistalda

-

-

51,32

48,65

62,90

62,05

63,42

61,52

67,90

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