Auscultação pública sobre os pressupostos do Acordo de Parceria relativo aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-2020 Formulário de Participação no Processo de Auscultação Pública



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COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS




Auscultação pública sobre os pressupostos do Acordo de Parceria relativo aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-2020

Formulário de Participação no Processo de Auscultação Pública
A sua participação nesta auscultação pública é importante e poderá ser concretizada através do preenchimento do presente formulário.

Todos os contributos que venham a ser submetidos serão analisados e ponderados considerando os desafios e os objetivos associados ao Acordo de Parceria a negociar entre o Estado Português e a Comissão Europeia relativo aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o ciclo 2014-2020.

A auscultação pública decorre entre os dias 14 de junho e 31 de julho de 2013, período durante o qual pode fazer chegar os seus contributos e sugestões à Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus, através do endereço eletrónico acordodeparceria@ciejd.pt

Participe!


  1. IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE

Nome




E-mail




Instituição

(se aplicável)






  1. QUESTÕES (a participação na auscultação não exige a resposta a todas as questões formuladas)

  1. CONDICIONANTES

Os Pressupostos ao Acordo de Parceria 2014-2020 procuram identificar as condicionantes nacionais ao próximo período de programação (as condicionantes são os principais constrangimentos ao crescimento e desenvolvimento sustentado do país). Considera que existem outras condicionantes ou limitações que deveriam igualmente ser tomadas em conta? Quais?

[extensão máxima da resposta: 1000 caracteres]





  1. SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

Quais as principais alterações que devem ser propostas para simplificar os procedimentos, salvaguardando o respeito pela regulamentação comunitária?

Que aspetos positivos identifica na aplicação do atual quadro de fundos comunitários e que considera deverem ser preservados?



Indique no máximo 3 sugestões.

[extensão máxima da resposta: 1000 caracteres]





  1. DOMÍNIOS TEMÁTICOS

Os Pressupostos identificam os domínios temáticos principais (Competitividade e internacionalização; Inclusão social e emprego; Capital humano; Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos). Do leque de áreas de intervenção apresentado, quais considera mais prioritárias? E quais os objetivos a atingir?

[extensão máxima da resposta: 1000 caracteres]




  1. PROPOSTAS CONCRETAS

Por fim, e tendo em consideração o documento dos Pressupostos, indique sucintamente eventuais propostas concretas que gostaria de apresentar para o Acordo de Parceria.

[extensão máxima da resposta: 1000 caracteres]




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