Auscultação pública sobre os pressupostos do Acordo de Parceria relativo aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-2020 Formulário de Participação no Processo de Auscultação Pública



Baixar 19.78 Kb.
Encontro18.09.2019
Tamanho19.78 Kb.

COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS




Auscultação pública sobre os pressupostos do Acordo de Parceria relativo aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-2020

Formulário de Participação no Processo de Auscultação Pública
A sua participação nesta auscultação pública é importante e poderá ser concretizada através do preenchimento do presente formulário.

Todos os contributos que venham a ser submetidos serão analisados e ponderados considerando os desafios e os objetivos associados ao Acordo de Parceria a negociar entre o Estado Português e a Comissão Europeia relativo aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o ciclo 2014-2020.

A auscultação pública decorre entre os dias 14 de junho e 31 de julho de 2013, período durante o qual pode fazer chegar os seus contributos e sugestões à Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus, através do endereço eletrónico acordodeparceria@ciejd.pt

Participe!


  1. IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE

Nome




E-mail




Instituição

(se aplicável)






  1. QUESTÕES (a participação na auscultação não exige a resposta a todas as questões formuladas)

  1. CONDICIONANTES

Os Pressupostos ao Acordo de Parceria 2014-2020 procuram identificar as condicionantes nacionais ao próximo período de programação (as condicionantes são os principais constrangimentos ao crescimento e desenvolvimento sustentado do país). Considera que existem outras condicionantes ou limitações que deveriam igualmente ser tomadas em conta? Quais?

[extensão máxima da resposta: 1000 caracteres]





  1. SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

Quais as principais alterações que devem ser propostas para simplificar os procedimentos, salvaguardando o respeito pela regulamentação comunitária?

Que aspetos positivos identifica na aplicação do atual quadro de fundos comunitários e que considera deverem ser preservados?



Indique no máximo 3 sugestões.

[extensão máxima da resposta: 1000 caracteres]





  1. DOMÍNIOS TEMÁTICOS

Os Pressupostos identificam os domínios temáticos principais (Competitividade e internacionalização; Inclusão social e emprego; Capital humano; Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos). Do leque de áreas de intervenção apresentado, quais considera mais prioritárias? E quais os objetivos a atingir?

[extensão máxima da resposta: 1000 caracteres]




  1. PROPOSTAS CONCRETAS

Por fim, e tendo em consideração o documento dos Pressupostos, indique sucintamente eventuais propostas concretas que gostaria de apresentar para o Acordo de Parceria.

[extensão máxima da resposta: 1000 caracteres]






©aneste.org 2017
enviar mensagem

    Página principal