Ata da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Palm



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Encontro07.02.2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE



AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE no auditório da Secretaria Municipal de Palmas, em Palmas - TO, localizado no Paço Municipal na Quadra 502 Sul Av. Theotônio Segurado, deu-se inicio às Quinze Horas e Cinco Minutos (15h05min) em primeira chamada, constatando que existe quórum suficiente, a 6ª Reunião Extraordinária de 2015 do Conselho Municipal de Saúde-CMS. A reunião foi coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, LEONEL DOS SANTOS VAZ, representante do segmento dos usuários, e assessorada pela secretária executiva do CMS GLEIDIANE RODRIGUES SILVA FONSECA. Estavam presentes os (as) conselheiros (as) municipais de saúde: LEONEL DOS SANTOS VAZ, HEBER DE OLIVEIRA, ALANA BARBOSA RODRIGUES, WISLLAY MACIEL BASTOS, MARCOS ANTONIO SOARES, LUIZ FERNANDO AMARAL NEIFE, GIANCARLO MONTENOR QUAGLIRELLO, JOÃO CARDOSO LIMA (UBALDO), ANDRÉ HENRIQUE RIBEIRO, LUIZA REGINA DIAS NOLETO, ANTÔNIO GRANJEIRO SARAIVA. Demais presentes: EDMA NERI DOS SANTOS (Secretaria Municipal De Saúde), JULIANA RAMOS BRUNO (Secretaria Municipal De Saúde/ Fundação Escola de Saúde de Palmas-FESP), HAIDEE CAMPITELLI VASQUES (Secretaria Municipal De Saúde), CLAÚDIO RYCHELM CARVALHO DE JESUS (Fisioterapeuta da Policlínica da 108 Sul), RAPHAEL CAMPOS DOS SANTOS (Fisioterapeuta da Policlínica da 108 Sul), GISELLY EVE SETTE CINTRA (Secretaria Municipal De Saúde/ Diretoria de Atenção Especializada), MARLY CRISTINA FERNANDES DA SILVA (Secretaria Municipal De Saúde). Registra-se que justificaram ausência: JOSEANE A. FRANCO. A pauta foi lida pelo conselheiro presidente e apreciada pelo pleno. Após isto, a pauta foi aprovada seguindo as discussões: 1- Denúncia sobre a extinção do serviço de fisioterapia da Policlínica da 108 Sul: O conselheiro LEONEL DOS SANTOS VAZ informa que a Comissão de Ouvidoria e Fiscalização se reuniu juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e profissionais de fisioterapia para tratar da possível extinção do serviço na policlínica, e solicita que o conselheiro coordenador da comissão MARCOS ANTONIO SOARES relate sobre a reunião e sobre o caso. O conselheiro coordenador relata que recebeu informações da realização de uma reunião entre gestão e profissionais de fisioterapia da policlínica, e participou da mesma para entender a situação posta. O mesmo informa ainda que o conselheiro relator ANTÔNIO GRANJEIRO SARAIVA já ouviu a comunidade, possui uma relação de 13 profissionais para realizar oitivas bem como documentos relacionados ao caso. Sobre a reunião que ocorreu entre gestão e profissionais de fisioterapia, o conselheiro relata que a mesma ocorreu de forma tensa. Ele sugere que para esclarecer melhor algumas questões que a responsável pela Diretoria de Atenção Especializada GISELLY EVE SETTE CINTRA apresente informações necessárias sobre o serviço de fisioterapia, posteriormente os representantes dos profissionais e por fim, parecer da comissão de ouvidoria e fiscalização. GISELLY EVE SETTE CINTRA inicia sua explanação explicando a nova proposta para o serviço de fisioterapia. Expondo a atual situação do serviço no município de Palmas que conta com 05 fisioterapeutas na Policlínica de Taquaralto, 07 fisioterapeutas na Policlínica da 108 Sul e 06 fisioterapeutas na Policlínica da 303 Norte, totalizando 18 fisioterapeutas para atender uma demanda de 1.039 usuários. Pensando em estratégias para o serviço, a diretora de atenção especializada expõe que a equipe decidiu pela criação de um grande centro de fisioterapia na região sul, CREFISUL-Centro de Fisioterapia da Região Sul, por critérios epidemiológicos, por possuir uma extensa área territorial e por ser uma população SUS dependente. Em contrapartida, segunda ela a proposta seria de aumentar a capacidade de oferta na região centro-norte, contratar serviços para dar suporte e convocar 13 candidatos (as) do cadastro de reserva, sendo que uma chamada de 06 fisioterapeutas já foi realizada com inicio de exercício previsto para intermédio dos meses de junho/ julho. Outra proposta seria firmar parcerias com Instituições de Ensino Superior para ceder estagiários de fisioterapia e formar futuros profissionais com o olhar da saúde pública, além de reorganizar a oferta do serviço. Sobre o CREFISUL, GISELLY EVE SETTE CINTRA relatou que desde agosto de 2014 a equipe trabalha para a implantação desse centro que se localizará na Avenida I do Jardim Aureny III, prédio locado e adaptado pela secretaria. A mesma cita quais os três turnos de funcionamento, especialidades de fisioterapia, os equipamentos disponíveis, horários de avaliação teraupêtica e como se organizou a estrutura física do CREFISUL. Segunda ela, a implantação desse centro irá dar resolutividade a grande parte dos problemas de oferta do serviço na Região Sul. GISELLY EVE SETTE CINTRA informou ainda que o CREFISUL contará com um veículo adaptado, identificado e de uso exclusivo para o transporte dos usuários com dificuldades motoras de locomoção. A mesma relata que o centro já se encontra totalmente equipado e com sua obra 100% concluída e que a inauguração está marcada para o dia 26 de Maio de 2015 (amanhã). Sobre a reunião que ocorreu entre gestão e profissionais de fisioterapia, a diretora agradece a participação dos conselheiros que auxiliaram na mediação da reunião, que tinha como objetivo traçar plano e escala de trabalho para o dia da inauguração do CREFISUL. No entanto, segundo a diretora houve uma solicitação da equipe de fisioterapia que pediu mais um prazo para o inicio dos atendimentos no CREFISUL, com a proposta de uma semana depois da inauguração. Com a proposta dos profissionais, o secretário sinalizou total acordo e a diretoria da atenção especializada corroborou, e sugere que a inauguração seja realizada no dia 02 ou 03 de Junho de 2015. Em contraposição a proposta, a diretora informa que a equipe de fisioterapeutas está ciente da inauguração em conjunto com o inicio do atendimento desde o dia 31 de março de 2015, quando foi realizada reunião com os mesmos sobre a mudança dos profissionais do serviço da região central para a região sul. GISELLY EVE SETTE CINTRA expõe que a decisão de migrar os profissionais gerou desconforto, pois os mesmos não querem se deslocar para a região sul, no entanto tal decisão não foi aleatória, mas para suprir a demanda da população, e visto que a região central possui uma população de maior poder econômico e que não usa esse serviço no SUS. Nesse sentido, a equipe da Policlínica da 108 Sul seria migrada juntamente com a equipe da Policlínica de Taquaralto para atender a oferta no CREFISUL, e o serviço de fisioterapia da 303 Norte seria fortalecido, absorvendo a demanda também da região central. A diretora esclarece ainda que o serviço de fisioterapia para idosos e para pacientes com Hanseníase permaneceria na Policlínica da 108 Sul, podendo futuramente ser remanejado esses dois serviços para o CREFISUL. Questionada pelo conselheiro local de saúde ANTÔNIO GRANJEIRO SARAIVA quantos profissionais permanecerão nesses dois serviços na Policlínica da 108 Sul, a diretora responde que três fisioterapeutas, uma que é capacitada para reabilitação em Hanseníase e duas que serão responsáveis pelo grupo de idosos, reafirmando ainda que esse remanejamento do serviço atende ao princípio da eqüidade. O conselheiro MARCOS ANTONIO SOARES questiona como funcionará a logística do veículo que transportará os pacientes ao CREFISUL e se será disponibilizado alimentação para os usuários. GISELLY EVE SETTE CINTRA responde que o CREFISUL não é uma unidade de alta complexidade e por esse motivo não há alimentação, ressalta também que o veículo será de uso exclusivo para o transporte dos pacientes ao centro, e utilizado com critérios de quais pacientes serão transportados. O conselheiro WISLLAY MACIEL BASTOS e a diretora reforçam que a localização do centro é privilegiada, pois conta ainda com o suporte da rede pública de transporte. O conselheiro MARCOS ANTONIO SOARES questiona ainda quantos pacientes idosos estão sendo atendimentos em cada região das policlínicas. GISELLY EVE SETTE CINTRA responde que no momento não possui essa resposta por essa faixa etária somente o número total de pacientes. CLAÚDIO RYCHELM CARVALHO DE JESUS pergunta como será distribuído os horários em relação ao transporte dos pacientes, e em resposta a diretora pontua que após a inauguração será feita um levantamento da necessidade e será estudada uma melhor rota e horário para realizar o transporte, visto que a intenção não é deixar o paciente esperando o veículo por um longo tempo. LUIZ FERNANDO AMARAL NEIFE questiona que um levantamento do horário e a rota de transporte dos pacientes já deveriam existir, visto que na fala da diretora apenas posterior a inauguração seria realizado tal estudo. Em resposta a diretora pontua que um estudo prévio já existe, porém só posterior à publicação de portaria e da inauguração do centro esse número seria mais fidedigno, visto que ainda existem muitos pacientes que se enquadram nos critérios do uso do transporte que ainda não foram inseridos no sistema de atendimento da fisioterapia. WISLLAY MACIEL BASTOS reafirma que o transporte precisa atender a critérios estabelecidos na portaria que será apreciado posteriormente por esse pleno, o subsecretário esclarece ainda, que o município não tem condições de realizar o translado de todos os pacientes. LUIZ FERNANDO AMARAL NEIFE questiona qual o prazo de finalização desse levantamento quanto ao uso do transporte entendendo que esse estudo já deveria existir. ALANA BARBOSA RODRIGUES reafirma que esse é o papel do conselho municipal de saúde, que se caracteriza por escutar os anseios da comunidade e levar questionamentos a gestão, para que a política de saúde seja efetivada. Explica ainda que quando a denúncia chegou ao conselho, entendia-se que o critério de equidade deveria ser respeitado, no entanto não na lógica de redução e exclusão de serviços, mas sim de ampliação destes. A conselheira ressalta que este conselho necessitava entender como seria o atendimento na região sul e na região central, porém no decorrer do processo houve muitas informações desencontradas. ALANA BARBOSA RODRIGUES reafirma que a região central também necessidade do atendimento da saúde pública, e entendendo que o atendimento da Policlínica da 108 Sul é multiprofissional, e que na apresentação da proposta do CREFISUL só visualiza o serviço de fisioterapia, como se daria o atendimento multiprofissional nessa nova estrutura. GISELLY EVE SETTE CINTRA explica que o usuário da região central não deixará de ser atendido, o serviço será reorganizado apenas, e que essa população central será atendida na nova estrutura da Policlínica da 303 Norte, que será próxima a Avenida JK, por tempo determinado apenas no período de reforma da policlínica, que se transformará em Centro de Fisioterapia da Região Norte. LEONEL DOS SANTOS VAZ solicita o bom senso dos conselheiros que esse serviço só poderá ser de fato implantado em longo prazo. GISELLY EVE SETTE CINTRA em resposta a equipe multiprofissional relata que o paciente não ficará desassistido visto que nas proximidades do CREFISUL existem a Policlínica do Aureny I e de Taquaralto, além do CAS-Centro de Atenção à Saúde, onde todas essas unidades contam com equipe multiprofissional que será referenciado aos pacientes do centro de fisioterapia. JULIANA RAMOS BRUNO corrobora com a fala da diretora da atenção especializada e afirma que dentro do território o serviço deve ser multiprofissional, e que muitas vezes esse princípio do SUS não se efetiva apenas no interior de uma única unidade de saúde. RAPHAEL CAMPOS DOS SANTOS esclarece que o grupo de idosos tem como objetivo apenas a promoção e a prevenção da saúde, diferente do serviço da reabilitação. Nesse sentido, ele relata ainda que a maior preocupação da equipe de fisioterapia é com o paciente da reabilitação, sendo uma grande parte residente da região central e com grandes dificuldades de locomoção. Ressalta ainda que mesmo que o grupo de idosos não seja de reabilitação, dois fisioterapeutas não conseguem realizar um atendimento de qualidade em um grupo com média de 10 pacientes. Ele afirma que é necessária que a equipe de fisioterapia tenha uma data de transferência dos serviços para repassar aos pacientes. CLAÚDIO RYCHELM CARVALHO DE JESUS reforça a fala do fisioterapeuta anterior afirmando que a solicitação da alteração da data de inauguração não se deu por motivos pessoais dos profissionais, mas para organização dos pacientes e possíveis altas. GIANCARLO MONTENOR QUAGLIRELLO afirma que não visualizou na apresentação da gestão números detalhado dos pacientes de fisioterapia e tipos de serviços que cada usuário utiliza nas policlínicas, como ocorre na atenção básica. GISELLY EVE SETTE CINTRA em resposta esclarece que a atenção especializada não pode ser comparada a atenção básica, e que não se pode prever que tipo de serviço um determinado paciente pode necessitar. Em relação ao atendimento do grupo de idosos, a diretora esclarece que as Unidades Básicas de Saúde das proximidades da Policlínica da 108 Sul podem dar suporte e suprir esse atendimento já que se caracteriza como promoção e prevenção. HEBER DE OLIVEIRA defende que somente posterior à implantação do serviço no CREFISUL podemos avaliar o impacto do remanejamento desse serviço. Quanto ao transporte HAIDEE CAMPITELLI VASQUES esclarece que nesse primeiro momento só utilizarão o translado do veículo sanitário os pacientes que estão inseridos no sistema. Por fim, o conselheiro coordenador da Comissão de Ouvidoria e Fiscalização sugere a gestão municipal e ao pleno do conselho que a inauguração do CREFISUL seja no dia 02 de junho de 2015 visto que houve um impasse entre os profissionais e a secretaria de saúde, e que na próxima quarta-feira, dia 10 de junho, a comissão participe como mediador da reunião com o objetivo de solucionar tal impasse, que é a construção da escala de serviço democraticamente. Na ocasião, o conselheiro esclarece que a comissão do CMS possui proposta para manutenção do serviço de fisioterapia da Policlínica da 108 Sul independentemente do novo serviço do CREFISUL. Em relação à escala de serviço, a diretora de atenção especializada concorda com a fala do conselheiro anterior, porém está com dificuldades de escalonar fisioterapeutas no terceiro turno no horário de 16h às 22h. Para isso, GISELLY EVE SETTE CINTRA explica que realizou consulta ao Recursos Humanos e à Assessoria Jurídica para que houvesse escalonamento de serviço no terceiro turno independentemente do interesse pessoal ou outro vínculo do servidor. MARLY CRISTINA FERNANDES DA SILVA esclarece que o servidor tem o dever de cumprir carga horária independente de outro emprego, assumindo a responsabilidade de compatibilizar a carga horária com outro vínculo. Tendo em vista a fala da representante do Recursos Humanos, LUIZ FERNANDO AMARAL NEIFE sugere que os próprios fisioterapeutas consensuem entre a categoria a melhor escala de serviço compatibilizando com os demais vínculos que possuem. ALANA BARBOSA RODRIGUES questiona que os fisioterapeutas cumprem uma carga horária de 30 horas semanais de acordo com legislação específica, o que não condiz com a fala da representante do Recursos Humanos, pois os profissionais só teriam que readequar o turno de trabalho quando possuírem dois vínculos. GISELLY EVE SETTE CINTRA esclarece que o cumprimento da carga horária dos profissionais será respeitada, no entanto existe uma confusão em torno da implantação do CREFISUL no que se refere aos interesses de cada servidor. ANTÔNIO GRANJEIRO SARAIVA da comissão de ouvidoria e fiscalização esclarece que a apresentação da gestão não condiz com a realidade observada em visita in loco da comissão, e que em conversa com os pacientes da Policlínica da 108 Sul, a grande maioria não é da região sul e que o fluxo de atendimento no grupo de idosos é bastante intenso para apenas dois fisioterapeutas prestarem o serviço. O conselheiro ressalta ainda que é louvável a criação do CREFISUL para ser referência para a região sul, no entanto não é justificável descobrir o serviço para a população da região central. O conselheiro sugere que a população seja ouvida pela gestão e que além dos dois fisioterapeutas que segundo a gestão permanecerão mais duas fisioterapeutas cedidas pelo quadro geral do estado também continuem na Policlínica da 108 Sul, totalizando quatro fisioterapeutas, visto que com a mudança do serviço as duas servidoras estaduais informaram que retornarão para a seu órgão de origem. Nesse sentido, GISELLY EVE SETTE CINTRA reafirma que não há condição de manter essa quantidade de fisioterapeutas na policlínica, visto que lá não mais haverá o serviço e também pela estrutura física que não é adequada. WISLLAY MACIEL BASTOS solicita uma semana para que a gestão analise a manutenção das servidoras estaduais na policlínica da 108 Sul. Em votação, o conselho pleno decidiu pela inauguração do CREFISUL para o dia 02 de junho de 2015, com uma abstenção da conselheira LUIZA REGINA DIAS NOLETO que justificou ser a primeira reunião que está participando e não acompanhou o processo de discussão da temática, também por não possuir as informações de dados questionadas pelos conselheiros e por fim, ressaltou em sua justificativa que entende o papel do conselho e que este não deve interferir em algumas decisões que são de gestão. Encaminhamentos: 1) Inauguração do CREFISUL para o dia 02 de junho; 2) A gestão analisará em uma semana a contar da data de hoje, respondendo no dia 01 de junho de 2015, a proposta sugerida pela comissão de ouvidoria e fiscalização, de manter as duas servidoras estaduais na Policlínica da 108 Sul, até a estruturação completa do serviço de fisioterapia do atendimento da região centro-norte; 3) Próxima reunião dia 10 de junho de 2015, com participação da comissão do CMS para mediar a elaboração da escala de trabalho do CREFISUL entre fisioterapeutas e gestão; 4) Sugere-se que a gestão construa um levantamento de pacientes atendidos pela fisioterapia com relação a residência do usuário, classificando os pacientes de acordo com os diferentes serviços que recebem. Sendo assim, sem mais para tratar, aos vinte cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze, mais precisamente às 16h33min, o conselheiro presidente LEONEL DOS SANTOS VAZ encerrou a reunião da qual eu, ALANA BARBOSA RODRIGUES, na condição 1ª Secretária conselheira, lavrei a presente ata que, após lida, será assinada por mim e pelos demais membros presentes:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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