Ata da reunião extrordinária do egrégio conselho superior da universidade federal de juiz de fora, realizada no dia 28 de março de 2014, ÁS 16H, na sala do conselho superior, no museu de arte murilo mendes



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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2014, ÀS 17H, NA SALA DO CONSELHO SUPERIOR, NO MUSEU DE ARTE MURILO MENDES.x

Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às dezessete horas, na Sala do Conselho Superior, no Museu de Arte Murilo Mendes, sob a Presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, e com as presenças dos Conselheiros: Alexandra Eiras, Alexandre Zanini, Altemir José Gonçalves Barbosa, Andréa Vassallo Fagundes, Ana Paula Ferreira, Antônio Márcio Resende do Carmo, Carlos Elízio Barral Ferreira, Dimas Augusto Carvalho de Araújo, Eduardo Barrere, Eduardo Magrone, Girlene Alves da Silva, Flávio Henrique Silva Ferreira, Helton Geraldo Magalhães, Jorge Carlos Felz Ferreira, José Geraldo Neto de Faria, José Luiz Rezende Pereira, Júlio Maria Fonseca Chebli, Laiz Perrut Marendino, Lílian Pinto da Silva, Lourival Batista de Oliveira Júnior, Lucas da Silva Simeão, Luiz Carlos Ferreira de Andrade, Marcelo Soares Dulci, Marcos Martins Borges, Marcus Vinícius David, Maria dos Remédios Pereira da Silva, Mateus Camaroti Laterza, Mateus Neto Coelho, Miriam Aparecida de Oliveira Pinto, Neiva Ferreira Pinto, Nilo Marques de Jesus, Nilson Fontes de Oliveira, Pedro Henrique Oliveira Cuco, Ricardo Bonfante, Ricardo Cristófaro, Sócrates de Oliveira Dantas, Tatiane de Souza Valadão, Valdenir da Silva Oliveira e Victor Cezar Rodrigues, realizou-se mais uma reunião do egrégio Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora. Havendo número legal, o Senhor Presidente iniciou a reunião justificando a ausência dos Conselheiros Hélio Antônio da Silva, Ignácio José Godinho Delgado e Ivana Lúcia Damásio Moutinho e deu as boas-vindas aos conselheiros Altemir José Gonçalves Barbosa e Jorge Carlos Felz Ferreira. Assinaram a lista de presença os Pró-Reitores: Alexandre Zanini, Carlos Elízio Barral Ferreira, Eduardo Magrone, Luiz Carlos Ferreira de Andrade e Marcelo Soares Dulci. Também estavam presentes na reunião os Pró-Reitores Fernando Monteiro Aarestrup, Jackeline Fernandes Fayer, Maria Elizabete de Oliveira e Marta Tavares D’agosto, para prestarem esclarecimentos, em caso de necessidade, em virtude da apresentação da Prestação de Contas referente ao Exercício de 2013. I – ORDEM DO DIA: PLENÁRIO: Pauta única. 1. Processo nº 23071.003594/2014-37 – Relatório de Gestão - Prestação de Contas – Exercício 2013 – (Relator: Conselheiro Lourival Batista de Oliveira Júnior). O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, Prof. Zanini, passou a apresentar uma síntese do relatório de gestão da Universidade de acordo com as orientações legais pertinentes. Após a apresentação o conselheiro Sócrates tomou a palavra e perguntou sobre as dificuldades do exercício vindo a ser esclarecido pelo prof. Zanini, e reafirmado pelo Senhor Presidente, que as grandes dificuldades do ano de 2013 foram a não liberação de vários limites orçamentários – o que dificulta o planejamento da Universidade, bem como o encurtamento do calendário do exercício. A reunião seguiu com a leitura completa do relatório, pelo conselheiro Prof. Lourival, relator do processo, que, ao final, o submeteu à discussão. Terminada a leitura, o prof. Marcus David pontuou que considera necessária, além do debate qualitativo, uma discussão mais acurada sobre o orçamento da universidade quando da aprovação de prestação de contas, sugerindo que gostaria de receber o Relatório de Gestão no mesmo momento em que este for enviado ao relator, a fim de poder se dedicar melhor às demonstrações contábeis. Posto isso, o prof. Lourival retomou a palavra e ressaltou que as contas estão demonstradas no Relatório e que ele ficou disponível para consulta por qualquer conselheiro no prazo legal e completou lembrando que todas as contas foram auditadas internamente e também serão auditadas externamente. Prosseguindo, a conselheira Girlene perguntou qual era o gasto total com os terceirizados, ressaltando que em determinadas áreas da Universidade não há quantidade suficiente de servidores técnicos administrativos. Diante do questionamento, o Prof. Zanini esclareceu o valor exato dos gastos com terceirizados e enfatizou que as contas dessa despesa têm sessão própria no Relatório. O Senhor Presidente ainda complementou dizendo que uma grande preocupação dentro das universidades federais hoje é justamente o valor gasto com as terceirizações nos casos em que não são permitidos concursos públicos e que a intenção é conseguir cobrir todas as áreas da Universidade com servidores públicos. A conselheira Laiz fez considerações sobre o curto prazo para elaboração do Relatório e pediu maiores esclarecimentos sobre como ter acesso a ele antes da reunião, uma vez que era a primeira vez que ela estava participando de uma reunião de prestação de contas e tinha a intenção de conseguir estudar melhor o parecer antes das reuniões - o que foi devidamente esclarecido pelo Prof. Zanini. Encerradas as discussões, foi colocado em votação o processo n. 23071.003594/2014-37, referente à Prestação de Contas – Exercício 2013. Após manifestos os votos, o Relatório de Gestão foi devidamente aprovado por maioria absoluta. A conselheira Laiz justificou seu voto esclarecendo que o DCE tomou a posição de votar contra à aprovação de contas por considerar que o tempo no qual o relatório ficou disponível para análise dos conselheiros foi muito curto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião secretariada por mim, Sebastião Marsicano Ribeiro Júnior, que para constar lavrei a presente ata que dato e assino.

Juiz de Fora, 28 de março de 2014.


Sebastião Marsicano Ribeiro Júnior

Secretário Geral


Prof. Dr. Henrique Duque de Miranda Chaves Filho

Reitor
ATA APROVADA NA REUNIÃO DO DIA ____/____/____



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