AssociaçÃo brasileira de odontologia



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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORTODONTIA

ESPECIALIZAÇÃO EM ORTODONTIA
IMAGEM DIGITAL EM ORTODONTIA:

ASPECTOS LEGAIS


DANIELLE BRAZ GOMES DE FREITAS

C.D.

Monografia apresentada à Associação Brasileira de Odontologia de Campos dos Goytacazes, como parte dos requisitos para obtenção do Título de Especialista em Ortodontia.

CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ

2005


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORTODONTIA

ESPECIALIZAÇÃO EM ORTODONTIA


IMAGEM DIGITAL EM ORTODONTIA:

ASPECTOS LEGAIS


DANIELLE BRAZ GOMES DE FREITAS

C.D.

Monografia apresentada à Associação Brasileira de Odontologia de Campos dos Goytacazes, como parte dos requisitos para obtenção do Título de Especialista em Ortodontia.


Orientador: Prof. Sebastião Alves de Almeida

Co-orientador: Prof. Cléber Bidegain Pereira


CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

2005
IMAGEM DIGITAL EM ORTODONTIA:

ASPECTOS LEGAIS


DANIELLE BRAZ GOMES DE FREITAS

C.D.
Orientador: _________________________________________

Prof. Sebastião Alves de Almeida


Co-orientador: ________________________________________

Prof. Cléber Bidegain Pereira


Monografia apresentada à Associação Brasileira de Odontologia de Campos dos Goytacazes, como parte dos requisitos para obtenção do Título de Especialista em Ortodontia.
Aprovada em: ____/____/____
BANCA EXAMINADORA:
____________________________________________

Prof. Marcelo Menezes de Mello


____________________________________________

Profª. Renata de Sá Viana

CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

2005


FICHA CATALOGRÁFICA




FREITAS, Danielle Braz Gomes de.

Imagem Digital em Ortodontia: Aspectos Legais.

Campos dos Goytacazes, Associação Brasileira de Odontologia,

Especialização, 2005.

xviii, 87 f.

Orientador: Prof. Sebastião Alves de Almeida

Co-Orientador: Prof. Cléber Bidegain Pereira

Monografia: Especialização em Ortodontia
1. Imagens Digitais 3. Certificação Digital

2. Imagens em 3D 4. Validação Jurídica

I. Associação Brasileira de Odontologia de Campos dos Goytacazes

II. Título

DEDICO,
Ao meu marido Luiz Fernando, pelo apoio, incentivo e paciência, fundamentais, a mais essa conquista da minha vida.

Aos meus filhos Caio e Lucas, pela presença constante em minha vida e pela compreensão nos momentos ausentes.

À minha mãe, pela dedicação, amor e carinho comigo e com meus filhos, presença incansável nos meus momentos de ausência.

A meu pai que me ensinou a correr atrás de um sonho, que me fez essa pessoa determinada e sempre disposta a tudo para ter um futuro melhor. Onde estiver esta conquista é sua, pois sempre esteve presente no meu coração.



AGRADECIMENTOS

A Deus, pela presença em minha vida e por me proporcionar a realização de um sonho, com essa importante conquista.

À Profª. Renata Sá Viana, pela amizade, dedicação, exemplo de profissionalismo e seriedade, que me ajudaram a crescer como profissional, meu agradecimento pessoal.

Ao Prof. Sebastião Alves de Almeida, meu orientador, professor e amigo de longa data, pelo incentivo ao meu ingresso no curso de Especialização em Ortodontia.

Ao Prof. Cléber Bidegain Pereira, meu co-orientador, pela atenção e colaboração com seus conhecimentos, experiência e talento que foram essenciais para elaboração deste trabalho.

Ao Prof. Marcelo Menezes de Mello, que além de ser um professor dedicado e responsável, colaborou com seus conhecimentos e sempre esteve presente com sua amizade, apoio e carinho, nos momentos difíceis dessa longa caminhada.

Aos professores do curso de Especialização em Ortodontia da ABO-Campos pela dedicação, estímulo, apoio, ensinamentos e experiências transmitidos durante todo o curso.

Aos meus amigos de turma, Carina, Juliana, Lílian, Estela, Tiana, Roberta, Bianca, Laila, Gabrielle, Fernanda e João Paulo, que partilharam comigo, momentos de alegrias e dificuldades dessa nossa conquista.

À Profª. Maria Lúcia Barbosa Freire e Prof. Marcus Vinícius Freire, pela paciência e orientação, cujos conhecimentos foram essenciais para a realização deste trabalho.

A todos aqueles que, de algum modo, contribuíram para a realização deste trabalho.

A toda minha família e amigos, cujo incentivo e apoio foram fundamentais para meu crescimento profissional e pessoal, e para que eu realizasse esse grande sonho de ser uma ORTODONTISTA.

A esperança não é um sonho, mas uma maneira de traduzir os sonhos em realidade”.



Suenens

RESUMO
FREITAS, Danielle Braz Gomes de – Imagem Digital em Ortodontia: Aspectos Legais. Orientador: Prof. Sebastião Alves de Almeida. Campos dos Goytacazes: A.B.O. Campos dos Goytacazes, 2005, Monografia (Especialização em Ortodontia). 86 p.

A Ortodontia moderna completou um centenário de existência e muitas novidades surgiram com a evolução da tecnologia. A informática e a computação gráfica são hoje valiosas ferramentas no diagnóstico e prognóstico dos tratamentos ortodônticos e odontológicos. Cada vez mais, o uso de imagens, de qualquer natureza, tem importante papel nas atividades práticas da Medicina e Odontologia. O uso de recursos eletrônicos como fotografias digitais, radiografias digitais, tomografias e recentemente modelos e set-up digitais, já é uma realidade que facilita o diagnóstico e planejamento das más oclusões, a comunicação entre profissionais, pacientes, além de inúmeras vantagens, como armazenamento e visualização imediata dos resultados. A realização de imagens em três dimensões (3D) abre novos horizontes para a Ortodontia, a informação é detalhada, exata e é reproduzida muito claramente em nossos monitores, sendo possível uma avaliação em terceira dimensão pré e pós-ortodôntica das relações dentárias, esqueléticas e de estética facial. Existiram muitos questionamentos em torno da legalidade dos arquivos digitais, que hoje já estão superados através da Medida Provisória 2200-2 de 24 de agosto de 2001, que instituiu meios para instituições públicas e organismos privados atuarem na validação jurídica dos documentos produzidos, transmitidos ou obtidos sob a forma digital, garantindo sua autenticidade, integridade e validade jurídica. A autenticação dos arquivos digitais os torna imutáveis e totalmente confiáveis. A certificação digital é um instrumento de segurança das informações compartilhadas entre emissor e receptor. O desenvolvimento dessa tecnologia vem transpor as relações de confiança que já existem no mundo físico para o ambiente digital. Os profissionais podem transformar em digital todos os documentos do paciente que chegam em meios físicos e, da mesma forma que os documentos de origem exclusivamente digital, devem autenticá-los, usando as ferramentas de validação jurídica que agora são de reconhecimento universal. Este estudo se propõe, através de uma revisão de literatura, a apresentar, de uma maneira didática, as vantagens do uso da informática na Ortodontia com a utilização das imagens digitais e a importância da certificação destes documentos garantindo sua autenticidade e validação jurídica.



ABSTRACT
FREITAS, Danielle Braz Gomes de – Imagem Digital em Ortodontia: Aspectos Legais. Orientador: Prof. Sebastião Alves de Almeida. Campos dos Goytacazes: A.B.O. Campos dos Goytacazes, 2005, Monografia (Especialização em Ortodontia). 86 p.

The modern Orthodontics completed a centennial of existence and a lot of innovations appeared with the evolution of the technology. Nowadays, the computer science and the graphic computation are valuable tools in the diagnosis and prognostic of the orthodontic and odontological treatments. More and more the use of images of any nature always had an important role in the practical activities of the Medicine and Dentistry. The use of electronic resources as digital pictures, digital x-rays, tomographies and recent digital models and set-up, is already a reality that facilitates the diagnosis and planning of the bad occlusions, the communication among professionals, patients, besides countless advantages, as storage and immediate visualization of the results. The achievement of images in three dimensions (3D) ranges new horizons for the Orthodontics, the information is detailed, exact and it is reproduced very clearly in our monitors, being possible an evaluation in preorthodontic and postorthodontic third dimension of the dental, skeletal and of facial aesthetics relation. There are many questions round the legality of digital files that nowadays are already overcome through the Temporary Measure 2200-2 of August 24, 2001, that instituted means for public institutions and private organisms act on the legal validation of the documents produced, transmitted or obtained under the digital form, guaranteeing their authenticity, integrity and legal validity. The authentication of the digital files turns them unalterable and totally reliable. The digital certification is an instrument of safety of information shared between the originator and the receiver. The development of that technology comes to transpose trustworthy relations that already exist in the physical world for the digital atmosphere. The professionals, can must change into digital all of the patient's documents that arrive in physical means and, in the same way that the origin documents exclusively digital owe authenticate them, using the tools of legal validation that are of unquestionable recognition today. This study intends, through a literature revision, to present, in a didactic way, the advantages of the use of the computer science in the Orthodontics with the use of the digital images and the importance of the certification of these documents guaranteeing their authenticity and legal validation.



LISTA DE FIGURAS

Páginas
Figura 01 Fotografias intrabucais realizadas com equipamento fotográfico

analógico e digital.................................................................................... 32



Figura 02 Radiografia panorâmica e cefalométrica capturadas pelo sistema

digital Digora............................................................................................ 35



Figura 03 Exemplos de manipulação da imagem digital.......................................... 37

Figura 04 Tomografia convencional linear da ATM.................................................. 39

Figura 05 Avaliação de inclinações e angulações dentárias.................................... 41

Figura 06 Cefalométrica lateral convencional e Cefalométrica lateral New

Tom 3G..................................................................................................... 42



Figura 07 Panorâmica sem sobreposição, sem distorção e com ajuste de profundidade............................................................................................ 43

Figura 08 Imagens obtidas com o Tomógrafo Computadorizado Volumétrico

New Tom 3G............................................................................................ 44



Figura 09 Intercuspidação dos dentes após tratamento ortodôntico e

limitações estruturais para expansão....................................................... 45



Figura 10 Cinco visões simultâneas dos modelos digitais....................................... 47

Figura 11 Oclusograma colorido para representar os pontos de contato

entre a maxila e mandíbula...................................................................... 48



Figura 12 Ferramentas do Orthocad realizando medidas do tamanho dos

dentes........................................................................................................ 49


Figura 13 Modelo digital seccionado em um ponto sagital ou no plano

transversal................................................................................................ 50



Figura 14 Seleção do plano de secção para medir overbite e overjet;

resultante do corte transversal................................................................. 50



Figura 15 Imagem do programa Orthocad; seleção do elemento a ser

extraído e ao lado a arcada se apresenta sem o elemento ..................... 55



Figura 16 Imagem dos diferentes movimentos que o ortodontista pode

executar (extrusão, torque, intrusão, rotação) ......................................... 55



Figura 17 Imagem original apresenta arredondamento dos ápices dos

incisivos; a imagem ao lado apresenta simulação de adulteração,

onde os incisivos estão com as raízes normais....................................... 68

LISTA DE ANEXOS
Página
Anexo 1 Medida Provisória N° 2200-2, de 24 de agosto de 2001............................ 81

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AC – Autoridade Credenciada

AC RAIZ – Autoridade Certificadora Raiz

AP – Ântero-Posterior

ATM – Articulação Têmporo Mandibular

AR – Autoridade de Registro

BMP – Microsoft Windows Bitmap

CBCT – Cone Beam Computed Tomography

CCD – Charge Coupled Device

CD – Compact Disc

CDs – Cirurgiões-Dentistas

CPU – Unidade Central de Processamento

GIF – Graphics Interchange Format

HD – Hard Disc

ICP – Instituição Chaves Públicas

ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

JPG – Joint Photographic Experts Group

MP – Medida Provisória

PCX – ZSoft Paintbrush

SDO – Serviço Documentação de Ortodontia

TC – Tomografia Computadorizada

TIF – Tagged Image File

TGA - Targa

3D – 3 Dimensões ou Tridimensional

SUMÁRIO

Páginas

RESUMO .................................................................................................................... ix

ABSTRACT ................................................................................................................. xi

LISTA DE FIGURAS ................................................................................................. xiii

LISTA DE ANEXOS ................................................................................................... xv

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .................................................................... xvi



  1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................19

  2. IMAGENS DIGITAIS NA ODONTOLOGIA ........................................................... 21

2.1 Imageologia .................................................................................................... 21

2.2 Captura de imagens ....................................................................................... 24

2.2.1 Imagens bidimensionais ........................................................................ 26

2.2.2 Imagens tridimensionais ........................................................................ 27

2.3 Imagens na Ortodontia.................................................................................... 28

2.3.1 Fotografia digital..................................................................................... 29

2.3.2 Radiologia digital .................................................................................... 34

2.3.3 Tomografia.............................................................................................. 38

2.3.3.1 convencional............................................................................... 38

2.3.3.2 computadorizada........................................................................ 39

2.3.4 Modelos digitais...................................................................................... 45

2.3.5 Set-up digital........................................................................................... 52



  1. LEGALIDADE DOS ARQUIVOS DIGITAIS.......................................................... 57

    1. Histórico.......................................................................................................... 57

    2. Certificado digital............................................................................................ 59

    3. Como é feita a autenticação? ........................................................................ 61

    4. Autenticação por Autoridade Certificadora e outras....................................... 62

    5. Assinatura digital............................................................................................ 63

    6. Seguimento clínico......................................................................................... 64

    7. Falsificação de imagens................................................................................. 66

  1. CONCLUSÃO....................................................................................................... 69

  2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................... 72

  3. ANEXO.................................................................................................................. 81


1 INTRODUÇÃO

O rápido desenvolvimento tecnológico auxilia todas as profissões no planejamento, execução e conclusão de quaisquer serviços. Em todo o mundo, inúmeras informações são digitalizadas.

As imagens digitais têm crescido muito em utilização, pela rapidez na tomada e verificação dos resultados, pelas possibilidades de edição e, principalmente, pela facilidade e ganho de espaço no arquivamento.

Após a introdução do computador na clínica ortodôntica, nada mais natural do que o crescimento da utilização das imagens digitais na rotina do trabalho do ortodontista.

Na Ortodontia o emprego das imagens digitais vem ocorrendo de forma crescente, no diagnóstico, no controle de tratamento, na documentação, no ensino e, mais recentemente e com grande sucesso, na comunicação com os pacientes e no marketing, o que justifica o interesse que o assunto tem despertado.

Muitas vezes as palavras são mais difíceis de serem compreendidas do que as imagens, que são mais claras e ilustrativas. Em alguns casos, como na Ortodontia e na cirurgia ortognática, a imagem é imprescindível.

Na Medicina e Odontologia, os prontuários aumentaram tanto de volume físico que se tornou impossível a sua manipulação no cotidiano e o armazenamento por 20 anos, como recomendam resoluções do Conselho Federal de Medicina e Conselho Federal de Odontologia.

Em boa hora chegaram os arquivos digitais, fáceis de serem armazenados, pesquisados, duplicados e alterados. Faltava apenas o amparo legal que, no Brasil, chegou com a Medida Provisória 2200-2 publicada em 24 de agosto de 2001.

Esta é uma realidade atual, em que não mais se restringe o uso dos documentos eletrônicos que inundaram e transformaram o mundo físico em mundo digital. O desafio de transferir a credibilidade baseada em papel para o ambiente eletrônico está superado, basta apenas que cada um de nós supere a sua própria impregnação da Cultura-Papel.

Este trabalho tem como objetivo mostrar ao cirurgião dentista que é necessário conhecer os conceitos básicos de informática relacionados com a inserção, processamento, armazenamento e exibição de imagens digitalizadas, demonstrando como estes podem auxiliá-lo no seu dia-dia. É importante o Cirurgião-Dentista manter organizado o arquivo de seus prontuários, com contratos, modelos, radiografias, fotografias, seguimento clínico, anamnese, informação consentida e recomendações.

Também se faz necessário esclarecer o fato de que os arquivos digitais são válidos desde que sejam assinados com Certificado Digital, e alertar os dentistas dos riscos a que estão sujeitos, em terem de responder, frente aos Tribunais e à sociedade, pelas obrigações e ônus decorrentes de prejuízos ocasionados a seus pacientes quando do exercício de sua atividade profissional.


2 IMAGENS DIGITAIS NA ODONTOLOGIA
2.1 Imageologia
Atualmente discute-se o surgimento de uma nova especialidade que é a Imageologia (DOTTA, 2001). Ela vem se desenvolvendo rapidamente nos últimos tempos e consiste na utilização de imagens associadas à evolução da informática (FERREIRA, 1996).

A imageologia oferece recursos técnicos altamente sofisticados na obtenção de imagens dos pacientes todos eles baseados em tecnologias computacionais, sendo útil na cefalometria, no estudo de diagnósticos e planejamento, documentações de trabalhos e implantes, simulações ortodônticas, endodontia e outros (DOTTA, 2001).

A partir disso, é possível imaginar o consultório do futuro, em que o computador não apenas armazenará dados administrativos, mas também diagnósticos e detalhados tratamentos dos pacientes, além de equipamentos cada vez mais sofisticados (FERREIRA, 1996).

São consideradas imagens eletrônicas todas aquelas em que há algum processo eletrônico na sua geração, como exemplo as imagens geradas por um aparelho de ultra-som, ou as próprias imagens que recebemos pela televisão, que são geradas por uma câmera de vídeo e transmitidas por ondas de rádio. Uma classe especial de imagens eletrônicas são as imagens digitais, que são obtidas eletronicamente, convertidas em dados numéricos e armazenadas ou manipuladas em um computador digital (DOTTA, 2001).

Com os recursos que a computação moderna oferece, as imagens digitais apresentam hoje uma série de vantagens: podem ser armazenadas em forma de arquivos ocupando menos volume; o acesso aos arquivos de imagens é fácil e eficiente devido à organização obtida com o uso do computador e de softwares adequados; podem ser alterados ou retocados com facilidade e rapidez melhorando o brilho, contraste, alterando cores, formas, colorindo imagem, além de outros recursos; e podem ser transmitidos a localidades distantes (DOTTA, 2001).

Ainda como vantagens, o computador permite o armazenamento de imagens digitais de uma maneira simples para fins legais e também para controles posteriores; assim como permite, através de disquetes e “modens”, uma comunicação visual ao invés de uma comunicação apenas verbal ou escrita com os laboratórios (FERREIRA, 1996). As imagens eletrônicas possuem vantagens significativas e poderosas, que deste modo apresentam-se como a melhor opção para o ortodontista (PEREIRA, 1995).

Um requisito necessário para lidar com a informática em um consultório, é a habilidade. O computador é apenas um instrumento de trabalho que fica esperando comandos. Saber utilizá-lo é um desafio que o cirurgião dentista terá que superar, apesar da facilidade de manipulação dos programas (FERREIRA, 1996).

As principais aplicações práticas do uso de imagens digitais na Odontologia hoje são:



  • Documentações digitais:

A capacidade de armazenamento e organização de imagens nos computadores permite o uso de documentações inteiramente digitais compostas de baterias de radiografias e documentações ortodônticas.

  • Processamento de Imagens e Diagnósticos:

Os recursos de manipulação e processamento de imagens digitais como filtros, realce de bordas e outros abrem novas perspectivas no diagnóstico por imagens, permitindo que informações contidas nas imagens sejam melhor detectadas e observadas.

  • Medições computadorizadas:

Sistemas específicos utilizam imagens digitais para vários tipos de medições como as utilizadas em cefalometria, endodontia, documentação para implantes e outros (DIGITAIS, 2005).

A tecnologia aplicada ao diagnóstico por imagem representa um grande avanço na Odontologia. As mais atuais formas de obtenção de imagens são:



  • Radiografia digital (formas direta e indireta);

  • Tomografia (cortes radiográficos em regiões previamente selecionadas);

  • Tomografia computadorizada (feixe de raios-X muito fino que gira em torno do paciente);

  • Ressonância magnética (campo magnético em um sistema de emissão e recepção de ondas de rádio freqüência) (FERREIRA, 1996).

No universo da Imageologia, é possível separar os exames em dois tipos básicos: exames invasivos e não-invasivos. Os primeiros são aqueles exames que promovem ionização positiva, ou seja, utilizam brometo de prata, provocando alteração dos níveis celulares. Fazem parte do grupo dos invasivos os exames de radiação ionizante, como os raios-X, os exames de medicina nuclear e a tomografia. Por outro lado, têm-se os exames não-invasivos, ou seja, aqueles que não utilizam radiação ionizante na sua execução, como a ressonância magnética e a ultra-sonografia (FERREIRA, 1996).


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