“as comunidades caiçaras passaram a chamar a atenção de pesquisadores e de órgãos governamentais mais recentemente em virtude das ameaças cada vez maiores à sua sobrevivência material e cultural e pela contribuição histórica que essa população tem dado



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UFRJ – CCMN – IGEO 2° SEMESTRE DE 2005

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

DISCIPLINA: ESTÁGIO DE CAMPO II

PROFESSORA: ANA LUIZA COELHO NETTO

ALUNA: PALOMA SOL HERTZ CUNHA

DRE: 102060366

MODOS DE VIDA E DE PRODUÇÃO CAIÇARA

E MANEJO LOCAL DA MATA ATLÂNTICA.

ANÁLISE DA RESILÊNCIA ECOLÓGICA E CULTURAL



INTRODUÇÃO:

A Mata Atlântica, em sua extensão original, pré colombiana, é a segunda floresta neotropical em tamanho, depois da floresta amazônica. Sua existência é ligada à serra do mar, cadeia montanhosa que corre ao longo da costa brasileira de forma quase contínua. É considerada um dos hot spots ecológicos mundiais, ou seja, é uma área representativa de um ecossistema degradado e fragmentado, cuja integridade e conservação estão fragilizados, concentrando grande biodiversidade, e espécies endêmicas ameaçadas de extinção.

A floresta da Mata Atlântica é o resultado de um gradual processo evolutivo, em escala de tempo geológico. A organização espacial complexa e articulada das comunidades de organismos, fundamentadas em relações ecológicas de fluxos cíclicos de matéria e energia, interdependência, retro-alimentação, padrões de ligações em rede, diversidade, flexibilidade, cooperativismo e auto-organização, possibilita um funcionamento sustentável ao ecossistema. Sustentável no sentido que o ecossistema tem a capacidade de alimentar a si mesmo, internamente, sem gerar gastos excedentes, a partir do ciclo de nutrientes e do ciclo hídrico. E também por se conservar através de uma auto-organização, mantendo condições de estabilidade, a partir da resistência e resiliência do sistema. Cabe esclarecer sobre o caráter relativo dessa estabilidade, na medida em que ela sofre variações e constantes transformações, já que a floresta é um sistema aberto, afastado do equilíbrio. Porém a estabilidade é caracterizada pela manutenção da estrutura do sistema, que podem sofrer alterações drásticas com as perturbações freqüentes (Begossi, Capra). O sistema aberto é caracterizado por provocar ainda a emergência de novas estruturas, que por sua vez desenvolvem adaptações locais, integrando-se à co-evolução em rede, formando o que Capra denomina a teia da vida, ou seja, uma auto-organização das comunidades ecológicas.

As florestas desempenham um papel muito importante na conservação da qualidade ambiental. São reguladoras do ciclo hidrológico, mantendo grau de umidade no ambiente, e conservação dos canais de drenagem e da qualidade de suas águas; reduzem o risco de enchentes e inundações; reduzem a erosão dos solos e o assoreamento dos rios; amenizam o clima; preservam diversas espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção, assim como preservam a biodiversidade em geral; garante a reprodução de diversos recursos naturais renováveis; dentre inúmeras outras funções, como a manutenção da sustentabilidade ecológica local e global, a partir da regulação e conservação da funcionalidade de ciclos ecológicos (nutrientes, biomassa, etc.).

Infelizmente a floresta da mata atlântica sofreu grande devastação ao longo da historia, a partir da chegada dos portugueses ao novo mundo. Diversos ciclos econômicos foram progressivamente substituindo a cobertura vegetal das encostas por monoculturas e usos degradadores, como a exploração descontrolada de recursos naturais. A urbanização desenfreada gerou grandes pressões sobre as florestas, não apenas restrita ao entorno das manchas urbanas, mas também através do aumento da demanda pela produção de alimentos, e conseqüente expansão da agricultura moderna e pecuária extensiva. Os ciclos canavieiro, da cafeicultura, da pecuária extensiva, da industrialização, da exploração madeireira, da mineração, da agricultura moderna, geraram além do desmatamento, o esgotamento dos solos, diminuindo a produtividade e capacidade de regeneração florestal.

Hoje, de uma mata original pré-colombiana que ocupava 1,3 milhões de km², 93% já foi devastado (fonte: Revista Fundação SOS Mata Atlântica, outubro 2005 – n°2). Brown e Brown, extraído de Adams (2000) presume que pode ter havido uma redução de cerca de 50% nas espécies de mata atlântica, devido ao caráter fragmentado em que ela se encontra hoje. Dentro dos remanescentes, as áreas de floresta primaria, ou seja, com estrutura pré-colombiana, são muito restritas, representando ilhas isoladas no interior de matas secundarias.

No Rio de Janeiro, segundo site do IEF (Instituto estadual de Florestas) as estimativas em relação ao passado supõem que 98% do estado era recoberto pela mata atlântica, constituído pela floresta ombrófila densa, principalmente, e ainda pelos ecossistemas associados, como manguezais, restingas e campos de altitudes. Atualmente, calcula-se que menos de 17% da superfície do Estado estejam recobertos por florestas, que se acham em vários estágios de conservação.

Os resquícios atuais, tanto no Rio de Janeiro quanto no resto do Brasil, encontram-se em sua maioria protegidos por leis ambientais, consistindo Unidades de Conservação (UC) regidas pelo SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), documento legislativo da nação brasileira.

No entanto, a oficialização das leis, como política principal na conservação de ambientes de floresta tropical, não tem se mostrado eficiente na manutenção da integridade e diversidade ecológica das florestas e mananciais. As diversas pressões sobre os recursos naturais, tais como a pecuária extensiva, o mercado madeireiro, monoculturas agrícolas, mercado imobiliário e de terras, continuam a avançar nas bordas das áreas florestais, e penetrar em seu interior.

Além disso, a normatização destes espaços vem potencializando um processo já crescente de fragilização e degradação cultural. Nestas áreas muitas vezes residem populações humanas tradicionais (entre outras de ocupação recente) que possuem modos de vida e produção historicamente desenvolvidos e adaptados ao ecossistema local. Os atuais habitantes tradicionais da mata atlântica possuem suas origens culturais e genéticas de uma miscigenação composta parcialmente por comunidades humanas pré-colombianas nativas da Mata Atlântica. Essas comunidades indígenas nativas são estruturas ecológicas que emergiram e se adaptaram às florestas em um processo co-evolutivo. Caracterizam-se por tradições culturais associadas aos princípios ecológicos de sustentabilidade, condicionado por limites demográficos.

O avanço das tecnologias de transporte e comunicação, aumentando o acesso entre os lugares, acaba por aumentar também o contato destas populações tradicionais com as áreas urbanas, provocando uma difusão cultural desigual à medida que os valores e padrões da sociedade ocidental capitalista penetram nestas áreas, sobrepondo-se à cultura local. Os jovens principalmente absorvem esse processo em maior intensidade, ao enxergar possibilidades de substituir as amarguras do trabalho duro na roça em baixo do sol quente, da luz de vela e do fogão alimentado por lenha diariamente coletada, pela facilidade e praticidade das tecnologias da vida urbana.

A criação das Unidades de Conservação, principalmente aquelas de categoria de proteção integral, proibindo atividades e ocupações humanas, acaba por acelerar essa crise dos sistemas tradicionais de manejo ao proibir as práticas historicamente adaptadas, como a produção agrícola em roçados, e a produção artesanal de cestos, tapetes, casas, entre outros artefatos, utilizando elementos locais como cipó e palha. A normatização do espaço, nestes casos, pode gerar duas conseqüências que ocorrem paralelas (entre outras): o êxodo rural, as famílias impossibilitadas de praticarem suas atividades de produção que garante sua existência e reprodução, alem de gerar excedentes de renda para adquirir necessidades básicas da cidade, abandonam os locais de origem, migrando para os centros urbanos contribuindo para o crescimento do processo de favelização, aumentando as pressões já saturadas destes ambientes; a “urbanização” das áreas rurais naturais, à medida que as famílias buscam formas de geração de renda, em geral nos padrões capitalistas de trabalho assalariado, acabam por importar cada vez mais elementos externos de origem urbana, como o mercado turístico, alterando de forma crescente a paisagem natural.

Como podemos observar, a criação de Unidades de Conservação e a aplicação de políticas preservacionistas possuem caráter paradoxal, à medida que a proteção às florestas e aos mananciais é apenas parcial, pois contribui, por outro lado, para a degradação e alteração deste ecossistema fragmentado.

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO:

PRESERVACIONISMO X CONSERVACIONISMO

A maior parte das Unidades de Conservação presentes no mundo (isso cabe ao Brasil também) estão baseadas em um modelo de área natural protegida desenvolvida pelos Estados Unidos. Este modelo que se difundiu por diversos paises e tornou-se uma das políticas conservacionistas mais utilizadas pelos paises periféricos, reflete ideologias preservacionistas, ou seja, que acredita no isolamento da natureza, preservando-a da ação humana tratada como necessariamente depredatória. A visão preservacionista está associada ao “mito moderno da natureza intocada” (Diegues, 1998), onde o ser humano é visto como um intruso destruidor do equilíbrio natural dos ecossistemas. Uma outra visão ambientalista, o conservacionismo, considera a corrente ideológica anterior de extremo radicalismo, por fundamentar-se em relações dicotômicas entre ser humano e Natureza, abstraindo o fato de que o ser humano é integrado a Natureza, sendo um elemento constituinte do ecossistema global. O modelo norte-americano de áreas protegidas propõe a criação de “ilhas” de conservação ambiental desarticuladas entre si (umas com as outras) e com suas periferias de entorno, na tentativa de estabelecer sistemas fechados. O objetivo deste modelo era de isolar áreas de grandes belezas cênicas naturais, onde o homem urbano pudesse contemplar a natureza “intocada”. Para atingir esta finalidade, adotou-se uma política de desapropriação de populações humanas que residiam dentro das áreas, mesmo sendo estas ocupações muitas vezes seculares. Motivado inicialmente por valores estéticos, este modelo beneficia populações urbanas externas, como mais um serviço de consumo, em detrimento das populações camponesas locais. Diegues (1998) adverte que dessa forma, o próprio “turismo ecológico” se constitui em um mito da sociedade urbano-industrial.

Certas Unidades de Conservação, como os Parques Nacionais, podem associar-se a uma lógica de acumulação de capital, a partir de atividades ecoturísticas voltadas para um segmento social restrito com alta infra-estrutura (trilhas pavimentadas, hotéis de luxo, altas taxas de entrada, lojas de conveniência sofisticadas, aeroportos associados), realizando desapropriação de populações locais cujos territórios historicamente ocupados se inseriam nas áreas protegias, causando exclusão social das comunidades periféricas.

Marginalizadas do processo, as populações locais muitas vezes não tem documentação de posse, não recebendo remuneração pela remoção, sendo transferidas para áreas de condições sócio-ambientais distintas, para as quais suas praticas de subsistência, culturais e suas conhecimentos potenciais não estão adaptadas. Além do mais, muitas vezes a existência da própria comunidade funcionava como um mecanismo isolante da degradação ambiental à medida que garantiam a conservação local através de sistemas tradicionais sustentados de subsistência e apropriação de recursos naturais, desenvolvidos a partir de históricos processos adaptativos, limitando de certa forma o avanço de explorações insustentáveis.

No Brasil, podemos identificar inúmeras UCs distribuídas por todo território brasileiro, que atualmente são regidas pelos regulamentos do documento legislativo SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - edição mais recente é de 2002) cuja elaboração está baseada nas ideologias e no modelo norte-americano (portanto exógeno) de áreas protegidas, ou seja, ilhas desarticuladas de conservação, desenvolvido em contextos externos distintos das realidades sócio-ambientais locais, regionais e nacionais. A Mata Atlântica se insere neste quadro apresentando diversas unidades de conservação, de distintas categorias e, portanto, possuindo regras e normas e acesso e uso diferenciadas, desde Reservas Extrativistas (RESEX – Unidades de Uso Sustentável), onde é permitido exploração de modo sustentável, até Reservas Biológicas (REBIO), onde até mesmo a visitação publica é proibida. O regulamento de algumas permite a existência de ocupações humanas especificas, contando que sigam as normas do plano de manejo, outras porém, ao serem criadas, decretaram por lei a desapropriação (remoção) de populações tradicionais que ali viviam, realizando suas atividades de reprodução social e cultural. A criação das unidades de conservação aparece nestes contextos, como elemento de aprofundamento da crise dos sistemas tradicionais de manejo na Mata Atlântica.

ÁREA DE ESTUDO:

A área de estudo da presente pesquisa consiste na Reserva Ecológica da Juatinga, localizada no município de Paraty, no limite sul do estado do Rio de Janeiro.

Esta localidade da Serra do Mar passou por uma sucessão de ciclos econômicos de monocultura que marcaram o uso do solo das encostas de uma pretérita mata atlântica. Os ciclos de cana-de-açúcar, rizicultura e café transformaram áreas onde os processos ecológicos tinham sua estabilidade garantida pela diversidade da floresta tropical, em áreas de capim, capoeira, e encostas marcadas por cicatrizes no solo (voçorocas). Hoje o ciclo da pecuária, proliferando gados e pastos pela região torna-se mais um fator de instabilidade e insustentabilidade ecológica. A região encontra-se ainda possivelmente ameaçado por uma nova monocultura que emerge protegido pelo mercado mundial de carbono, as plantações de eucalipto para a produção de celulose e papel. Estudos sobre as conseqüências ecológicas destas plantações de eucalipto para o ambiente ainda possuem caráter inicial, porém sabe-se que qualquer monocultura é prejudicial por acabar com a biodiversidade, além de o eucalipto ter a característica de retirar água demasiadamente do ambiente. Esses e outros mercados apresentam-se como fator de ameaça aos remanescentes florestais da Mata Atlântica.

Algumas áreas porém resistiram a estes processos de ocupação ambientalmente degradadores, como a reserva estudada. Além de apresentar consideráveis fragmentos de floresta primarias, envolvidos por florestas secundarias, e capoeira nas bordas, em estados preservados, nascentes, córregos e rios diversos, a reserva singulariza-se por sua beleza excepcional, caracterizada por extensas encostas florestadas, picos rochosos e praias semi-deserta de águas límpidas e claras. Segundo acervo turístico e cultural de Paraty, A floresta dessa reserva é a única mata primária existente no município, diferenciando-se das demais pela grossura e altura das árvores e pela grande quantidade de palmito Jussara existente. A especialidade desta área é destacada no ato de criação da reserva, que intencionou preservar sua integridade não apenas ecológica, como também cênica, como evidencia o DECRETO ESTADUAL No 17.981 – DE 30 DE OUTUBRO DE 1992:



O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 9°, VI, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 7 de junho de 1990, bem como a Lei Estadual nº 1.859, de 1 de outubro de 1991, e considerando ser impostergável preservar o ecossistema local, composto por costões rochosos, remanescentes florestais de Mata Atlântica, restingas e mangues que, em conjunto com o mar, ao fundo, forma cenário de notável beleza, apresentando peculiaridades não encontradas em outras regiões do Estado,

DECRETA:



Art. 1º - Fica criada, no Município de Parati, a Reserva Ecológica da Juatinga, de natureza non edificandi, delimitada, de um lado, pelo Saco de Mamanguá, de outro e pela frente, pelo mar aberto e, pelos fundos, por uma linha reta imaginária que, partindo do ponto conhecido como Cachoeira do Cocal (no lado do Canto Bravo da Praia do Sono), alcança o local conhecido como Porto do Sono (ao fundo do Mamanguá), ficando, destarte, resguardada a faixa de Marinha.

O órgão governamental à qual é concedido a administração da reserva é o Instituto Estadual da Floresta (IEF), como dispõe o artigo 2 do mesmo decreto:



Art. 2º - A administração da Reserva Ecológica da Juatinga será exercida pela Fundação Instituto Estadual de Florestas I.E.F./RJ, entidade administrativa vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Projetos Especiais.

MANEJO TRADICIONAL DA MATA ATLÂNTICA

A área da reserva foi historicamente manejadas pelas comunidades tradicionais caiçaras e seus sistemas produtivos, que resultaram de processos evolutivos de reciprocidade entre a população humana nativa e seu habitat, formando uma comunidade fundamentada nos princípios ecológicos de sustentabilidade. Seus modos de vida, sistemas produtivos, rituais místicos e reprodução social seguem a ordem e o tempo da natureza e seus ciclos sazonais. Devido a essa interação com os ciclos naturais, e também ao baixo impacto das tecnologias utilizadas por essas sociedades nativas, suas relações com o ecossistema são caracterizadas como harmônicas e sustentáveis, no sentido de não interromper a reprodução dos elementos ecológicos que garantem a funcionalidade do ecossistema. Essas populações caiçaras adquiriram ao longo do lento processo adaptativo grande carga de saberes locais, como amplo conhecimento das espécies locais e suas propriedades, medicinais por exemplo, e técnicas de mecanismos adaptados às dinâmicas ambientais, produzidos a partir de elementos locais. Essas especificidades localmente desenvolvidas caracterizam-se como parte da biodiversidade do ecossistema da mata atlântica, a diversidade cultural.

Como podemos perceber, há uma relação direta entre cultura e ecologia, e a cultura também deve ser considerada como um elemento de conservação ecológica. Como os próprios caiçaras argumentam, não é por acaso que o habitat natural desta cultura se tornou uma unidade de conservação. O manejo tradicional propiciou as atuais condições de preservação das florestas e mananciais. E apesar desta cultura ter sido capaz de garantir a reprodução da biodiversidade local, a legislação ambiental proíbe as atividades tradicionais praticadas, tentando modificar o sistema de produção caiçara.

Essa questão que envolve conflitos entre políticas preservacionistas e culturas tradicionais tem sido recentemente discutido por pesquisadores em geral na área da antropologia. Este debate vem trazendo preocupações com o futura de tais culturas, e de seus habitats e ecossistemas nativos, à medida que, cada vez mais a manutenção da diversidade cultural está sendo vista como essencial para a conservação da biodiversidade. Esta percepção surge de evidencias como a preservação florestal de terras indígenas, onde o nível de desmatamento é muitas vezes menor que em áreas naturais protegidas em que a presença humana é proibida, como explicita Esterci, Lima e Léna (2002)

“Conforme já perceberam, e erigraram em regra, grande parte dos conservacionistas, as áreas protegidas correm menos riscos quando tem a zelar por elas os seus habitantes, desde que, como advertem Ayres et al. 1994, convencidos de que a conservação reverterá também em seu beneficio e não será apenas um motivo de sacrifícios ainda maiores.”.

A CULTURA CAIÇARA

Diegues (2002) entende caiçaras como as comunidades formadas pela mescla da contribuição étnico-cultural dos indígenas, dos colonizadores portugueses e, em menor grau, dos escravos africanos. São caracterizados por uma cultura específica que se desenvolveu principalmente nas áreas costeiras dos atuais estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e norte de Santa Catarina. Suas origens se associam aos “interstícios dos grandes ciclos econômicos do período colonial, fortalecendo-se quando essas atividades voltadas para exportação entraram em declínio” (Diegues, 2002). A decadência destes ciclos econômicos incentivava maiores dedicações às atividades de produção e consumo familiar, como a agricultura, a pesca e o extrativismo vegetal. A prosperidade dos ciclos econômicos também incentivavam a produção agrícola na medida em que a maioria da população focava as atividades na produção e extração para exportação, provocando em certas situações escassez de alimentos, que as famílias de pequenos produtores supriam. As comunidades caiçaras sempre mantiveram contatos e intercâmbios econômicos e sociais, em intensidades diferentes, com as cidades próximas que emergiram no litoral, associadas aos ciclos econômicos de exportação, como Parati, Santos, Ubatuba. Dependiam delas ainda para atender as necessidades materiais não produzidas em seus sítios, como combustível, vestimentas, nylon, variando de local para local. Os caiçaras produziam também mercadorias consumidas nestas cidades, como balaios (cestos de cipó), tapetes de palha, farinha de mandioca e muito peixe, e as vezes abastecendo com gêneros alimentícios.

O modo de vida caiçara possui diversas diferenciações regionais e locais, devido a sua extensão territorial, que vai desde o sul do estado do rio de janeiro até o estado do Paraná, de acordo com Diegues (2004):

“Consideramos território caiçara o espaço litorâneo entre o sul do Rio de Janeiro e o Paraná onde se desenvolveu um modo de vida baseado na pequena produção de mercadorias que associa a pequena agricultura e a pesca, além de elementos culturais comuns, como o linguajar característico, festas e uma forma particular de ver o mundo.”

Sendo assim, apesar de analisar algumas pesquisas espacialmente mais abrangentes ou regiões caiçaras mais ao sul do litoral, este trabalho restringe sua analise aos caiçaras do estado do Rio de Janeiro, e mais especificamente, à área de estudo do trabalho de campo realizado, a Reserva Ecológica da Juatinga.

Em contextos gerais, as comunidades caiçaras, segundo Diegues (2002), mantiveram sua forma tradicional de vida até a década de 1950, quando as primeiras estradas de rodagem interligaram as áreas litorâneas com o planalto, ocasionando o inicio de um fluxo migratório. O aumento do fluxo porém não foi apenas migratório e nem somente unidirecional. A possibilidade de maiores acessos teve como conseqüência uma maior difusão de valores, padrões e práticas. Esta difusão porém, apesar de ser em ambos os sentidos, foi desigual, e o modo de vida urbano, com seus padrões e valores de uma sociedade industrial, penetrou na vida e nos lugares caiçaras. Tratando mais especificamente da região da reserva da juatinga, foi com a construção da estrada Rio-Santos, na década de 1970, que este processo se intensificou.

A partir da década de 1980 surgem novas pressões aos territórios caiçaras, e novas ameaças às suas tradições culturais, à medida que estes espaços de ocupação tradicional transformam-se em áreas protegidas por lei. Órgãos governamentais ambientalistas entram em conflitos com as comunidades caiçaras, criando um quadro que reflete a situação acima exposta de crise dos manejos tradicionais acelerados com práticas preservacionistas do meio ambiente. Esta ameaça estimulou pesquisadores de diversas áreas a realizarem estudos sobre estes conflitos entre preservacionistas e caiçaras.

Antônio Carlos Diegues, um dos autores que publicou diversos textos sobre o tema em questão realizou pesquisas com comunidades caiçaras da Mata Atlântica e reuniu artigos de diferentes pesquisadores em um livro denominado: Enciclopédia Caiçara, O Olhar do Pesquisador. Os artigos tratam de diversos problemas envolvendo caiçaras tradicionais, unidades de conservação, turismo e urbanização. Há diversos relatos de perdas culturais, como o fim das festas, danças e músicas locais, fato este verificado em trabalho de campo da presente pesquisa, na área de estudo. Neste livro, o organizador, Antônio Carlos Diegues, explicita o papel dos caiçaras na conservação ambiental local, e da fragilidade que se encontra a existência desta cultura:

“As comunidades caiçaras passaram a chamar a atenção de pesquisadores e de órgãos governamentais mais recentemente em virtude das ameaças cada vez maiores à sua sobrevivência material e cultural e pela contribuição histórica que essa população tem dado à conservação da biodiversidade, por meio do conhecimento sobre a fauna e flora e os sistemas tradicionais de manejo dos recursos naturais de que dispõem.” E ainda: “Essas iniciativas na área ambiental, caracterizadas por grande esforço de pesquisas inovadoras partiam do pressuposto que os caiçaras não eram adversários da conservação, mas seus aliados com base na constatação de um grande cabedal de conhecimento acumulado sobre a biodiversidade da floresta e do mar, e de engenhosos sistemas tradicionais de manejo.” (Diegues, 2002)

Podemos então identificar um processo de reestruturação espacial, ambiental e sócio-cultural, que afeta tanto o ecossistema local quanto a cultura tradicional caiçara. Esta reestruturação tende a causar descaracterização da cultura local, e diversas mudanças no modo de vida, nas relações de troca, nos fluxos demográfico, transformando tanto a paisagem, as formas fixas, quanto à organização espacial como um todo.





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