Ao Setor de Compras



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ANEXO I DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010



TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO



1.1 O presente objeto consiste na aquisição futura, mediante Sistema de Registro de Preços, de Etiquetas Adesivas de Segurança Com Holografia em “2D”, destinados a atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, em conformidade com as especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência.

2. JUSTIFICATIVA



2.1 Os materiais a serem licitados destinam-se a atender as demandas de serviços oriundas do Departamento de Registros do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal.
2.2 Os tipos de etiquetas foram distribuídos por lote, com vista a melhorar a competitividade entre os participantes, trazendo também agilidade no processo e qualidade na entrega dos materiais.
2.4 O Registro de Preços, ora requerido, será efetuado mediante licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, uma vez que a referida modalidade proporcionará maior celeridade na conclusão do respectivo procedimento licitatório, como também, garantirá um maior número de licitantes e, consequentemente, maior possibilidade de trazer economia para os cofres desta Autarquia.


3. FUNDAMENTO LEGAL



3.1 A presente aquisição se processará por meio do Sistema de Registro de Preço e obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os Decretos nº. 3.555, de 8 de agosto de 2000, n° 5.450, de 31 de maio de 2005, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e ainda, a Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, e demais normas pertinentes, bem como nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 3/2010 e seus anexos.

4. DO PRAZO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS



4.1 A entrega dos materiais, objeto da referida licitação, deverá ocorrer no Setor de Compras e Licitações do CRM-DF, situado no SRTVS, Quadra 701, Centro
Empresarial Assis Chateaubriand, Bloco II, Salas 301/314, Asa Sul – Brasília/DF, CEP 70340-906, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, NO PRAZO DE ATÉ 30 (trinta) DIAS, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento, sob pena de aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.
4.2 O prazo fixado para entrega dos materiais requisitados poderá, mediante solicitação escrita da licitante contratada e a exclusivo critério do CRM-DF, ser prorrogado, estabelecendo-se que:
4.2.1 Caso se veja impossibilitado de cumprir o prazo estipulado para a entrega dos materiais, a licitante contratada deverá apresentar ao CRM-DF, até 2 (dois) dias antes da data de vencimento inicialmente fixada, pedido de prorrogação acompanhado de justificativa escrita e devidamente fundamentada.
4.2.2 O pedido de prorrogação, com indicação do novo prazo de entrega deverá ser encaminhado ao Setor de Compras e Licitações do CRM-DF, ficando a critério do funcionário designado para fiscalizar o contrato acolher ou não o requerimento da licitante contratada.
4.3 Vencido o prazo inicial ou da eventual prorrogação, sem que os materiais requisitados tenham sido entregues, caracterizar-se-á a recusa do cumprimento da obrigação pactuada e, por conseguinte, ficará a licitante contratada sujeito às penalidades previstas no Edital do respectivo certame.
4.4 Os materiais serão recebidos da seguinte forma:
4.4.1 PROVISORIAMENTE: assim que forem entregues, para efeito de posterior verificação da conformidade com as especificações.
4.4.2 DEFINITIVAMENTE: após verificação da conformidade dos materiais com as referidas especificações, no prazo máximo de 3 (três) dias corridos, contados a partir do recebimento provisório.
4.5 A CONTRATADA deverá apresentar ao CRM-DF, para aprovação, antes da impressão definitiva, amostra(s) do(s) serviço(s) executado(s), no prazo máximo de 8 (oito) dias, contados a partir do recebimento da ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO, os quais, se aceitos, ficarão em poder do CRM-DF para comparação no momento do recebimento, sem quaisquer ônus adicionais para o CONTRATANTE.
4.6 Se, após o recebimento provisório, constatar-se que os materiais fornecidos foram entregues em desacordo com a correspondente proposta de preços, fora das especificações fixadas ou incompletos, depois da licitante contratada ter sido

regularmente notificada, este terá o prazo de mais 8 (oito) dias para entregá-los, desta vez, dentro das referidas especificações ou completos, sem ônus adicionais para o CONTRATANTE.


4.7 O recebimento definitivo dos materiais, objeto do mencionado certame, não exclui a responsabilidade da licitante contratada quanto aos vícios ocultos, ou seja, só manifestados quando da sua normal utilização pelo CRM-DF, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA



5.1 A CONTRATADA deverá obedecer à melhor técnica vigente, enquadrando-se, rigorosamente, dentro dos preceitos normativos da ABNT, quando da execução dos serviços;

5.2 Executar os serviços, objeto desta contratação, com observância dos demais encargos e responsabilidades cabíveis;
5.3 Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo CRM-DF, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como, dar ciência ao CRM-DF, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do Contrato deste certame;
5.4 Dispor-se a toda e qualquer FISCALIZAÇÃO do CRM-DF, no tocante à execução e o fornecimento dos materiais licitados, bem como ao cumprimento das obrigações previstas no Contrato a ser firmado;
5.5 Prover todos os meios necessários à garantia da plena execução dos serviços;
5.6 Não poderá alegar como motivo de força maior para justificar o atraso na execução dos serviços e fornecimento dos materiais, a má execução ou a inexecução do Contrato decorrente deste certame, a falta de materiais em seu estoque (licitante contratado);
5.7 Comunicar imediatamente ao CRM-DF qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária, e-mail, fax e telefone, indicado na respectiva proposta de preços, bem como outras informações julgadas necessárias para o recebimento de correspondências a serem encaminhadas pelo CRM-DF;
5.8 Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CRM-DF;
5.9 Cumprir, também, com todas as obrigações não consignadas expressamente, neste

item, mas que previamente estabelecidas no Edital e na respectiva Ata de Registro de Preços;


5.10 Executar os serviços e fornecer os materiais, objeto desta licitação, em conformidade com todas as especificações e características consignadas em sua proposta de preços, devendo, todos eles, serem de boa qualidade e de excelente aceitação.
5.11 Substituir/trocar, às suas expensas, no total ou em parte, os produtos em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da fabricação, nos prazos e condições fixados na respectiva proposta de preços, no Edital e seus anexos;
5.12 As despesas decorrentes da entrega dos materiais provenientes dos serviços executados e sua posterior devolução, caso seja necessária, serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA.
5.13 Aceitar, nas mesmas condições pactuadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor contratado, conforme dispõe o parágrafo primeiro do art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993.
5.14 Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, enquanto perdurar a vigência do Ata de Registro de Preços, sem qualquer ônus ao CONTRATANTE.
5.15 Manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas.
5.16 A ação ou omissão, total ou parcial, da FISCALIZAÇÃO do Contratante não eximirá a Contratada de total responsabilidade quanto ao cumprimento das obrigações pactuadas entre as partes.
5.17 O CRM-DF não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades, sejam fabricantes, representantes ou quaisquer outros.
5.18 A licitante contratada deverá exercer fiscalização permanente sobre a execução do respectivo contrato, objetivando, sobretudo, manter elevado padrão de qualidade na entrega dos materiais solicitados e evitar descumprimento das cláusulas do contrato.

6. OBRIGAÇÕES DO CRM-DF



6.1 Permitir o acesso de pessoal da CONTRATADA, para que entreguem as etiquetas nas dependências do CRM-DF.
6.2 Prestar as informações e esclarecimentos atinentes ao objeto deste Termo de Referência, que venham ser solicitados pela empresa a ser contratada.
6.3 Impedir que terceiros, sem autorização, forneçam os materiais solicitados.
6.4 Acompanhar, fiscalizar e supervisionar a produção e o fornecimento dos materiais, por meio da verificação da qualidade e quantidade solicitada, anotando e registrando todas as ocorrências, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados.
6.5 Devolver todo e qualquer material que estiver fora das especificações e solicitar expressamente sua substituição.
6.6 Exigir, sempre que necessário, a apresentação da documentação comprovando a manutenção das condições de habilitação que ensejaram a contratação da licitante no presente processo licitatório;
6.7 Efetuar o pagamento da Nota Fiscal/Fatura emitida pela Contratada.
6.8 Aplicar à CONTRATADA as penalidades previstas no Edital e na legislação pertinente.
6.9 Providenciar todas as publicações oficiais pertinentes no Diário Oficial da União.


7. DO PAGAMENTO



7.1 O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de depósito em conta corrente (TED), junto à agência bancária indicada pela CONTRATADA e ocorrerá até o 5º (quinto) dia útil, contados a partir da data da apresentação da Nota Fiscal ou documento de cobrança correspondente, após a entrega definitiva do objeto, devidamente atestado pelo FISCAL DO CONTRATO, conforme determina o art. 40, inciso XIV da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações).
7.2 Nenhum pagamento será realizado pelo CONTRATANTE sem que antes seja procedida prévia e necessária consulta ao Sistema de Cadastramento de Fornecedores - SICAF, para comprovação de regularidade da CONTRATADA, bem como da regularidade do fornecimento dos materiais e da execução dos serviços, através do ateste do FISCAL DESIGNADO para tal. Se na data da liquidação da obrigação por parte do CONTRATANTE existir qualquer um dos documentos exigidos pelo cadastro do SICAF com validade vencida, o pagamento ficará pendente de liquidação até que sua situação seja tornada regular;
7.3 No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na Nota Fiscal/Fatura, serão os mesmos restituídos à CONTRATADA para as correções necessárias, não respondendo o CRM-DF por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos correspondentes.
7.4 Na Nota Fiscal/Fatura deverão vir destacadas as retenções previstas na Instrução Normativa da Receita Federal nº 480, de 15 de dezembro de 2004, alterada pelas Instruções Normativas SRF nº 539, de 25 de abril de 2005, SRF nº 706, de 9 de janeiro de 2007 e RFB nº 765, de 2 de agosto de 2007, em relação ao valor bruto apresentado, além de mencionar o número desta licitação (Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Etiquetas Adesivas de Segurança com holografia nº 3/2010).
7.4.1 Não haverá a retenção na hipótese de o contratado ser optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123/06, ou se enquadre na previsão contida no § 4º do art. 16 da mesma Lei.
7.5 O CRM-DF poderá reter o pagamento de qualquer percentual do valor da fatura, independentemente da aplicação de penalidades previstas, ou da faculdade de rescisão do contrato, caso a CONTRATADA incorra em faltas que, a critério técnico do CRM-DF, prejudiquem a execução do contrato, até que as mesmas sejam sanadas.
7.6 O CRM-DF reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, a execução dos serviços prestados não esteja de acordo com as especificações apresentadas e aceitas.
7.7 Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento da parcela, sendo atualizada pelo IGPM-FGV.


8. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES




8.1 - GRUPO ÚNICO:



ITEM 1

QUANT.

TIPO DE ETIQUETA

ESPECIFICAÇÃO

10.000

Etiqueta Auto Adesiva de Segurança Com Holografia Para Carteira Profissional Do Médico

- Etiqueta Auto Adesiva com fita personalizada 2D;

Frontal: Papel branco fosco;

Gramatura: 63 g/m2;

Espessura: 78 u

Adesivo: Adesivo Permanente;

Temperatura de serviço: O0C

Adesão: min 800 N/m (FTM1);

Tack: min. 600 N/m (FTM9);

Gramatura: 30 gr/m2;

Protetor: Papel Couchê Branco.

- Entregue em folha solta

Formato folha: 210mm x 297mm

Formato da Etiqueta: 70mm x 104mm

Quantidade por folha: 4 etiquetas de segurança

Holog Holografia em 2 D com as letras “CRM-DF”;

Cores de impressão: Preto/Verde/Ultravioleta (Cor especial de impressão: reativa a luz ultravioleta);

Microletas;

Vinheta Personalizada;

Linhas Segmentadas;

Guilhoce Personalizado;

Fundo Numismático;

Texto em tinta reativa a Luz Ultravioleta.




ITEM 2

QUANT.

TIPO DE ETIQUETA

ESPECIFICAÇÃO

7.000

Etiqueta Adesiva de Segurança com Holografia para Diploma

- Etiqueta Auto Adesiva com fita personalizada em 2 D;

Frontal: Papel branco fosco;

Gramatura: 63 g/m2;

Espessura: 78 u

Adesivo: Adesivo Permanente;

Temperatura de serviço: O0C

Adesão: min 800 N/m (FTM1);

Tack: min. 600 N/m (FTM9);

Gramatura: 30 gr/m2;

Protetor: Papel Couchê Branco.

- Formulário Contínuo

Formato da Folha: 140mm x 305mm ;

Formato da Etiqueta: 116mm x 48mm;

Quantidade Por folha: 6 Etiquetas de Segurança;

Holografia em 2 D com as letras “CRM-DF”;

Cores de Impressão: Preto/Laranja/Verde (Cor Especial de Impressão: Reativa a Luz Ultravioleta);

Micorletas;

Vinheta Personalizada;

Linhas Segmentadas;

Guilhoce Personalizado;

Fundo Numismático;

Texto em tinta reativa a Luz Ultravioleta.



OBSERVAÇÃO: Não serão aceitas etiquetas com fitas hotstamping ou similares. Serão aceitas somente etiquetas com fita personalizada em 2 D.


9. DOS PREÇOS ESTIMADOS



9.1 O valor total estimado do item 1 é de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). O valor total estimado do item 2 é de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil duzentos reais).
9.2 O valor global estimado do grupo (itens 1 e 2) para a execução dos serviços e fornecimento dos materiais descritos neste Termo de Referência, consoante pesquisa de preço de mercado realizada, é de R$ 53.998,92 (cinqüenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos);
9.4 Nos valores cotados deverão estar nclusos todos os custos relativos ao fornecimento, tais como impostos, taxas, fretes e demais encargos pertinentes à formação do preço;
9.5 DEVERÁ SER INFORMADO O VALOR POR UNIDADE DE CADA ITEM, POIS OS QUANTITATIVOS APRESENTADOS SÃO ESTIMADOS, NÃO CONFIGURANDO A QUANTIDADE REAL A SER CONTRATADA, PODENDO VARIAR PARA MAIS OU PARA MENOS;

10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA



10.1 As despesas decorrentes da execução dos serviços objeto da presente Licitação correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do CONTRATANTE para o exercício de 2010/2011, sob a Rubrica xxxx.


11. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL



11.1 Os materiais objeto deste pregão serão acompanhados e fiscalizados pela Chefe do Departamento de Registros do CRM-DF, ou por outra(s) pessoa(s) autorizada(s) pelo Conselho, cabendo-lhe, entre outros:
11.1.1 Solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução dos serviços e o fornecimento dos materiais licitantes.
11.1.2 As determinações e as solicitações formuladas pelo fiscal do CONTRATANTE, deverão ser prontamente atendidas pela CONTRATADA, ou nesta impossibilidade, justificadas por escrito.


11.1.3 Acompanhar e atestar o recebimento definitivo da execução dos serviços, indicando as ocorrências verificadas;
11.1.4 Solicitar a substituição dos materiais entregues em desconformidade com o

especificado e/ou com baixa qualidade.


11.1.5 Encaminhar à Tesouraria os documentos que relacionem as importâncias relativas as multas aplicadas à CONTRATADA, bem como os referentes a pagamentos.
11.1.6 A ação da fiscalização não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais.




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