Antes de mais queria agradecer a possibilidade que me foi acordada de me dirigir a esta plateia



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Língua e cultura

É verdade que os elementos formais da língua - como vimos - são SÍMBOLOS. Isto quer dizer que eles têm uma significação, que significam qualquer coisa dentro da cultura global. Esta significação está disposta, por sua vez, numa estrutura, ou FORMA, que desde Humboldt chamamos FORMA INTERNA em face da FORMA EXTERNA. Os morfemas se distribuem e combinam para significar todo o universo externo e interno do homem, a sua visão cósmica (al. Weltanschauung); é a função essencial da língua, para muitos filósofos (Cassirer por exemplo) essa de dar uma REPRESENTAÇÃO do mundo das coisas, em cuja base se processa a COMUNICAÇÃO.43


Porém, na linguística do século XX, prevaleceu uma outra teoria linguística: o estruturalismo de Ferdinand de Saussure, com as suas formulações claras e distintas, fez retroceder as intuições profundas mas em muitos casos enigmáticas de Humboldt. No entanto, houve várias tentativas de reconciliação das duas grandes doutrinas. Em língua portuguesa, pode-se assinalar, por exemplo, o trabalho de João Ernandes que estabelece umas correspondências entre as noções centrais formuladas pelos dois autores:
27. João Ernandes (Universidade Católica de Goiás)

Matéria e tarefa da lingüística; suas relações com as ciências conexas

[…] muito do que hoje é considerado como saussuriano pode ser visto, embora menos claramente, no trabalho anterior de Humboldt, e os princípios estruturais gerais que Saussure desenvolveria com respeito à lingüística sincrônica no Curso [] O estruturalismo de Saussure pode ser resumido em duas dicotomias (que, juntas, cobrem aquilo a que Humboldt se referia em termos de sua própria descrição da forma interna e externa): (1) langue em oposição a parole e (2) forma em oposição a substância. Embora langue signifique "língua" em geral, como termo técnico saussuriano fica mais bem traduzido por "sistema lingüístico", e designa a totalidade de regularidades e padrões de formação que subjazem aos enunciados de uma língua. O termo parole, que pode ser traduzido por "comportamento lingüístico", designa os enunciados reais.44


Estas aproximações, embora tenham razão de existir, não devem obstruir a vista de várias diferenças de princípio entre as duas teorias, entre as quais a mais importante e a afirmação da arbitrariedade do signo por Saussure 45 e da sua não-arbitrariedade  por Humboldt,46 para quem cada um dos signos linguísticos obtém a sua motivação do carácter orgânico da linguagem. Neste sentido William Croft escreve:
28. William Croft

A Tipologia e os Universais

[…] cada língua humana tem a sua unidade orgânica que manifesta uma “forma interna”. Tal foi a consequência lógica da ideia de que o tipo morfológico de uma língua era manifestação do seu carácter orgânico […] 47


De facto, a metáfora organicista levou muitos (por exemplo Karl Ferdinand Becker,48 mas também outros teoréticos alemães do século XIX, como os irmãos August Wilhelm und Friedrich von Schlegel, Franz Bopp, August Schleicher, etc.) 49 a identificar língua e organismo. Até hoje continua vulgar a expressão vida da língua, ou vida da linguagem. A este respeito, é interessante lembrar-se de que, contemporaneamente à teorização do conceito da forma interna no âmbito da linguística, teve lugar, em ciências da natureza, a assim chamada controvérsia entre Étienne Geoffroy de St. Hilaire e Ceorges Cuvier sobre o plano de composição (1830), relatada e analisada por Fernando Gil.50 Tratava-se de saber se a semelhança de plano e composição que todos admitem existir entre os animais vertebrados se estende a outros ramos do reino animal, e se, entre os próprios vertebrados, tal semelhança vai ao ponto de poder ser chamada uma identidade de composição. A posição de Geoffroy consistia no que há um esquema único de disposição das partes de todos os animais, a o passo que Cuvier defendia a ideia de vários tipos de organização, consoante as grandes divisões do reino animal: vertebrados, moluscos, articulados, zoofitas. Geoffroy, um platónico (segundo Gil) falava num mesmo ser anatómico compartilhado pela girafa e a medusa, pelo elefante e a estrela do mar, e reprochava ao seu contendor (aristotélico, sempre segundo Gil), sem usar, aliás, a expressão forma interna – uma sobrestimação da morfologia exterior, pelo que o mundo pareceria só uma pluralidade das coisas, sem qualquer unidade filosófica. Esta controvérsia, em que os participantes reconheciam perfeitamente a identidade material de factos discutidos, pode ser interpretada, no âmbito da zoologia, como um exemplo da oposição entre universalismo e relativismo, tão crucial – quase desde sempre – para a especulação linguística, e estritamente ligada – desde o século XIX – ao modo de tratar a forma interna, a qual, para alguns, é a portadora da especificidade intrínseca de cada língua, mas para outros, a estrutura noética universal subjacente às formas linguísticas externas utilizadas para manifestar os conteúdos do pensamento.

Nas ciências da linguagem, reconhecer o carácter orgânico de uma língua equivale a refutar o seu carácter mecânico (implícito na concepção estrutural saussuriana – pela separação dualista que subentende entre os planos do conteúdo e da expressão,51 mesmo tendo o próprio Saussure preferido falar, a este respeito, de “um todo orgânico”, ainda que – inevitavelmente – “noutro sentido” em comparação com a teoria de Schleicher).52 Se mecanismo quer dizer neste caso união puramente associativa, isto é, artificial e como se acidental, dos significantes e dos significados, organismo implica a presença de um único princípio organizador subjacente a tal união que é concebida como indissolúvel. Por isso parece mais fecunda a comparação da forma interna, não com a língua saussuriana (ou seja, sistema de puras diferenças, sem termos positivos),53 mas com o sistema semântico que o linguista sueco Adolf Noreen, identificou, justamente, com o termo, segundo ele, “frequentemente usado mas raramente o nunca compreendido claramente”, de forma interna.54 Noreen define o sistema semântico (no seu ver, uma designação melhor do que forma interna) como um sistema de categorias psicológicas providas de expressão linguística e portanto transformadas em categorias gramaticais ou linguísticas. É este sistema que faz uma língua o que ela é, diferente das outras.55 Tentando precisar as observações de Noreen, podia-se dizer que a forma linguística interna antes é o vínculo que assegura a semanticidade, isto é, uma união constantemente renovada dos significados exprimíveis com elementos morfológicos significativos. De ponto de vista organicista, esta união, em cada língua, constitui um todo completo, irreproduzível a 100%, em nenhuma outra língua (donde a sua característica de intraduzível). Na citação N.º 29, está aduzida a reacção de um autor brasileiro, José Lourenço de Oliveira, aos problemas que surgiram num caso de tradução muito especial. Trata-se de uma tradução para o latim de uma colecção de poesias da moderna poetisa brasileira Henriqueta Lisboa, intitulada Montanha Viva. Caraça.


29. José Lourenço de Oliveira

De Montanha Viva a Mons Vivus

Tomás de Aquino recomenda ao tradutor: - conserve a sentença, mas troque o modo da expressão pelo da língua em que traduz: - servet sententiam, mutet autem modum loquendi, secundum proprietatem linguae in quam transfert. Resta saber se a tradução recebe idêntica, nas morfias do agora, uma essência encontrada em morfias de outrora, visto que o tempo é um pertinaz transformador diacrônico. No último bimilênio, tornou-se mui notável a distância entre o modo romano e o modo moderno. Influiu mais que antes, na mesmice genérica do homem, a variação específica dos homens. Esteve mais sobre si, na hominidade geral da humanidade, a hominidade peculiar dos indivíduos, iniciados na tensão aristotélica, na melodia comum dos hábitos humanos. O estilo pessoal, multiplicando invenções, foi derramando a cor do subjetivo, na semelhança geral da sincronia, cujo fugaz momento muda e passa, no suceder tradicional da diacronia. Por sintoma fatal a uma língua comum, entrou nessas mudanças o fracionar-se do latim romano, dialetado em idiomas pós-românicos, moldado cada um com sua forma interna, em seu doméstico feitio.56


Os restantes exemplos são citados para demonstrar a presença do conceito de forma interna nas outras disciplinas. Como era de esperar, estão bem representados os estudos literários (NN.º de 30 a 33):
30. Paulo Cezar Konzen

Apontamentos sobre os géneros literários

… Austin Warren e René Wellek classificam os gêneros como: instituições imperativas que exercem pressão sobre o escritor e são por ele também pressionadas e modificadas; princípios de ordem e classificação, segundo os quais a literatura é dividida em tipos literários de organização e estrutura; artifícios estéticos, à disposição do escritor e inteligíveis ao leitor; convenções estéticas de que a obra participa, modelando-lhes a forma e o caráter (Warren; Wellek, 1971: 285-293). Em conclusão, o gênero, segundo os autores, “deve ser concebido como um agrupamento de obras literárias, baseado teoricamente tanto sobre a forma exterior (métrica ou estrutura específica), quanto sobre a forma interna (atitude, tom, propósito)”.57

31. Antônio Sergio Mendonça

Sob o signo da "reencarnação" da penúria (e/ou como a penúria, a morte do amor e o delírio foram escritos na "fogueira" do século XVI)

Então, direi, pois, ao meu eventual leitor, que não me deterei aqui na descrição de eventos narrativos inerentes à fabulação do romance …; e, tal qual este leitor eventual, também situar-me-ei diante de um texto a fruí-lo, reconhecendo, pois, que sua estruturação (forma interna), dita OBRA, irá provocar (em ambos), afetações e identificações inerentes a seu efeito de comunicação estética […] 58


32. Olavo de Carvalho

Por um Brasil lusófono. O país esquece o passado português e fica sem futuro

Um efeito cíclico da nossa obsessão identitária é que, quanto mais nos afastamos da nossa raiz autêntica lusitana, mais temos de tomar emprestada a seiva alheia, seja francesa, russa ou americana (ou mesmo argentina), e mais a nossa sonhada autenticidade se torna uma caricatura do estrangeiro. E o motivo é bem evidente: recusando-nos a desenvolver formas e estilos a partir de uma tradição lingüística própria, não nos resta alternativa senão rebaixar-nos a fornecedores de matéria-prima. Já no romantismo, nós entrávamos com os papagaios e os coqueiros, Chateaubriand com a fórmula literária. Em literatura, a forma é tudo: cor local, temas, cenários e documentarismo lingüístico contribuem menos para definir a nacionalidade de uma obra do que o faz a forma interna, esta, sim, inconfundivelmente americana ou russa, inglesa ou lusa. A narrativa ágil e quase jornalística dos romances de Hemingway é sempre americana, quer a história se passe em Paris ou se adorne de acento espanhol. Imitada em francês, em malaio ou emurdu, permanece americana. Mais nos valeria, pois, ter desenvolvido a novela camiliana, mesmo que fosse em histórias passadas na África ou no planeta Marte, do que adaptar os temas nacionais ao modelo proustiano ou ao realismo socialista, ainda que temperado de gíria baiana ou mineira.59


33. Luiz Jean Lauand (Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo)

A Poesia e os Fundamentos do Ato Poético

O grande tema de Nos Braços do Sol [de José Gilberto Gaspar] é o amor. Amor no sentido do Eros de "O Banquete" de Platão (que, como se sabe, representa também a existência humana - a grandeza e a fragilidade do homem -, o élan poético, o ato filosófico, a saudade etc.).

            Em torno desse Eros, podemos afirmar semelhanças estruturais entre a poesia, o filosofar, o amor e o próprio homem: a estrutura dúplice que comporta um elemento positivo e outro negativo, o que [Josef] Pieper denomina Hoffnungsstruktur, estrutura de esperança. "A forma íntima (do filosofar e do poetar) é praticamente idêntica à forma interna da admiração. (...) A admiração comporta um aspecto negativo e outro positivo. O aspecto negativo consiste em que aquele que admira não sabe, não compreende; não conhece o que está 'por trás' ou, como diz S. Tomás, 'a causa daquilo que admiramos nos é desconhecida' (I-II, 32, 8). Portanto, quem admira não sabe, ou não sabe perfeitamente. (...) Nessa estreita união entre 'Sim e Não' manifesta-se que a admiração tem a mesma estrutura que a esperança. O arcabouço de esperança é próprio do ato de filosofar, como o é da própria existência humana. Somos essencialmente viatores, caminhantes, que ainda não são. Quem poderia dizer que possui já o ser que lhe está reservado? 'Não somos, esperamos ser', diz Pascal. Pelo fato de a admiração ter o mesmo arcabouço que a esperança, pode-se ver o quanto ela pertence à própria natureza humana".60
A citação N.º 33 já é como se transitória dos estudos literários à filosofia (ou vice versa). Os NN.º 34 e 35 são mais próximos de filosofia pura, embora de cariz específico, ligado à grande tradição idealista alemã e à reflexão teológica.

34. Otília Beatriz Fiori Arantes



Mário Pedrosa, um capítulo brasileiro da teoria da abstração

… o espírito não só não é passivo em relação ao mundo externo, mas ao apreendê-lo, apreende ao mesmo tempo a si próprio e a legalidade de sua atividade imaginária. Estamos muito próximos da Crítica do Juízo ou, ao menos, dentro de uma problemática que se inscreve no desdobramento do kantismo. Aliás Mário Pedrosa tem consciência disso e, ao expor a teoria de Cassirer sobre o processo de simbolização, afirma que o filósofo combina “a análise dos dados da experiência em Kant” aos “dados experimentais da Gestalt quanto à percepção”. Talvez tentando salvar esta última teoria mais do que o próprio Cassirer, para quem, de fato, é preciso, de início, se ater à “forma interna” de cada uma das expressões do espírito, mas como ficou dito, as regras gestálticas seriam apenas descritivas e não dariam conta do significado e da especificidade de tais manifestações.61

35. Olavo de Carvalho

Voltando à causa primeira

O mesmo se aplica à origem do cosmos na sua totalidade, muito antes do surgimento da "vida". O mais ínfimo fenômeno de escala subatômica já aparece como realização de uma proporção matemática que o antecede na ordem do tempo e o transcende na ordem ontológica. A Bíblia expõe isso da maneira mais simples, ao dizer que o espírito de Deus pairava sobre as águas. A ordem das possibilidades definidas, ou forma interna da onipotência, prevalece sobre a desordem das possibilidades indefinidas, as quais só podem se manifestar, precisamente, ao sair do indefinido para o definido, ou, em linguagem bíblica, das trevas para a luz.62


A citação N.º 36 introduz uma nova disciplina que é a psicanálise.

36. IDENTIFICAÇÃO

Em distúrbios de personalidades, o mundo interno pode vir a estruturar-se de acordo com as pulsões primárias. Os aspectos negativos da personalidade reúnem-se e são mantidos, como se por violência, sob a forma de uma espécie de gangue da Máfia. Esta estrutura interna negativa é uma forma interna, organizada e duradoura, da reação terapêutica negativa. Esta organização tiraniza a personalidade, e especialmente as suas partes boas, que são amiúde sentidas como aprisionadas, intimidadas e inativadas.63
Para não dar a impressão de que só estão no jogo as disciplinas especulativas, o N.º 37 concerne a história, o N.º 38 – a arquivologia, os NN.º de 39 a 41 – a jurisprudência, e mais precisamente o direito autoral, isto é, um ramo onde a questão é de dinheiro e onde formulações precisas são exigidas (a forma interna tem aqui por sinónimos os termos arquitectura, ordenação, disposição, composição e criatividade).
37. O Estudo da História: Noções gerais

Textos (Fontes escritas).

A decifração e ordenação dos escritos antigos compete em geral à paleografia. De acordo com a distribuição dos textos segundo a sua forma externa surgem a papirologia, a epigrafia, a codicologia. Igualmente se podem distribuir as várias fontes de acordo com a sua forma interna. Assim, a diplomática ocupa-se há já longo tempo dos documentos; de constituição recentíssima é a chamada "publicística histórica", que não se apresenta ainda sistematicamente organizada.64


38. Vanderlei Batista dos Santos (coordenação)

Glossário de Documentos Arquivísticos Digitais

Elementos intrínsecos

Conjunto de elementos que constituem a forma interna do documento arquivístico. Os tipos de elementos intrínsecos incluem: autor, destinário, data, local, assinatura, assunto e outros.65


39. Manoel Joaquim Pereira dos Santos (Universidade de São Paulo)

Objeto e Limites da Proteção Autoral de Programas de Computador

Por outro lado, a forma expressiva não se exaure na codificação, ou seja, na expressão literal das instruções, mas abrange também o modo de organização dos diversos elementos que compõem o programa de computador, a que denominamos de arquitetura (forma interna).66

40. Denis Borges Barbosa

O que um perito precisa saber de Direito num caso de violação de patentes

Esta originalidade, chamada relativa, pode existir seja quanto à expressão da obra (… como na tradução), seja quanto a sua composição (a forma interna: a ordenação e disposição da obra), mas inexistir quanto ao outro elemento. Para se apurar se há originalidade absoluta ou relativa, assim, é preciso analisar em cada caso se o segundo criador baseou-se nas idéias em geral, que são de domínio público; ou na análise formal-matemática do problema tecnológico a ser resolvido pelo programa de computador, igualmente em domínio público; ou na formulação lógico-matemática de tal análise, o chamado algoritmo, ainda de domínio comum; ou se já nas ordenações e disposições do programa que, não sendo de caráter necessário, representem uma escolha entre alternativas possíveis, assim uma parte da forma interna da obra – sua composição.67

41. Pericles Varella Gomes (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)

DIREITOS AUTORAIS NOS CURSOS A DISTÂNCIA VIA INTERNET

Assim, a lei autoral visa proteger as obras intelectuais por sua originalidade (i. e quanto à forma externa) e sua criatividade (i.e quanto à sua forma interna). Cumpre esclarecer que o que se protege não é a novidade contida numa obra, mas tão-somente a originalidade de sua forma de expressão.68


Perante esta diversidade de disciplinas que usam o conceito de forma interna, que admitidamente é muitas vezes sentido como vago e inadequado, come se não fosse bastante científico, é difícil contornar a pergunta pelo porquê. Confessa-nos a razão o compositor francês Edgar Varèse, ao tentar explicar como nasce a música:
42. Fausto Borém (Universidade Federal de Minas Gerais)

O estilo musical de Eduardo Bértola em Lucípherez e outras obras: elementos históricos, psicológicos e analítico

Numa outra palestra, em Princeton, EUA, em 1959, Varèse faria uma analogia para falar da forma no seu processo composicional:

“O ritmo é muito freqüentemente confundido com métrica. . . Forma é um resultado - o resultado de um processo. . . [de] conceber a forma musical como uma resultante. . . eu me espantei com o que me pareceu uma analogia entre a formação de minhas composições e o fenômeno da cristalização. Deixe-me citar a descrição cristalográfica dada por Nathaniel Arbiter, professor de mineralogia da Columbia University: ‘O cristal é caracterizado por ambas uma forma externa definida e uma forma interna definida. A estrutura interna é baseada na unidade do cristal que é o menor grupo de átomos que apresenta a ordem e a composição da substância. A extensão desta unidade no espaço forma um cristal único. Mas, a despeito da relativamente limitada variedade de estruturas internas, as formas externas dos cristais são ilimitadas. . . a forma do cristal é uma resultante ao invés de um atributo básico’. . . [Varèse, de novo] “Assim, acredito, isto dá uma idéia melhor do que qualquer explicação que eu desse, sobre a maneira como minhas obras se formam”.69
Então o que parece ser o ponto mais fraco deste termo, a saber, a sua metaforicidade, averigua-se como a sua principal vantagem que lhe permite de passar livremente de uma disciplina para outra. Neste aspecto, é interessante o exemplo do autor brasileiro Olavo de Carvalho que está representado nas citações NN.º 12, 32, 35 – cada vez em uma nova disciplina (ainda que todas aparentadas: estética, estudos literários, filosofia). Também não é por acaso, se aparece com relativa frequência na informática, uma disciplina em pleno desenvolvimento que está continuamente na busca de novos termos para os seus produtos de natureza imaterial e portanto susceptíveis de designação metafórica, a partir das designações das “coisas” mais conhecidas.

O que distingue este conceito (e este termo) dos inúmeros outros casos de designação metafórica, é o alto grau de abstracção e muitas vezes o papel central que desempenha no âmbito das teorias, nas quais é admitido. Um último exemplo serve para demonstrar o alcance que é capaz de atingir. Como já foi dito, tem uma conexão estreita com a noção de relatividade. Este facto é mais uma vez sublinhado por Danny Alford, cujo artigo tem por titulo a questão Se a relatividade de Whorf é idêntica à relatividade de Einstein?


43. Danny Keith Hawkmoon Alford (University of California)

Is Whorf's Relativity Einstein's Relativity?

Alinhar com uma posição universalista ou relativista, está intimamente ligado à maneira como se olha e descreve uma língua, ou em termos de categorias universais, ou nos próprios termos da língua, segundo a sua forma interna singular ou seja, a mundividência histórica e ambiental particular.

Ora, segundo este autor, a noção da forma interna da língua, apanágio comum, no século XIX, das pessoas cultas nos países da língua alemã, era bem conhecida, entre outros de Albert Enstein. Mais do que isso, foi um dos impulsos que o levou a formular o famoso princípio da relatividade, sendo a sua teoria homóloga à teoria de relatividade linguística de Edward Sapir e Benjamin Lee Whorf (também muito famosa no âmbito das humanidades).

Na figura que Alford propõe está apresentado uma parte da história da ideia de relatividade no pensamento ocidental que cruza-se, em vários pontos, com a história da noção de forma interna.




Isto leva-o a afirmar terminantemente que tanto a teoria de Einstein como a de Sapir e Whorf estão enraizadas neste percurso histórico:

44. Danny Keith Hawkmoon Alford (University of California)

Is Whorf's Relativity Einstein's Relativity?

Não podia ter passado despercebido a Einstein que a sua descoberta de que uma geometria podia ser tão válida como outra para traçar o mapa da natureza era um caso especial do problema histórico linguagem- pensamento, porque ele tratou da relatividade linguística numa palestra pouco conhecida, transmitida pela rádio em 1941:

O que é que produz uma conexão tão fundamental entre a linguagem e o pensamento? … o desenvolvimento mental do indivíduo e o seu modo de formação de conceitos dependem em alto grau da linguagem. O que nos permite compreender até que ponto uma mesma linguagem traduz uma mesma mentalidade.

Assim, a relatividade, que constituiu durante milénios a questão filosófica linguagem-pensamento, foi especializada por Einstein, para a filosofia de matemática, como a questão geometria-pensamento. Nesse sentido, a dupla linhagem relativista Humboldtiana-Einsteiniana conduziu às formulações de Sapir e Whorf […] 70



Infelizmente, não tenho uma qualificação adequada nem para verificar, nem para falsificar esta afirmação. Porém, creio ter mostrado uma presença duradoura do conceito da forma interna no contexto interdisciplinar ocidental – seja-me permitido chamá-lo assim – e também o seu papel estimulador na formação de umas teorias científicas notáveis. Embora as acepções do termo forma interna tenham variado consideravelmente com o tempo e a disciplina, pode-se tentar uma generalização das tendências presentes no seu uso. Por um lado, existem várias interpretações da forma interna num sentido literal, como o “oculto”, que a põe em oposição ao “manifesto”, identificado com o imediatamente “sensível”. Por outro lado, a forma interna é concebida, num sentido mais susceptível de consequências filosóficas, como um princípio organizador que determina as manifestações externas. Nesta última acepção, é compatível tanto com as doutrinas relativistas como com as universalistas (embora o objectivo final do universalismo “activo” consista em estabelecer uma correspondência biunívoca entre as formas interna e externa tornando supérflua a distinção em causa). Historicamente, porém, tem produzido maior impacto no seio das teorias relativistas.




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