Annual work plan 2016 iona as signed



Baixar 339.76 Kb.
Página2/2
Encontro07.10.2019
Tamanho339.76 Kb.
1   2



Resultado 1.2 Estabelecer as infra-estruturas, equipamento e serviços essenciais no PN de Iona

Resultado da Actividade 1.2: Equipamento essencial adquirido para permitir o funcionamento do Parque de Iona; e iniciada a construção das infra-estruturas essenciais

Resultados Esperados e Metas

Actividades Previstas

Prazos

Responsáveis

Orçamento

1T

2T

3T

4T




Fonte. Financ

Descrição Orçamental

Montante

USD


Situação à partida:

Está em curso a instalação de infra-estruturas básicas de apoio ao Parque.



Indicador de Desempenho

Implementada a construção das infra-estruturas de apoio, de acordo com ao seu planeamento;

Depósitos de combustível, sistema de gestão e sistema de comunicações por rádio e satélite instalados e a funcionar no P.N. do Iona

Indicadores de Conclusões

O equipamento adquirido está operacional e auxilia no funcionamento do Parque;

Implementada a construção das infra-estruturas essenciais.
Fontes: UE; GEF


Meta (s):

Criar condições para o funcionamento eficaz do Parque Nacional do Iona através da aquisição de equipamentos, serviços e construção de infra-estruturas essenciais



2016:

Realizar a construção de infra-estruturas essenciais; instalação de serviços para o funcionamento do Parque



1.2.1 Supervisão da implementação do plano detalhado das construções e renovação das infra-estruturas no PN do Iona, viagens (CAPINHA)

X


X

X

X

MINAMB

UE

73200

15.000


1.2.2 Recrutamento e contratação de empresa para construção de Armazém, Posto Sanitário, Centro de Formação, tratamento de Esgoto, Furo de água, e Energia Solar no Parque (Linha16)

X

X

X

X

MINAMB

UE

73200

700,000

1.2.3 Aquisição e instalação de 3 depósitos de combustível e um sistema de gestão em Salondjamba, Espinheira e Pediva. (reprogramação)

X









MINAMB


UE

73200

15.000


1.2.4 Finalizar a instalação e manutenção do sistema de comunicações por rádio e satélite no P.N. do Iona (CAPINHA, Linha 6) reprogramação. Falta a instalação de um repetidor e os rádios fixos.

X

X







MINAMB

GEF

72100

30.000

1.2.5 Aquisição Adicional de equipamento TI para o Parque













MINAMB, PNUD

GEF

72800

0

1.2.6 Estudar a situação existente, elaborar TdRs e contratar a companhia para iniciar o abastecimento de água e serviços de saneamento básico (WASH) às comunidades do Parque (Linha 40)







X

X

MINAMB

UE

73200

372.000




Resultado 1.3 Desenvolver um plano integrado de gestão do PN de Iona

Resultado da Actividade 1.3: Realização de um estudo sobre o PN de Iona, integrando uma compilação da informação existente e recolha de dados no terreno; e início da elaboração do plano integrado de gestão do parque, com o envolvimento das partes interessadas

Resultados Esperados e Metas

Actividades Previstas

Prazos

Responsáveis

Orçamento

1T

2T

3T

4T




Fonte. Financ

Descrição Orçamental

Montante

USD


Situação à partida:

Partes interessadas estão informadas, mas há a necessidade de reforçar a sua informação e consulta;

O Plano de Gestão do Parque Finalizado.

Indicador de Desempenho

Estabelecidos os canais de comunicação permanente com as partes interessadas a todos os níveis;

A informação existente está compilada, mapeada e consolidada;

Realizados estudos para complementar e actualizar as lacunas de conhecimento detectadas;

Realizada a elaboração do Plano de Gestão Integrado do P.N. de Iona.

Indicadores de Conclusões

As partes interessadas a todos os níveis foram informadas, prestam informadas e estiveram envolvidas na preparação do Plano de Gestão do P.N. do Iona;

Elaborado o relatório sobre o Ponto da Situação, incluindo um mapeamento actualizado de todos os factores necessários à elaboração do Plano de Gestão do Parque; Elaborado o plano de gestão integrado do Parque.

Fontes: UE, GEF


Meta (s):

Preparado um Plano de Gestão Integrado para o P.N do Iona, com base na informação actual e com o engajamento das partes interessadas



2016:

Criar canais de comunicação permanente com as partes interessadas a todos os níveis, para recolher e prestar informações e para integrar as partes interessadas nos processos de tomada de decisão;

Consolidar toda a informação existente sobre o P.N. do Iona e identificação das principais lacunas;

- Complementar a recolha de dados acerca do P.N. do Iona, conforme necessário para a elaboração do Plano de Gestão;

Mapeamento dos ecossistemas, do sistema hídrico e usos da terra dentro e ao redor do Parque, enquanto instrumento de planeamento;


1.3.1 Deslocações para apoio técnico, supervisão e formação do pessoal relacionado com os estudos no P.N. do Iona

X

X

X

X

MINAMB, Pessoal do Projecto

GEF

71600

3.000



1.3.2 Preparação do Plano Integrado de Gestão do P.N. do Iona (Plano Estratégico para 5 anos); (implementação em conjunto com 1.3.1.)

X










MINAMB, Pessoal do Projecto

UE

72100



33.600

1.3.3 Visitas ao terreno ligadas com a elaboração e implementação do Plano de gestão integrada do Parque, incluindo consulta com as partes interessadas;













MINAMB, Pessoal do Projecto

UE

71600



1.3.4 Inicio do estudo de visitantes no parque - levantamento e perfil dos visitantes do PN Iona e do seu impacto, através de um consultor nacional/local (linha 3)













MINAMB, Pessoal do Projecto

GEF

71300

0

1.3.5 Levantamento aéreo, para actualizar a pesquisa aérea de 2003 sobre a fauna bravia e o gado no P.N. do Iona (Linha 4)







X

X

MINAMB

GEF

72100

100.000



1.3.6 Efectuar o estudo hidrológico do Parque Nacional do Iona, através de serviços contratuais de consultoria, incluindo estudo de impacto ambiental – Adjudicação do contrato e inicio dos trabalhos (Linha 3)

X

X







MINAMB, Pessoal do Projecto


GEF

71300

85.000





Resultado 1.4 Fazer com que a comunidade e o governo local apoiem e participem nas actividades de Conservação do Parque Nacional do Iona

Resultado da Actividade 1.4 Criados mecanismos que permitam a participação permanente das comunidades nos processos de decisão e implementação da gestão do parque, e facilitar a resolução de conflitos relativos ao uso dos recursos de forma vantajosa para todas as partes.

Resultados Esperados e Metas

Actividades Previstas

Prazos

Responsáveis

Orçamento

1T

2T

3T

4T




Fonte. Financ

Descrição Orçamental

Montante

USD


Situação à partida:

O apoio do Governo Provincial à conservação do parque existe, mas precisa de ser reforçado

O engajamento das comunidades na conservação do Parque carece de um reforço substancial.

Indicador de Desempenho

Elaborado o relatório sobre o perfil das comunidades;

Identificados os problemas de conflitos entre a presença humana e a vida selvagem;

Estabelecidos mecanismos de comunicação;

Identificadas as intervenções preliminares de criação de confiança e implementadas com sucesso;

Implementadas com sucesso a comunicação e colaboração transfronteiriça a nível local.



Indicadores de Conclusões

As comunidades locais participam nos processos de decisão e implementação da gestão do Parque.



Meta (s):

  1. Envolvimento total a nível provincial e local na Gestão e Conservação do Parque para mitigação dos conflitos



2016:

Estudo do perfil das comunidades, estruturas de governação e questões relacionadas com o uso dos recursos e a gestão do parque;

Identificação preliminar dos problemas e conflitos;

Estabelecer mecanismos permanentes de comunicação, consulta e colaboração com as comunidades;

Aumento da confiança através de intervenções preliminares para permitir formas de vida e benefícios sustentáveis;

Estabelecer coordenação, colaboração e apoio por pares transfronteiriços a nível local.



1.4.1 Efectuar um levantamento das cabeças de gado no P.N. do Iona, avaliar os conflitos entre a presença humana e a vida selvagem, o impacto da pecuária na biodiversidade e propor medidas de mitigação e implementação de Projectos-piloto (linha3);

X

X

X




MINAMB

GEF

72100

45.000

1.4.2 Assegurar a comunicação permanente e a representação local nos processos de tomada de decisão do Parque; acordar medidas que minimizem o impacto dos utentes locais na Biodiversidade e permitir a resolução de conflitos; efectuar acções de formação de abordagem participada; organizar reuniões de cooperação comunitária; viagem de membros das comunidades para o efeito; (Linha 45)

X

X

X

X

MINAMB, Pessoal do Projecto

UE

71600

5.000


1.4.3 Identificar, através de consultas, formas de vida alternativas sustentáveis, incluindo oportunidades de emprego para os membros das comunidades locais (3);



X

X

X

MINAMB, Pessoal do Projecto

UE


71300


55.000



1.4.4 Facilitar a formação, aconselhamento e intercâmbio para apoiar o desenvolvimento de competências relevantes por parte dos membros das comunidades, incluindo custos de viagens; (Linha 11)



X

X

X

MINAMB, Pessoal do Projecto

UE


71600


10.000



1.4.5 Identificar, planear e implementar junto das comunidades, intervenções de geração de confiança; Iniciar o desenvolvimento e implementação de actividades geradoras de rendimentos para as comunidades, incluindo desenvolvimento de competências e contratação de membros das comunidades (Linha 48,37)




X

X

X

MINAMB, Pessoal do Projecto

UE


71300

72100



60.000

160.000



1.4.6 Equipamentos e materiais para as actividades geradoras de rendimentos das comunidades (Linha 38)

X

X






MINAMB, Pessoal do Projecto

UE

71600

25.000

1.4.7 Desenvolver e iniciar a implementação (MET) de um plano de coordenação transfronteiriça, ao nível local (comunidades, autoridades locais, pessoal do parque), incluindo encontros de cooperação e intercâmbios e reforço da capacidade baseado em assistência comunitária de pares

X

X





MINAMB, Pessoal do Projecto

UE

71600

25.000

1.4.8 Materiais para actividades de geração de renda.



X

X

X


MiNAMB

UE

72300

55.000

COMPONENTE 2: Reforçar a capacidade institucional para gerir a rede Nacional de Áreas de Conservação

Resultado 2.1 Preparar um Plano Estratégico para um sistema de Áreas de Conservação

Resultado da Actividade 2.1 Plano de acção para a implementação do PLERNACA (Plano de Expansão da Rede Nacional de Áreas de Conservação) e estabelecimento de uma efectiva rede nacional de Áreas de Conservação; estratégias e políticas de envolvimento das partes interessadas nas Áreas de Conservação

Resultados Esperados e Metas

Actividades Previstas

Prazos

Responsáveis

Orçamento

1T

2T

3T

4T

Fonte. Financ

Descrição Orçamental

Montante

USD


Situação à partida:

O PLERNACA foi aprovado pelo Conselho de Ministros, mas carece de um plano detalhado e de condições legislativas, financeiras, institucionais e outras que permitam a sua implementação.



Indicador de Desempenho

Elaborado e adoptado um plano de acção detalhado para a implementação da PLERNACA;

Elaborada e adoptada a estratégia de envolvimento das partes interessadas nas Áreas de Conservação.
Indicadores de Conclusões

Iniciada a implementação ao nível Nacional e de cada AC do PLERNACA para o estabelecimento de uma efectiva Rede Nacional de Áreas de Conservação.



Fontes: GEF



Meta (s):

Criar condições adequadas à implementação efectiva do PLERNACA no estabelecimento da Rede Nacional de Áreas de Conservação.


2016:

Preparar um plano de acção detalhado para a implementação do PLERNACA;

Iniciar a criação de condições adequadas (legislativas, financeiras, institucionais, etc) à implementação do PLERNACA;

Iniciar a elaboração e implementação de programas e subprogramas detalhados.




2.1.1 Consultoria para Elaboração do Plano Estratégico para o sistema de Áreas de Conservação de Angola, (Linha 21).

Selecção da empresa, adjudicação do contrato e execução da consultoria.




X

X







MINAMB, Pessoal do Projecto

GEF


72100

110.000

Resultado 2.2 Desenvolver a estrutura organizacional e complemento de pessoal para o sistema de Áreas de Conservação

Resultado da Actividade 2.2 Analise funcional do que existe, recomendação de uma proposta mais funcional e detalhada, atribuição dos pontos chaves e plano de formação.

Resultados Esperados e Metas

Actividades Previstas

Prazos

Responsáveis

Orçamento

1T

2T

3T

4T

Fonte. Financ

Descrição Orçamental

Montante

USD


Situação à partida:

- Necessidade de melhores capacidades organizacionais, institucionais e técnicas para uma gestão eficaz das ACs



Indicador de Desempenho

Desenvolvidas recomendações organizacionais, institucionais e sobre recursos humanos;

Elaborado programa de desenvolvimento de competências, formação e aconselhamento para quadros das ACs e iniciada a sua implementação;

Estabelecida a colaboração com agências regionais homólogas;



Indicadores de Conclusões

Melhoradas as capacidades organizacionais, institucionais e de recursos humanos para a gestão das ACs a nível Nacional e de cada uma;

Melhoradas as capacidades técnicas dos quadros das ACs;

Apoio técnico regional à gestão das ACs em Angola


Fontes: PNUD TRAC, UE

Meta (s):

Preparação dos relatórios sobre o estado dos Parques relativamente as 6 ACs seleccionadas; facilitar a mobilização de mais apoios


2016:

Iniciar estudos mais aprofundados de 6 ACs;

Iniciar a elaboração de relatórios sobre o ponto da situação das 6 ACs seleccionadas;

Mobilizar mais apoio para as 9 ACs



2.2.1Desenvolvimento de uma estrutura organizacional e o quadro de funcionários para o sistema de Áreas de conservação de Angola.

Selecção da empresa, adjudicação do contrato e execução da consultoria.



X

X






MINAMB, Pessoal do Projecto

GEF


72100



90.000



Resultado 2.3 Avaliar a situação actual dos parques nacionais e das reservas naturais

Resultado da Actividade Resultado da Actividade 2.3: Finalizada a avaliação rápida de todos os 8 PNs e 1 RNE, 6 ACs seleccionadas para estudo mais aprofundado, iniciada a elaboração de relatórios sobre o ponto da situação em 6 ACs

Acções: (PNUD - TdR)

Resultados Esperados e Metas

Actividades Previstas

Prazos

Responsáveis

Orçamento

1T

2T

3T

4T

Fonte. Financ

Descrição Orçamental

Montante

USD


Situação à partida: Informação limitada sobre as ACs existentes;

Realização de estudos profundos e a elaboração de Plano de Gestão para 6 Áreas de conservação.



Indicador de Desempenho Início do estudo das 6 ACs seleccionadas;

Elaboração de relatórios de estudos das 6 ACs;

Mobilizado mais apoio para todas as ACs

Indicadores de Conclusões

Estudo do ponto de situação elaborado para as 6 ACs seleccionadas;

Apoio para as ACs mobilizado através deste projecto e outras intervenções

Fontes: GEF


Meta (s):

Preparação dos relatórios sobre o estado dos Parques relativamente as 6 ACs seleccionadas; facilitar a mobilização de mais apoios


2016:

Iniciar estudos mais aprofundados de 6 ACs;

Iniciar a elaboração de relatórios sobre o ponto da situação das 6 ACs seleccionadas;

Mobilizar mais apoio para as 9 ACs



2.3.1 Realização de Estudos técnicos de Avaliação do Estado actual das Áreas de Conservação em Angola e elaboração de planos de Reabilitação (Linha 21)

X

X

X




MINAMB, Pessoal do Projecto

GEF

72100




650.000


2.3.2 Viagens ligadas com a preparação dos 6 relatórios (Linha 47)




X

X

X

MINAMB, Pessoal do Projecto

GEF

71600

6.000



2.3.3 Publicação de anúncios de TdRs (Linha 22)



X

X

X

X

MINAMB, PNUD, Pessoal do Projecto

GEF

74100

5,000



Resultado 2.4 Preparar planos de implementação detalhados para a reabilitação das Áreas de Conservação

Resultado da Actividade 2.4 Criar condições adequadas e iniciar à elaboração de planos de implementação detalhados para 6 ACs seleccionadas

Acções:

Resultados Esperados e Metas

Actividades Previstas

Prazos

Responsáveis

Orçamento

1T

2T

3T

4T

Fonte. Financ

Descrição Orçamental

Montante

USD


Situação à partida:

Não existem planos de gestão ou de implementação em nenhuma AC



Indicador de Desempenho

Iniciada a elaboração de Planos de Gestão e implementação de 6 ACs seleccionadas



Indicadores de Conclusões

Iniciada a elaboração de planos de implementação de 6 ACs



Fontes

GEF



Meta (s):

Elaboração de planos de gestão e implementação detalhados para 6 ACs seleccionadas e criar condições adequadas para mobilizar mais apoios.


2016:

Iniciar a elaboração dos Planos de Gestão e implementação de 6 ACs.



2.4.1 Acompanhar a preparação dos 6 planos de implementação (Linha 47)

X



X


X

X


MINAMB Pessoal do Projecto

GEF

71600



6.000

2.4.2 Serviços Profissionais, tradução (Linha 22)

X


X


X


X




EU

74100

11.000


2.4.3 Viagens (Linha 49)

X

X

X

X




TRAC

71600

11.169

2.4.4 Desenvolver um Projecto proposta e desenho da construção da ponte na entrada do Parque em Salondjamba, através de serviços contratuais de consultoria, incluindo estudo de impacto ambiental (Linha 42)




X

X

X

MINAMB

UE

72100

283.000



Resultado 3. Gestão do Projecto



RESULTADO 3.1: Quadros do Projecto seleccionados, nomeados, devidamente equipados e instalados

Resultado da Actividade 3.1: Os quadros do projecto asseguram o seu funcionamento

Acções:

Resultados Esperados e Metas

Actividades Previstas

Prazos

Responsáveis

Orçamento

1T

2T

3T

4T

Fonte. Financ

Descrição Orçamental

Montante

USD


Situação à partida:

O pessoal do Projecto recrutado.



Indicador de Desempenho

Funcionamento corrente do pessoal do Projecto.



Indicadores de Conclusões

Os quadros do Projecto asseguram o funcionamento eficaz do Projecto.



Fontes

GEF, PNUD TRAC, UE




Meta (s):

O Funcionamento corrente e eficaz do pessoal do Projecto


2016:

Funcionamento corrente




3.1.1 PAA (Assistente Administrativo do Projecto) (Linhas29,44)

X

X

X

X

PNUD

GEF

UE


71400

71400


24.000

24.000


3.1.2 Coordenador Nacional do Projecto (Linha29)

X

X

X

X

PNUD

GEF


71400

54,000

3.1.3 Motorista para o escritório do Projecto em Luanda (Linha50)

X

X

X

X

MINAMB, PNUD

UE

71400

11.500

3.1.4 Abastecimentos de material para o escritório:

1. Manutenção das viaturas do Projecto em Luanda; 2. custos de telemóvel e internet do Coordenador e do PAA; 3. Abastecimentos Gerais; (32,33)



X

X

X

X

PNUD

UE

72400
72500


3.162
7.000



3.1.5 Viagens dos quadros do projecto;

(Linha30)


X

X

X

X


PNUD, Pessoal do Projecto

UE


71600


10.000

3.1.6 Miscellanous

X

X

X

X


MINAMB, PNUD, Pessoal do Projecto

UNDP-TRAC

74500






Resultado 3.2. Escritório do Projecto em Luanda



Resultado da Actividade 3.2 Escritório em Luanda estabelecido, equipado, com pessoal e em funcionamento

Acções:

Resultados Esperados e Metas

Actividades Previstas

Prazos

Responsáveis

Orçamento

1T

2T

3T

4T

Fonte. Financ

Descrição Orçamental

Montante

USD


Situação à partida:

Espaço para o escritório foi disponibilizado pelo MINAMB-INBAC; condições para o funcionamento do Projecto estabelecido;



Indicador de Desempenho

Funcionamento corrente do Projecto no MINAMB-INBAC;

Avaliação de meio prazo realizada,

Indicadores de Conclusões

Assegurado o funcionamento do Projecto.


Fontes

GEF, PNUD TRAC, UE



Meta (s):

Escritório do Projecto estabelecido em Luanda para permitir o funcionamento eficaz do Projecto


2016:

Funcionamento corrente do Projecto instalado no MINAMB-INBAC em Luanda

Avaliação de meio prazo realizada

3.2.1 Serviço contratual





X







MINAMB/


PNUD

TRAC/


PNUD

72100

5.000




Resultado 3. 3. Comunicação, coordenação, visibilidade e mobilização de apoios

Resultado da Actividade 3.3: O Plano de comunicação, visibilidade, gestão de dados e informação implementado

Acções:

Resultados Esperados e Metas

Actividades Previstas

Prazos

Responsáveis

Orçamento

1T

2T

3T

4T

Fonte. Financ

Descrição Orçamental

Montante

USD


Situação à partida:

Conhecimento e visibilidade das ACs angolanas a todos os níveis em processo, mas necessita fortalecimento; Plano de Comunicação e Visibilidade do Projecto em processo de implementação



Indicador de Desempenho

Implementado o plano de comunicação, incluindo o Portal das ACs de Angola, com pagina web do Projecto



Indicadores de Conclusões

Sensibilizadas e informadas as partes interessadas a todos os níveis e os parceiros potenciais


Fontes

PNUD TRAC, UE



Meta (s):

Criar visibilidade para o projecto e para as ACs de Angola;

Desenvolver e manter um sistema de informações e dados geográficos baseado na Internet para a rede de ACs de Angola;

Informar e sensibilizar as partes interessadas a todos os níveis;

Estabelecer comunicação e coordenação multissectorial;

Mobilizar os parceiros potenciais;

Actividades educativas para Meta-grupos;

Promover a nível mundial o potencial turístico das ACs de Angola;



2016: Idem

3.3.1 Implementação do Plano de comunicação, visibilidade, gestão de dados e informação (Linha 43)

X

X

X

X

MINAMB, Pessoal do Projecto, PNUD, parceiros

UE

74100

30,000

3.3.2 Espaço para escritório/ seminários de coordenação (Linha20)

X

X

X

X

MINAMB, PNUD

PNUD/ TRAC

72100

3,831



ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2016

DOADOR

EU

GEF

UNDEP

TOTAL

ORÇAMENTO

2.386.512,00

1.215.000,00


20.000,00




GMS


167.055,84










TOTAL

2.553.567,84

1.215.000,00


20.000,00


3.788.567,84



Aprovado


Pelo Projecto

Nome:


Cargo:

Data:


Aprovado
Pelo Parceiro de Implementação

Nome:

Cargo:


Data:

Aprovado
Pelo Doador

Nome:


Cargo:

Data:


Aprovado
PNUD Angola

Nome:


Cargo:

Data:



1   2


©aneste.org 2017
enviar mensagem

    Página principal