Animais e produtos do reino animal



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TARIFA

SECÇÃO I


ANIMAIS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

CAPíTULO 01


Animais vivos

NOTA 1 - Estão excluídos dêste Capitulo:

a) crustáceo, molusco e peixe - Capitulo 03;

b) cultura microbiana - Capítulos 21 e 30.

NOTA 2 - Qualquer referência neste Capitulo a determinado gênero ou espécie inclui a cria de ambos os sexos.

NOTA 3 - Na taxa do item 01-08 está, compreendida a da gaiola ou engradado, com a única serventia de transporte.




Item

MERCADORIA

Alíquota "Ad-Valorem"

01-01

Equino: 001) reprodutor..................................................... 002) qualquer outro..............................................

Livre 40%

01-02

Asinino e muar: 001) reprodutor..................................................... 002) qualquer outro.............................................. 003) muar.............................................................

Livre 25% 40%

01-03

Bovino e búfalo: 001) reprodutor..................................................... 002) qualquer outro..............................................

Livre 25%

01-04

Ovino 001) reprodutor..................................................... 002) qualquer outro..............................................

Livre 50%

01-05

Caprino: 001) reprodutor..................................................... 002) qualquer outro..............................................

Livre 25%

01-06

Suíno: 001) reprodutor..................................................... 002) qualquer outro..............................................

Livre 50%

01-07

Coelho: 001) reprodutor..................................................... 002) qualquer outro..............................................

Livre 50%

01-08

Ave: 001) pinto de qualquer ave, de um dia................. 002) ave de canto ou ornamental......................... 003) qualquer outra..............................................

Livre 150% 50%

01-09

Abelha: 001) rainha........................................................... 002) enxame, núcleo ou colônia..........................

Livre 50%

01-10

Qualquer outro inseto útil.......................................

Livre

01-11

Qualquer animal não especificado nem compreendido em outra parte................................

50%

SECÇÃO 1

ANIMAIS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

CAPÍTULO 02

Carmes e vísceras comestíveis

NOTA 4 - Estão excluídos dêste Capítulo:

e) crustáceo, molusco e peixe - Capítulo 03;

b) bexiga, estômago de animal e tripa - Capítulo 05;

c) órgão de animal destinado à preparação de produto opoterápico e semelhante - Capítulo 05;

d) produto em lata ou outro recipiente hermèticamente fechado, preparação de miúdo comestível, de víscera e produto de salsicharia - Capitulo 16.




Item

Mercadoria

Alíquota "Ad-Valorem"

02-01 02-02 02-03 02-04 02-05 02-06 02-07 02-08

Carne fresca, verde ou resfriada: 001) de boi .................................................................. 002) de cabra .............................................................. 003) de caça: faisão, perdiz, veado ou qualquer outra ....................... 004) de carneiro ........................................................... 005) de cavalo ............................................................. 006) de galinha, ganso, marreco, pato, ou qualquer outra ave ...................................................................... 007) de perú ................................................................. 008) de porco ............................................................... 009) qualquer outra ..................................................... Carne congelada: 001) de boi ................................................................... 002) de cabra .............................................................. 003) de caça: faisão, perdiz, veado ou Qualquer outra 004) de carneiro .......................................................... 005) de cavalo ............................................................ 006) de galinha, ganso, marreco, pato ou qualquer outra ave ..................................................................... 007) de porco ............................................................... 008) qualquer outra ..................................................... Víscera, miúdo e qualquer outra parte comestível, fresco, resfriado ou congelado: 001) língua ................................................................... 002) qualquer outra ..................................................... Fígado de ave .............................................................. Toucinho, inclusive gordura de ave, não derretido: 001) fresco ou frigorificado ........................................... 002) salgado ou em salmoura ........................................ 003) defumado .............................................................. Carne de porco, cozida, defumada, em salmoura, salgada, salgado-sêca, sêca ou simplesmente preparada: 001) "bacon" e presunto ............................................... 002) qualquer outra ...................................................... Qualquer outra carne, cozida, defumada, em salmoura, salgada, salgado-sêca, sêca ou simplesmente preparado: 001) carne seca (charque) ........................................... 002) qualquer outra ..................................................... Víscera, miúdos e qualquer outra parte comestível, em salmoura, salgado, salgado-sêco ou simplesmente preparada: 001) língua ................................................................... 002) qualquer outra ......................................................

50% 50% 50% 50% 60% 50% 90% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 60% 50% 50% 50% 60% 60% 80% 50% 60% 60% 60% 60% 60% 60% 60% 60%

SECÇÃO I

ANIMAIS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

CAPÍTULO 03

Peixes, crustáceos e moluscos

NOTA 5 - Estão excluídos dêste Capítulo:

a) anfíbio, mamífero aquático, rã, tartaruga e sua carne - Capítulos 01 e 02;

b) resíduo ou detrito de peixe e ova não comestível - Capítulo 05;

c) caviar e sucedâneo - Capítulo 16;

d)crustáceo, molusco e peixe, conservado ou preparado, em lata ou qualquer outro recipiente hermèticamente fechado - Capítulo 16.

NOTA 6 - Para os fins dêste Capítulo é também considerado fresco o crustáceo, molusco ou peixe, tratado com açúcar, sal ou ambos, como agente preservador, para sua conservação durante o transporte.

NOTA 7 - Na taxa dos itens 03-01, 03-04 e 03-06 está compreendida a do aquário com a única serventia de transporte.




Item

MERCADORIA

Alíquota "Ad-Valorem"

03-01 03-02 03-03 03-04 03-05 03-06 03-07

Peixe vivo: 001) ornamental ................................................................... 002) para alimentação e qualquer outro fim ........................ 003) para criação industrial, inclusive alvino ....................... Peixe morto, fresco ou frigorificado: 001) inteiro, em parte ou posta ............................................ 002) ova comestível ............................................................. Peixe defumado, em salmoura, salgado, salgado-sêco, sêco, prensado, inteiro ou não, inclusive frescal: 001) arenque ....................................................................... 002) arenque exclusivamente defumado ............................ 003) atum ............................................................................ 004) bacalhau ..................................................................... 005) carapau, chicharro, jurelo e sardinha ......................... 006) salmão ........................................................................ 007) filé de qualquer peixe .................................................. 008) ova comestível ............................................................ 009) qualquer outro ............................................................. Crustáceo, vivo ou morto, fresco ou frigorificado, inteiro ou não: 001) camarão ...................................................................... 002) caranguejo, guaiamu e siri ......................................... 003) lagosta e lagostim ....................................................... 004) qualquer outro ............................................................. Crustáceo cozido, defumado, em salmoura, salgado, salgado-sêco, sêco, inteiro ou não: 001) camarão ...................................................................... 002) caranguejo, guaiamu e siri ......................................... 003) lagosta e lagostim ....................................................... 004) qualquer outro ............................................................. Molusco, vivo ou morto, inteiro ou não, fresco ou frigorificado: 001) calamar, lula ou polvo ................................................. 002) marisco, mexilhão e ostra ........................................... 003) qualquer outro ............................................................ Molusco cozido, defumado, em salmoura, salgado, salgado sêco, sêco: 001) calamar, lula ou polvo ................................................. 002) marisco, mexilhão e ostra ........................................... 003) qualquer outro ...........................................................

150% 60% Livre 60% 60% 60% 60% 60% 15% 60% 60% 60% 60% 60% 60% 50% 60% 50% 60% 60% 60% 60% 60% 60% 60% 60% 60% 60%

SECÇãO I

ANIMAIS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

CAPÍTULO 04

Leite e seus derivados, ovos e mel

NOTA 8 - Estão excluídos dêste Capítulo:

a) óleo de ovo - Capítulo 15;

b) mel artificial ou mistura de mel artificial com natural - Capítulo 17;

c) lactose - Capítulos 17 ou 29;

d) preparação alimentícia contendo leite - Capítulo 19;

e) produto de leite com modificação total ou parcial do tipo de gordura ou de proteína - Capítulo 21;

f) lecitina - Capítulo 29;

g) albumina de ôvo - Capítulo 35;

h) caseína - Capítulo 35.




Item

MERCADORIA

Alíquota "Ad-Valorem"

04-01 04-02 04-03 04-04 04-05 04-06 04-07 04-08 04-09

Leite fresco, não concentrado, esterilizado ou não: 001) leite integral - com teor de gordura mínimo de 3% ( três por cento) ................................................. 002) parcial ou totalmente desnatado - com teor de gordura de menos de 3% ( três por cento) .............. 003) modificado, acidificado ou não, "kephir" "Yoghourt" fermentado ou semelhante, leite maternizado não concentrado nem pulverizado ...... Leite parcilmente desidratado: 001) concentrado ou condensado, não esterilizado e sem adição de açúcar (leite concentrado refrigerado) ............................................................ 002) concentrado ou condensado, sem açúcar esterilizado, "evapored milk", "unsweetened condensed milk" ..................................................... 003) concentrado ou condensado com açúcar ...... Leite totalmente desidratado, em pó ou sêco: 001) integral ou gordo - com teor de gordura mínimo de 26% (vinte e seis por cento) ................. 002) parcial ou totalmente desnatado - exclusive o modificado para alimentação infantil - com teor de gordura de menos de 26% (vinte e seis por cento).. 003) modificado para alimentação infantil acidificado 004) modificado para alimentação infantil não acidificado ............................................................... 005) desnatado, para uso industrial ou alimentação animal ..................................................................... Leite totalmente desidratido, em tabela ou tablóide.. Creme de leite ......................................................... Queijo: 001) "bel paese" ...................................................... 002) "brie" ............................................................... 003) "cacio cavalo" ................................................. 004) "camembert" .................................................. 005) "cheddar" ...................................................... 006) "ementhal" ..................................................... 007) estepe ............................................................ 008) "estraquino" ................................................... 009) fresco (minas) ................................................ 010) "gorgonzola" ................................................... 011) "gruyére" ........................................................ 012) "limburgo" ....................................................... 013) "muzzarella" ................................................... 014) parmezão, romano ........................................ 015) prato .............................................................. 016) "provolone" ................................................... 017) reino e tipo cobocó e semelhante ................. 018) "ricota" defumado ......................................... 019) "ricota" fresco ................................................ 020) "roquefort" ou azul ........................................ 021) "tilsit" ............................................................. 022) qualquer outro .............................................. Manteiga: 001) manteiga comum ........................................... 002) fundida ou gordura de manteiga .................... Ovo de ave doméstica: 001) para incubação ............................................... 002) qualquer outro ............................................... Mel natural ............................................................

50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 20% 20% 50% 50% 60% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 80% 60% 60% Livre 60% 60%

SECÇÃO I

ANIMAIS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

CAPÍTULO 05

Matérias-primas e outros produtos brutos de origem animal

NOTA 9 - Estão excluídos dêste Capítulo;

a) gordura animal - Capítulo 15;

b) adubo de origem animal - Capítulo 31;

c) pele e couro - Capítulo 42, exceto a pele de ave com penas, não preparada;

d) pele de peleteria - Capítulo 43;

e) matéria têxtil de origem animal - Secção XI, exclusive crina:

f ) pérola - Capítulo 71.



NOTA 10 - Classificam-se como marfim: chifre de rinoceronte, dente de qualquer animal e prêsa de elefante, hipopótamo e porco selvagem.


Item

MERCADORIA

Alíquota "Ad-Valorem"

05-01 05-02 05-03 05-04 05-05 05-06 05-07 05-08 05-09 05-10 05-11 05-12 05-13 05-14 05-15 05-16 05-17 05-18 05-19 05-20 05-21

Cabelo humano, bruto, lavado ou desengordurado, mesmo selecionado, por comprimento, mas não paralelizado ............................................................... Cerda de javali, de porco ou de qualquer suideo, pêlo de texugo em qualquer outro, para pincel .................. 001) bruta, a granel .................................................... 002) lavada, alvejada ou desengordurada, tinta ou não, ou em môlho, exceto mecha preparada .................... Crina resíduo de crina: 001) bruta, a granel ..................................................... 002) simplesmente lavada ou desengordurada, mesmo selecionada, por comprimento .................................... 003) branqueada, tinta, frisada ou não, mesmo selecionada, por comprimento .................................... Bexiga de animal, estômago e intestino (tripa), exceto peixe, para qualquer uso, inclusive alimentar, fresco ou congelado : 001) coagulador de vitela .......................................... 002) intestino (tripa) ................................................... 003) Qualquer outro .................................................... Bexiga de animal, estômago e intestino (tripa), exceto peixe, para qualquer uso, inclusive alimentar, dissecado, em salmoura, salgado, salgado-sêco e sêco: 001) coagulador de vitela .......................................... 002) intestino (tripa) ................................................... 003) Qualquer outro .................................................... Nervo, tendão e qualquer outro resíduo de couro e pele bruta, não curtido nem aprestado ................................ Resíduo de peixe: bexiga natatória, escama, resíduo de pele ou outro, exclusive ova: 001) escama de mugem ("ablette") e semelhante, fresca ou apenas conservada, em pó ou não ............. 002) qualquer outro ..................................................... Sangue de animal, líquido ou sêco ............................. Pena, penugem, pluma e pele de ave revestida de suas penas: 001) pena, penugem e pluma, sôlta ............................. 002) pele de ave com pena, não trabalhada ou simplesmente preparada para sua conservação durante o transporte .................................................................. 003) raqui de pena, cortado ou limpo, sem outro trabalho ...................................................................... Osso bruto, degelatinado, desengordurado, limpo, tratado com ácido, achatado, cortado, fendido, quebrado, em pedaço moído ou em pó sem maior preparo ...................................................................... Bico de animal, casco, chifre, garra ponta, unha, bruto, cortado, fendido ou endireitado, sem maior preparo; resíduo em pó; barbatana e semelhante, bruta, limpa, raspada, sem maior preparo: 001) bico, caso, chifre, garra, ponta e unha ............... 002) barbatana e semelhante ..................................... Marfim e pente de animal cortado ou não, em apara, pó ou resíduo ................................................................... Carapaça de tartaruga; concha, escama, garra, apara e resíduo, mesmo achatada, fendida ou serrada, sem maior preparo ............................................................. Concha, búzio e semelhante, inteiro ou não, limpo ou não: 001) de madrepérola ................................................. 002) de madrepérola, cortada, desbastada ou serrada . 003) qualquer outro .................................................... Coral e semelhante, não trabalhado .......................... Esponja natural: 001) bruta ..................................................................... 002) alvejada ou preparada ........................................ Almiscar, âmbar-cinzento ("ambargris") cantárida, castóreo, civeta e qualquer outra matéria-prima animal própria para medicina ou perfumaria: 001) almiscar ............................................................ 002)âmbar -cinzento ................................................ 003) cantárida............................................................ 004) castóreo ............................................................ 005) civeta ................................................................ 006) glândula e órgão de animal não especificado ou frigorificado ou de outro modo conservado, destinado à preparação do produto organo-tarapêutico, não sêco nem em pó ou sob forma de extrato ............................ 007) qualquer outra matéria animal bruta, para perfumaria ................................................................... 008) qualquer outra matéria animal bruta, para medicina ou farmácia .................................................. Cechonilha e inseto semelhante, inteiro ou em pó, sêco ou não .......................................................................... Ovo de bicho-da-seda ................................................. Ova de peixe não comestível: 001) fecundada para reprodução ................................ 002) qualquer outra ..................................................... Qualquer outro produto animal ....................................

120% 15% 20% 20% 30% 40% 10% 20% 20% 10% 20% 20% Livre 20% 4% 20% 120% 120% 120% 20% 4% 30% 50% 50% 20% 50% 50% 50% 20% 50% 20% 20% 15% 20% 20% 15% 20% 15% 30% Livre Livre 50% 50%

SECÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

CAPÍTULO 06

Plantas e produtos da floricultura

NOTA 11 - Estão excluídos dêste Capítulo:

a) bulbo, fruto, rizoma, tubérculo, planta e parte de planta, alimentícios - Capítulo 07;

b) frutas não ornamental - Capítulo 12;

c) semente - Capítulo 12;

d) planta e parte de planta, industrial ou medicinal imprópria para plantio - Capítulos 12 e 13.




Item

MERCADORIA

Alíquota "Ad-Valorem"

06-01

Bulbo, gavinha, rizoma e tubérculo de planta ornamental, florífera ou não ...................................................................

50%

06-02

Alporque, enxêrto, estaca e garfo: 001) de oliveira ...................................................................... 002) de vinha ........................................................................ 003) qualquer outro ..............................................................

Livre Livre Livre

06-03

Muda de vinha

Livre

06-04

Qualquer outra planta viva 001) arbusto, árvore e planta, florestal ................................ 002) arbusto, árvore e planta, frutífera ................................ 003) arbusto, árvore e planta, ornamental .......................... 004) bulbo, gavinha, tubérculo, inclusive de aspargo e rizoma não compreendidos no item 06-01 ........................ 005) qualquer outra ...........................................................

10% 10% 10% 10% 10%

06-05

Flor e botão de flor cortado, para ornamentação, fresco, sêco, alvejado, impregnado, tinto ou de outro modo preparado montado ou não: 001) não montado ............................................................ 002) montado em cesta, corôa e ramalhete e semelhante ...

150% 150%

06-06

Folhagem, folha, fruto, ramo ou qualquer outra parte para ornamentação, fresco, seco, alvejado, impregnado, tinto ou de outro modo preparado, montado ou não: 001) não montado ............................................................. 002) montado em cesta, corôa, ramalhete e semelhante....

150% 150%



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