Anexo do edital 03/2002 – cronograma



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ANEXO DO EDITAL 03/2002 – CRONOGRAMA



EVENTO

PERÍODO/HORÁRIO

INSCRIÇÔES

10 a 23/04/2002 das 9 às 16 horas

PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS E BANCA EXAMINADORA

06/05/2002 após as 18 horas

REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

11/05/2002 às 15 horas

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA

22/05/2002 após as 18 horas



O local de realização da prova escrita será divulgado juntamente com a relação de inscritos, após às 18 horas, no mural de resultados localizado no hall de entrada para o ambulatório deste Hospital e na Internet.
A comprovação dos pré-requisitos de inscrição para os processos seletivos deste Edital será realizada em data, horário e local a serem divulgados juntamente com a publicação do resultado da prova escrita.
Conforme item 6.4 deste edital, o período de entrega da prova de títulos, bem como as datas e horário de realização e divulgação do resultado das demais provas serão informados juntamente com o resultado das provas que a antecederem.


ANEXO DO EDITAL 03/2002




PROCESSO SELETIVO 19 – MÉDICO (Otorrinolaringologia: Otologia e Rinologia)
CARGO: Profissional Nível Superior Atividades Técnicas Assistenciais IV
CONTEÚDO DA PROVA ESCRITA
1. PROVA ESCRITA


  • Otites

  • Surdez

  • Vertigem

  • Obstrução Nasal

  • Sinusopatias

  • Alergia em ORL

  • Patologias de Anel Linfático de Waldeyer

  • Paralisia facial



BIBLIOGRAFIA RECOMENDA
COSTA, Cruz e Oliveira. Otorrinolaringologia: Princípios e Prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

LOPES, Otacilio e CAMPOS, Carlos A. Tratado de Otorrinolaringologia. Rio de Janeiro: Editora Roca, 1999.

PAPARELLA, M. M.; SHUMRICK, Mayerhoff; GLUCKMAN. Otolaryngology. 3 rd Edition. MS-USA: Saunders, 1991.


2. PROVA DE TÍTULOS


  • Terceiro ano de Residência Médica de em Otorrinolaringologia ou Título de Especialista em Otorrinolaringologia, conferido pela SBORL: 1,0 ponto

  • Pós-graduação: máximo 4,0 pontos

  • Doutorado: 4,0 pontos

  • Mestrado: 2,0 pontos

  • Experiência profissional: máximo 3,0 pontos, sendo 0,05 ponto por mês

  • Produção intelectual na área de Otorrinolaringologia nos últimos cinco anos: máximo: 2,0 pontos, sendo:

  • Publicação internacional: 0,2 ponto cada publicação

  • Publicação nacional: 0,1 ponto cada publicação

  • Trabalhos apresentados em congressos: 0,05 ponto cada trabalho


3. PROVA PRÁTICA
Será constituída de anamnese e exame clínico em pacientes do HCPA.
PROCESSO SELETIVO 20 – MÉDICO (Neonatologia) (retificado)
CARGO: Profissional Nível Superior Atividades Técnicas Assistenciais IV
CONTEÚDO DA PROVA ESCRITA
1. PROVA ESCRITA
Atendimento ao recém-nascido na sala de parto

Exame físico e classificação do recém-nascido

Equilíbrio hidroeletrolítico

Nutrição


Aleitamento materno

Termorregulação

Recém-nascido pequeno para a idade gestacional

Prematuridade

Doenças respiratórias

Tratamento ventilatório

Doenças cardíacas

Homeostase dos carbohidratos

Homeostase do cálcio e magnésio

Doenças gastrointestinais

Icterícia

Malformações congênitas

Doenças endócrinas

Doenças infecciosas

Hematologia neonatal

Doenças neurológicas

Asfixia perinatal

Doenças oftalmológicas

Doenças cirúrgicas no período neonatal

Erros inatos do metabolismo

Princípios do atendimento intensivo neonatal

Doenças ortopédicas neonatais

Doenças neuromusculares

Anestesia e analgesia


BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
AVERY, FLETCHER, MAC DONALD. Pathophysiology and management of the newborn, 5ªed, Philadelphia; J.B. Lippincott Company, 1999.

FANAROFF and MARTIN. Neonatal-Perinatal Medicine: Diseases of the fetus and infant, 7ª ed, St Louis – Missouri, Mosby Year Book; 2002.

REDBOOK 2000 . 25 ed , 2000.

CLOHERTY and STARK. Manual of neonatal care. 4ª ed, Boston; Little Brown and Company, 1998.

MIURA e PROCIANOY –Neonatologia: princípios e prática. 2ª ed, Porto Alegre; Artes Médicas, 1997.

INTERNATIONAL GUIDELINES 2000 FOR CPR AND ECC: A consensus on science . Neonatal Resuscitation . Circulation 2000;102 [suppl I] : I-343-I357 .



2. PROVA DE TÍTULOS
Título de Especialista em Neonatologia: 1,0 ponto

Residência Médica de quarto ano em Neonatologia ou estágio equivalente: 1,0 ponto

Pós-graduação: pontuação máxima: 3,0 pontos (sem possibilidade de soma)

Doutorado concluído: 3,0 pontos

Mestrado concluído: 1,5 pontos

Experiência profissional na área nos últimos cinco anos como plantonista ou rotineiro em UTI Neonatal: pontuação máxima 3,0 pontos, sendo 0,13 ponto por mês

Produção intelectual na área de Neonatologia nos últimos cinco anos: pontuação máxima: 2,0 pontos

- Publicação internacional: 0,5 ponto cada publicação

- Publicação nacional: 0,2 ponto cada publicação

- Publicação local: 0,1 ponto cada publicação

- Trabalhos apresentados em congressos: 0,05 ponto cada trabalho
PROCESSO SELETIVO 21 – ENFERMEIRO (Transplante de Medula Óssea)
CARGO: Profissional Nível Superior Atividades Técnicas Assistenciais I
CONTEÚDO DA PROVA ESCRITA
1. PROVA ESCRITA


  • Assistência de Enfermagem em Transplante de Medula Óssea Adulto e Pediátrico;

  • Assistência de Enfermagem em Transplante de Medula Óssea Autólogo;

  • Assistência de Enfermagem em Transplante de Medula Óssea Alogênico;

  • Assistência de Enfermagem a Pacientes Imunossuprimidos;

  • Administração da Assistência de Enfermagem em Unidade de Transplante de Medula Óssea;

  • Cuidados com Hemoterapia;

  • Cuidados com Quimioterapia.

  • Cuidados com Radioterapia.

  • Aplicação do Processo de Enfermagem ao Paciente Transplantado de Medula Óssea.

  • Aspectos éticos e legais do exercício profissional.

  • Cuidado Humanizado

  • Regulamento técnico para funcionamento de Unidades de Terapia Renal Substitutiva/ Portaria 82


BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
OLIVEIRA, Halley Pacheco, Hematologia Clínica. Capítulo XXV. 3 ed. Rio de Janeiro: Ed. Livraria Atheneu, 1988.

MURAD, André Márcio & Katz Artur. Oncologia Clínica do Tratamento. Capítulo X. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

WOOD, Marie E.; BUNN, Paul A. Segredos em Hematologia / Oncologia. Capítulos 23 e 49. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 1996.

BONASSA, Edna Moreno Aguilar. Enfermagem em Quimioterapia. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1998.

ATKINSON, L. D. e MURRAY, Mary E. Fundamentos de Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara, 1989.

RIUL, Sueli e AGUILLAR, Olga Maimoni. Transplante de Medula Óssea - Organização da Unidade e Assistência de Enfermagem. São Paulo: EPU, 1996.

JOB, Fani. Transplante de Medula Óssea. Revista Hospital de Clínicas de Porto Alegre - Faculdade de Medicina UFRGS. Vol. 14., nº 1. Porto Alegre: Abril de 1994.

CLARK, Jane C. e McGLE, Rose F. Enfermagem Oncológica: um currículo básico. 2ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

LORENZI, Therezinha F. Manual de Hematologia – Propedêutica e Clínica. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. MEDSI, 1999.
2. PROVA DE TÍTULOS


  • Experiência profissional em TMO - Pontuação máxima: 2,0 pontos.

  • como Enfermeiro: 0,1 ponto por mês

  • como Enfermeiro em outras áreas: 0,05 ponto por mês

  • Estágios de aperfeiçoamento em TMO- Pontuação máxima: 1,0 ponto.

  • como Enfermeiro: 0,125 ponto por 80 h

  • Cursos na área de TMO (carga horária mínima de 8 h) - Pontuação máxima 1,0 ponto, sendo 0,1 ponto por curso, realizado nos últimos cinco anos

  • Outros cursos na área de Enfermagem (carga horária mínima de 8 h) - Pontuação máxima: 1,0 ponto, sendo 0,1 ponto por curso, realizado nos últimos cinco anos

  • Cursos de Pós-graduação - Pontuação máxima: 2,0 pontos.

  • Licenciatura ou Habilitação em Enfermagem: 0,5 ponto cada

  • Especialização em Enfermagem,na Área da Saúde, em Educação, ou Administração (mínimo 360 horas): 1,0 ponto por especialização

  • Mestrado em Enfermagem, Área da Saúde, Educação ou Administração: 2,0 pontos.

  • Participação em eventos na área de Enfermagem - Pontuação máxima: 1,0 ponto .

  • na área de TMO: 0,2 ponto por evento

  • nas demais áreas: 0,10 ponto por evento.

  • Produção científica na área de enfermagem - Pontuação máxima: 2,0 pontos.

  • Artigos publicados em revista com conselho editorial: 0,5 ponto cada

  • Artigos publicados: 0,25 ponto cada.

  • Trabalhos apresentados em eventos: 0,25 ponto cada

PROCESSO SELETIVO 22 – ENFERMEIRO (Hemodiálise)
CARGO: Profissional Nível Superior Atividades Técnicas Assistenciais I
CONTEÚDO DAS PROVAS


  1. PROVA ESCRITA




  • Regulamento técnico para funcionamento de Unidades de Terapia Renal Substitutiva/ Portaria 82

  • Ética em Enfermagem;

  • Processo de Enfermagem;

  • Gerenciamento em Enfermagem;

  • Controle de Infecção na Unidade de Terapia Renal Substitutiva;

  • Fisiopatologia da Insuficiência Renal Aguda e Crônica;

  • Métodos dialíticos contínuos e intermitentes;

  • Assistência de Enfermagem ao paciente em Hemodiálise;

  • Assistência de Enfermagem ao paciente em Diálise Peritoneal;

  • Assistência de Enfermagem no Transplante Renal.


BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BARROS, E.; MANFRO, R.; THOMÉ, E.; GONÇALVES, L.F. Nefrologia - Rotinas, Diagnóstico e Tratamento. 2ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

BENEDET, S. A.; BUB, M.B. Manual de Diagnóstico de Enfermagem: Uma abordagem baseada na teoria das necessidades humanas básicas e na classificação diagnostica da NANDA. Florianópolis: Bernúcia, 1998.

CARPENITO, L. J. Diagnóstico de Enfermagem. Aplicação à Prática Clínica. 6ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

DAUGIRDAS, J.; ING, T. Handbook of Dialysis. 2ª ed. Boston: Editora Lippincott, 2000.

IYER et al. Processo e Diagnóstico em Enfermagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

MACEDO, V. S; MACHADO, E. F; GIRÃO, C. M. Transplante Renal e a Enfermagem. Fortaleza: Sandoz S.A., 1996.

MARQUIS,B; HUSTON, C. Administração e Liderança na Enfermagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

NEUMANN, J.; FILHO, M. A.; GARCIA, V. D. Transplante de Órgãos e Tecidos. São Paulo: Sarvier, 1997.

DOQI - Dialysis Outcomes Quality Iniciative. Clinical Pratice Guidelines. New York: National Kidney Foundation, 1997.

RIELLA, C. M. Princípios de Nefrologia e Distúrbios Hidroeletrolíticos. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A ., 1996.

SMELTEZER, Suzanne C. e BARE Brenda G. Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. 7ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

WAIDOW, V. R. Cuidado Humano: o resgate necessário. Porto Alegre: Ed. Sagra Luzzatto, 1999.



BRASIL, Ministério da Saúde. Diário Oficial da União, Portaria nº 82, de 3 de janeiro de 2000.

Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - COFEN – 1993.

Lei do Exercício Profissional nº 7.498/86 e Decreto nº 94.406/87.
2. PROVA DE TÍTULOS





  • Estágios de aperfeiçoamento em Nefrologia - máximo: 0,5 ponto

  • como Enfermeiro - 0,25 por 120 h

  • como estudante de Enfermagem - 0,25 por 120 h (extra-curricular) e 0,5 (curricular)

  • Cursos de Pós-Graduação - máximo: 2,5 pontos

  • Especialização ou Título de especialista em Nefrologia : 1,0

  • Outras Especializações (carga horária mínima de 360 h): 0,5 cada

  • Licenciatura em Enfermagem: 0,5

  • Nefromódulos (Credencial SOBEN): 0,5

  • Mestrado: 2,0 pontos (Nefrologia); 1,0 (outra área)

  • Doutorado: 2,5 pontos (Nefrologia); 1,5 (outra área)

  • Produção Intelectual na área de enfermagem - máximo: 2,0 pontos

  • Artigos publicados em revistas indexadas: 0,5 cada (Internacional) e 0,3 cada (Nacional)

  • Trabalhos apresentados em eventos: 0,2 cada

  • Resumos de trabalhos publicados em anais: 0,10 cada

  • Participação em pesquisa na área de enfermagem/nefrologia: 0,5 cada

  • Cursos na área de enfermagem (carga horária mínima de 8 horas realizados nos últimos 5 anos): máximo 1,0 ponto

  • Na área de Nefrologia: como organizador ou palestrante 0,5 por curso. Como participante 0,25 por curso.

  • Em outras áreas: como organizador ou palestrante 0,25 por curso. Como participante: 0,10 por curso.

  • Participação em Eventos* na área de Enfermagem - máximo 1,5 ponto

  • Na área de Nefrologia: como organizador ou palestrante 0,5 por evento. Como participante, 0,25 por evento.

  • Em outras áreas: como organizador ou palestrante 0,25 por evento. Como participante, 0,10 por evento.

* Jornadas, Congressos, Cursos, Simpósios, Oficinas, Palestras, Encontros e Semana de Enfermagem.




PROCESSO SELETIVO 23 - FÍSICO



CARGO: Profissional Nível Superior Atividades Administrativas e Operacionais II

CONTEÚDO DAS PROVAS



1. PROVA ESCRITA

  • Histórico da Radioterapia

  • Dosimetria

  • Fontes de Radiação

  • Instrumentação

  • Detectores e Medidas da Radiação

  • Equilíbrio de particulas carregadas

  • Dose e Kerma

  • Teoria Cavitária Bragg-Gray e Spencer-Attix

  • Testes de Aceite

  • Controle da Qualidade – Periodicidade e Metodologia

  • Protocolos de Dosimetria

  • Planejamento

  • Simulação e Aquisição de Dados do Paciente

  • Conceitos Básicos

  • Modificadores de Feixe

  • Terapia com Campos Estacionários e Móveis

  • Correção por Falta de Tecido e Heterogeneidades

  • Campos Irregulares

  • Técnicas Especiais

  • Irradiação de Meio Corpo

  • Irradiação de Corpo Inteiro

  • Irradiação Total da Pele

  • Feixes de Elétrons

  • Curvas de Isodose

  • Planejamento Tridimensional

  • IMRT

  • Braquiterapia

  • Tipos de Fontes de Radiação Seladas

  • Implantes

  • Braquiterapia Ginecológica

  • Manchester

  • Fletcher

  • Paris

  • Sistema de Afterloading

  • Obtenção da Distribuição de Isodose

  • Dosimetria e Controle da Qualidade

  • Proteção Radiológica

  • Conceitos, Grandezas, Unidades

  • Bareiras e Blindagens

  • Levantamento Radiométrico

  • Transporte de Materiais Radioativos

  • Legislação

  • Radiobiologia

  • Conceitos LET e RBE

  • Os 4 R´s

  • Cinética Tumoral, Celular e Residual

  • Modelos de Sobrevida Celular

  • Sistemas de Cálculo de Equivalência de Doses (Equação Linear Quadrática)

  • Noções de Medicina

  • Anatomia

  • Oncologia: Ciclo Celular, Carcinogênese, Rotas de Disseminação dos Tumores.



BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

AAPM Task Group 17: The physical aspects of total and half body photon irradiation. (1986).

AAPM Task Group 40: Comprehensive QA for Radiation Oncology. Med. Phys.21 (1994).

AAPM Task Group 43: Dosimetry of Interstitial Brachytherapy Sources. Med. Phys. 22(1995).

AAPM Task Group 53: Quality assurance for clinical radiotherapy treatment planning. Med. Phys. 25 (1998).

AAPM Task Group 56: Code of practice for brachytherapy physics. Med. Phys. 24 (1997).

BENTEL, Gunilla. Radiation Therapy Planning. 2ªed. Mc Graw Hill, 1996.

Br. J. Radiol. Supplement nº 25: Centrl Axis Depth Dose Data for Use in Radiotherapy. The Instiute of Radiology, 1996

CNEN - NE-3.01. Diretrizes Básicas de Radioproteção, 1988.

CNEN - NE-3.06. Requisitos de Radioproteção e Segurança para Serviços de Radioterapia, 1990.

CNEN - NE-5.01. Transporte de Material Radioativo, 1990.

HALL, E J. Radiobiology for Radiologist. 4ª ed. USA: J. B. Lippincott Company, 2000

IAEA. Technical Report Series nº 277. Absorbed Dose Determination in Photon and Electron Beams, 1987.

IAEA. Technical Report Series nº 381. The Use of Plane Parallel Ionization Chambers in High Energy Electron and Photon Beams, 1997.

IAEA. Technical Report Series nº 391. Absorbed Dose Determination in External Beam Radiotherapy: An International Code of Pratice for Dosimetry based on Standards of Absorbed Dose to Water, 2000.

IAEA. TecDoc nº 1079. Calibration of Brachytherapy Sources, 1999.

IAEA. TecDoc nº 1079. 1151. Aspectos Físicos de La Garantia de la Calidad en Radioterapia: Protocolo de Control de Calidad (Tradução para o Português pelo Instituto Nacional do Câncer/MS), 2001.

ICRP Report nº 60: 1990 Recommendations of the International Commission on Radiological Protection, 1990.

ICRU Report nº 38: Dose and Volume Specification for Reporting Intracavitary Therapy in Gynecology, 1985.

ICRU Report nº 42: Use of Computers in External Beam Radiotherapy Procedures with High Energy

Photons and Electrons.1985.

ICRU Report nº 50: Prescribing Recording and Reporting Photn Beam Therapy, 1993.

JOHNS, H. E. & CUNNINGHAM, J. R. The Physics of Radiology. 4ª ed. USA: Charles Thomas Publisher, 1983.

PEREZ, C.A. & BRADY,L.W. Principles and Pratices for Exposure of Radiation Oncology. USA: X.J.B. Lippincott Company, 1990.

SALVAJOLI , SOUHAMI, FARIA. Radioterapia em Oncologia.1999.
2. PROVA DE TÍTULOS


  • Experiência como Físico (acima de 01 ano) em atividades de Radioterapia: máximo 2,0 pontos, sendo 0,1 ponto por mês de experiência.

  • Pós-Graduação: máximo 2,0 pontos, sendo:

  • Doutorado: 2,0 pontos

  • Mestrado: 1,5 pontos

  • Especialização em Física Médica ou Administração: 1,0 ponto cada

  • Supervisor de Radioproteção em Radioterapia com certificado da CNEN e ou ABFM: 2,5 pontos

  • Participação em cursos relativos a área de Física Aplicada a Radioterapia (carga horária mínima 10 horas e realizados nos últimos cinco anos): máximo 1,5 pontos, sendo 0,5 pontos por curso.

  • Participação em cursos relativos a área de Física Aplicada a Medicina (carga horária mínima de 10 horas e realizados nos últimos cinco anos): máximo 1,0 ponto, sendo 0,2 pontos por curso.

  • Estágio na área de Física Aplicada a Medicina (carga horária mínima 200 horas): pontuação máximo 1,0 pontos, sendo 0,25 ponto por 200 horas de estágio.


PROCESSO SELETIVO 24 - ADVOGADO
CARGO: Profissional de Nível Superior Atividades Administrativas e Operacionais II
CONTEÚDO DAS PROVAS
1. PROVA ESCRITA
DIREITO DO TRABALHO

Direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos. Normas relativas a duração do trabalho. Contrato individual de trabalho – disposições gerais. Remuneração, alteração, suspensão, inter­rup­ção e rescisão do contrato individual do trabalho. Férias anuais. Segurança e Medicina do Trabalho. Organização, enqua­dramento e contribuição sindical. Comissões de Conciliação Pré­via. Fiscalização das normas de proteção do trabalho. Conven­ções Coletivas do Trabalho.



BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:



Constituição Federal de 1988.

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº. 5452, de 1º de maio de 1943).

CARRION, Valentin Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2001.



DIREITO PREVIDENCIÁRIO


Seguridade Social e Previdência Social: Princípios constitucionais. Previdência Social: Órgãos. Regimes. Segurados. Dependentes. Filiação e inscrição. Benefícios. Carência. Salário-de-benefício. Benefícios em espécie. Aposentadorias, auxílios, pensão e outros. Tempo de serviço para fins previdenciários.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

OLIVEIRA, Aristeu de, Consolidação da legislação previdenciária: regulamento e legislação complementar. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2001.



DIREITO ADMINISTRATIVO


Administração Pública: Estrutura e organização. Órgãos e agentes. Administração Direta e Indireta. Autarquias e Fundações. Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista.

Atividade administrativa: Princípios Básicos da Administração. Poderes e Deveres do Administrador Público. O uso e o abuso do poder.

Poderes administrativos: Vinculado, discricionário, disciplinar, regulamentar e de polícia.

Atos administrativos. Atributos do ato administrativo. Motivação e Mérito. Anulação, revogação e convalidação.

Serviços públicos: Delegação, concessão, permissão e autorização.

Licitação: Abrangência, princípios e modalidades. Dispensa e inexigibilidade.

Contratos administrativos: Formalização e execução. Inexecução, revisão e rescisão.

Convênios e consórcios administrativos.

Servidores públicos: Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e responsabilidades. Processo disciplinar. Improbidade administrativa.

Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadora de serviço público. Direito de regresso.

Controle da administração: Administrativo, Legislativo e Judiciário.

Processo Administrativo.


BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo.

FERRAZ, Sérgio. Processo Administrativo.

FIGUEIREDO, Lúcia Valle de Curso de Direito Administrativo. Dispensa de Licitação (com SÉRGIO FERRAZ).

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações.

MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno.

MOREIRA NETO, Diogo Figueiredo. Curso de Direito Administrativo.

PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas.

DIREITO TRIBUTÁRIO


Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais, Limitações ao Poder de Tributar, Regime de Competências, Dos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Tribu­tos em espécie. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Admi­nistração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa, Certidões nega­tivas.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros, 2000.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário: Malheiros.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 1995.

DIREITO CIVIL


Lei de Introdução ao Código Civil: vigência, início e cessação de sua obrigatoriedade. A integração da norma jurídica.

Parte Geral: a relação jurídica, os direitos subjetivos e o exercício dos direitos. Pessoas: personalidade, capacidade e estado. Domicílio. Pessoas jurídicas. Bens: classificação dos bens. Fato, ato-fato, ato e negócio jurídico, pressupostos e requisitos, a inexistência, a invalidade e a ineficácia. Atos ilícitos. Prescrição e decadência.

Direito das Obrigações. Modalidades, fontes e efeitos. Obrigações por declaração unilateral de vontade.

Contratos. Noções gerais. Conceito e classificação.

Da responsabilidade civil. Conceito, fundamentos e pressupostos. Dano patrimonial e extrapatrimonial. Responsabilidade civil dos fornecedores.

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, vols. 1 a 4 e vol. 7.

GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Direito das Obrigações. Direitos Reais. Contratos.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência. Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, vols. 1 a 5.

SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de Direito Civil, vols. I a IV.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL


Processo Civil: conceito; natureza; noções gerais. Jurisdição e ação. Sujeitos da relação processual. 555Ministério Público no Processo Civil. Litisconsórcio; intervenção de terceiro. Compe­tência: conceito; espécies; modificações; exceção e conflito. Atos processuais: forma; tempo; lugar; prazo; comunicações; nulida­des. Formação, suspensão e extinção do processo; hipóteses; efeitos. Processo: procedimento ordinário e sumário. Petição Ini­cial. Resposta do réu. Julgamento conforme o estado do pro­cesso. Prova: conceito e princípios gerais; tipos; força probante; produção. Audiência; conciliação; instrução e julgamento. Sen­tença; coisa julgada: conceito; limites subjetivos e objetivos. Re­cur­so: conceito, noções gerais, regime jurídico e efeitos; pres­supostos de admissibilidade e mérito; espécies de recursos, pe­culiaridades e procedimentos. Liquidação de sentença: es­pécies, procedimentos. Processo de Execução; embargos de devedor e de terceiros. Tutela cautelar e tutela antecipatória. Processo cau­telar; eficácia temporal dos provimentos cautelares; ação cautelar inominada; arresto; seqüestro; busca e apreensão; asseguração de provas.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo curso de processo civil.

NEGRÃO, Theotônio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. Com a colaboração de José Roberto Ferreira Gouvêa. São Paulo: Saraiva.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2000.



DIREITO PROCESSUAL PENAL


Persecução criminal extrajudicial: o inquérito policial, o Ministério Público e a polícia judiciária.

Ação penal. Classificação. Princípios. Condições. A justa causa. Denúncia. Queixa. Aditamento.

Do procedimento dos crimes de responsabilidade funcional.

Juizados Especiais Criminais - Lei nº 9.099/95.


BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº. 3689, de 03 de outubro de 1941)

Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal, 4 volumes, 18ª. Edição. São Paulo: Saraiva, 1997.

AQUINO, José Carlos G. Xavier de. Manual de Processo Penal. José Carlos G. Xavier de Aquino, José Renato Naline. São Paulo: Saraiva, 1997.



DIREITO PENAL


Garantias penais fundamentais da Constituição.

Crime: conceitos, ação e omissão, tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. Relação de causalidade. Punibilidade.

Crimes contra a pessoa (CP - arts. 121 a 154).

Crimes contra a fé pública (CP - arts. 289 a 311).

Crimes contra a administração pública praticado por funcionário e particular, Conceito de Funcionário público (CP - arts. 312 a 359).

Crimes de abuso de autoridade – Lei nº 4.898/65.



Crimes previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/95).



BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
Código Penal (Decreto-Lei nº. 2848, de 07 de dezembro de 1940)

Lei nº. 8.666/93. Normas de licitações e contratos da Administração Pública

BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual do Direito Penal, Parte Especial, volume 2. São Paulo: Saraiva, 2001.

COSTA JÚNIOR, Paulo José. Curso de Direito Penal, Parte Especial, volumes 2 e 3. São Paulo: Saraiva, 1991.


DIREITO COMERCIAL


Companhias e Sociedades Comerciais; Títulos de Crédito. Des­con­sideração da pessoa jurídica. Constituição das sociedades contratuais. Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limi­tada e Sociedades Anônimas. Falências e Concordatas.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
BULGARELLI, Waldirio Manual das Sociedades Anônimas. São Paulo: Atlas, 2001.

COELHO, Fábio Ulhoa Curso de Direito Comercial. vol. 01 e 02. São Paulo: Saraiva, 1998.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1998.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Aspectos gerais do Constitucionalismo no mundo e no Bra­sil. Teoria da Constituição: Conceito. Constituição ma­te­rial e formal. Posição hierárquica da Constituição. Es­trutura e função. Classificações. Normas constitucionais no tempo e no espaço. Teoria da Recepção. Poder Consti­tuinte: Poder originário e derivado. Reforma constitucional. Controle da Constitu­cionalidade: Supremacia da Consti­tuição. Natureza do ato inconstitucional. Controle da Constitucionalidade no Brasil. Controle político. Controle Judi­ciário: difuso e concentrado. Efeitos da declaração de inconsti­tucionalidade. O papel do Senado. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade inter­ventiva. Ação direta de constitucionalidade. Aplicabilidade das Normas Constitucionais: Sistema constitucional. Teo­ria das normas constitucionais. Formas de positivação e funções das normas constitucionais. Eficácia, aplicabili­dade e efetividade. Princípios Constitucionais: Conceito de norma-princípio e norma-regra. Princípios constitu­cionais propriamente ditos: Estado de Direito, Estado Social, Divisão dos Poderes, Princípio Democrático, Prin­cí­pio Federativo. Concretizações dos princípios constitu­cionais: Legalidade, Segurança Jurídica, Proporcio­nalidade, Igualdade. Hermenêutica Constitucional: Métodos tradicionais de interpretação da Constituição. Concre­tização da Constituição. Princípios da Concretização: Uni­dade da Constituição, Concordância Prática, Confor­midade Funcional, Efeito Integrador, Máxima Efetividade, Força Normativa. Limites da interpretação constitucional: mutação e modificação constitucional. Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais: Terminologia: direitos funda­mentais, direitos humanos. O conceito materialmente aber­to na CF/88. Funções e classificações. Restrições. Ações Constitucionais: Direito de Petição, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular. Organização do Estado: Distribuição das competências. Administração Pública: Prin­cípios gerais da Administração Pública. Organização dos Poderes: Processo Legislativo. Ordem Econômica e Financeira: Princípios gerais da atividade econômica. Ordem Social: Seguridade Social.



BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3.ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

_______ O Direito constitucional e a efetividade de suas normas. 5.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

CANOTILHO, JJ Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 1998.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: RT, 2000.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Atualizada até a Emenda Constitucional nº 35, de 20/12/2001.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2000.

ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios constitucionais. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1999.

SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3.ed. São Paulo: Malheiros. 1988.

________ Curso de direito constitucional positivo. 16.ed. São Paulo: Malheiros, 1999.



LEGISLAÇÃO EM NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836 de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)].

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade da gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 31 de dez. 1990.

BRASIL. Decreto nº 3298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política de integração da pessoa portadora de deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição Estadual de 1989.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.228, de 06 de julho de 1994. Regulamenta o Artigo 19, inciso V, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

BRASIL. Lei nº 8906/94, de 4 de julho de 1994. Estatuto da Advocacia e da OAB.

Código de Ética e Disciplina. Aprovado pelo Conselho Federal da OAB e publicado no Diário Oficial da União em 1º de março de 1995.
PORTUGUÊS
- Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação.

- Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal.

- Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso

direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação.

- Interpretação de texto: Variedade de textos e adequações de linguagem. Estruturação do texto e dos

parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão . Significado

contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor.

REDAÇÃO
O candidato será solicitado a redigir um texto de caráter argumentativo sobre tema contemporâneo de relevância para a área de atuação. A partir de dados fornecidos na proposta de redação a ser apresentada ao candidato, este deverá compor um texto que se defina primordialmente por sua singularidade e por ser uma reflexão articulada em torno do tema. Nesse sentido, uma boa redação deverá apresentar as seguintes características:

- coesão e coerência textual;

- grau de informatividade e criticidade compatível com o que se pode prever de um profissional de nível superior;

- uso conveniente de referência a fontes de informação – fornecidas na proposta ou conhecidas pelo candidato – através de citações, paráfrases, alusões e relatos, etc.;

- uso adequado de vocabulário, processos de coordenação e subordinação, sinais de pontuação, estruturas de língua escrita padrão e convenções ortográficas.

O candidato deverá demonstrar o discernimento de que todo o texto instaura uma interação – um contato entre o autor e o leitor por meio da escrita – e que, no caso específico da redação a ser solicitada, trata-se de uma situação em que os dois pólos envolvidos se desconhecem e não partilham da mesma situação de tempo/espaço. Resulta daí a necessidade de o candidato demonstrar um manejo adequado de todas as dimensões acima citadas, para que a comunicação se realize eficientemente.



2. PROVA DE TÍTULOS


  • Efetivo exercício de no mínimo 01(um) ano de advocacia, comprovados por certidões expedidas por cartórios judiciais – máximo 2,0 pontos, sendo 0,5 ponto em cada ano considerado;

  • Efetivo exercício do cargo de Consultor Jurídico em entidades públicas ou empresas privadas – máximo 3,0 pontos, sendo 1,0 ponto por ano considerado

  • Estágio na área de advocacia ou consultoria jurídica (mínimo 500 horas): máximo 0,5 ponto, sendo 0,25 ponto cada

  • Pós-Graduação em Direito - máximo 2,5 pontos, sendo:

  • Doutorado: 2,5 pontos

  • Mestrado: 2,0 pontos

  • Especialização: 1,0 pontos cada

  • Cursos de aperfeiçoamento em Matéria Jurídica realizados nos últimos cinco anos - máximo 1,5 pontos, sendo:

  • mínimo 180 horas: 0,5 ponto cada

  • de 20 até 180 horas: 0,25 ponto cada



  • Laurea Universitária no curso de Ciências Jurídicas e Sociais / Bacharelado em Direito: 0,5 ponto



PROCESSO SELETIVO 25 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM (Hemodiálise)
CARGO: Profissional Nível Intermediário Atividades Técnicas Assistenciais III
CONTEÚDO DAS PROVAS
1. PROVA ESCRITA


  • Atribuições dos Profissionais de Enfermagem;

  • Ética em Enfermagem;

  • Enfermagem no Controle da Infecção Hospitalar;

  • Cuidado Humanizado;

  • Registros de Enfermagem;

  • Técnicas de Enfermagem:

  • Curativos;

  • Administração de oxigênio, nebulização e aspiração das vias aéreas;

  • Administração de medicamentos;

  • Balanço hídrico e eliminações;

  • Sinais vitais;

  • Cuidados de enfermagem ao paciente submetido a métodos diáliticos (hemodiálise e diálise peritonial) e transplante renal;

  • Prevenção das doenças renais;

  • Insuficiência Renal aguda e crônica;

  • Fisiologia Renal;



BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

BARROS, Elvino; MANFRO, Roberto; THOMÉ, Fernando; GONÇALVES, Felipe e Colaboradores. NEFROLOGIA, Rotinas, Diagnóstico e Tratamento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

BAUMANN, G. Implicações Ético Legais no Exercício da Enfermagem. Rio de Janeiro: Ed. Livraria Freitas Bastos, 1999.

CARPENA, Lygia A. Becker (Org.) et all. Paciente Cirúrgico - Técnicas e Procedimentos Básicos de Assistência Integral. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996.

DAUGIRDAS, John. Manual de Diálise. Rio de Janeiro: Editora Médica e Cientifica LTDA, 1996.

HUDAK, C. M.; GALLO, B. M. Cuidados Intensivos de Enfermagem uma Abordagem Holística. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1997.

SMELTZER, Suzanne C e BARE Brenda G. Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. 7ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara. Koogan, 1998.

VEIGA, D.A.; CROSSETTI, M. da G. Manual de Técnicas de Enfermagem. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998.



Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – Legislação. Porto Alegre, 1997, 40p.

Lei do Exercício Profissional Nº 7.498/86 e Decreto Nº 94.406/87, Publicado no Diário Oficial da União de 09/06/1987.

BRASIL, Ministério da Saúde. Diário Oficial da União, Portaria nº 82, de 3 de janeiro de 2000.
2. PROVA DE TÍTULOS


  • Experiência profissional (experiência como auxiliar ou técnico de enfermagem em Unidade de Hemodiálise ou Uni­dade de Terapia Intensiva Adulto) máximo 7,0 pontos, sendo:

  • em Hemodiálise 0,2 ponto por mês de trabalho

  • em Unidade de Terapia Intensiva Adulto 0,1 ponto por mês de trabalho

  • Participação em eventos* (carga Horária mínima de 8 horas e realizado nos últimos 5 anos), na área de Enfermagem em Nefrologia: máximo 2,0 pontos, sendo 0,5 ponto por participação.

  • Participação em eventos* (carga Horária mínima de 8 horas e realizado nos últimos 5 anos), na área de Enfermagem: máximo 1,0 ponto, sendo 0,25 ponto por evento.


Eventos*: jornadas, congressos, encontros, seminários, palestras, treinamentos, oficinas, simpósios.

PROCESSO SELETIVO 26 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO III (Centro de Pesquisa)
CARGO: Profissional Nível Intermediário Ativ. Administrativas e Operacionais I
CONTEÚDO DAS PROVAS
1. PROVA ESCRITA


  • Interpretação de texto: Leitura e compreensão de textos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significado contextual de palavras e expressões.

  • Matemática: raciocínio lógico e quantitativo, regra de três simples, razão e proporção;

  • Ética profissional;

  • Conhecimentos Específicos: Citologia, Histologia, Seres vivos, Genética, Evolução e Ecologia.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

PAULINO, W.R. Biologia. volume único. São Paulo: Ed. Ática, 1999.

RAYMUNDO, M.M. e GOLDIM, J.R. Pesquisa em modelos animais: proposta de diretrizes. Revista HCPA 2000;2(1):44-9 - à disposição dos candidatos para consulta na Biblioteca da Faculdade de Medicina – FAMED - HCPA – Rua Ramiro Barcelos, 2400 – 3º andar POA/RS, no horário das 8h às 18h de 2ª à 6ª feira.
2. PROVA DE TÍTULOS


  • Experiência acima de 1 ano na função de Auxiliar de biotério – máximo 8,0 pontos, sendo 0,1 ponto por mês de experiência.

  • Participação em cursos e/ou eventos de qualificação na área realizados nos últimos 5 anos – máximo 2,0 pontos, sendo 0,25 ponto cada.


PROCESSO SELETIVO 27 – TÉCNICO DE SECRETARIADO I
CARGO: Profissional Nível Intermediário Ativ. Administrativas e Operacionais I
CONTEÚDO DAS PROVAS
1. PROVA ESCRITA


  • Português:

  • Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação.

  • Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão Nominal e verbal.

  • Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação.

  • Equivalência e transformação de estruturas.

  • Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal; crase. Pontuação.

  • Interpretação de texto: Leitura e compreensão de textos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significado contextual de palavras e expressões.

  • Ética profissional;

  • Inglês básico: leitura e compreensão de textos;

  • Relações interpessoais.


BIBLIOGRAFIA RECOMENDA:
MOSCOVICI, Fela. Desenvolvimento Interpessoal: treinamento em grupo. 9ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2000.

CÓDIGO DE ÉTICA DA SECRETARIA. http://www.fenassec.com.br/codigo.htm (último acesso dia 04/04/2002).



LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO. http://www.fenassec.com.br/lei.htm (último acesso dia 04/04/2002).
2. PROVA PRÁTICA


  • Serão avaliados os conhecimentos dos candidatos referentes à elaboração de correspondência comercial e oficial, em língua portuguesa, e o uso de microinformática (windows, word, excel, internet e correio eletrônico)


3. PROVA DE TÍTULOS


  • Experiência na função de Secretário nos últimos cinco anos – máximo 5 pontos, sendo 0,1 ponto por mês de experiência.

  • Participação em cursos e eventos de qualificação relativos a função (carga horária mínima de 08 horas e realizados nos últimos cinco anos) – máximo 5,0 pontos, sendo 0,5 ponto cada.















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