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PARLAMENTO EUROPEU

2009 - 2014


{ENVI}Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

2012/2065(INI)

{17/10/2012}17.10.2012

ALTERAÇÕES

1 - 36

Projeto de parecer

Sabine Wils

(PE494.492v01-00)

sobre os riscos para a saúde no local de trabalho associados à exposição ao amianto e as perspetivas de eliminação de todo o amianto existente

(2012/2065(INI))


AM_Com_LegOpinion

Alteração 1



Glenis Willmott



Projeto de parecer

Título





Projeto de parecer

Alteração

Riscos para a saúde no local de trabalho associados à exposição ao amianto e as perspetivas de eliminação de todo o amianto existente

Riscos para a saúde associados à exposição ao amianto e as perspetivas de eliminação de todo o amianto existente

Or. {EN}en



Alteração 2

Eleni Theocharous



Projeto de parecer

N.º 1





Projeto de parecer

Alteração

1. Deplora a falta de informações por parte de vários Estados­Membros, o que obsta a uma previsão fiável da mortalidade causada pelo mesotelioma na Europa, observando que, segundo os dados epidemiológicos parciais disponíveis, se estima em mais de 250 000 o número de cidadãos que, até 2030, morrerão de mesotelioma na UE;

1. Deplora a falta de informações por parte de vários Estados­Membros, o que obsta a uma previsão fiável da mortalidade causada pelo mesotelioma na Europa, observando que, segundo os dados epidemiológicos parciais disponíveis, se estima em mais de 250 000 o número de cidadãos que, até 2030, morrerão de mesotelioma na UE; assinala a importância de informar e formar os cidadãos;

Or. {EL}el



Alteração 3

Vittorio Prodi



Projeto de parecer

N.º 1





Projeto de parecer

Alteração

1. Deplora a falta de informações por parte de vários Estados­Membros, o que obsta a uma previsão fiável da mortalidade causada pelo mesotelioma na Europa, observando que, segundo os dados epidemiológicos parciais disponíveis, se estima em mais de 250 000 o número de cidadãos que, até 2030, morrerão de mesotelioma na UE;

1. Deplora a falta de informações por parte de vários Estados­Membros, o que obsta a uma previsão fiável da mortalidade causada pelo mesotelioma na Europa, observando que, segundo os dados epidemiológicos parciais disponíveis, se estima em mais de 250 000 o número de cidadãos que, até 2030, morrerão de mesotelioma na UE, em virtude da inalação de fibras de amianto em suspensão, suficientemente finas para atingirem os alvéolos e suficientemente longas para excederem a dimensão dos macrófagos;

Or. {EN}en



Alteração 4

Andrea Zanoni



Projeto de parecer

N.º 1





Projeto de parecer

Alteração

1. Deplora a falta de informações por parte de vários Estados­Membros, o que obsta a uma previsão fiável da mortalidade causada pelo mesotelioma na Europa, observando que, segundo os dados epidemiológicos parciais disponíveis, se estima em mais de 250 000 o número de cidadãos que, até 2030, morrerão de mesotelioma na UE;

1. Deplora a falta de informações por parte de vários Estados­Membros, o que obsta a uma previsão fiável da mortalidade causada pelo mesotelioma na Europa, observando que, segundo os dados epidemiológicos parciais disponíveis, se estima em mais de 250 000 o número de cidadãos que, até 2030, morrerão de mesotelioma na UE, e que, de acordo com as estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), só na União Europeia varia entre 20.000 e 30. 000 o número de casos de doenças relacionadas com o amianto anualmente registado;

Or. {IT}it



Alteração 5

Georgios Koumoutsakos



Projeto de parecer

N.º 1





Projeto de parecer

Alteração

1. Deplora a falta de informações por parte de vários Estados­Membros, o que obsta a uma previsão fiável da mortalidade causada pelo mesotelioma na Europa, observando que, segundo os dados epidemiológicos parciais disponíveis, se estima em mais de 250 000 o número de cidadãos que, até 2030, morrerão de mesotelioma na UE;

1. Deplora a falta de informações por parte de vários Estados­Membros, o que obsta a uma previsão fiável da mortalidade causada pelo mesotelioma na Europa, observando que, segundo os dados epidemiológicos parciais disponíveis, se estima em mais de 250 000 o número de cidadãos que, até 2030, morrerão de mesotelioma na UE; considera, neste contexto, de máxima importância os intercâmbios de práticas de excelência entre os Estados Membros para efeitos de diagnóstico das doenças relacionadas com o amianto;

Or. {EL}el



Alteração 6

Andrea Zanoni



Projeto de parecer

N.º 1-A (novo)





Projeto de parecer

Alteração




1-A. Salienta que todos os tipos de amianto foram reconhecidos como um risco para a saúde e que podem ser necessárias várias décadas (nalguns casos, mais de 40 anos) para o aparecimento dos efeitos nocivos da inalação de fibras de amianto, como o cancro do pulmão ou a mesotelioma pleural;

Or. {IT}it



Alteração 7

Oreste Rossi



Projeto de parecer

N.º 1-A (novo)





Projeto de parecer

Alteração




1-A. Chama a atenção para os recentes estudos que demonstram que inúmeros tipos de cancro se podem desenvolver não só na sequência da inalação de fibras presentes no ar, mas também pela ingestão de água em que essas fibras estejam presentes (por exemplo, a partir de tubagens de amianto);

Or. {IT}it



Alteração 8

Oreste Rossi



Projeto de parecer

N.º 1-B (novo)





Projeto de parecer

Alteração




1-B. Assinala que os balastros usados nas vias férreas contêm frequentemente grandes quantidades de amianto, que quebra em resultado da vibração causada pelos comboios e é libertado para o ar circundante;

Or. {IT}it



Alteração 9

Andrea Zanoni



Projeto de parecer

N.º 2





Projeto de parecer

Alteração

2. Congratula-se com o veredicto, proferido em Turim, em 13 de fevereiro de 2012, sobre as consequências mortais do amianto, em cujo contexto o antigo proprietário e o ex-diretor da filial italiana da empresa Eternit foram julgados responsáveis por cerca de 3 000 mortes relacionadas com o amainto, tendo sido obrigados a pagar indemnizações às vítimas e respetivas famílias, bem como a associações da sociedade civil;

2. Congratula-se com o veredicto, proferido por um tribunal em Turim, em 13 de fevereiro de 2012, sobre as consequências mortais do amianto, em cujo contexto o antigo proprietário e o ex-diretor da filial italiana da empresa Eternit foram julgados responsáveis por cerca de 3 000 mortes relacionadas com o amianto, tendo sido obrigados a pagar indemnizações às vítimas e respetivas famílias, bem como a associações da sociedade civil;

Or. {IT}it



Alteração 10

Eleni Theocharous



Projeto de parecer

N.º 3





Projeto de parecer

Alteração

3. Salienta que o amianto continua a estar presente em inúmeros navios e edifícios, bem como em atividades de renovação, de demolição e de tratamento de resíduos, sendo a sua localização exata frequentemente desconhecida, o que implica que terá impacto nos trabalhadores ao mesmo expostos e, eventualmente, no público em geral;

3. Salienta que o amianto continua a estar presente num grande número de minas de amianto a céu aberto, sistemas de abastecimento de água, destroços próximos da costa, navios e edifícios, bem como em atividades de renovação, de demolição e de tratamento de resíduos, sendo a sua localização exata frequentemente desconhecida, o que implica que terá impacto nos trabalhadores ao mesmo expostos e, eventualmente, no público em geral; observa igualmente que, ao acometer o problema, cumpre ter em conta tanto a atribuição de fundos destinados à prevenção e ao tratamento, como os benefícios acrescidos em termos de emprego, reabilitação ambiental e redução dos custos com os cuidados de saúde;

Or. {EL}el



Alteração 11

Vittorio Prodi



Projeto de parecer

N.º 3





Projeto de parecer

Alteração

3. Salienta que o amianto continua a estar presente em inúmeros navios e edifícios, bem como em atividades de renovação, de demolição e de tratamento de resíduos, sendo a sua localização exata frequentemente desconhecida, o que implica que terá impacto nos trabalhadores ao mesmo expostos e, eventualmente, no público em geral;

3. Salienta que o amianto continua a estar presente em inúmeros navios e edifícios, bem como em atividades de renovação, de demolição e de tratamento de resíduos, o que pode implicar uma nova suspensão de fibras isoladas. A sua localização exata é frequentemente desconhecida, o que implica que terá impacto nos trabalhadores ao mesmo expostos, bem como no público em geral.

Or. {EN}en



Alteração 12

Andrea Zanoni



Projeto de parecer

N.º 3





Projeto de parecer

Alteração

3. Salienta que o amianto continua a estar presente em inúmeros navios e edifícios, bem como em atividades de renovação, de demolição e de tratamento de resíduos, sendo a sua localização exata frequentemente desconhecida, o que implica que terá impacto nos trabalhadores ao mesmo expostos e, eventualmente, no público em geral;

3. Salienta que o amianto continua a estar presente, tanto em espaços interiores, como em espaços exteriores, em estreito contacto estreito com o público, incluindo nos edifícios públicos e privados (nomeadamente em telhados, lajes de pavimento, linóleo e placas de vinil), em navios, comboios, abrigos subterrâneos, túneis e galerias e condutas de abastecimento de água públicas e privadas, bem como em atividades de renovação, de demolição e de tratamento de resíduos e em vários aterros cuja localização exata é frequentemente desconhecida, o que implica que pode ter impacto, não só nos trabalhadores ao mesmo expostos, mas também no público em geral;

Or. {IT}it



Alteração 13

Georgios Koumoutsakos



Projeto de parecer

N.º 3





Projeto de parecer

Alteração

3. Salienta que o amianto continua a estar presente em inúmeros navios e edifícios, bem como em atividades de renovação, de demolição e de tratamento de resíduos, sendo a sua localização exata frequentemente desconhecida, o que implica que terá impacto nos trabalhadores ao mesmo expostos e, eventualmente, no público em geral;

3. Salienta que o amianto continua a estar presente em inúmeros navios e edifícios, bem como em atividades de renovação, de demolição e de tratamento de resíduos, sendo a sua localização exata frequentemente desconhecida, o que implica que terá impacto nos trabalhadores ao mesmo expostos e, eventualmente, no público em geral; chama a atenção dos Estados-Membros para a perigosa prática de deposição de amianto em aterros;

Or. {EL}el



Alteração 14

Vittorio Prodi



Projeto de parecer

N.º 3-A (novo)





Projeto de parecer

Alteração




3-A. Exorta a Comissão a promover a investigação e actividades de remediação destinadas a impedir a nova suspensão de fibras isoladas e ou a destruir a estrutura cristalina do amianto;

Or. {EN}en



Alteração 15

Esther de Lange



Projeto de parecer

N.º 3-A (novo)





Projeto de parecer

Alteração




3-A. Acolhe com agrado as iniciativas tomadas em algumas regiões e Estados-Membros que visam a substituição do amianto dos telhados dos celeiros e edifícios rurais por painéis solares, criando, assim, uma situação em que todos ficam a ganhar; exorta a Comissão e os Estados-Membros a desenvolverem esta abordagem no quadro da política de desenvolvimento rural da UE.

Or. {EN}en



Alteração 16

Glenis Willmott



Projeto de parecer

N.º 4





Projeto de parecer

Alteração

4. Insta os Estados­Membros a assegurarem que todos os casos de asbestose e de mesotelioma sejam registados mediante uma recolha sistemática de dados sobre as doenças profissionais associadas ao amianto e a elaborarem uma cartografia fiável da presença de amianto, a fim de contribuir para a adoção de medidas de prevenção e corretivas;

4. Insta os Estados­Membros a assegurarem que todos os casos de asbestose e de mesotelioma sejam registados mediante uma recolha sistemática de dados sobre as doenças profissionais associadas ao amianto, a classificarem e registarem oficialmente as placas pleurais como doença relacionada com o amianto e a elaborarem uma cartografia fiável da presença de amianto, a fim de contribuir para a adoção de medidas de prevenção e corretivas;

Or. {EN}en



Alteração 17

Eleni Theocharous



Projeto de parecer

N.º 4





Projeto de parecer

Alteração

4. Insta os Estados­Membros a assegurarem que todos os casos de asbestose e de mesotelioma sejam registados mediante uma recolha sistemática de dados sobre as doenças profissionais associadas ao amianto e a elaborarem uma cartografia fiável da presença de amianto, a fim de contribuir para a adoção de medidas de prevenção e corretivas;

4. Insta os Estados­Membros a assegurarem que todos os casos de asbestose e de mesotelioma sejam registados mediante uma recolha sistemática de dados sobre as doenças profissionais associadas ao amianto e a elaborarem, com a assistência de observatórios cartográficos, uma cartografia fiável da presença de amianto, a fim de contribuir para a adoção de medidas de prevenção e corretivas;

Or. {EL}el



Alteração 18

Andrea Zanoni



Projeto de parecer

N.º 4





Projeto de parecer

Alteração

4. Insta os Estados­Membros a assegurarem que todos os casos de asbestose e de mesotelioma sejam registados mediante uma recolha sistemática de dados sobre as doenças profissionais associadas ao amianto e a elaborarem uma cartografia fiável da presença de amianto, a fim de contribuir para a adoção de medidas de prevenção e corretivas;

4. Insta os Estados­Membros a assegurarem que todos os casos de asbestose e de mesotelioma sejam registados mediante uma recolha sistemática de dados sobre as doenças profissionais associadas ao amianto e a elaborarem uma cartografia fiável da presença de amianto, criando, para o efeito, um registo obrigatório de todo o amianto presente em edifícios públicos e privados, navios, comboios, abrigos subterrâneos, túneis, galerias e tubagens públicas e privadas de abastecimento de água e certificando-se de que o registo inclui dados pormenorizados claros sobre os aterros que contêm resíduos, para impedir que os terrenos em que esses materiais estão enterrados sejam inadvertidamente perturbados, e para contribuir para a adoção de medidas de prevenção e corretivas;

Or. {IT}it



Alteração 19

Georgios Koumoutsakos



Projeto de parecer

N.º 4





Projeto de parecer

Alteração

4. Insta os Estados­Membros a assegurarem que todos os casos de asbestose e de mesotelioma sejam registados mediante uma recolha sistemática de dados sobre as doenças profissionais associadas ao amianto e a elaborarem uma cartografia fiável da presença de amianto, a fim de contribuir para a adoção de medidas de prevenção e corretivas;

4. Insta os Estados­Membros a assegurarem que todos os casos de asbestose e de mesotelioma sejam registados mediante uma recolha sistemática de dados sobre as doenças profissionais associadas ao amianto e a elaborarem uma cartografia fiável da presença de amianto, a fim de contribuir para a adoção de medidas de prevenção e corretivas; exorta a Comissão a encorajar a remoção segura do amianto dos edifícios públicos;

Or. {EL}el



Alteração 20

Sabine Wils



Projeto de parecer

N.º 4





Projeto de parecer

Alteração

4. Insta os Estados­Membros a assegurarem que todos os casos de asbestose e de mesotelioma sejam registados mediante uma recolha sistemática de dados sobre as doenças profissionais associadas ao amianto e a elaborarem uma cartografia fiável da presença de amianto, a fim de contribuir para a adoção de medidas de prevenção e corretivas;

4. Insta os Estados­Membros a assegurarem que todos os casos de asbestose, de mesotelioma e doenças relacionadas sejam registados mediante uma recolha sistemática de dados sobre as doenças profissionais e não profissionais associadas ao amianto a nível europeu, para efeitos de elaboração de uma cartografia fiável da presença de amianto, a fim de contribuir para a adoção de medidas de prevenção e corretivas;

Or. {EN}en



Alteração 21

Eleni Theocharous



Projeto de parecer

N.º 4-A (novo)





Projeto de parecer

Alteração




4-A. Propõe que a Comissão elabore um estudo (relatório) destinado a registar os problemas colocados pela utilização de amianto em cada Estado-Membro e a substituí-lo onde seja utilizado e necessário, especificando os fundos necessários para o efeito.

Or. {EL}el



Alteração 22

Andrea Zanoni



Projeto de parecer

N.º 5





Projeto de parecer

Alteração

5. Assinala que, independentemente da fonte de exposição ou do estatuto profissional da pessoa exposta, assiste a todas as vítimas do amianto na UE, bem como aos seus familiares, o direito de receberem tratamento médico apropriado e apoio financeiro adequado do respetivo sistema nacional de saúde;

5. Assinala que, independentemente da fonte de exposição ou do estatuto profissional da pessoa exposta, assiste a todas as vítimas do amianto na UE, bem como aos seus familiares, o direito de receberem tratamento médico rápido e apropriado e apoio financeiro adequado do respetivo sistema nacional de saúde;

Or. {IT}it



Alteração 23

Daciana Octavia Sârbu



Projeto de parecer

N.º 6





Projeto de parecer

Alteração

6. Reconhece o papel-chave desempenhado pelos grupos de vítimas do amianto e as associações da sociedade civil e recomenda que os Estados­Membros e a UE apoiem financeiramente o seu trabalho e com elas colaborem na elaboração de um plano global tendente a eliminar o amianto ainda existente na Europa;

6. Reconhece o papel-chave desempenhado pelos grupos de vítimas do amianto e as associações da sociedade civil e recomenda que os Estados­Membros e a UE apoiem financeiramente o seu trabalho e com elas colaborem na elaboração de um plano global tendente a eliminar o amianto ainda existente na Europa; exorta a Comissão a recolher dados dos junto dos Estados-Membros sobre as doenças associadas ao amianto, bem como à sua presença, e a produzir uma cartografia do amianto a nível da UE, a fim de orientar as acções em função das maiores necessidades;

Or. {EN}en



Alteração 24

Andrea Zanoni



Projeto de parecer

N.º 6





Projeto de parecer

Alteração

6. Reconhece o papel-chave desempenhado pelos grupos de vítimas do amianto e as associações da sociedade civil e recomenda que os Estados­Membros e a UE apoiem financeiramente o seu trabalho e com elas colaborem na elaboração de um plano global tendente a eliminar o amianto ainda existente na Europa;

6. Reconhece o papel-chave desempenhado pelos grupos e associações de vítimas do amianto e as associações da sociedade civil e recomenda que os Estados­Membros e a UE apoiem financeiramente o seu trabalho e com elas colaborem na elaboração de um plano global tendente a eliminar o amianto ainda existente na Europa;

Or. {IT}it



Alteração 25

Georgios Koumoutsakos



Projeto de parecer

N.º 6





Projeto de parecer

Alteração

6. Reconhece o papel-chave desempenhado pelos grupos de vítimas do amianto e as associações da sociedade civil e recomenda que os Estados­Membros e a UE apoiem financeiramente o seu trabalho e com elas colaborem na elaboração de um plano global tendente a eliminar o amianto ainda existente na Europa;

6. Reconhece o papel-chave desempenhado pelos grupos de vítimas do amianto e as associações da sociedade civil e recomenda que os Estados­Membros e a UE apoiem financeiramente o seu trabalho e com elas colaborem na elaboração de um plano global tendente a eliminar o amianto ainda existente na Europa; salienta, neste contexto, a importância de informar o público e a importância da formação específica do pessoal médico;

Or. {EL}el



Alteração 26

Sabine Wils



Projeto de parecer

N.º 6





Projeto de parecer

Alteração

6. Reconhece o papel-chave desempenhado pelos grupos de vítimas do amianto e as associações da sociedade civil e recomenda que os Estados­Membros e a UE apoiem financeiramente o seu trabalho e com elas colaborem na elaboração de um plano global tendente a eliminar o amianto ainda existente na Europa;

6. Reconhece o papel-chave desempenhado pelos grupos de vítimas do amianto e as associações da sociedade civil e recomenda que os Estados­Membros e a UE prevejam um financiamento apropriado para apoiar o seu trabalho e com elas colaborem na elaboração de um plano global tendente a eliminar o amianto ainda existente na Europa;

Or. {EN}en



Alteração 27

Oreste Rossi



Projeto de parecer

N.º 6-A (novo)





Projeto de parecer

Alteração




6-A. Exorta a Comissão e os Estados Membros a investigarem a amplitude e gravidade dos impactos psicológicos clinicamente mensuráveis nas comunidades que na UE foram afectadas por doenças exclusivamente imputáveis à exposição ao amianto;




(Tanto os doentes que sofrem de mesotelioma, como as suas famílias, é extremamente difícil lidar com a doença, sobretudo do ponto de vista psicológico. A investigação levada a efeito em Casale Monferrato pela Universidade de Turim (Professor A. Granieri) demonstrou que os doentes que sofrem de mesotelioma e as suas famílias apresentam diversos sintomas psicológicos abrangidos pela definição cientificamente reconhecida de Síndrome do Stress Pós Traumático (SSTP)).

Or. {IT}it



Alteração 28

Glenis Willmott



Projeto de parecer

N.º 7





Projeto de parecer

Alteração

7. Convida a Comissão e os Estados­Membros a aceitarem o prazo fixado em 2023, proposto pelos sindicatos, para uma proibição geral do amianto na UE, que inclua os diafragmas em amianto-crisótilo e que garanta o saneamento adequado de todos os sítios em causa, incluindo os aterros inseguros.

7. Convida a Comissão e os Estados­Membros a comprometerem-se a respeitar o prazo fixado em 2023, proposto pelos sindicatos, para uma proibição geral do amianto na UE, que ponha termo a todas as isenções para os diafragmas em amianto-crisótilo e que garanta o saneamento adequado de todos os sítios em causa, incluindo os aterros inseguros.

Or. {EN}en



Alteração 29

Eleni Theocharous



Projeto de parecer

N.º 7





Projeto de parecer

Alteração

7. Convida a Comissão e os Estados­Membros a aceitarem o prazo fixado em 2023, proposto pelos sindicatos, para uma proibição geral do amianto na UE, que inclua os diafragmas em amianto-crisótilo e que garanta o saneamento adequado de todos os sítios em causa, incluindo os aterros inseguros.

7. Convida a Comissão e os Estados­Membros a aceitarem o prazo fixado em 2023, proposto pelos sindicatos, para uma proibição geral do amianto na UE, que inclua os diafragmas em amianto-crisótilo e que garanta o saneamento adequado de todos os sítios em causa, incluindo os aterros inseguros; no respeitante à gestão dos resíduos de amianto, impõe-se tomar medidas políticas e económicas para promover e apoiar a investigação e as tecnologias que não visam simplesmente a remoção e deposição subterrânea dos resíduos de amianto, mas que também examinam o potencial de desactivação das fibras activas de amianto e a respectiva conversão em materiais que não representam um risco para a saúde pública.

Or. {EL}el



Alteração 30

Andrea Zanoni



Projeto de parecer

N.º 7





Projeto de parecer

Alteração

7. Convida a Comissão e os Estados­Membros a aceitarem o prazo fixado em 2023, proposto pelos sindicatos, para uma proibição geral do amianto na UE, que inclua os diafragmas em amianto-crisótilo e que garanta o saneamento adequado de todos os sítios em causa, incluindo os aterros inseguros.

7. Convida a Comissão e os Estados­Membros a aceitarem o prazo fixado em 2023, proposto pelos sindicatos, para uma proibição geral do amianto na UE e a reduzir ao mínimo nível possível o limiar de exposição às fibras de amianto estabelecido na Directiva 2009/148/CE;

Or. {IT}it



Alteração 31

Sabine Wils



Projeto de parecer

N.º 7





Projeto de parecer

Alteração

7. Convida a Comissão e os Estados­Membros a aceitarem o prazo fixado em 2023, proposto pelos sindicatos, para uma proibição geral do amianto na UE, que inclua os diafragmas em amianto-crisótilo e que garanta o saneamento adequado de todos os sítios em causa, incluindo os aterros inseguros.

7. Convida a Comissão e os Estados­Membros a comprometerem-se a respeitar o prazo fixado em 2023, proposto pelos sindicatos, para uma proibição geral do amianto na UE, a anteciparem o termo da actual derrogação à utilização de diafragmas em amianto-crisótilo, a assegurarem o saneamento adequado de todos os sítios em causa, incluindo os aterros inseguros, respeitando, para o efeito, as disposições em matéria de protecção da saúde dos trabalhadores e respectiva exposição ao amianto.

Or. {EN}en



Alteração 32

Glenis Willmott



Projeto de parecer

N.º 7-A (novo)





Projeto de parecer

Alteração




7-A. Exorta a Comissão e os Estados-Membros a proceder à detecção e registo dos sítios de deposição de amianto e perigosos e a eliminar gradualmente os sítios inseguros em toda a UE;

Or. {EN}en



Alteração 33

Andrea Zanoni



Projeto de parecer

N.º 7-A (novo)





Projeto de parecer

Alteração




7-A. Exorta a Comissão e os Estados-Membros a reverem as disposições relativas às derrogações para o amianto-crisótilo constantes do Anexo XVII ao Regulamento REACH e a assegurarem que a substituição tenha lugar antes do período de derrogação de 10 anos, concedida em 2009;

Or. {IT}it



Alteração 34

Sabine Wils



Projeto de parecer

N.º 7-A (novo)





Projeto de parecer

Alteração




7-A. Exorta a Comissão e todos os Estados Membros a melhorarem os controlos, a fim de obrigar todos os intervenientes em causa, nomeadamente os envolvidos no tratamento de resíduos de amianto em aterros, a respeitarem todas as disposições em matéria de saúde previstas na Directiva 2009/148/CE e considerando, para o efeito, o amianto como material perigoso e nocivo, em conformidade com o previsto na Directiva 1999/31/CE e na Decisão 2000/532/CE, na sua versão actualizada;

Or. {EN}en



Alteração 35

Andrea Zanoni



Projeto de parecer

N.º 7-B (novo)





Projeto de parecer

Alteração




7-B. Exorta a Comissão e os Estados-membros a tomarem medidas para assegurar o saneamento de todos os sítios perigosos afectados públicos e privados, incluindo os aterros que contenham resíduos de amianto, e a promoverem a utilização de processos alternativos eco-compatíveis e seguros, designadamente a inertização do processamento de resíduos que contenham amianto e a subsequente reciclagem dos materiais resultantes utilizáveis no sector da construção;

Or. {IT}it



Alteração 36

Andrea Zanoni



Projeto de parecer

N.º 7-C (novo)





Projeto de parecer

Alteração




7-C. Exorta a Comissão, tendo em vista as persistentes deficiências a nível dos controlos nos Estados-Membros, a velar por que a Directiva 1999/31/CE, relativa à deposição de resíduos em aterros, seja devidamente aplicada, a fim de assegurar que todos os resíduos que contenham amianto, independentemente do seu teor em fibras, sejam classificados como perigosos, objecto de deposição exclusivamente em aterros destinados especificamente a resíduos perigosos, a fim de evitar qualquer libertação acidental de fibras susceptíveis de poluir o ar circundante e as massas de água subjacentes; entende que os resíduos que contenham amianto devem, de qualquer modo, ser de preferência tratados em centrais de específicas de tratamento e inertização e não objecto de deposição em aterros de resíduos perigosos.

Or. {IT}it






AM\916072PT.doc
PE497.962v01-00

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