Alternativa à superlotaçÃo prisional e possibilidade de ressocializaçÃO



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ALTERNATIVA À SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL E POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO
Angélica Correia Thimóteo Vieira¹

Ana Paula Vaz Zacché¹

Drieli Do Carmo Souza Motta¹

Eduarda Lopes Mathias de Souza¹

Rogério Costa dos Reis²
1 Alunos do curso de Direito da faculdade Castelo Branco, Colatina-ES. E-mail:

angélica-t-vieira@hotmail.com / paulav.zacche@hotmail.com / drieli_52@hotmail.com / eduardalopesms@gmail.com ,
2 Mestre em Gestão Integrada do Território, Historiador, professor da Faculdade Castelo Branco – Colatina/ES. E-mail: rogerioreis@fcb.edu.br
RESUMO: O monitoramento eletrônico, é um recurso recente adotado no sistema prisional brasileiro, e que tem por pretensão a possibilidade de ressocialização dos carcerários, e também a diminuição da superlotação dos presídios. O estudo desse tema está sendo realizado a fim de pesquisar sobre a real eficácia desse sistema, já que é incerto se o equipamento trás de fato os benefícios apresentados á sociedade no momento de sua adoção. E para isso o estudo, através de pesquisas, busca analisar se os que vivem sobre supervisão eletrônica, respeitam o sistema ou se pensam em burlá-lo, como eles se sentem vivendo nessa situação, os possíveis riscos que podem trazer à sociedade, tal como uma relação dos requisitos de seleção para escolha dos que podem ou não podem fazer uso do sistema de monitoramento eletrônico.
PALAVRAS-CHAVE: Monitoramento eletrônico, sistema prisional, ressocialização.
INTRODUÇÃO: O estudo realizado a respeito do monitoramento eletrônico como alternativa a superlotação prisional e possibilidade de ressocialização, traz consigo certamente questionamentos quanto a sua eficácia de fato. Esse monitoramento, obviamente não evita a prática de crimes daqueles que estão sob uso do aparelho eletrônico, e nem é essa sua função. A tornozeleira eletrônica é um equipamento que tem por fim o monitoramento de localização do detendo, podendo delimitar o espaço em que pode percorrer e o horário em que pode estar em cada local. O aparelho é um pouco mais grosso que um celular, e quase o mesmo peso também, dependendo da roupa, nem chama atenção, mas tem a capacidade de seguir cada passo, via satélite, que é transmitida em tempo real para a central de monitoramento. Qualquer violação ou tentativa de violação pelo detento, já é detectada, fazendo com que este possa perder o benefício. A adoção do uso do equipamento tem um certo grau de rejeição, por ser pré-julgada como ineficaz. O estudo desse monitoramento tem significativa importância, sendo uma atual possível solução tanto à superlotação quanto a uma melhor ressocialização. Por esse motivo foi estudado e pesquisado os fins, pontos positivos e negativos do aparelho e sua real eficácia, levando em consideração seu objetivo ao ser adotado.

Um dos principais objetivos ao se adotar esse sistema de monitoramento é a diminuição da superlotação prisional, oque de fato ocorre, quanto mais detentos usando a tornozeleira, mais desafogado fica o sistema penitenciário. Outra grande vantagem é a economia que tem a união com esse método, pois enquanto os presos que cumprem pena nas penitenciárias custam em média R$ 2.700,00 a União, os que vivem sob monitoramento eletrônico custam para a União em média R$ 275,00, que é o valor em média da tornozeleira eletrônica. O sistema penitenciário tem teoricamente o objetivo de ressocializar o indivíduo, mas não é oque ocorre, primeiramente porque não há como pensar em ressocializar alguém excluindo-o da sociedade, é como ensinar uma criança a nadar numa piscina sem água, e mais tarde jogá-la numa piscina funda e cheia de água, ela obviamente irá se afogar. Deste modo, mais um claro ponto positivo é quanto a melhor possibilidade de ressocialização, pois apesar de não evitar o crime o fato de ter contato social já aumenta e muito essa possiblidade,


MATERIAL E MÉTODOS: O monitoramento eletrônico, realizado através das tornozeleiras eletrônicas, vem sendo cada vez mais adotado a fim de desafogar o sistema penitenciário e der obter melhores resultados quanto a ressocialização dos detentos. Através de pesquisas virtuais realizadas encontramos diversos pontos quanto a eficácia que produz o aparelho. E de acordo com uma reportagem realizada pelo Jornal Nacional, encontrada no site do g1, além de cada passo do preso ser transmitido em tempo real para a central de monitoramento, quando há qualquer violação ou tentativa de violação, a central já é informada, e imediatamente, o detento também é informado. Mas isso não impede o detendo de cometer um crime ou de burlar e violar o sistema. E para haver uma maior interação acerca do assunto, através de pesquisa de campo, foram buscadas informações com profissionais entendidos do assunto em questão. A pesquisa foi realizada na penitenciária de semiaberto masculina de Colatina (PSMCOL), que está localizada na rodovia BR 259, km 50, Bairro IBC. Neste trabalho foram realizadas entrevistas com o diretor do presídio Dantas e seus colaboradores administrativos Ozana e Beatriz, que informaram sobre o sistema de monitoramento eletrônico central - GEOCONTROL e coleta de dados que informam sobre o uso das tornozeleiras eletrônicas. Inicialmente passaram a informação da quantidade de detentos que eles tem hoje cumprindo pena sob o uso do monitoramento eletrônico, e por conseguinte a relação dos detentos de saída temporária que utilizaram o aparelho, dando ênfase ao 100% de retorno dos detendo, independente dos que utilizavam ou não o aparelho. Esse projeto tem a proposta de relatar a redução carcerária, a ressocialização do detento, a diminuição no custo dos cofres públicos e também mostrar a eficácia ou ineficácia desse sistema de monitoramento.
RESULTADOS E DISCUSSÃO: De acordo com a pesquisa feita no PSMCOL (Presidio Semiaberto Masculino de Colatina), fizemos um levantamento de quantos presos estão sobre o regime semiaberto usando as tornozeleiras eletrônicas, conforme nos foi informado pela equipe da administração do PSMCOL, tendo seu início no mês de março o estado do Espirito santo aderiu ao uso das tornozeleiras. Hoje se encontram apenas 04 (quatro) presos usando as tornozeleiras por ordem judicial, onde 3 (três) estão trabalhando fora e 1(um) em prisão domiciliar, sem poder sair de casa.

Conforme dito pelo pessoal responsável pela parte administrativa em tempo de saída temporária os presos que tem a decisão decretada pela Ex.ª Juíza da Vara de Execução Penal, tem que fazer o uso da tornozeleira eletrônica até se seja tomada a decisão de retirada da mesma, após a empresa responsável fazer todo o procedimento. Após serem colocadas as tornozeleiras em cada preso eles passam a ser monitorados a todo instante, devido um cabo de fibra ótica que passa através da correia da tornozeleira, evitando assim qualquer ação de retirada da mesma e sabendo em cada lugar por onde ele passou, pois cada um tem um limite de área a ser percorrido, em caso de violação a central é acionada e entra em contato com o preso para saber o que aconteceu, e por qual motivo ele foi para outra área que não poderia estar. Descobrimos que o PSMCOL teve uma redução bem ampla de uso de tornozelerias no decorrer de cada saída temporária durante esse ano de 2015.

TABELA 1



TABELA DE LEVANTAMENTO DE SAÍDA TEMPORÁRIA

DATA

COM TORNOZELEIRAS

SEM TORNOZELEIRAS

REGIME DOMICILIAR C/ TORNOZELEIRAS

SEMIABERTO C/ TORNOZELEIRAS

 

 

 



 

 


01/03/2015

8

78

1

3

02/05/2015

19

67

 

 

03/08/2015

41

52

 

 

04/10/2015

1

89

 

 



















TABELA 2





CONCLUSÃO: O objetivo deste projeto foi apresentar a sociedade medidas alternativas que visassem a redução da superlotação carcerária, ressocialização dos indivíduos encarcerados e também a redução do alto custo para manter uma pessoa em regime fechado. O uso da tornozeleira eletrônica faz com que essa despesa seja mínima.

Logo, apesar de tanta polêmica, o uso desse dispositivo é bastante eficaz, tanto no quesito sociológico, quanto psicológico. Essas informações se confirmam, entre outros, com dados recentes fornecidos pela Penitenciaria de Semiaberto Masculino de Colatina e também pelo Geocontrol que é o sistema de monitoramento eletrônico Central .


BIBLIOGRAFIA

GEOCONTROL – SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO CENTRAL;

PENITENCIARIA SIMIABERTO MASCULINO DE COLATINA;

JORNAL A GAZETA;

Htt://WWW.gazetaonline.globo.com;

Htt://www.folhavitoria.com.br;

Htt://WWW.direitonet.com.br

http://neemiasprudente.jusbrasil.com.br/artigos/121942848/monitoramento-eletronico-uma-efetiva-alternativa-a-prisao



http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/08/conheca-detalhes-das-tornozeleiras-usadas-pelos-presos-da-lava-jato.html.

http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13086


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