Abreu, António José Teixeira de (1865-1930)


Horta, Tiago Augusto Veloso da (1819-1863)



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Horta, Tiago Augusto Veloso da (1819-1863) Militar. Colabora com o conde de Vila Real na Patuleia. Deputado de 1858 a 1864. Presidente da Câmara dos Deputados em 1862-1863. Administrador da Casa de Bragança. Ministro das obras públicas, comércio e indústria dos históricos de 1860 a 1862.

Ivens, Roberto (1850-1898) Oficial da marinha. Explorador africano. Com Serpa Pinto parte para a expedição de Angola à contra-costa em 7 de Julho de 1877.

Junqueiro, Guerra (1850-1923) Abílio Manuel Guerra Junqueiro. Escritor português. Eleito deputado progressista por Macedo de Cavaleiros em 13 de Novembro de 1878.

Laranjo, José Frederico (1846-1910) Professor de direito em Coimbra. Sucede a Emídio Garcia na regência da cadeira de Princípios Gerais do Direito Público. Começa como seminarista em Portalegre e em Coimbra. Natural de Castelo de Vide, onde chega a fundar um grémio de ilustração popular e uma associação de socorros mútuos. Matricula-se em direito em 1870, licenciando-se em 1876, sendo lente substituto logo em 1878. Deputado progressista desde 1879.

Theoria Geral da Emigração Portuguesa e sua Applicação a Portugal

Coimbra, Imp. Litteraria, 1878

Principios de Economia Política

1878

«Economistas Portugueses»



In O Instituto, Coimbra, vols. XXIX a XXXII, 1881  1884). Obra reeditada pela Guimarães em 1976.

Sociedades Cooperativas

Lisboa, Typ. Das Horas Romanticas, 1885

Sciencia Política e Direito Político. Appontamentos das Prelecções

Por Alfredo Ribeiro, Coimbra, França Amado, 1892, em dois volumes

Appontamentos das Prelecções do Exm. Sr. Dr. J. Frederico Laranjo sobre o Direito Constitucional portuguez

Coimbra, França Amado, 1895.

Princípios de Direito Político e Direito Constitucional Portuguez



Coimbra, 1898

Leal Júnior, José da Silva Mendes (1820-1886) Jornalista. Bibliotecário-mor da Biblioteca Nacional de Lisboa. Sócio da Academia das Ciências. Poeta ultra-romântico. Começa politicamente como cabralista, mas alinha com José Bernardo quando da cisão da maçonaria contra António Bernardo. Passa depois a membro do grupo dos históricos, depois de combatente na Patuleia. Deputado em 1851-52; 58-59; 61-71. Presidente da Câmara dos Deputados em 1869. Par do Reino de 1871 a 1886. Ministro da marinha e ultramar em de 21 de Fevereiro de 1862 a 12 de Outubro de 1864 (funda o Banco Nacional Ultramarino). Grão-meste da Confederação Maçónica Portuguesa em 1866-67 (eleito em Janeiro de 1866; havia sido dissidente desta organização em Maio de 1864) e do Grande Oriente Português em 67-69 (fusão das 5 lojas da CMP e das 11 do Grande Oriente de Portugal). Está na base da instituição do Grande Oriente Lusitano Unido, depois de acordo obtido com o conde de Paraty em 17 de Agosto de 1869. Ficou como grão-mestre honorário. Ministro dos negócios estrangeiros do governo de Loulé, o terceiro governo histórico, de 11 de Agosto de 1869 a 20 de Maio de 1870. Diplomata, em Madrid, 71-74 e 83-86. Em Paris 74-83. Morre em 22 de Agosto de 1886.

Leme, D. Luís da Câmara (1819-1904). Maçon. Oficial do exército. Chefe do estado Maior do Exército em 1866. Ministro da marinha e ultramar de Saldanha de 22 de Junho a 29 de Agosto de 1870. Acumula as obras públicas, comércio e indústria desde 1 de Agosto. Par do reino desde 1878. Governador civil de Lisboa em 1879. Apoia Jacinto Cândido na formação do Partido Nacionalista.

Lima, Wenceslau de Sousa Pereira de (1858-1919) Professor na Politécnica do Porto. Casado com uma neta de D. Antónia Adelaide Ferreira. Deputado regenerador desde 1882. Ministro dos negócios estrangeiros por quatro vezes. Duas em governos de Hintze Ribeiro, entre 23 de Fevereiro de 1903 e 20 de Outubro de 1904 e entre 21 de Março e 19 de Maio de 1906. No de Ferreira do Amaral, de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908. E no de Campos Henriques, desde a última data a 11 de Abril de 1909. Presidente do ministério de 14 de Maio a 22 de Dezembro de 1909, acumulando a pasta do reino. Considerado valido de D. Manuel II.

Lobo, António Sousa Silva Costa (1840-1913) Professor de direito, político e historiador português. Foi ministro dos estrangeiros de Dias Ferreira (entre 17 de Janeiro e 27 de Maio de 1892). Em 1864, paralelamente à aceitação da hegeliana concepção dialéctica da história, se antecipam muitas das teses do que virá a ser o organicismo da época salazarista. Considera que a evolução histórica dos organismos sociais passa por três fases. A primeira é a fase da unidade amorfa, onde predomina a homogeneidade indistinta; a segunda é a da variedade das formas, onde é marcante a heterogeneidade; a terceira fase é a da harmonia, a verdadeira síntese orgânica, onde o indivíduo e o Estado atingem o equilíbrio num organismo superior. Se na primeira fase, o indivíduo era estatizado e na segunda se emancipava por completo do Estado, na terceira, na fase da harmonia, já se reconstruía o império da razão e se criavam verdadeiros laços de solidariedade orgânica, através da ideia de associação. Contudo, o Estado não se identifica com a sociedade. É um simples órgão dentro do grande organismo social, o princípio unificador do sistema nervoso. O Estado conservando na sociedade a unidade exterior, enleando em solidariedade todos os seus membros, desempenha no corpo social as mesmas funções que no corpo físico o sistema nervoso. Com efeito, a nossa tentativa de construção do corporativismo radica em teses económico-sociais bem domésticas, resultantes de uma releitura liberal de inspiração krausista, nomeadamente na ideia de construção de um direito social com laivos de socialismo catedrático. Com efeito, esta geração, procurando distanciar-se tanto do velho absolutismo estadualista, como do individualismo demoliberal, acabou por reconhecer o papel dos corpos intermediários, num corporacionismo que tanto se podia vestir do pluralismo da esferas sociais autónomas e da associação livre, como virá a tornar-se num hierarquismo corporativista que restaurou o autoritarismo. O vazio de ideias leva às mais incoerentes viagens ideológicas, dado que o jovem estudante de Coimbra, onde recebeu lições krausistas, rapidamente passa do republicanismo neo-jacobino ao socialismo proudhoniano para, alguns anos volvidos, se tornar adepto do socialismo de cátedra e acabar empedernido figurante do nosso rotativismo. Analisando a figura do rei medieval, salienta que "o poder real foi na Idade média, o promotor da harmonia social:foi ele que fundiu em uma nacionalidade o Portugal primitivo, que se compunha de pequenas repúblicas, que eram os concelhos; de uma gerarquia teocrática, que era o clero, e de uma aristocracia militar ‑ parcialidades que vizinhavam por todo o reino em perpétua discórdia".

O Estado e a Liberdade de Associação. Dissertação Inaugural para o acto de conclusões magnas

Coimbra, 1864.

Descargo da minha responsabilidade de ministro

Lisboa, Imprensa Nacional, 1893.

As Origens do Sebastianismo. História e Perfiguração Dramática



Lisboa, Livraria Moderna, 1909 (2ª ed., Lisboa, Rolim, 1982).
O Rei, in "Anais das Bibliotecas e Arquivos de Portugal", vol I, nº5

Loulé, 2º Marquês e 1º Duque de (Desde 1862). 9º conde de Vale dos reis D. Nuno José Severo de Mendonça de Moura Barreto (1804-1875). Casado com D. Ana de Jesus Maria, filha de D. João VI. Acompanhou D. Miguel na Vilafrancada. Par do reino desde 1826. No exílio desde 1828. Ministro dos negócios estrangeiros da regência de 12 de Janeiro a 3 de Outubro de 1833. Ministro da marinha e ultramar da mesma regência entre 21 de Abril e 26 de Julho do mesmo ano. Ministro da marinha e ultramar no governo de Saldanha, de 27 de Maio a 25 de Julho de 1835. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de José Jorge Loureiro, de 18 de Novembro de 1835 a 20 de Abril de 1836. Separa-se de D. Ana de Jesus em 1836. Deputado em 1838. Senador em 1840. Presidente do conselho dos históricos: de 6 de Junho de 1856 a 16 de Março de 1859; de 4 de Julho de 1860 a 17 de Abril de 1865 e de 11 de Agosto de 1869 a 19 de Maio de 1870. Presidente da Câmara dos pares de 21 de Setembro a 5 de Outubro de 1870. Chefe do partido dos históricos. Foi grão-mestre da maçonaria em Março de 1852. Faleceu em 23 de Maio de 1875. Teve como filhos Pedro Agostinho de Mandonça Rolim de Moura Barreto, conde de vale dos Reis, 2º duque de Loulé desde 1876, que foi deputado desde 1857; e Augusto Pedro de Mendonça Rolim de Moura Barreto, conde da Azambuja, deputado desde 1861.

Luciano de Castro, José (1834-1914). José Luciano de Castro Pereira Corte-Real. Considerado a velha raposa. Duas frases contribuem para o caracterizar: o meu Partido não é que me leva ao Poder, sou eu que levo o meu Partido ao Poder. Outra: se fôssemos a fazer política com gente honesta, ficaríamos só com meia dúzia de pessoas. Matricula-se em direito em 1849-1850. Deputado desde 1853. Casa com uma filha do deputado Alexandre de Seabra, presidente da Câmara da Anadia e autor de um projecto de Código de Processo Civil em 1869. Passa a viver no Porto em 1858. Ministro da justiça do governo de Loulé, o terceiro governo histórico, de 11 de Agosto de 1869 a 20 de Maio de 1870. Ministro do reino de 1 de Junho de 1879 a 25 de Março de 1881, no primeiro governo progressista de Braamcamp. É então que apresenta em 4 de Fevereiro de 1880 uma proposta de lei sobre a responsabilidade ministerial que não chega a ser discutida na Câmara dos Pares, apesar de aprovada na Câmara dos Deputados. Depois da morte de Anselmo Braamcamp, passa a chefiar os progressistas em 10 de Dezembro de 1885, com o apoio de Barros Gomes e Oliveira Martins e a oposição de Emídio Navarro e Mariano de Carvalho. Presidente do conselho de 20 de Fevereiro de 1886 a 14 de Janeiro de 1880, acumulando a pasta do reino. Vence as eleições de 6 de Março de 1887 (113 deputados) e de 20 de Outubro de 1889. Segunda chefia do governo de 7 de Fevereiro de 1897 a 25 de Junho de 1900. Terceira chefia do governo, entre 20 de Outubro de 1904 e 19 de Março de 1906, sem acumular qualquer pasta. Governador da Companhia Geral do Crédito Predial português de 31 de Março de 1887 a 4 de Junho de 1910, onde sucedeu a Fontes Pereira de Melo.

Luís I, D. Nasceu em 31 de Outubro de 1838. Coroado rei em 22 de Dezembro de 1861. Casou com D. Maria Pia de Sabóia (1847-1911), filha de Vitor Emanuel II, rei do Piemonte, em 6 de Outubro de 1862. Morreu em 19 de Outubro de 1889.

Macedo, D. António da Costa de Sousa de (1824-1892) Licenciado em direito. Envolve-se em polémica com Herculano na questão do casamento civil. Ministro da marinha e ultramar e da instrução pública, no governo da saldanhada, em 1870. Autor de História do marechal Saldanha, Lisboa, 1879

Machado, Adriano de Abreu Cardoso (1829-1891). Formado em direito. lente de direito em Coimbra em 1855. Publicou em 1858, no Instituto de Coimbra, as Prelecções de Direito Público de Ricardo Raimundo Nogueira. Professor de economia política da Academia Politécnica do Porto, desde 1858. Director-geral da instrução pública, nomeado em 18 de Fevereiro de 1865. Ministro da justiça no primeiro governo progressista, de Anselmo Braamcamp (1 de Junho de 1879 a 25 de Março de 1881).

Maciel, Miguel Baptista (1822-1900) Oficial de engenharia. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido de 1881 a 1884.
Magalhães, João de Sousa Calvet de Ministro das obras públicas, comércio e indústria do governo de Ferreira do Amaral, de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908. Ligado ao chefe do governo de entãp.
Magalhães, José Maria Rodrigues General. Ministro da guerra no governo de Ávila entre 4 de Janeiro e 22 de Julho de 1868. O governo, apoiado pelos reformistas, toma o poder depois do movimento da Janeirinha, estando em ditadura de 14 de Janeiro a 19 de Março.
Magalhães, Luís Cipriano Coelho de (1859-1935) Filho de José Estevão. Progressista em 1885. Participa na Liga Liberal em 1890. Governador civil de Aveiro no governo de Dias Ferreira em 1892. Deputado independente por Vila Conde em 1897 e de 1899 a 1900. Ministro dos negócios estrangeiros de João Franco, de 19 de Maio de 1906 a 2 de Maio de 1907. Um dos ministros da monarquia do Norte. Amigo de Basílio Teles que asilara depois de 1891. Teve a defendê-lo, no tribunal, o velho Guerra Junqueiro. Preso durante dois anos. Depois do 28 de Maio, apoia o salazarismo, embora tenha observado: quer a Ditadura fazer uma República que os republicanos não querem e quer, por isso, fazê-la com os monárquicos, que não querem a República
Maia, Francisco Machado de Faria e (1841-1923) Natural de Ponta Delgada. Companheiro de Antero de Quental em Coimbra. Advogado em Lisboa. Um dos primeiros receptores em Portugal do naturalismo de Haeckel.

Determinação e Desenvolvimento da Ideia do Direito

In Instituto, Coimbra, vol. XXV, 1878

Luís Cabral de Moncada, Subsídios para uma História da Filosofia do Direito em Portugal (1772-1911), Coimbra, Coimbra Editora, 1938, 2ª ed., pp. 396 ss.



D. Manuel II (1889-1932) Nasceu em 1889. Morre em Londres em 2 de Julho de 1932. Sobe ao trono depois do regicídio de 7 de Fevereiro de 1908. Aclamado em 6 de Maio seguinte. Visita o Porto em 8 de Novembro e Coimbra no dia 20. Tenta apoiar o partido socialista em meados de 1909, visando desviar o operariado do partido republicano. Recebe a visita de Alfonso XIII em Vila Viçosa em 13 de Fevereiro de 1909. O político que mais se aproxima do jovem monarca é Wenceslau de Lima. Visita o Norte em Julho de 1909. Visita Madrid e Londre entre Novembro e Dezembro de 1909. Em Maio de 1910 volta a Londres para participar nos funerais de Eduardo VII. Pouco antes de partir, em 14 de Maio, preside à sessão inaugural do Congresso Nacional, realizado na Sociedade de Geografia de Lisboa pela Liga Naval. Casa em 7 de Setembro de 1913 com D. Augusta Vitória de Hohenzollern. Fixa residência em Fullwell Park. Ver António Ferro, D. Manuel II, o Desventurado, Lisboa, Bertrand, 1954.

D. Maria Pia de Sabóia (1847-1911) Filha de Vitor Emanuel, casou com D. Luís I em 1862. Ponte para o caminho de ferro no Porto, construída por Eiffel e inaugurada em 4 de Novembro de 1877 recebe o seu nome. Em Junho de 1883 o papa recusou a recebê-la, acompanhada por D. Carlos. O irmão, o rei Humberto de Itália, foi assassinado em 30 de Junho de 1900. Em 7 de Fevereiro de 1908 será a vez do filho, o rei D. Carlos. Ainda está viva em 5 de Outubro de 1910.

Marreca, António de Oliveira (1805-1889) Lente de economia no Instituto Industrial de Lisboa, fundado em 1852. Sócio da Academia das Ciências, onde apresenta um Parecer e memória sobre um projecto de estadística, em 1853. Setembrista e opositor ao cabralismo. Cria uma comissão revolucionária anticabralista em Maio de 1848, juntamente com Rodrigues Sampaio e José Estevão, donde surgirá a Carbonária Portuguesa. Participa na Janeirinha do 1º de Janeiro de 1868. Membro do primeiro directório do partido republicano de 1876. Guarda-mor da Torre do Tombo. Deputado. Autor de Noções Elementares d’Economia Política, Lisboa, 1838.

Martens João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Professor de direito. Regenerador. Deputado em 1853-1856; 1857-1858; 1858-1859; 1860-1861; 1861-1864; 1865; 1865-1868; 1868-1869; 1869-1870; 1870; 1870-1871; 1871-1872. Ministro da justiça de 16 de Março de 1859 a 4 de Julho de 1860. Ministro do reino de 9 de Maio de 1866 a 4 de Janeiro de 1868, no governo da fusão, presidido por Joaquim António de Aguiar. Foi autor de uma lei da administração civil de 26 de Junho de 1867, uma espécie de código administrativo que durou apenas sete meses. Par do reino em 1871. Vice-presidente da Câmara dos Pares de 1879 a 1873.

Martins, D. António Alves 1808-1882 Bispo de Viseu entre 1862 e 1882. Franciscano, doutor em teologia, desde 1837, e membro da maçonaria. Activista da Patuleia. Aliado de Sá da Bandiera, é o principal mentor do partido reformista. Deputado em 1842-45, 1851-1856 e 1858-1864. Enfermeiro mor em 1861-1862. Par do reino desde 1864. Ministro do reino no governo de Sá da Bandeira, de 22 de Julho de 1868 a 11 de Agosto de 1869, o primeiro governo reformista propriamente dito. Cabe-lhe a paternidade do decreto eleitoral de 18 de Março de 1869 que reduziu em cerca de sete dezenas os círculos eleitorais, em nome das economias. Destacado opositor do governo de Loulé, surgido em 11 de Agosto de 1869. Ministro do reino e da instrução pública, no governo de Sá da Bandeira, depois da saldanhada, de 29 de Agosto a 29 de Outubro de 1870, acumulando nesta fase, a instrução pública. Ministro do reino no governo de Ávila, de 29 de Outubro de 1870 a 30 Janeiro de 1871. Convidado, não quis presidir a este governo, onde vai assumir a pasta do reino, mas em 12 de Dezembro é autor de nva proposta de lei eleitoral, visando instaurar a representação proporcional, com salvaguarda das minorias. Faz então parte da ala esquerda dos reformistas, tendo como aliado Saraiva de Carvalho. Os dois demitem-se em Janeiro de 1871. Apoiaram a nomeação de um bispo do Agarve, antigo capelão de D. Pedro V, considerado muito liberal pelos restantes membros do gabinete. Morre em 5 de Fevereiro de 1882.

Martins, Joaquim Pedro de Oliveira (1845-1894) Escritor. Funda o periódico A República em 11 de Maio de 1870, onde tem como colaborador Antero de Quental. Aí publica Os cinquenta anos da Monarquia Constitucional. Edita em 1872 Teoria do Socialismo. Em 1873, Portugal e o Socialismo. Em 1878, As Eleições. Em 1879, História da Civilização Ibérica e História de Portugal. Primeira edição do Portugal Contemporâneo em Abril de 1881 (na vigência do primeiro governo progressista de Anselmo Braamcamp). A segunda em Novembro de 1883 (sob a vigência do último governo de Fontes). Funda A Província em 1884. Adere aos progressitas em Fevereiro de 1885, editando nesse ano Política e Economia Nacional. Diz seguir o programa de Vida Nova, apresentado por António Cândido. Deputado progressista. Apresenta o projecto de lei do fomento rural em 27 de Abril de 1888.Ministro da fazenda do governo de Dias Ferreira, entre 17 de Janeiro e 27 de Maio de 1892. Dias Ferreira não aceitara a demissão de Pereira Carrilho, então director-geral da contabilidade pública, proposta pelo ministro da fazenda que logo declara ter emergido da cloaca ministerial. As divergências são mais fundas, dado que Martins chegou a ser falado para chefe de governo, recusando, contudo, tal tentativa por não aceitar como ministros o conde de Valbom e Lopo Vaz. A proposta terá nascido do próprio Paço, por influência do conde de Arnoso, Bernardo Pindela, secretário de D. Carlos, com o apoio do conde de Ficalho, do conde de Sabugosa e da própria rainha. No dia 1 de Janeiro de 1893 publica artigo na Semana Ilustrada, suplemento dominical do Jornal do Comércio, de Burnay, onde incita D. Carlos à ditadura: em sociedades que chegaram à dissolução da nossa, e que, em tal estado, se vêem a braços com a economia em crise, as revoluções, para serem fecundas e não serem mortais, têm de partir de cima. Morre em 24 de Agosto de 1894. Diz a Guerra Junqueiro que vem para Lisboa meter na cadeia o Mariano e o Navarro. Resposta de Junqueiro: Mas você, que quer ser um redentor, não pode viver de uma sinecura. Um redentor tem de carregar com uma cruz, e hoje para subor ao Calvário é preciso dinheiro para o caminho.

–Liberalismos, 108, 754–Nação, 69, 454

Também Oliveira Martins, na sua Teoria do Socialismo, de 1872, repetindo o que fora semeado por Proudhon em 1863, ainda proclama a reconstituição federativa do Estado, mantendo-se nessa senda com a obra Portugal e o Socialismo, do ano seguinte. Tem alguma razão António Sérgio quando, referindo-se à primeira destas obras, a qualifica como um ramalhude tentame de fundamentação filosófica, salientando que nas congeminações proudhoniescas, federalismo é tudo. É a unidade na multiplicidade. Com efeito, conforme as palavras de Martins, a ideia federal, de foedus, aliança é aquela que realiza naturalmente a pluralidade dos indivíduos, ligados, pelo pacto livre da sua consciência, num todo moralmente uno. Consubstanciar-se-ia aliás no sentimento da liberdade, da dignidade, da solidariedade moral dos homens, a noção de Justiça. Teria sido revelado na ideia grega de cidade e na república romana, mantendo-se no movimento municipal, e nas federações das Províncias Unidas, da Suíça e dos Estados-Unidos, bem como nos fenómenos sociais das hermandades, em Espanha, dos jacques, em França e dos anabaptistas na Alemanha. A federação seria também o próprio contrário do equilíbrio : uma federação não um equilíbrio. Equilíbrio pressupõe antagonismo, federação pressupõe harmonia e liberdade. Equilíbrio é o sistema animal do instinto; federação é o sistema racional da consciência. Federação é um ajuste pelo qual um ou mais chefes de família, um ou mais grupos de comunas ou de Estados, se obrigam reciproca e igualmente uns para com os outros a um ou mais objectivos particulares, cuja direcção incumbe especialmente aos delegados da federação.
Não tarda que abandone as perspectivas mutualistas e socialistas, onde mistura o que lera em Ahrens, com alguma força propagandística proudhoniana, e adopte as linhas fundamentais do socialismo catedrático e da prática bismarckiana. Em As Eleições de 1878 já salienta que o Estado saiu do nosso sangue; não é um poder que se nos impõe, é uma força por nós criada.

E no Quadro das Instituições Primitivas reconhece que a federação ou anfictionia não bastou jamais para unificar um povo, pois nenhuns homens, nenhuma classe, desiste dos seus foros sem coacção. Para haver unidade é mister que, pelo caminho da hegemonia se chegue à centralização

Do Princípio Federativo e sua Applicação à Península Hispânica

1869. Série de crónicas publ. no Jornal do Commercio.

A Teoria do Socialismo. Evolução Política e Económica das Sociedades da Europa

Lisboa, Livraria Sousa & Filho, 1872.

Portugal e o Socialismo. Exame Constitucional da Sociedade Portuguesa e a sua Reorganização pelo Socialismo

Lisboa, Livraria Sousa Neves, 1873. A obra está dividida em três livros: I  O direito público na civilização moderna; II  O princípio federativo na história; III  A economia social.

As Eleições

Porto, Livraria A. F. Vasconcellos, 1878.

Portugal Contemporâneo

Lisboa, 1881.

Elementos de Anthropologia. História Natural do Homem

Lisboa, Livraria Bertrand, Biblioteca de Sciencias Sociaes, 2ª ed., 1881.

Systema dos Mythos Religiosos

Lisboa, Livraria Bertrand, Biblioteca de Sciencias Sociaes, 1882.


Calafate, Pedro, «Oliveira Martins», in Logos, 3, cols. 680-685. Maltez, José Adelino, Um Projecto por Cumprir, *. Princípios de Ciência Política. Introdução à Teoria Política, Lisboa, ISCSP, 1996, pp. 18, 252, 425, 523 e 524. Serrão, Joel, dir., Dicionário de História de Portugal, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1978, IV, pp. 210-217. Silva, Inocêncio Francisco, Dicionário Bibliográfico Português, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977, tomo XII, pp. 125 segs..

Mascarenhas, Sebastião do Canto e Castro

Major. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Ávila entre 4 de Janeiro e 22 de Julho de 1868.



Medeiros, Francisco José

Ministro da justiça no governo de Wenceslau de Lima, entre 14 de Maio e 22 de Dezembro de 1909.



Medeiros, João Jacinto Tavares de (1844-1903)

Nasce em S. Miguel dos Açores. Forma-se em direito em 1876, chegando a membro da Academia das Ciências. Membro do Instituto Internacional de Sociologia.

Estudos da Sciencia Política. Teoria do Estado,

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1892.

A Antropologia e o Direito,

1893.
Melo, António Augusto Ferreira de (1838-1891)

Visconde de Moreira de Rei desde 1870. Formado em direito em 1858. Advogado no Porto. Deputado em 1868-1869, 1869-1870 e 1870. Funda a Revista Crítica de Jurisprudência Geral e Legislação (1870-1871).

Melo, António Maria Fontes Pereira de (1819-1887). Depois de concluir o curso naval, serve no Real Corpo de Engenharia. Maçon, do mesmo grupo que Rodrigo da Fonseca, a loja Segredo, do Oriente Escocês, entre 1840-1841 e 1850. Secretário do governador de Cabo Verde, João Fontes Pereira de Melo, seu pai em 1840. Ajudante de campo de Saldanha na Maria da Fonte. Chefe dos regeneradores. Governador da Companhia Geral do Crédito Predial Português desde 1881. Morre em 27 de Janeiro de 1887. Aquele que até 1871 era depreciativamente considerado como o fontículo, consegue, pelo equilíbrio e pelo pragmatismo, captar uma ampla base social e política de apoio, com breves referências doutrinárias. Dizia-se liberal e conservador, mas desdenhava a restauração, apesar de herdar alguma coisa do estilo de Costa Cabral e de praticar muita da matreirice de Rodrigo da Fonseca. Se consegue mobilizar avilistas e constituintes, provoca também que os reformistas e os históricos se congreguem numa oposição progressistas que assume a bandeira da memória liberal, gerada pelo setembrismo e pela patuleia. E permite que muitas ideias novas se grupusculizem, desde os novos católicos do grupo A Palavra, aos socialistas e republicanos. O vulcão das novas ideias políticas europeias, perante a estabilidade governativa portuguesa consegue aqui entrar pelo puro prazer das ideias pensadas, gerando-se movimentos que nascem dos princípios e das abstracções e que têm tempo de adequação às circunstâncias. Com este governo, inicia-se um ciclo de estabilidade política. Se o primeiro governo de Fontes dura cerca de cinco anos e meio (1871-1876), não tarda um segundo governo do mesmo político, com cerca de dezasseis meses (1878-1879), depois de um breve intervalo de um governo de Ávila, com cerca de onze meses (1878). Entre os ministros de Fontes desses dois governos, destacam-se Rodrigues Sampaio, na pasta do reino, Andrade Corvo, nos estrangeiros e António Serpa, que substitui Fontes na pasta da fazenda, a partir de Agosto de 1872. São eles os três principais líderes dos regeneradores que, a partir de então, passam a identificar-se com o fontismo. Não tardará um novo ciclo de governação fontista entre 1881 e 1886.

Deputado da oposição moderada a Costa Cabral, eleito em Novembro de 1847.

Ministro da marinha do governo de Saldanha de 7 de Julho de 1851 a –52, substituindo Loulé.

Ministro da fazenda no governo de Saldanha desde 21 de Agosto de 1851 até 4 de Março de 1852, quando cede a marinha a Atouguia. Passa a acumular com as obras públicas, comércio e indústria, ministério criado em 30 de Agosto de 1852. Mantém em tais posições até 1856.

Ministro da fazenda no governo da fusão, de Joaquim António de Aguiar, de 4 de Setembro de 1865 a 4 de Janeiro de 1868. Acumula a pasta da marinha no mesmo governo.

Volta à pasta da fazenda em 1871-1872; 1881-1883.

Ministro das obras públicas, comércio e indústria, 1852-1856; do reino, 1859-1860; da guerra. 1866-68; 1871-1877; 1878-79; 1881-86.

Presidente do Conselho por várias vezes: de 13 de Setembro de 1871 a 5 de Março de 1877 (acumulou sempre a guerra; a fazenda até 1872; a marinha desde 1875); de 29 de Janeiro de 1878 a 1 de Junho de 1879 (acumulou a guerra); 1881-86.

Filipe de Carvalho, Memória de António Maria Fontes Pereira de Melo. Resenha sucinta dos seus méritos e serviços ao país, Lisboa, 1887.
Melo, José Pinheiro de (1842-1929)Maçon. Comerciante de Lisboa. Fundador da associação dos Lojistas de Lisboa em 1870. Cacique progressista. Desliga-se destes nas eleições de 1894, juntamente com o prior da Lapa. Passou a dirigente do Partido Republicano.

Melo, Lopo Vaz de Sampaio e (1848-1892) Director-geral da instrução pública e das alfândegas. Ministro da fazenda do governo de Rodrigues Sampaio, de 25 de Março a 14 de Novembro de 1881. Era então membro da esquerda regeneradora, a chamada unha preta, com Barjona, Vilhena e Hintze. Ministro da justiça no mesmo governo, já presidido por Fontes de 24 de Outubro de 1883 a 24 de Fevereiro de 1885. Ministro da justiça de António Serpa de 14 de Janeiro a 14 de Outubro de 1890. Ministro do reino de João Crisóstomo, de 25 de Maio de 1891 a 17 de Janeiro de 1892. Passa, a partir desta data, a ministro da instrução pública até 17 de Janeiro de 1892.
Mendes, Manuel da Silva

1867-1931

Socialismo Libertario ou Anarchismo. Historia e Doutrina

1896.
Meneses, Sebastião Lopes de Calheiros de (1816-1899). Militar das guerras liberais. Colabora com Concha na Convenção do Gramido. Governador de Angola em 1861. Director da Escola Politécnica de Lisboa. Assume-se como reformista. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Sá da Bandeira, de 22 de Julho de 1868 a 11 de Agosto de 1869. Acumula a pasta da fazenda de 17 a 27 de Dezembro. Abandonou a partir de então a vida política oficial. Passou a alinhar com os republicanos, sendo indicado por João Chagas como potencial chefe da revolta republicana de 1891.



Menezes, António Maria da Silva César e (1825-1893). Ver Sabugosa, 3º Marquês de.

Ministro da fazenda de Hintze Ribeiro, de 30 de Novembro de 1900 a 23 de Fevereiro de 1903. Em 1 de Junho de 1901 assume a pasta dos negócios estrangeiros, até 23 de Fevereiro de 1903.



Miranda, António Augusto Pereira. Ministro do reino de José Luciano, de 20 de Outubro de 1904 a 26 de Abril de 1905.

Moniz, J. C. Freitas (1837-1917) Jaime Constantino Freitas Moniz. Professor de história do Curso Superior de Letras. Deputado em 1870; 1871-1874; 1875-1878 e par do reino de 1886-1887. Ministro da marinha e ultramar no primeiro governo de Fontes, entre 13 de Setembro de 1871 e 19 de Novembro de 1872.
Monteiro, António Maria do Couto (1821-1896) Formado em direito. Adjunto do Procurador da Coroa. Parente de Joaquim António Magalhães. Autor de um Manual do Processo Eleitoral, Lisboa, Tipographia Portugueza, de 1865, e de A Garantia dos Funcionários Administrativos, Lisboa, Typographia Franco-Portugueza, 1866. Deputado desde 1860. Par do reino desde 1878. Ministro da justiça no segundo governo de Fontes, entre 3 de Dezembro de 1878 e 1 de Junho de 1879. Deputado em 1860-1861 e 1878-1879.

Monteiro, Luciano Afonso da Silva. Advogado. Par do reino. Franquista. Ministro dos negócios estrangeiros de João Franco, de 2 de Maio de 1907 a 4 de Fevereiro de 1908.

Montenegro, Artur P. de M. 1871-1941 Professor de direito. Deputado progressista. Por duas vezes ministro da justiça. Primeiro, no governo de José Luciano, de 11 de Maio de 1905 a 19 de Março de 1906, quando apenas tinha 24 anos. Depois, no gabinete presidido por Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

Questões de Direito Internacional Privado. Teoria da unidade e universalidade da fallencia

Coimbra, 1894.

Do Regimen Dotal

Coimbra, 1895.

O Antigo Direito de Roma

Coimbra, 1898.

Reformas de Justiça

Lisboa, Imprensa Nacional, 1905. Propostas de lei apresentadas na Câmar dos Deputados, enquanto ministro da justiça.

A Conquista do Direito na Sociedade Romana

Coimbra, 1934

Moreira Júnior, Manuel António (1866-1953) Médico. Lente da Escola Médica. Destacado pela sua acção na Assistência Nacional aos Tuberculosos, dito o moreirinha. Membro do partido progressista. Ministro da marinha e ultramar de José Luciano entre 20 de Outubro de 1904 e 19 de Março de 1906. Institui a Escola Colonial, conforme o projecto anteriormente lançado por Luciano Cordeiro. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

Navarro, Emídio Júlio (1844-1905) Cursa medicina e direito, tendo enveredado pelo jornalismo. Funda com António Ennes o Progresso. Está também na origem do Correio da Noite e de As Novidades (1885). Aqui, tem como continuador Barbosa Colen. Membro do partido progressista, opõe-se, depois da morte de Anselmo Braamcamp Freire, à eleição de José Luciano, aliando-se a Mariano de Carvalho. Deputado progressista desde 1879. Ministro das obras públicas, comércio e indústria de José Luciano, entre 20 de Fevereiro de 1886 e 23 de Fevereiro de 1889, período em que tem a viva oposição de Oliveira Martins, até porque recusa hipótese deste constituir um ministério da agricultura. Embaixador em Paris em 1892.

Nogueira, Joaquim Félix Henriques (1825-1858) Figura fundamental da doutrinação republicana. Adepto das utopias descentralizantes do federalismo municipalista.

Estudos sobre a Reforma em Portugal

Lisboa, 1851

O Município no Século XIX



1856

Almanaque Democrático



1852 a 1855.
Noronha, D. Caetano de (1820-1881) D. Caetano Gaspar de Almeida e Noronha Portugal Camões de Albuquerque Moniz e Sousa. 3º Conde de Peniche e 8º Marquês de Angeja, Desde 1879 (Herdeiro de Uma Tia) Bacharel em direito (1842). Advogado. Começou cabralista. Governador civil de Évora em 1850-51. Regenerador. Eleito grão-mestre do Grande Oriente de Portugal em 24 de Novembro de 1863. Opõe-se à fusão. Nas eleições de 1867 constitui um grupo oposicionista dito liberal-progressista. Afasta-se de Lobo de Ávila em Março de 1868. Implicado na Janeirinha de 1868. Ligado aos reformistas, vence as eleições de 11 de Abril de 1869. No ano seguinteOs reformistas e penicheiros passam de 79 a 15 deputados e os históricos, integrando regeneradores a 89. Em Maio de 1870, reformistas e penicheiros abandonam a Câmara dos Deputados, acusando o presidente da Câmara dos Deputados de lhes coarctar a liberdade de expressão. Implicado na saldanhada de 1870. Ministro das obras públicas, comércio e indústria durante a saldanhada, de 26 de Maio a 1 de Agosto de 1870. Vai para embaixador em Bruxelas. Os penicheiros mostravam-se muito desordeiros e começaram logo a surgir boatos sobre um eventual golpe a desencadear por estes. Exílio de 1871 a 1877.
Noronha, D. João Inácio Francisco Paula de (1820-1884). Ver Parati, 2º Conde de.

Novais, José de Abreu Couto Amorim (n. 1855) Formado em direito em 1878. Advogado. Presidente da Câmara de Barcelos. Deputado desde 1881. Governador civil de Aveiro (1890), Braga (1893) e Porto (1894). Ministro da justiça de João Franco, de 19 de Maio de 1906 a 2 de Maio de 1907. Considerado então um ardente monárquico, muito religioso.

Nunes, José Matias (1848-1920) Militar. Progressista. Ministro da guerra de José Luciano, de 27 de Dezembro de 1905 a 19 de Março de 1906. Ministro da guerra no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

Ornelas e Vasconcelos, Aires (1866-1930). Militar das campanhas de África. Ministro da marinha e ultramar de João Franco, João Franco, de 19 de Maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908. Apresenta no Congresso Colonial Nacional de 1901 uma memória sobre Raças e Línguas Indígenas em Moçambique. Ministro da marinha e ultramar de João Franco, de 19 de Maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908. Lugar-tenenete de D. Manuel II de 1916 a 1930. Deputado monárquico em 1918 e de 1922 a 1925. Publica em 1916 Um Anno de Guerra. Agosto de 1914 a Agosto de 1915, Porto, Empresa Literária e Tipográfica. Comanda a revolta monárquica de Monsanto de 1919.

Ortigão, Ramalho (1836-1915) José Duarte Ramalho Ortigão. Jornalista no Porto. Participa na questão Coimbrã em 1868. Fixa-se em Lisboa a partir de 1868. Em Maio de 1871 começa a publicar, com Eça de Queirós, As Farpas. Bibliotecário da Ajuda de 1895 até 1910. Ver Rodrigues Cavalheiro, A Evolução Espiritual de Ramalho, Lisboa, 1962. Em 1870 critica o governo de Ávila Ramalho Ortigão questionava Porque motivo são reformistas de oposição hoje os que eram reformistas governamentais ontem?, acrescentando que os reformistas ignoram qual é a divisa que os separa pela mesma razão que nunca souberam qual era o mote que os reunia. Um partido sem conhecimentos, sem princípios, sem bases de trabalho, sem plano de administração, sem consciência de progresso e sem carta, nem guia, nem lógica de acção, não tendo razão para existir, também não tem razão para deixar de ser. Reformista é uma palavra farfalhuda, mas oca, nome convencional sem objecto em política. Ramalho Ortigão questionava Porque motivo são reformistas de oposição hoje os que eram reformistas governamentais ontem?, acrescentando que os reformistas ignoram qual é a divisa que os separa pela mesma razão que nunca souberam qual era o mote que os reunia. Um partido sem conhecimentos, sem princípios, sem bases de trabalho, sem plano de administração, sem consciência de progresso e sem carta, nem guia, nem lógica de acção, não tendo razão para existir, também não tem razão para deixar de ser. Reformista é uma palavra farfalhuda, mas oca, nome convencional sem objecto em política. Observa o seguinte, em 1874,: como os partidos militantes que aspiram ao poder ou que o exercem , são três em cada legislatura, os votos da câmara acham-se por tal modo fraccionados, que nenhum dos referidos partidos pode ter jamais a maioria absoluta. Como, por outro lado, esses três partidos abraçam todos os mesmos princípios e as mesmas ideias, nasce naturalmente em cada sessão legislativa um quarto partido que desempata a questão pessoal de se saber qual dos três partidos em luta deve trazer atrás de si os srs. Correios de secretaria com as respectivas pastas. Um cavalheiro, tendo à sua disposição quinze votes conformes, decide da direcção que deve tomar em cada manhã o trote dos ginetes dos srs. Correios. Os vinte votos ecléticos, flutuantes, de que esse cavalheiro dispõe, postos já para a direita, já para a esquerda da câmara, determinam a sorte dos ministérios e das oposições e decidem em derradeira instância dos destinos públicos. Por outras palavras, a ideia governativa passa sucessivamente das mãos do sr. Fontes para as do sr. marquês de Ávila, para as do sr. Bispo de Viseu, para as do sr. Anselmo Braamcamp Mais escreve: o monarca lavrou então o decerto mandando o seu antigo ministério bochechar e encarregou o senhor marquês de Ávila e Bolama de reunir com os seus amigos o número de dentes necessários para formar uma gerência duradoura e firme. O mesmo autor observa em 1877 que em Portugal em vez da lógica conservadores/ revolucionário havia uma maioria parlamentar e uma oposição composta de vários grupos dissidentes. Estes grupos são fragmentos dispersos do único partido existente – o partido conservador – fragmentos cuja gravitação constitui o organismo do poder legislativo. Estes partidos, todos conservadores, não tendo princípios próprios nem ideias fundamentais que os distingam uns dos outros, sendo absolutamente indiferente para a ordem e o progresso que governe um deles ou que governe qualquer dos outros, conchavaram-se todos e resolveram de comum acordo revesarem-se no poder e governarem alternadamente segundo o lado para que as despesas da retórica nos debates ou a força da corrupção na urna faça pesar a balança da régia escolha. Tal é o espectáculo recreativo que há vinte anos nos está dando a representação nacional. Porque em todas as revoluções vitoriosas há uma parte que vinga para a posteridade e uma parte que se desconta nas restaurações subsequentes. O que vinga é o fruto da razão ou a forçadas coisas. O que se desconta num retrocesso proporcional é a obra da paixão, do sacrifício, do entusiasmo partidário. Em Julho de 1911 critica o regime: pretender equiparar o espírito revolucionário da Rotunda com o espírito revolucionário da Revolução Francesa é incorrer perante a sociologia e perante a história em tão imbecil equívoco como seria em zoologia o de confundir uma lombriga com uma cobra cascavel. No dia 5 de Outubro, em Portugal, não havia opressão e não havia fome… Os famosos princípio da Revolução Francesa, leit-motiv de toda a cantata revolucionária de Outubro último, são, precisamente, os que vigoram em toda a política portuguesa, desde o advento da revolução liberal de 34 até aos nossos dias. Em 7 de Setembro de 1914, numa célebre carta de um velho a um novo, dirigida a João Amaral, apoia o Integralismo Lusitano.

As Farpas

(1871  1884) (em colaboração com Eça de Queirós, 1871  1872).

As Últimas Farpas



(1911  1914).
Paiva, Vicente Ferrer de Neto (1798-1886) Doutor em cânones desde 1821. Nomeado lente-substituto em 31 de Julho de 1830, será demitido logo em 17 de Dezembro desse mesmo ano. Retira-se para a terra natal, Freixo, nos arredores da Lousã. Reintegrado em 14 de Julho de 1834, passa a assumir a cadeira de Direito público universal e das gentes. Deputado em 1838-1840 (faz parte da minoria cartista, com António Luís de Seabra, Joaquim António de Magalhães, jervis de Atouguia, Joaquim António de Aguiar e Oliveira Marreca) e em 1840-1842. Volta a Coimbra depois da subida ao poder de Costa Cabral. Critica publicamente a lei das rolhas de Costa Cabral em Fevereiro de 1850. Ministro da justiça dos históricos em 1857. Assume atitudes anticlericais na questão das Irmãs da Caridade. Amigo de Alexandre Herculano. Ministro da justiça de Loulé entre 14 de Março de 1858 e 16 de Março de 1859. Introdutor do krausismo em Portugal. Polémica com Rodrigues de Brito em 1869. Recusa o título de visconde do Freixo em 1870. Decide retirar-se da política depois da saldanhada de Maio de 1870.
A partir de 1843, começa a estruturar-se o chamado krausismo, essa mistura tipicamente peninsular entre o individualismo burguês e certa vulgata kantiana, introduzida pelas obras do professor da Université Libre de Bruxelas, Heinrich Ahrens (1807-1874), seguidor dos princípios de Karl Friedrich Krause (1781-1832). Ferrer, grande amigo de Alexandre Herculano, foi o principal responsável pela formação de toda uma geração de juristas e homens de Estado da segunda metade do século XIX. Diz‑nos Cabral de Moncada que a respectiva filosofia foi a filosofia jurídica do liberalismo burguês, enxertada na cepa do velho jusnaturalismo racionalista e que tudo quanto de individualismo liberal se encontra na mentalidade e cultura jurídica portuguesas da segunda metade do século XIX, no seu culto apaixonado pela liberdade e pela propriedade, se não tem em Ferrer a sua primeira origem, tem pelo menos nele, seguramente, embora sem grande originalidade, o seu definidor dogmático e o seu filósofo mais autorizado. Trata‑se de uma forma de filosofia intermediária para um povo que não seria um povo de filósofos, mas que adopta a filosofia do bom senso, um pouco talvez com fraco voo nos domínios da especulação abstracta, mas em contrapartida, com tanto mais forte sentido das realidades e com profundas raízes emocionais, sobretudo de ordem religiosa e ideológica. Aluno de Soares Barbosa no Colégio das Artes em Coimbra, bebeu a sua inspiração no jusracionalismo josefista austríaco, sobretudo através de Martini. E, invocando este humanitarismo do despotismo inteligente ou iluminado, conforme as sínteses de Luís António Verney e de Pombal, cabe-lhe ancorar as nossas ideias liberais nesse húmus contraditório. Apesar de em 1837 ter feito com que a Faculdade substituísse provisoriamente o manual de Martini pelos Élements de Droit Naturel de Burlamaqui, vai ensaiando o seu futuro manual, chamado Filosofia do Direito, a partir de 1850, através da publicação de Elementos de Direito das Gentes, de 1839, do Curso de Direito Natural e dos Elementos de Direito Natural.

Elementos de Direito das Gentes

1839

Elementos de Direito Natural ou de Philosophia do Direito



1844

Princípios Gerais de Philosophia do Direito



1850
Paiva Manso, Visconde de (1831-1875). Levy Maria Jordão de Paiva Manso. Primeiro visconde de Paiva Manso desde 1869. Não quer ser professor de direito, dedicando-se à advocacia desde 1853-1854. Deputado em 1861-1870. Maçon e judeu. Aplica o sistema krausista ao direito penal, sendo também autor da única história da filosofia do direito publicada em Portugal durante o século XIX. Aceita o panteísmo, isto é, a consideração do homem e da sociedade como um microcosmos, ou tentativa de imitação da ordem universal, perspectivada como um organismo dotado de vida. Assume, assim, uma espécie de metafísica suave, onde se proclama o fim humano da perfeição e um desenvolvimento progressivo, integral e harmónico. Advogado de Portugal na questão de Lourenço Marques em 1871, suscitando a sentença de Mac Mahon.
Parati, 2º Conde de. D. João Inácio Francisco Paula de Noronha (1820-1884). Grande proprietário. Par do reino desde 1850. Governador civil de Lisboa em 1860. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano II de 1859 a 1869. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido de 1869 a 1881, depois da unificação com a Confederação Maçónica Portuguesa.

Passos, José Gerardo Ferreira (1801-1870). Maçon. Oficial do exército. Mindeleiro. Participa na revolta de 1844 contra Costa Cabral. Ministro da guerra de 14 de Janeiro de 1864 a 5 de Março de 1865.

D. Pedro V Nasce em 16 de Setembro de 1837. Recebe influência de Cousin e Guizot, bem como de Montalembert. Casa em 18 de Maio de 1858 com D. Estefânia (1837-1859). Influencia a formação do Curso Superior de Letras, em 1858. Morre em 11 de Novembro de 1861.
Fortunato Queirós, D. Pedro V e o seu Pensamento Político, Porto, 5 vols., 1974-1982.
Pedroso, Zófimo Consiglieri (1851-1910) Professor do Curso Superior de Letras. Republicanos
Penha Garcia, 1º Conde de. José Capelo Franco Frazão (1872-1940). Depois de ter cursado direito, frequenta a École Libre des Sciences Politiques de Paris. Profere em 1895 uma conferência sobre a economia social cristã e, depois, sobre a partilha de África. Companheiro político de Barros Gomes. Deputado progressista em 1898, 1901, 1902, 1904 e 1905. Presidente da Câmara dos Deputados em 1901. Franquista em 1901 Ministro da fazenda de José Luciano, de 27 de Dezembro de 1905 a 19 de Março de 1906. Refugia-se em Genebra depois de 1910, asumindo-se como estudioso de questões coloniais Convidado por Sidónio Pais para ministro dos estrangeiros. participa na Conferência de Paz Presidente da Sociedade de Geografia e director da Escola Superior Colonial (1928-1940). Membro da movimento olímpico português. Depois do 28 de Maio, faz parte do Supremo Tribunal de Arbitragem da Sociedade das Nações. Membro da Comissão Organizadora dos Centenários. Autor de Les Colonies Portugaises, de 1931, obra destinada à Exposição Colonial Internacional de Paris. Ver Benedita Maria Fonseca Duque Vieira, O Conde de Penha Garcia e a sua Vida Pública. Ensaio Biográfico, Castelo Branco, 1972



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