A teoria da Anomia relacionada à pena de prisão no contexto bibliográfico da criminologia santos, Joana Vaghetti Santos



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A Teoria da Anomia relacionada à pena de prisão

no contexto bibliográfico da criminologia

SANTOS, Joana Vaghetti Santos (joanavaghetti@hotmail.com); KHALED JUNIOR, Salah M. (Orientador).
Palavras-chaves: Teoria da Anomia; Teorias Criminológicas; Adaptações Individuais; Pena de Prisão.
Introdução: A Teoria da Anomia insere-se na família de teorias designadas como funcionalistas que têm, como característica principal, o estudo das disfunções sociais a partir de implicações externas e não, propriamente, das causas (SHECARIA, 2008). Emile Durkheim, sociólogo francês, foi o primeiro estudioso a descrever o vazio anômico, na perspectiva do suicídio. Todavia, com o passar do tempo, a conjetura prestou-se para justificar outras condutas que não podiam ter outra explicação a não ser as próprias contradições sociais (CONDE; HAMESSER, 2008). Assim, nesse sentido, percebe-se a anomia como a discrepância entre meios e necessidades, ou seja, a sociedade impõe metas a um determinado indivíduo, mas não abre os caminhos para que esses objetivos sejam superados (CONDE; HAMESSER, 2008, p. 72). Dessa forma, neste estudo, a anomia foi a âncora para discutir a criminalidade enquanto produto de uma sociedade que determina padrões atingíveis para apenas uma parcela de cidadãos, enquanto que a outra é sujeita a uma ausência normativa, que pode gerar a prática de crime. Consequentemente, como resposta mais comum ao delito, a pena de prisão também é objeto de análise sucinta na perspectiva da mencionada teoria. Objetivo: Trabalhar o vazio anômico como fator de vulnerabilidade, por deixar determinados indivíduos mais expostos que outros a práticas delitivas. Relacionar a Teoria da Anomia com a pena de prisão, partindo do pressuposto que a Anomia desestrutura a consciência social que, uma vez lesionada em função de uma prática delituosa que fere o social, necessita da punição como forma de unir todos os cidadãos em torno dos mesmos valores. Metodologia: Estudo bibliográfico, exploratório, desenvolvido entre os meses de abril e junho de 2010. O estudo bibliográfico justifica-se pela proposta de mapear a produção do conhecimento na busca por responder determinadas questões que instigam aos pesquisadores. Foram consultados diversos autores da ciência criminal que tratam das teorias criminológicas e, em especial, da Teoria da Anomia. Entre outras, foram utilizadas as obras “Introdução à Criminologia” (Conde; Winfried, 2008) e “Criminologia” (Shecaria, 2008). O material compilado foi interpretado e ressignificado para a produção do presente estudo. Resultados e discussões: A Teoria da Anomia inova frente às demais teorias “biológicas”, pois, enquanto as demais definem o criminoso através de determinadas características, a anomia apresenta um criminoso igual aos demais, que, apenas, seguiu outros caminhos para atingir sucesso pessoal (SHECARIA, 2008). Assim, o crime não é fato isolado cometido por um “louco”, mas um fato que deve ser considerado dentro de um sistema, isto é, da relação com um contexto global em que se dão os diversos atos humanos (SHECARIA, 2008). Merton, através da análise das adaptações individuais, soluciona porque membros de classes menos favorecidas tendem a delinqüir (inovação), da mesma forma que esclarece a postura de rebelião dos crimes de motivação. De outra banda, há questões pendentes, posto que nem todos os indivíduos adaptam-se da mesma forma diante de diferentes situações. O livre arbítrio permite que não haja generalizações eficientes. Por outro lado, a Teoria da Anomia permite ampla reflexão a cerca da pena da prisão, posto que se o crime macula a consciência coletiva que, por sua vez, une-se para reconstrução e pune o condenado. Então, não seria a pena a materialização de uma paixão coletiva e, portanto, essencialmente vingativa? Ademais, Shecaria (2008) inspira-se em Günther Jakobs que também suspeita da pena, pois no momento que fere a coletividade, afasta-se a culpabilidade e tende-se a reprovar determinada conduta apenas pelo caos social que o delito causa na sociedade. Conclusões: O presente estudo, permitiu pensar, a partir de um ponto de vista “anômico”, uma adequada aplicação da pena. Assim, ultrapassadas as críticas e eventuais reflexões, a Teoria da Anomia proporciona enorme riqueza conceitual à reflexão e responde a muitos dos questionamentos atuais quanto às práticas delitivas.

Referências:

CONDE, Francisco Muñoz, HASSEMER, Winfried. Introdução à Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2008.



SHECARIA, Sérgio Salomão. Criminologia. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.




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