A estrutura organizacional da rede de atenção em saúde mental no Brasil: uma revisão integrativa



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A estrutura organizacional da rede de atenção em saúde mental no Brasil: uma revisão integrativa
Letícia da Silva Schran (PICV/Unioeste/PRPPG), Gicelle Galvan Machineski (Orientadora), e-mail: le_schran@hotmail.com
Universidade Estadual do Oeste do Paraná/Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/Cascavel, PR.
Ciências da Saúde/Enfermagem
Palavras-chave: saúde mental, serviços de saúde mental, assistência em saúde mental
Resumo

O processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira, iniciado nos anos de 1970, constitui-se no redirecionamento da prática assistencial em saúde mental que resultou na substituição dos atendimentos referenciados apenas na internação para atendimentos extra-hospitalares. Nesse contexto, o questionamento que direcionou o presente estudo foi: O que a produção científica mostra a respeito da estrutura organizacional dos serviços de saúde mental no Brasil entre os anos de 2009 a 2016? Realizar uma revisão de literatura a fim de entender a organização estrutural dos serviços de saúde mental a partir de uma revisão de literatura. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, na qual foram elencados 94 artigos da vertente temática, dos quais 24 foram selecionados e analisados. A partir da análise emergiram em dois eixos temáticos: Reforma psiquiátrica; Rede organizacional e fluxo dos serviços. No primeiro eixo, verificaram-se as mudanças na atenção em saúde mental a partir do advento da Reforma Psiquiátrica, identificou-se a transição do modelo manicomial para a desinstitucionalização, e a construção de uma rede de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos. No segundo eixo, entendeu-se a importância da implementação dos serviços substitutivos, ressaltando-se que os mesmos vêm crescendo em todo o país. A realização dessa revisão de literatura possibilitou o entendimento da organização estrutural dos serviços de saúde mental, nos últimos cinco anos, delineando os avanços que ocorreram. Isso porque, os serviços estão conectados com as propostas advindas da reforma proporcionando, ao indivíduo em sofrimento psíquico, novas possibilidades de vida e convívio em sociedade.


Introdução
O processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil deu-se entre os anos de 1970, tendo como inspiração os pressupostos da Psiquiatria Democrática Italiana, e compartilhou com os ideais da Reforma Sanitária Brasileira, num amplo e desafiador movimento político, redirecionando a mudança e transição do modelo de atenção à saúde mental no país (Junior et al., 2016).

Dessa forma, o processo de mudança da prática começou a ser discutido, resultando na substituição dos atendimentos manicomiais por outros tipos de atendimentos em ambiente extra-hospitalares e não excludentes (Moliner & Lopes, 2013). Nesse contexto, surgem os serviços substitutivos, constituindo uma rede de atenção à saúde mental, agora já não mais com ênfase no âmbito hospitalocêntrico, mas em serviços inseridos na comunidade que tem como objetivo direcionar o indivíduo ao tratamento e a reinserção social.

Nesse contexto, o seguinte questionamento direcionou o estudo: O que a produção científica mostra a respeito da estrutura organizacional dos serviços de saúde mental no Brasil entre os anos de 2009 a 2016? Tendo como objetivo realizar uma revisão de literatura a fim de entender a organização estrutural dos serviços de saúde mental.
Material e métodos
Trata-se de uma revisão integrativa da literatura (Mendes et al, 2008). Para tanto, foi realizada uma busca online, no período de março a abril de 2016, nas bases de dados: SciELO (Scientific Eletronic Library Online) e LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) no sítio da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), no período de janeiro de 2009 a abril de 2016. Foram utilizados como descritores: saúde mental, serviços de saúde mental, assistência em saúde mental.

Os critérios de inclusão estabelecidos foram: artigos publicados em periódicos entre o período de janeiro de 2009 a abril de 2016, texto completo, no idioma Português. Sendo que foram excluídos os artigos que não contemplaram os referidos critérios descritos acima.

Foram encontrados 94 artigos e após leitura criteriosa, focalizando a questão norteadora do estudo, foram excluídos 70, sendo analisadas 24 publicações.

Os passos percorridos para a realização da presente revisão foram os seguintes: estabelecimento do problema de revisão; seleção da amostra; categorização dos estudos; análise dos resultados; apresentação e discussão dos resultados e apresentação da revisão.

Para a descrição dos artigos analisados foi utilizado um quadro com os seguintes dados: nome do periódico, ano de publicação, título do artigo, nome dos autores, método, principais objetivos e conclusões. E após a análise foi possível identificar as categorias que resultaram nos seguintes eixos temáticos: Reforma psiquiátrica e Rede organizacional e fluxo dos serviços.

Resultados e Discussão
O primeiro eixo temático - Reforma Psiquiátrica, foi elaborado a partir de três categorias: a história da Reforma Psiquiátrica; a equipe multidisciplinar e a prática profissional no contexto da Reforma Psiquiátrica e; os usuários e a atenção psicossocial no contexto da Reforma Psiquiátrica. O segundo eixo temático - Rede organizacional e fluxo dos serviços foi construído pela identificação das seguintes categorias: a organização e o fluxo da rede de atenção psicossocial e; o contexto dos serviços que compõem a rede de atenção psicossocial.

A partir da análise dos resultados elencados compreende-se que após mais de um século de vigência do modelo manicomial, começa a ser deixado para trás com a construção de uma rede de serviços de atenção diária, substitutiva ao hospital psiquiátrico, com o intuito de promover a ressocialização dos usuários (Santos et al., 2009). Dessa forma, o movimento da reforma psiquiátrica foi um passo fundamental para a busca da cidadania das pessoas com transtornos psiquiátricos, além de ser um processo complexo, permeado por desafios e estando ainda em desenvolvimento (Barroso & Silva, 2011).

A Reforma Psiquiátrica Brasileira possibilitou uma nova concepção da loucura, garantindo ao portador de transtorno mental uma nova perspectiva através da atenção psicossocial. Dessa maneira, a família assume um papel central nesse processo de mudança, assumindo que o indivíduo tenha os cuidados necessários garantidos por meio da atenção psicossocial (Santos et al., 2016).

No contexto da Reforma Psiquiátrica, o profissional é conduzido a assumir uma nova postura em relação ao doente que sofre de problemas mentais, a adoção de uma posição mais humanizada, que se propõe a desconstruir a imagem do profissional autoritário, tecnicista e impiedoso do modelo asilar vivenciado anteriormente (Silva & Azevedo, 2011). Ademais, são os profissionais, atores primordiais que colocam em prática em seu cotidiano, as mudanças preconizadas pelo movimento antimanicomial (Simões et al., 2013).

O processo de saída das pessoas das instituições trata-se de algo muito delicado, requerendo um trabalho de ressocialização em espaços sociais possíveis e mais saudáveis, com o objetivo de novas adaptações (Dutra & Rocha, 2011), assim, para organizar esse processo surge a Rede de Atenção em Saúde Mental.

O conceito de Rede de Atenção à Saúde é compreendido como o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em diferentes níveis de complexidade, com o objetivo de garantir a integralidade da assistência à saúde (Brasil, 2011). A partir disso, é possível reconhecer que as práticas de cuidado em Saúde Mental requerem a mesma lógica de organização (Paes et al., 2013).

Nessa proposta de reconstrução da assistência psiquiátrica surgem os serviços substitutivos como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os hospitais-dia, os leitos psiquiátricos em hospitais gerais, os centros comunitários, as Unidades Básicas de Saúde (UBS), as Unidades de Saúde da Família (USF) entre outros (Brasil, 2004). Com o fortalecimento destes serviços e ações interdisciplinares, a gestão vem enfatizando ações em rede e articulações intersetoriais, para proporcionar uma melhoria na assistência ao indivíduo em sofrimento psíquico (Leal & De Antoni, 2013).

Conclusões

Na análise dos resultados verificaram-se as mudanças ocorridas na atenção em saúde mental a partir do advento da Reforma Psiquiátrica, principalmente a transição do modelo manicomial para a desinstitucionalização, e a construção de uma rede de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos. Além disso, entendeu-se a importância da implementação dos serviços substitutivos.



Dessa forma, foi possível entender a organização estrutural dos serviços de saúde mental a partir das publicações científicas dos últimos cinco anos, as quais elucidam que os serviços estão conectados com as propostas advindas da reforma proporcionando, ao indivíduo em sofrimento psíquico, novas possibilidades de vida e convívio em sociedade.
Agradecimentos
Agradecemos à Universidade Estadual do Oeste do Paraná e ao Programa de Iniciação Científica Voluntária.
Referências
Barroso, S. M., Silva, M. A. (2011). Reforma Psiquiátrica Brasileira: o caminho da desinstitucionalização pelo olhar da historiografia. Revista SPAGESP 12, 66-78.
Brasil. (2004). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações programáticas e estratégicas. Saúde Mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília-DF, 11-29. http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf. Acesso em 02 de junho de 2016.
Brasil. (2011). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n. 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei n. 8.080,de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.
Dutra, V. F. D., Rocha, R. M. (2011). O processo de desinstitucionalização psiquiátrica: Subsídios para o cuidado integral. Revista enfermagem UERJ 19, 386-391.
Junior, J. M. P., Santos, R. C. A., Clementino, F. S., Oliveira, K. K. D., Miranda, F. A. N. (2016). A política de saúde mental no contexto do hospital psiquiátrico: desafios e perspectivas. Escola Anna Nery 20, 83-89.
Leal, B. M., De Antoni, C. (2013). Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): estruturação, interdisciplinaridade e intersetorialidade. Aletheia 40, 87-101.

Mendes, K. D. S., Silveira, R. C. C. P., Galvão, C. M. (2008). Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto contexto enfermagem 17, 758-764.


Moliner, J., Lopes, S. M. B. (2013). Saúde mental na atenção básica: possibilidades para uma prática voltada para a ampliação e integralidade da saúde mental. Saúde e Sociedade 22, 1072-1083.
Paes, L. G., Schimith, M. D., Barbosa,T. M., Righi, L. B. (2013). Rede de atenção em saúde mental na perspectiva dos coordenadores de Serviços de saúde. Trabalho, Educação e Saúde 11, 395-409.
Santos, Q. G., Silva, G. W. S., Sobreira, M. V. S., Miranda, F. A. N. (2016). Os serviços de saúde mental na reforma psiquiátrica brasileira sob a ótica familiar: uma revisão integrativa. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental 8,3740-3757.

Santos, Y. F., Oliveira, I. M. F. F., Yamamoto, O. H. (2009). O ambulatório de saúde mental no contexto da reforma psiquiátrica em Natal, RN. Psicologia Argumento 27, 313-322.


Silva, D. S., Azevedo, D. M. (2011). A reforma psiquiátrica na visão de quem cuida: percepções de profissionais do serviço residencial terapêutico. Escola Anna Nery 15, 587-594.
Simões, C. H. D., Fernandes, R. A., Aiello-Vaisberg, T. M. J. (2013). O profissional de saúde mental na reforma psiquiátrica. Estudos de Psicologia 30, 275-282.



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