Pesquisa: união acórdãos

* Acórdãos, decisões e sentenças de cortes ou tribunais
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* Acórdãos, decisões e sentenças de cortes ou tribunais
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Tribunal de contas da união acórdãos nº 7878 a 8477 Relação 32/2015 tcu 2ª Câmara Relatora Ministra ana arraes relaçÃo nº 32/2015 – 2ª CâmaraTribunal de contas da união acórdãos nº 7878 a 8477 Relação 32/2015 tcu 2ª Câmara Relatora Ministra ana arraes relaçÃo nº 32/2015 – 2ª Câmara
Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, acordam, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fulcro no art. Elisa García Sáez
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Tribunal de contas da união acórdãos nº 800 a 801 Relação 16/2013 tcu plenário Relator Ministro walton alencar rodrigues relaçÃo nº 16/2013 – PlenárioTribunal de contas da união acórdãos nº 800 a 801 Relação 16/2013 tcu plenário Relator Ministro walton alencar rodrigues relaçÃo nº 16/2013 – Plenário
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Ordinária do Plenário, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, acordam, por unanimidade, em. João Carlos Celestino Gomes
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Tribunal de contas da união acórdãos nº 683 a 1309 Relação 1/2016 tcu 2ª Câmara Relatora Ministra ana arraes relaçÃo nº 1/2016 – 2ª CâmaraTribunal de contas da união acórdãos nº 683 a 1309 Relação 1/2016 tcu 2ª Câmara Relatora Ministra ana arraes relaçÃo nº 1/2016 – 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de ª Câmara, acordam, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em fazer as determinações constantes do item abaixo. Baltasar Rebelo de Sousa
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Tribunal de contas da união acórdãos nº 7519 a 7741 Relação 29/2014 tcu 2ª Câmara Relator Ministro-Substituto marcos bemquerer costa relaçÃo nº 29/2014 – 2ª CâmaraTribunal de contas da união acórdãos nº 7519 a 7741 Relação 29/2014 tcu 2ª Câmara Relator Ministro-Substituto marcos bemquerer costa relaçÃo nº 29/2014 – 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, acordam, por unanimidade, em fazer as determinações sugeridas abaixo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. Bernardo de Azevedo da Silva Ramos
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Tribunal de contas da união acórdãos nº 6626 a 6689 Relação 28/2013 tcu 1ª Câmara Relator Ministro benjamin zymler relaçÃo nº 28/2013 – 1ª CâmaraTribunal de contas da união acórdãos nº 6626 a 6689 Relação 28/2013 tcu 1ª Câmara Relator Ministro benjamin zymler relaçÃo nº 28/2013 – 1ª Câmara
Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara (do Plenário), acordam, por unanimidade, com fundamento no art. 1º, inciso II, da Lei 443/92, c/c o inciso V do art. Hiram da Costa Araújo
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Tribunal de contas da união acórdãos nº 7895 a 8171 Relação 28/2011 tcu 2ª Câmara Relator Ministro josé jorge relaçÃo nº 28/2011 – 2ª CâmaraTribunal de contas da união acórdãos nº 7895 a 8171 Relação 28/2011 tcu 2ª Câmara Relator Ministro josé jorge relaçÃo nº 28/2011 – 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União acordam, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso V, e 169, inciso IV, do Regimento Interno, em determinar o arquivamento do processo a seguir relacionado. William Donald Hamilton
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Tribunal de contas da união acórdãos nº 1953 a 1983 Relação 14/2014 tcu 2ª Câmara Relator Ministro josé jorge relaçÃo nº 14/2014 – 2ª CâmaraTribunal de contas da união acórdãos nº 1953 a 1983 Relação 14/2014 tcu 2ª Câmara Relator Ministro josé jorge relaçÃo nº 14/2014 – 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União acordam, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39, inciso II, da Lei nº 443/1992, c/c os arts. Ari Leon Jurkiewicz
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Tribunal de contas da união acórdãos nº 7194 a 7291 Relação 28/2014 tcu 2ª Câmara Relator Ministro-Substituto marcos bemquerer costa relaçÃo nº 28/2014 – 2ª CâmaraTribunal de contas da união acórdãos nº 7194 a 7291 Relação 28/2014 tcu 2ª Câmara Relator Ministro-Substituto marcos bemquerer costa relaçÃo nº 28/2014 – 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de ª Câmara, acordam, por unanimidade e com fundamento no artigo 169, inciso V, do Regimento Interno, em arquivar os autos e fazer a determinação constante do item abaixo. Constâncio Roque da Costa
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Tribunal de contas da união acórdãos nº 10066 a 10488 Relação 33/2011 tcu 2ª Câmara Relator Ministro josé jorge relaçÃo nº 33/2011 – 2ª CâmaraTribunal de contas da união acórdãos nº 10066 a 10488 Relação 33/2011 tcu 2ª Câmara Relator Ministro josé jorge relaçÃo nº 33/2011 – 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União acordam, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso V, e 169, inciso IV, do Regimento Interno, em arquivar o processo a seguir relacionado, fazendo-se a comunicação abaixo transcrita. José de Jesus Peixoto Camargo
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Tribunal de contas da união acórdãos nº 11024 a 11110 Relação 35/2011 tcu 2ª Câmara Relator Ministro josé jorge relaçÃo nº 35/2011 – 2ª CâmaraTribunal de contas da união acórdãos nº 11024 a 11110 Relação 35/2011 tcu 2ª Câmara Relator Ministro josé jorge relaçÃo nº 35/2011 – 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União acordam, por unanimidade, com fundamento no art. 43, inciso V, do Regimento Interno, em reiterar a determinação contida no subitem do Acórdão nº 3660/2009 tcu 2ª Câmara, e arquivar o processo. Max Michael Munk
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Tribunal de contas da união acórdãos nº 4850 a 4982 Relação 26/2014 tcu 1ª Câmara Relator Ministro benjamin zymler relaçÃo nº 26/2014 – 1ª CâmaraTribunal de contas da união acórdãos nº 4850 a 4982 Relação 26/2014 tcu 1ª Câmara Relator Ministro benjamin zymler relaçÃo nº 26/2014 – 1ª Câmara
Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, acordam, por unanimidade, com fundamento no art. 1º, inciso II, da Lei 443/92, c/c o inciso V do art. Márcio Tavolari
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Tribunal de contas da união acórdãos nº 6343 a 6440 Relação 25/2014 tcu 2ª Câmara Relator Ministro-Substituto marcos bemquerer costa relaçÃo nº 25/2014 – 2ª CâmaraTribunal de contas da união acórdãos nº 6343 a 6440 Relação 25/2014 tcu 2ª Câmara Relator Ministro-Substituto marcos bemquerer costa relaçÃo nº 25/2014 – 2ª Câmara
Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, acordam, por unanimidade e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de aposentadoria de Andre Borges dos. Brás Pereira Nunes
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Tribunal de contas da união acórdãos nº 910 a 915 Relação 4/2012 tcu 2ª Câmara Relator Ministro-Substituto andré luís de carvalho relaçÃo nº 4/2012 – 2ª CâmaraTribunal de contas da união acórdãos nº 910 a 915 Relação 4/2012 tcu 2ª Câmara Relator Ministro-Substituto andré luís de carvalho relaçÃo nº 4/2012 – 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, acordam, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso V, do Regimento Interno/tcu, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em fazer as seguintes. Olga Futemma
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Tribunal de contas da união acórdãos nº 3104 a 3137 Relação 14/2011 tcu 1ª Câmara Relator Ministro valmir campelo relaçÃo nº 14/2011 – 1ª CâmaraTribunal de contas da união acórdãos nº 3104 a 3137 Relação 14/2011 tcu 1ª Câmara Relator Ministro valmir campelo relaçÃo nº 14/2011 – 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União acordam, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 443, de 16 de julho de 1992, e art. 1º, inciso VIII, e 259, inciso II, do Regimento Interno/tcu, em. Kenzo Takada
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Tribunal de contas da união acórdãos nº 6890 a 7067 Relação 27/2014 tcu 2ª Câmara Relator Ministro-Substituto marcos bemquerer costa relaçÃo nº 27/2014 – 2ª CâmaraTribunal de contas da união acórdãos nº 6890 a 7067 Relação 27/2014 tcu 2ª Câmara Relator Ministro-Substituto marcos bemquerer costa relaçÃo nº 27/2014 – 2ª Câmara
Tribunal de Contas da União acordam, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso V, alínea a, 169, inciso V, 243, 260, e 262, § 2º, do Regimento Interno/tcu, em arquivar o presente processo, sem prejuízo de fazer a seguinte. Glorinha Beuttenmüller
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