Pesquisa: sujeito passivo

CAPÍTULO V Do Sujeito Passivo
- Lei complementar nº 61, de 31 de dezembro de 2002
(crédito) – relação jurídica obrigacional – Sujeito passivo (devedor) (débito)
- Gagliano, Pablo Stolze; filho, Rodolfo Pamplona
a pessoa jurídica como sujeito passivo nos crimes contra a honra
- O enunciado nº 274 do cjf, os direitos
Passivo
- Notas explicativas às demonstraçÕes contábeis
Passivo exigível
- Manual de procedimentos contábeis para o encerramento do exercício
auditoria de contas do passivo exigível
- Manual de Procedimentos Fiscais Consolidado
Desreconhecimento de passivo financeiro (Seção 3.3)
- Comitê de pronunciamentos contábeis pronunciamento técnico cpc 48 Instrumentos Financeiros Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – ifrs 9
Esclarecimento Nº4. JOGO PASSIVO (7.11-12)
- Federação Internacional de Handebol regras de jogo ediçÃO 1ºde julho de 2010
O Eu rachado, o eu passivo e a forma vazia do tempo
- Gilles Deleuze diferença e repetiçÃo tradução Luiz Orlandi Roberto Machado
Sujeito
- Revisão da
Sujeito ativo
- Nenhuma herança é tão rica como a honestidade
iii o sujeito
- Obras completas de pietro ubaldi vol
Descentrando o sujeito
- A identidade cultural na pós-modernidade
Participação do sujeito
- Sociedade brasileira de terapia
Tratam os presentes autos de lançamento tributário, confeccionado em face de o sujeito passivo ter deixado de recolher o icms no valor de R$ 193Tratam os presentes autos de lançamento tributário, confeccionado em face de o sujeito passivo ter deixado de recolher o icms no valor de R$ 193
Livro de Apuração e outros documentos. Constata-se a presença de sujeito passivo solidário. Procrastinação
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Neste processo o sujeito passivo é autuado com penalidade de natureza pecuniária, no valor de R$ 146Neste processo o sujeito passivo é autuado com penalidade de natureza pecuniária, no valor de R$ 146
Neste processo o sujeito passivo é autuado com penalidade de natureza acessória no valor de R$ 46. 880,00. Autoscopia
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Ao impugnar no tempo devido, o sujeito passivo alega que ao adentrar em GoiásAo impugnar no tempo devido, o sujeito passivo alega que ao adentrar em Goiás
Em conseqüência fica sujeito à multa formal correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da operação. Foi eleito solidário o sócio Jones Simionato. Destro
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Consta da descrição do lançamento que o sujeito passivo transportava mercadorias fora da rota usual, caracterizando o objetivoConsta da descrição do lançamento que o sujeito passivo transportava mercadorias fora da rota usual, caracterizando o objetivo
Consta da descrição do lançamento que o sujeito passivo transportava mercadorias fora da rota usual, caracterizando o objetivo de entrega de mercadoria a estabelecimento diverso do constante no documento fiscal. Rota
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O auto de infração acusa o sujeito passivo com a seguinte descrição do fato gerador do impostoO auto de infração acusa o sujeito passivo com a seguinte descrição do fato gerador do imposto
O auto de infração acusa o sujeito passivo da ocorrência do fato gerador do imposto não cumulativo com a seguinte descrição. Passivo
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Aspectos gerais sobre substituiçÃo tributáriaAspectos gerais sobre substituiçÃo tributária
Fisco o direito subjetivo de exigir de alguém o cumprimento de uma prestação pecuniária ou de uma obrigação de fazer. Este alguém é denominado sujeito passivo tributário, pois ocupa o pólo passivo da obrigação tributária. Substituição
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Consta da autuação que o sujeito passivo Deixou de escriturar no livro registro de entradas as notas fiscais nos valores e períodos abaixo relacionados conforme relação e cópias das notas em anexoConsta da autuação que o sujeito passivo Deixou de escriturar no livro registro de entradas as notas fiscais nos valores e períodos abaixo relacionados conforme relação e cópias das notas em anexo
Em consequência, fica sujeito a multa de 25% do valor da operação (ou prestação), juntamente com os acréscimos legais. Escrituração
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Consta da autuação que o sujeito passivo omitiu registro de saída de mercadorias tributadas, no valor e período descritos nos campos próprios do auto de infração, caracterizado pelo suprimento indevido de caixaConsta da autuação que o sujeito passivo omitiu registro de saída de mercadorias tributadas, no valor e período descritos nos campos próprios do auto de infração, caracterizado pelo suprimento indevido de caixa
Capital, sem a comprovação da efetiva entrega e da origem dos recursos, conforme exigido em notificação fiscal, ficando, em consequência, sujeito ao pagamento do icms, juntamente com penalidade e acréscimos legais. Passivo exigível a longo prazo
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A fiscalização acusa o sujeito passivo de não apresentar “à Delegacia de sua circunscrição os livros e/ou documentos fiscais, no prazo máximo de 10 dias, contados da data da publicação da portaria que suspendeu a sua inscrição no cadastroA fiscalização acusa o sujeito passivo de não apresentar “à Delegacia de sua circunscrição os livros e/ou documentos fiscais, no prazo máximo de 10 dias, contados da data da publicação da portaria que suspendeu a sua inscrição no cadastro
Diário Oficial, razão pela qual são considerados extraviados. Em consequência, fica sujeito à multa formal no valor de R$ 902. 120,00, consoante demonstrativo abaixo:”. Delegacia
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Versa a acusação fiscal que o sujeito passivo não apresentou à Delegacia Fiscal de sua circunscrição os documentos fiscais, no prazo máximo de 10 dias, contados da data da suspensão da inscrição no cadastro estadual, conforme Portaria 090/04Versa a acusação fiscal que o sujeito passivo não apresentou à Delegacia Fiscal de sua circunscrição os documentos fiscais, no prazo máximo de 10 dias, contados da data da suspensão da inscrição no cadastro estadual, conforme Portaria 090/04
Portaria 054/04 sgaf, de 26/11/04, publicada no doe 19. 444 de 20/07/04, cópia anexa, razão pela qual são considerados extraviados, sujeito a multa formal conforme demonstrativo abaixo. Circunscrição
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A base da constituição deste crédito tributário descreve que o sujeito passivoA base da constituição deste crédito tributário descreve que o sujeito passivo
Em consequência, deverá pagar o icms, na importância de R$ 67. 086,03, juntamente com os acréscimos, incidentes sobre a diferença apurada. Base
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Com suporte na regra do artCom suporte na regra do art
Ii, letra "a" e 64 da Lei nº 11. 651/91, combinados com os arts. 57 e 58, do Anexo VIII, do Decreto 852/97, a fiscalização elabora o lançamento de ofício e reclama do sujeito passivo o imposto. Regra dos 107
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Narra a infração que o sujeito passivo remeteu algodão em pluma tipo 6, conforme Notas Fiscais nNarra a infração que o sujeito passivo remeteu algodão em pluma tipo 6, conforme Notas Fiscais n
Jerônimo Pires Pereira, e após, distribuído os autos para julgamento monocrático. Pluma
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Rejeitar o pedido de diligência feito pelo sujeito passivoRejeitar o pedido de diligência feito pelo sujeito passivo
R$ 212. 463,24 (um milhão, duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). Diligência
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Narra a acusação fiscal que o sujeito passivo utilizou base de cálculo de retenção inferior à exigida para efeito de apuraçãoNarra a acusação fiscal que o sujeito passivo utilizou base de cálculo de retenção inferior à exigida para efeito de apuração
Em consequência deverá pagar o imposto devido, juntamente com os acréscimos legais. Base
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