第十六類 Secção XVI



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第十六類

Secção XVI

Section XVI

機器及機械用具;電器設備;及其零件;錄音機及聲音重放機、電視影像、聲音記錄機及

重放機、上述各物之零件及附件

Máquinas e aparelhos, material eléctrico, e suas partes; aparelhos de gravação

ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens

e de som em televisão, e suas partes e acessórios

Machinery and mechanical appliances; electrical equipment; parts thereof;

sound recorders and reproducers, television image and sound recorders

and reproducers, and parts and accessories of such articles

類註
1. 本類不包括下列各項:

a) 塑膠製(第三十九章)或硫化橡膠製(第40.10節)之傳動或輸送用帶或帶狀物;其他機器、機械或電器用具或其他技術用之未硬化硫化橡膠製品(硬質橡膠除外)(第40.16節);

b) 皮革或合成皮製品(第42.04節)或毛皮(第43.03節)製品之用於機器或機械用具或供其他技術用者;

c) 任何材料製(例如:第三十九、四十、四十四及四十八章或第十五類)之筒管、線軸、錐形線軸、錐體心型、紗框或類似支持物;

d) 提花機或類似機器用之穿孔卡(例如第三十九章、四十八章或第十五類);

e) 紡織材料製之傳動或輸送帶(第59.10節)或其他技術用紡織材料製品(第59.11節);

f) 第71.02至71.04節之寶石或準寶石(天然、人造或再造者)或第71.16節之完全由上述寶石或準寶石所製成之物品,但唱針用未鑲嵌加工之藍寶石及鑽石者除外(第85.22節);

g) 第十五類註2所屬一般用卑金屬製零件或塑膠製類似品(第三十九章);

h) 鑽管(第73.04節);

ij) 金屬線或扁條所製之環形帶(第十五類);

k) 第八十二章或八十三章之物品;

l) 第十七類之物品;

m) 第九十章之物品;

n) 第九十一章之鐘、錶或其他物品;

o) 第82.07節之可互換工具或用作機器零件之刷(第96. 03節);類似可互換工具應按工作部份之構成材料分類(例如第四十、四十二、四十三、四十五、五十九章或第68.04或69.09節);

p) 第九十五章之物品;或

q) 不論是否裝軸或裝匣之打字色帶或類似墨帶(依其組成材料分類,或如已上墨或用不同方法配製使能產生蓋印效果者,則歸入第96.12節)。
2. 除照本類註1,第八十四章註1及八十五章註1規定外,機器之零件(非第84.84、85.44、85.45、85.46或85.47節所列物品之零件),應依照下列原則分類:

a) 第八十四章或八十五章各節(第84.09、84.31、84.48、84.66、84.73、84.85、85.03、85.22、85.29、85.38及85.48節除外)零件,應歸入各該節;

b) 其他零件,如係專用或主要適用於某特種機器或同節之多種機器(包括第84.79或85.43節內機器)者,應歸入該種機器之節內或適當之第84.09、84.31、84.48、84.66、84.73、85.03、85.22、85.29或85.38節內。惟如該項零件亦係主要適用於第85.17及85.25至85.28節者應歸入第85.17節;

c) 所有其他零件應歸入適當之第84.09、84.31、84.48、84.66、84.73、85.03、85.22、85.29或85.38節內或如不能歸入上述之節者,則歸入第84.85或85.48節。


3. 除另有規定外,複合機器係由兩具或兩具以上機器組合成另一具完整之其他機器,設計供兩種或兩種以上之補助或交互功能者,分類時應視為僅具一種功能之機器,並按其主要功能之機器歸入應列之節。
4. 機器(包括機器組合)具有個別之構件(不論單獨或以管線、傳動裝置、電纜或其他裝置連接者)供發揮顯明之功能者,按其功能歸入適當之節(第八十四章或八十五章)。
5. 本類各註所稱〔機器〕指第八十四章或八十五章所列之任何機器、機械、裝置、設備、器具或用具。

Notas
1. A presente Secç ã o não compreende:
a) as correias transportadoras ou de transmissão, de plástico, do Capítulo 39, as correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada (posição 40.10), bem como os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16);
b) os artefactos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 42.04) ou de peles com pê lo (posição 43.03);
c) os carretéis, fusos, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo: Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Secção XV);
d) os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo: Capítulos 39 ou 48 ou Secção XV);
e) as correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 59.10), bem como os artefactos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 59.11);
f) as pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 71.02 a 71.04, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 71.16, excepto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (posição 85.22);
g) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
h) as hastes de perfuração (posição 73.04)
ij) as telas e correias sem fim, de fios ou tiras metálicos (Secção XV);
k) os artefactos dos Capítulos 82 e 83;
l) os artefactos da Secção XVII;
m) os artefactos do Capítulo 90;
n) os relógios e aparelhos semelhantes (Capítulo 91);
o) as ferramentas intercambiáveis da posição 82.07 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 96.03), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo: Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 68.04, 69.09);
p) os artefactos do Capítulo 95;
q) as fitas de impressão para máquinas de escrever e fitas de impressão semelhantes, montadas ou não em bobinas ou em cartuchos (regime da matéria constitutiva, ou posição 96.12 se os produtos são tintados ou de outra forma preparados para imprimir).
2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Secção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (excepto as partes dos artefactos das posições 84.84, 85.44, 85.45, 85.46 ou 85.47) classificam-se de acordo com as regras seguintes:
a) as partes que constituam artefactos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (excepto as posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 84.85, 85.03, 85.22, 85.29, 85.38 e 85.48) incluem-se nessas posiç õ es, qualquer que seja a má quina a que se destina;
b) quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 84.79 ou 85.43), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 ou 85.38; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artefactos da posição 85.17 como aos das posições 85.25 a 85.28, classificam-se na posiç ã o 85.17;
c) as outras partes classificam-se nas posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 ou 85.38, conforme o caso, ou então nas posições 84.85 ou 85.48.
3. Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto.
4. Quando uma má quina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutas, dispositivos de transmissão, cabos eléctricos ou outros dispositivos) de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha.
5. Para aplicação destas Notas, a denominação <> compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85.

Notes
1. This Section does not cover:
a) Transmission or conveyor belts or belting, of plastics of Chapter 39, or of vulcanised rubber (heading 40.10); or other articles of a kind used in machinery or mechanical or electrical appliances or for other technical uses, of vulcanised rubber other than hard rubber (heading 40.16);
b) Articles of leather or of composition leather (heading 42.04) or of furskin (heading 43.03), of a kind used in machinery or mechanical appliances or for other technical uses;
c) Bobbins, spools, cops, cones, cores, reels or similar supports, of any material (for example, Chapter 39, 40, 44 or 48 or Section XV);
d) Perforated cards for Jacquard or similar machines (for example, Chapter 39 or 48 or Section XV);
e) Transmission or conveyor belts or belting of textile material (heading 59.10) or other articles of textile material for technical uses (heading 59.11);
f) Precious or semi-precious stones (natural, synthetic or reconstructed) of headings 71.02 to 71.04, or articles wholly of such stones of heading 71.16, except unmounted worked sapphires and diamonds for styli (heading 85.22);

g) Parts of general use, as defined in Note 2 to Section XV, of base metal (Section XV), or similar goods of plastics (Chapter 39);
h) Drill pipe (heading 73.04);
ij) Endless belts of metal wire or strip (Section XV);
k) Articles of Chapter 82 or 83;
l) Articles of Section XVII;
m) Articles of Chapter 90;
n) Clocks, watches or other articles of Chapter 91;
o) Interchangeable tools of heading 82.07 or brushes of a kind used as parts of machines (heading 96.03); similar interchangeable tools are to be classified according to the constituent material of their working part (for example, in Chapter 40, 42, 43, 45 or 59 or heading 68.04 or 69.09); or
p) Articles of Chapter 95; or
q) Typewriter or similar ribbons, whether or not on spools or in cartridges (classified according to their constituent material, or in heading 96.12 if inked or otherwise prepared for giving impressions
2. Subject to Note 1 to this Section, Note 1 to Chapter 84 and Note 1 to Chapter 85, parts of machines (not being parts of the articles of heading 84.48, 85.44, 85.45, 85.46 or 85.47) are to be classified according to the following rules:
a) Parts which are goods included in any of the headings of Chapters 84 or 85 (other than headings 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 84.85, 85.03, 85.22, 85.29, 85.38 and 85.48) are in all cases to be classified in their respective headings;
b) Other parts, if suitable for use solely or principally with a particular kind of machine, or with a number of machines of the same heading (including a machine of heading 84.79 or 85.43) are to be classified with the machines of that kind or in heading 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29, or 85.38 as appropriate. However, parts which are equally suitable for use principally with the goods of headings 85.17 and 85.25 to 85.28 are to be classified in heading 85.17;
c) All other parts are to be classified in heading 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 or 85.38 as appropriate or, failing that, in heading 84.85 or 85.48.
3. Unless the context otherwise requires, composite machines consisting of two or more machines fitted together to form a whole and other machines designed for the purpose of performing two or more complementary or alternative functions are to be classified as if consisting only of that component or as being that machine which performs the principal function.
4. Where a machine (including a combination of machines) consists of individual components (whether separate or interconnected by piping, by transmission devices, by electric cables or by other devices) intended to contribute together to a clearly defined function covered by one of the headings in Chapter 84 or Chapter 85, then the whole falls to be classified in the heading appropriate to that function.
5. For the purposes of these Notes, the expression "machine" means any machine, machinery, plant, equipment, apparatus or appliance cited in the headings of Chapter 84 or 85.

第八十四章


Capítulo 84

Chapter 84

核子反應器、鍋爐、機器及機械用具;及其零件



Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos

mecânicos, e suas partes

Nuclear reactors, boilers, machinery and mechanical appliances;

parts thereof

章註
1. 本章不包括下列各項:

a) 第六十八章之磨石、磨刀石或其他物品;

b) 陶瓷材料所製之機器或用具(例如泵)及任何材料所製之機器或用具之陶瓷零件(第六十九章);

c) 實驗用之玻璃器(第70.17節);玻璃製之機器、用具或技術用其他物品或其零件(第70.19或70.20節);

d) 第73.21或73.22節之貨品或其他卑金屬製之類似貨品(第七十四章至七十六章或七十八章至八十一章);

e) 第85.09節之家庭用電動機械用具;第85.25節之數碼相機;或

f) 非馬達動力式之手操作機械式地板清掃器(第96.03節)。











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